quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

*Brandão garante reajuste de 10% para professores em 2026 e amplia investimentos na valorização da categoria*

  

O Governo do Maranhão anunciou, nesta terça-feira (10), um novo reajuste salarial para professores e professoras da rede pública estadual. Para 2026, a categoria terá aumento de 10%, um percentual acima da média nacional, com pagamento retroativo a janeiro, repetindo e até superando a política aplicada em 2025. A medida faz parte de um conjunto de ações da gestão Carlos Brandão para valorização profissional e fortalecimento da educação pública em todo o estado.


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"Temos investido muito na educação do Maranhão, fizemos o reajuste, reformamos mais de 700 escolas, demos cumprimento ao pagamento do Fundef, Prêmio Escola Digna e, agora, ao Programa Tô Conectado, que vai distribuir 30 mil chromebooks para fortalecer o trabalho dos professores e conectar todas as escolas. Essa é a nossa forma de valorizar quem dedica a vida ao ensino dos nossos estudantes", frisou o governador Carlos Brandão.

O reajuste anunciado beneficia professores efetivos, aposentados, pensionistas e profissionais contratados. Enquanto isso, a reforma de centenas de escolas garante melhores condições de infraestrutura, ambientes mais adequados para o ensino e mais dignidade não só para os profissionais, como para os estudantes, ampliando os investimentos na área.

O governador Carlos Brandão também pontuou que há outros estudos de reajuste em andamento para professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). “Quanto aos professores de ensino superior, da nossa Uema e Uemasul, estamos finalizando os estudos e, em breve, trarei novidades", completou Carlos Brandão, em suas redes sociais.

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, ressaltou que o reajuste e os investimentos estruturantes fazem parte de uma política contínua de valorização, que une remuneração, condições de trabalho e melhoria dos resultados educacionais no Maranhão.

“Em mais uma ação de valorização da nossa Educação e dos nossos professores, o Governo do Maranhão anunciou o reajuste salarial de 10% para 2026, quase o dobro do reajuste do piso nacional do magistério de 5,4% para este ano. Reconhecendo a importância dos nossos educadores, a medida supera expressivamente também o reajuste estadual do ano passado que foi de 7%. Essa é mais uma conquista da categoria e um compromisso real da nossa gestão em continuar ampliando e investindo em quem constrói todos os dias o futuro do nosso estado", destacou Jandira Dias.

*Outros investimentos*
Mais um destaque na educação maranhense é o fortalecimento das políticas de reconhecimento, como o Prêmio Escola Digna, que premia unidades escolares com bons resultados e reforça a cultura de valorização do desempenho dentro da rede.

O conjunto de ações também inclui iniciativas de modernização tecnológica, com o macroprograma “Educação de Verdade”, que trouxe o eixo “Tô Conectado” como uma das principais estratégias de transformação pedagógica. A proposta em execução aposta na conexão das escolas à internet e na distribuição de equipamentos modernos para as atividades em sala de aula.

No recorte voltado aos educadores, o programa contempla a rede com equipamentos voltados ao suporte do trabalho docente, incluindo a entrega de 30 mil chromebooks, além da expansão do acesso a plataformas educacionais, dentre outros recursos digitais.

MAIS DE 76 MIL PESCADORES TIVERAM SUAS LICENÇAS CANCELADAS APÓS DECISÃO DO MPA

 

Mais de 76.660 pescadores profissionais tiveram suas licenças canceladas após decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A medida está prevista na Portaria n.º 629, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9).

O cancelamento alcança registros vinculados ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), cadastro de caráter obrigatório para quem exerce a pesca profissional no país. Sem a regularidade do registro, o exercício legal da atividade fica inviabilizado.

A decisão foi baseada no artigo 26 da Portaria MPA 127, de 2023. O texto determina normas, critérios e procedimentos administrativos relativos ao RGP e à concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional. 

Vale destacar que as licenças também podem ser cassadas por decisão judicial ou ainda via solicitação de órgãos fiscalizados e de controle, após o devido processo administrativo. 

O interessado terá o prazo de até 30 dias corridos para recorrer da decisão administrativa de cancelamento, contados da ciência. No caso de cancelamento da licença, somente será permitido novo requerimento após decorridos 6 meses do efetivo cancelamento.

Impossibilidade de acesso a benefícios  

Na prática, a perda da licença implica a suspensão de direitos associados ao reconhecimento formal da profissão, além da impossibilidade de acesso a benefícios destinados à categoria.

O ministério informou que a relação nominal dos pescadores afetados, bem como a distribuição por estado, será divulgada no site oficial da pasta, em área específica voltada a pescadores e pescadoras profissionais.

Embora o ato normativo não apresente as justificativas individuais para cada cancelamento, o MPA informou que a decisão segue critérios já estabelecidos em normas anteriores. 

A reportagem do Brasil 61 solicitou esclarecimentos adicionais ao órgão, incluindo informações sobre os motivos e parâmetros adotados, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Medida semelhante

Em novembro de 2025, o ministério já havia adotado medida semelhante, quando anunciou o cancelamento de 10.570 licenças, conforme previsto na Portaria MPA n.º 571/2025.

Conforme a regulamentação vigente, não é permitida a inscrição no RGP de pessoas que estejam aposentadas por incapacidade permanente ou que recebam benefício assistencial ao idoso ou à pessoa com deficiência. 

De forma geral, a restrição se aplica a situações em que benefícios previdenciários, conforme a legislação específica, impedem o exercício pleno de atividades econômicas ou comerciais.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

CONCURSO DA MARINHA:VAGAS MAIS DE 70 PROFISSÕES DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM,ADVOGAADO E ENGENHEIROS

  

Com salários que podem chegar a R$ 12.302 mensais, os aprovados irão atuar diretamente na participação de projetos estratégicos ligados à indústria naval e à defesa nacional.


