Deputada Iracema Vale destaca benefícios da construção da Avenida Metropolitana em São Luís

 

Presidente da Alema, Iracema Vale, governador Carlos Brandão e demais autoridades com a Ordem de Serviço que autoriza início da obra

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quinta-feira (30), ao lado de uma comitiva de deputados, da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço que autoriza a execução do primeiro trecho da construção da Avenida Metropolitana, em São Luís. O ato foi comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“Essa importante obra irá facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população. Parabenizo o governador Carlos Brandão, que tem construído boas parcerias para trazer cada vez mais desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

J. Cardoso

Iracema Vale, Carlos Brandão, deputados estaduais e demais autoridades na solenidade de assinatura da ordem de serviço

Etapas

Segundo o governador Carlos Brandão, a nova avenida será construída em quatro etapas, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho percorrerá a Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

“A iniciativa é um importante marco viário que objetiva economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de forma estratégica e prática. Essa é mais uma importante ação em parceria com o Governo Federal, que tem apoiado todos os nossos projetos”, ressaltou o governador.

A obra será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões de recursos do Tesouro Estadual. Somada as quatro etapas, a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

J. Cardoso

Carlos Brandão, Iracema Vale e deputados estaduais em momento do ato de assinatura da OS

“A Avenida Metropolitana terá seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação. A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas com mais empregos diretos, facilidade nos meios de transporte coletivo e a dinamização do tráfego urbano da região”, acrescentou o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira.

No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSD), Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL), Rafael (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Daniella (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Hemetério Weba (PP), Cláudia Coutinho (PDT) e Ricardo Rios (PCdoB), além do vice-governador Felipe Camarão (PT), do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) e outras autoridades.

J. Cardoso

Iracema Vale, Carlos Brandão, deputados estaduais e demais autoridades no ato, que reuniu dezenas de pessoas no Ceprama

Aprovado PL que cria Programa Estadual de Orientação, Apoio e Atendimento a Cuidador Familiar

 

Andreia Rezende afirma que PL visa fomentar programas de orientação, treinamento, apoio assistencial e conscientização aos familiares e cuidadores

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei n.º 037/2023, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), que dispõe sobre a autorização para criação do Programa Estadual de Orientação, Apoio e Atendimento aos cuidadores e cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência, no âmbito do Estado do Maranhão.

O projeto prevê a implantação deste Programa de Orientação, Apoio e Atendimento para garantir aos cuidadores familiares não remunerados da pessoa em situação de dependência o acesso a programas públicos de educação profissional e de geração de emprego e renda, de estímulo ao empreendedorismo e de intermediação de mão de obra.

A proposição, segundo a deputada Andreia Rezende, visa também fomentar programas de orientação, treinamento, apoio assistencial e conscientização aos familiares e cuidadores, tanto dos cuidados especiais no manuseio, capacidade de adaptação e segurança dos pacientes, quanto na manutenção da saúde física e emocional dos cuidadores; e criar campanhas informativas de orientação aos familiares, cuidadores e a população em geral.

Conforme o projeto, para os fins desta Lei, considera-se cuidador familiar a pessoa, membro ou não da família, que, sem remuneração, assiste ou presta cuidados à pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária.

O projeto diz que terão preferência em programas estaduais os cuidadores não remunerados da pessoa em situação de dependência que comprovarem baixa na CTPS de trabalho previamente desenvolvido para se dedicar ao ofício de cuidador.

Amparo

Na justificativa da matéria, a deputada Andreia Rezende explica que este projeto visa amparar a figura do cuidador, bem como do cuidador familiar não remunerado, que na maior parte das vezes emerge do núcleo familiar, implicando em significativo ônus à sua vida.

“Muitas vezes o cuidador familiar fica diante de uma situação em que precisa assumir a tarefa do cuidado, por vezes largando o seu emprego, mesmo não se sentindo preparado para executar a função de cuidador. Em outros casos, o familiar assume a função de cuidador por não existir outra opção dentro do núcleo familiar, nem fora dele, e por muitas famílias não possuírem renda para contratar algum profissional. Assim, essa posição acaba por gerar um alto nível de estresse e queda na renda familiar”, afirma a deputada.

Ela acrescenta que outra característica predominante é sobre qual pessoa da família assumirá o cuidado:

“Vemos que as mulheres são consideradas como as cuidadoras natas. O papel da mulher como responsável pelo cuidado é cultural e visto como natural, uma vez que esse mister está inserido socialmente no papel de mãe. O cuidar constitui-se em mais um dos papéis assumidos pela mulher dentro da esfera doméstica, independente desta estar trabalhando ou não fora de casa.

Dessa forma, temos extrema necessidade de buscar a qualidade de vida dos familiares, bem como dos cuidadores do paciente em situação de dependência, o suporte a estes familiares e profissionais no período de enfrentamento da perda ou diminuição da autonomia destas pessoas, como também durante a fase de luto”, afirma a parlamentar na justificativa do projeto.

Parlamentares contam com recurso audiovisual nos discursos

Medida já começou a ser usada pelos vereadores

Antes da alteração, não havia previsão para uso de áudios ou vídeos no tempo de fala dos vereadores

Durante sessão ordinária da última segunda-feira, 27, os parlamentares, Dr Gutemberg e Beto Castro usaram recursos visuais durante o Pequeno Expediente. A novidade é resultado de uma alteração no Regimento Interno da Câmara aprovada no início do mês.

O vereador Dr. Gutemberg (PSC) é o autor do Projeto de Resolução n.º 108/23, que acrescentou aos Artigos. 126 e 132 do Regimento Interno da Câmara de São Luís, os § 4 º e 6º, respectivamente.

A alteração do regimento incluiu a possibilidade de os vereadores, durante seu tempo de fala, utilizarem recursos visuais e de áudio para ilustração das explanações.

O Projeto de Resolução especifica que o conteúdo veiculado será de inteira responsabilidade do parlamentar que solicitar a utilização.