BACABEIRA,GUIMARÃES E IGARAPÉ GRANDE E MAIS 23 MUNICIPIOS NÁO RECEBEM O 2° DECÈNDIO DE MARÇO

A segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será paga pela União nesta sexta-feira (20). No entanto, nem todas as cidades estão habilitadas a receber o repasse.

De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), até a terça-feira (17), 26 municípios estavam impedidos de receber essa transferência.

A maioria dos entes bloqueados está localizada na Região Nordeste, que concentra 13 cidades nessa condição. Entre elas estão Messias (AL), Mulungu (CE), Guimarães (MA) e Seridó (PB).

Entre os estados, o destaque é o Rio de Janeiro, com quatro municípios impossibilitados de receber recursos do FPM: Resende, Rio das Flores, Seropédica e Silva Jardim.

Confira a lista completa dos municípios bloqueados:

1. Messias (AL)
2. Coração de Maria (BA)
3. Manoel Vitorino (BA)
4. Ubatã (BA)
5. Mulungu (CE)
6. Guarapari (ES)
7. Anicuns (GO)
8. Bacabeira (MA)
9. Guimarães (MA)
10. Igarapé Grande (MA)
11. Alfenas (MG)
12. Nova Lima (MG)
13. Cacimbas (PB)
14. Juarez Távora (PB)
15. Seridó (PB)
16. São Braz do Piauí (PI)
17. Resende (RJ)
18. Rio das Flores (RJ)
19. Seropédica (RJ)
20. Silva Jardim (RJ)
21. Jaguarão (RS)
22. Pelotas (RS)
23. São Francisco de Paula (RS)
24. Brusque (SC)
25. Santo Amaro da Imperatriz (SC)
26. Pacatuba (SE)

Vale destacar que os bloqueios são temporários. Assim que os municípios regularizam as pendências, os repasses do FPM são retomados, garantindo recursos essenciais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

O especialista em orçamento público Cesar Lima orienta os gestores locais a regularizarem a situação o quanto antes, para garantir o recebimento desses valores.

“Eles [os municípios] têm que, inicialmente, saber o motivo do bloqueio, que pode ser pendências previdenciárias, por não honrar dívidas das quais a União é fiadora, por assim dizer, ou mesmo por não ter entregue um dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, o Relatório de Gestão Fiscal e os comprovantes de aplicação dos mínimos constitucionais em saúde e educação”, destaca.

FPM: motivos dos bloqueios

De acordo com o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diferentes razões, como a ausência de pagamento da contribuição ao Pasep, dívidas com o INSS, débitos inscritos na dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou falta de prestação de contas no SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde).

VEJA MAIS:

O Siafi, sistema que consolida informações orçamentárias e financeiras da União, registra essas pendências e impede o recebimento de transferências até que o município regularize sua situação.

FPM: segundo decêndio de março

Ao todo, os municípios partilharão R$ 1,3 bilhão neste segundo decêndio. No mesmo período do ano passado, o repasse foi de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

 

 

Neste ciclo, os municípios do estado de São Paulo receberão cerca de R$ 169 milhões. Na outra ponta, os municípios de Roraima receberão o menor montante, de aproximadamente R$ 1 milhão.

*Governo do Estado avança com obras de infraestrutura em São José de Ribamar e amplia frentes de trabalho para mais quatro bairros*

 

 O maior programa de investimento na infraestrutura viária de São José de Ribamar avançou com novas frentes de trabalho, agora nos bairros Parque Araçagy, Vila Sarney Filho II, Jota Lima e Vila Kiola. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representando o governador Carlos Brandão, esteve nas comunidades, nesta quarta-feira (18), para lançar o projeto nas áreas que serão contempladas com serviços de pavimentação asfáltica e bloquetes.

Durante o lançamento, o secretário Orleans Brandão destacou a dimensão do projeto e o impacto direto na vida dos moradores. “Estamos iniciando mais quatro frentes de trabalho, dentro do maior pacote de infraestrutura já realizado na história de São José de Ribamar, uma determinação do governador Carlos Brandão. O que queremos é ajudar a cidade, tirar as pessoas dessa situação e garantir mais qualidade de vida para todos”, afirmou.

As intervenções fazem parte de um amplo pacote que prevê cerca de 100 quilômetros de pavimentação, abrangendo aproximadamente 350 ruas em todo o município. A iniciativa tem como objetivo transformar a realidade da infraestrutura local, melhorar a mobilidade urbana e garantir mais dignidade à população.