Mais de 70 profissões diferentes do nível médio ao superior estão com vagas abertas no novo concurso da Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), vinculada ao Ministério da Defesa por meio do Comando da Marinha do Brasil.

Com salários que podem chegar a R$ 12.302 mensais, os aprovados irão atuar diretamente na participação em projetos estratégicos ligados à indústria naval e à defesa nacional.

Criada em 1982, a EMGEPRON tem como missão gerenciar projetos navais de interesse da Marinha do Brasil, promovendo o desenvolvimento da indústria militar naval e atividades correlatas, como reparos, sistemas embarcados e apoio logístico.

Embora ligada às Forças Armadas, a empresa realiza concursos destinados a trabalhadores civis para fortalecer suas equipes de engenharia, projetos e gestão.

Vagas, cargos e remunerações

O edital disponibiliza 14 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva para futuros provimentos ao longo da validade do concurso. As oportunidades estão distribuídas entre:

  • Técnico de Projetos Navais, para candidatos com ensino médio ou médio técnico;
  • Analista de Projetos Navais, voltado a, profissionais com ensino superior em diversas áreas.

Os salários variam conforme o cargo e o nível de escolaridade: para o cargo de técnico, os ganhos iniciais vão de R$ 2.244 a R$ 3.126, enquanto os analistas podem receber até R$ 12.302,00 por mês, dependendo da especialidade.

Os aprovados, além da remuneração, ainda têm direito aos seguintes benefícios:

  • alimentação no local de trabalho, de natureza contributária;
  • seguro de vida em grupo, de natureza contributária;
  • vale-transporte;
  • cesta-alimentação; e
  • convênios assistenciais e educacionais.

A lotação dos aprovados será no Estado do Rio de Janeiro, contudo é possível ser remanejado para outras regiões futuramente conforme necessidade da Emgepron. A jornada de trabalho diária é de oito horas ou 40 horas semanais, com exceção do cargo de fisioterapeuta e médico, em que as jornadas são de seis e quatro horas diárias, respectivamente.

As contratações ocorrem por meio do regime celetista (CLT), que garante todos os benefícios trabalhistas, como seguro-desemprego e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Profissões aceitas

O edital prevê a contratação de profissionais nas seguintes áreas:

Nível médio / técnico

  • Almoxarife,
  • Assistente Administrativo (Administração),
  • Assistente Administrativo (Licitações),
  • Assistente Administrativo (Material),
  • Supervisor de Segurança,
  • Técnico Comissionamento,
  • Técnico Contabilidade,
  • Técnico de Eletrotécnica,
  • Técnico Eletricidade,
  • Técnico Eletrônica,
  • Técnico Enfermagem,
  • Técnico Farmácia,
  • Técnico Industrial – Estruturas,
  • Técnico Informática,
  • Técnico Instrumentação,
  • Técnico Laboratório,
  • Técnico Mecânica,
  • Técnico Análises Clínicas,
  • Técnico Projetista Mecânico,
  • Técnico Qualidade,
  • Técnico Química,
  • Técnico Radiologia,
  • Técnico Secretariado,
  • Técnico Segurança do Trabalho e
  • Técnico Tubulações

Nível superior

  • Advogado,
  • Agente de Manobras,
  • Analista de Administração,
  • Analista de Recursos Humanos,
  • Analista de Recursos Humanos (Assistente Social),
  • Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento),
  • Analista de Sistemas (Desenvolvimento de Sistemas),
  • Analista Técnico (Arquivista),
  • Analista Técnico (Finanças),
  • Analista Técnico (Gerenciamento de Portfólio),
  • Analista Técnico (Gestão do Conhecimento),
  • Analista Técnico (Gestão),
  • Analista Técnico (Licitações e Contratos),
  • Analista Técnico (Nuclear),
  • Analista Técnico (Rede de Computadores/Suporte Técnico),
  • Analista Técnico (Segurança da Informação),
  • Arquiteto,
  • Biólogo,
  • Contador,
  • Contador (Tributos),
  • Enfermeiro,
  • Engenheiro de Controle e Automação,
  • Engenheiro (Planejamento e Controle),
  • Engenheiro Civil,
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho,
  • Engenheiro Eletricista,
  • Engenheiro Eletrônico,
  • Engenheiro Mecânico,
  • Engenheiro Mecatrônica,
  • Engenheiro Naval,
  • Engenheiro Produção,
  • Engenheiro Químico,
  • Farmacêutico,
  • Físico médico,
  • Fisioterapeuta,
  • Médico Anestesiologista,
  • Médico Dermato patologista,
  • Médico do Trabalho,
  • Médico Fisiatra,
  • Médico Gastroenterologista,
  • Médico Hematologista,
  • Médico Nefrologista,
  • Médico Oncologista,
  • Médico Radiologista Intervencionista,
  • Médico Radioterapeuta,
  • Nutricionista,
  • Oceanógrafo e
  • Químico (Fabril Farmacêutico)

Inscrições

As inscrições já estão abertas e seguem até 23 de fevereiro de 2026, com taxas de R$ 60 para os níveis médio/técnico e R$ 80 para nível superior. Os interessados devem acessar o site da banca, o Instituto Selecom para se candidatar.

Etapas e provas

Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, marcada para 29 de março de 2026, e, dependendo do cargo, etapas complementares como prova de redação e avaliação de títulos também podem ser aplicadas.