O projeto prevê para esses bairros cerca de 19 quilômetros de pavimentação. Só no Parque Araçagy, serão asfaltadas 15 vias, compreendendo mais de cinco quilômetros de pavimentação. Os serviços no bairro iniciaram pela Rua do Vinho, em toda a sua extensão, até a confluência da Avenida General Arthur Carvalho. 

Já nas comunidades Vila Sarney Filho II e Jota Lima, o programa vai implantar mais 13 quilômetros de pavimentação, beneficiando 27 ruas. Na Vila Kiola, serão executados três quilômetros de calçamento com blocos de concreto em oito vias.

*Impacto*

O vereador Ednilson do Kantão ressaltou a importância das obras para o município. Segundo ele, as intervenções representam um passo decisivo para enfrentar problemas históricos de infraestrutura. “Esse conjunto de obras chega para resolver demandas antigas da população. É um investimento essencial que vai melhorar o acesso, a mobilidade e as condições de vida em diversos bairros”, pontuou.

Moradora antiga do Parque Araçagy, Maria de Lourdes Gomes relata as dificuldades enfrentadas diariamente pela comunidade, especialmente no período chuvoso, e a expectativa por melhorias com a chegada das obras.

“Eu moro aqui há 30 anos e a gente esperava por esses serviços há muito tempo. Quando chove, ninguém consegue andar nas ruas, fica tudo cheio de lama. Agora, com essa pavimentação, a nossa realidade vai mudar para melhor”, disse Lourdes.

Também moradora da região há mais de 20 anos, Loide de Oliveira destacou a expectativa e a esperança da comunidade com a chegada das obras de pavimentação. “Depois de tantos anos esperando, agora tenho fé de que finalmente teremos ruas asfaltadas e dignas para todos nós”, ressaltou. 

Presente ao ato de lançamento das obras, o ex-vereador Dudu Diniz também destacou o esforço coletivo das lideranças políticas. “Há um empenho de todos os vereadores na busca por melhorias para os bairros. É importante reconhecer o atendimento dessas demandas pelo governador Carlos Brandão, que tem olhado com atenção para São José de Ribamar”, afirmou.

Também participaram do ato os vereadores de São José de Ribamar, João Carlos, Alana Cardoso, Juliano, Mário Santos, Neguinho do Parque Jair, Fik-Fik, Rômulo Lourinho, Marcos Frazão, entre outras lideranças políticas e comunitárias do município. Marcaram presença ainda o secretário chefe de Governadoria, Luis Fernando e o secretário adjunto de Articulação Política, Jota Pinto. 

*O programa*

O programa de investimento na infraestrutura de Ribamar foi lançado no dia 24 de fevereiro, com início das obras nos bairros Jardim Tropical, Parque Jair e Jardim Turu. Somente no Jardim Tropical, estão sendo executados 13 quilômetros de asfaltamento, contemplando todo o bairro.

Ao todo, serão cerca de 100 quilômetros de pavimentação, abrangendo 350 ruas.

Iracema Vale recebe Título de Cidadã Timonense durante evento “Mulheres que Transformam”

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, nesta segunda-feira (16), com o título de Cidadã Timonense. A honraria foi proposta pela vereadora Amanda Pires e aprovada por unanimidade pelos vereadores do município, em reconhecimento às contribuições da parlamentar para o desenvolvimento da cidade e para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população.

Em seu pronunciamento, Iracema Vale aproveitou o momento para reafirmar seu compromisso com o município e com a população timonense. “Receber esse título é, para mim, firmar um compromisso com o povo desta terra. A partir de agora, Timon ganha mais uma filha. Estarei sempre à disposição deste município e de todas as cidades do nosso estado”, afirmou a deputada.
A entrega do título aconteceu durante a 2ª edição do projeto “Mulheres que Transformam”, iniciativa da Câmara Municipal de Timon, em parceria com a Procuradoria da Mulher, voltada à valorização e ao cuidado com as mulheres timonenses.

Durante o evento, foi realizada uma Sessão Solene em homenagem a mulheres que prestam relevantes serviços ao município. Além da presidente, recebeu o Título de Cidadã Timonense a deputada Daniella, em reconhecimento às suas contribuições à cidade.

*Ação social*

A programação contou, ainda com uma grande ação social, oferecendo diversos atendimentos gratuitos à população. Um dos destaques foi a presença da Carreta da Mulher Maranhense, que disponibilizou serviços voltados à saúde e ao bem-estar feminino. Também foram oferecidos serviços de beleza, ações sociais e sorteios de cestas básicas, enxovais e brindes.

O evento reforçou a importância de iniciativas que promovem o cuidado, o reconhecimento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres, celebrando aquelas que contribuem para o desenvolvimento e a transformação de Timon.