CFEM: Marabá (PA) e cidades maranhenses lideram ranking de municípios afetados que mais receberam recursos em 2023

 A cidade paraense de Marabá recebeu mais de R$ 19,4 milhões em recursos referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em 2023. O município lidera o ranking de não produtores afetados pela atividade de mineração. Em seguida, estão São Luís (R$ 18 mi), Açailândia (R$ 17,9 mi) e Alto Alegre do Pindaré (R$ 13,4 mi), no Maranhão, e Governador Valadares (R$ 13 mi), em Minas Gerais. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM) entre maio e dezembro do ano passado. 

A CFEM é uma contraprestação financeira aos municípios produtores de minérios e aos que não produzem, mas, de alguma forma, são afetados pela atividade de mineração. A compensação é cobrada das empresas exploradoras do mercado de minério e distribuída mensalmente pela ANM, entre os entes da Federação. 

Assim, 60% é destinado aos municípios produtores; 15% aos estados produtores; 15% é repassado aos municípios afetados; e 10% vai para a União. O superintendente de arrecadação e fiscalização da ANM, Daniel Polack, explica como funciona a distribuição dos 15% aos municípios impactados. 

“Então 55% vai para ferrovia, 35% vai para afetação de estruturas, 7% para operações portuárias e 3% para minerodutos. E cada uma dessas modalidades tem uma regra de cálculo diferente para a gente alcançar um índice que é o índice que cada município vai ter direito. Então, por exemplo, na ferrovia o cálculo leva em consideração a extensão e a quantidade. Quanto maior a extensão em quilômetros da ferrovia que estiver dentro do município, maior vai ser o índice, o percentual daqueles 55% de 15% que o município vai receber. E também a quantidade, quanto maior a quantidade transportada, maior também vai ser o valor que o município vai receber, é proporcional”, afirma.

Conforme a ANM, “os recursos originados da CFEM não poderão ser aplicados pelos entes beneficiários em pagamento de dívidas ou no quadro permanente de pessoal da União, dos estados, Distrito Federal e dos municípios e sim aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.”

Deputada Iracema Vale prestigia lançamento do programa 'Detran com o Povo' e entrega de benefícios do 'Minha Renda'

 

Iracema Vale participou do lançamento da edição 2024 do programa 'Detran com o Povo', bem como da entrega de benefícios do programa 'Minha Renda'

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), e do vice-governador, Felipe Camarão (PT), participou, na tarde desta segunda-feira (5), no Ceprama (Madre Deus), do lançamento da edição 2024 do programa 'Detran com o Povo', bem como da entrega de benefícios do programa 'Minha Renda', coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Na ocasião, Iracema Vale ressaltou a parceria do Parlamento Estadual com o Governo do Estado ao aprovar programas do Executivo como, por exemplo, o 'Minha Renda', que ajuda a botar comida na mesa das famílias.

“Agradeço ao governador Carlos Brandão, que tem um coração grande e olha para os que mais precisam. Esse é um programa que aprovamos na Assembleia e que, realmente, vai botar comida na mesa dos que mais precisam. Cada deputado doou a mesma cota de emendas e está recebendo a mesma quantidade de carrinhos, ou seja, 25 carrinhos a serem distribuídos a pessoas que mais precisam”, complementou.

O evento contou com a presença de autoridades de várias instâncias de poder, gestores estaduais e municipais, vereadores, dirigentes de entidades sindicais, de movimentos sociais e beneficiários dos programas 'Minha Renda' e 'Detran com o Povo'.

Estavam presentes os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Cláudia Coutinho (PDT), Cláudio Cunha (PL), Daniella (PSB), Davi Brandão (PSB), Edna Silva (Patriota), Fabiana Vilar (PL), Francisco Nagib (PSB), Guilherme Paz (Patriota), Glalbert Cutrim (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Neto Evangelista (União), Ricardo Rios (PCdoB), Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL) e Zé Inácio (PT).

Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão disse se sentir muito feliz em transformar a vida de mais de 1.500 pessoas com o programa 'Minha Renda', e de poder contribuir para melhorar a segurança no trânsito com o programa 'Detran com o Povo'. Ele agradeceu à iniciativa privada (Grupo Mateus e Suzano), que dou 1.500 carrinhos, e ao secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, pelo trabalho dos presidiários para confecção das unidades.

“Fico feliz em estar ajudando a mudar a vida das pessoas. Hoje, estamos entregando 300 capacetes para mototaxistas de São Luís, mas queremos chegar a 7.300 e expandir para todos os municípios. Entregando 1.500 carrinhos para as pessoas ganharem um dinheiro com as vendas no período de Carnaval. Já entregamos 6.600 carrinhos e queremos chegar, até o final deste ano, a 10 mil”, destacou o governador.

'Detran com o Povo'

O presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), Everton Pereira, explicou que o programa 'Detran com o Povo' recebeu destaque nacional pela iniciativa.

“Esse é um programa premiado nacionalmente, que trabalha as dimensões da sinalização, formação e educação no trânsito. Damos curso de direção defensiva e já capacitamos mais de 300 mototaxistas. Nosso objetivo é reduzir acidentes e salvar vidas. Nossa intenção é levar o programa para todos os municípios”, salientou.

'Minha Renda'

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, destacou a importância do programa 'Minha Renda' para a política pública de segurança alimentar e agradeceu à iniciativa privada pela parceria e ao governador Carlos Brandão.

“Esta é uma oportunidade que estamos dando a essas pessoas, que deve ser abraçada e que pode transformar a vida dessas famílias. Cada beneficiário, além do carrinho, vai receber R$ 500,00 para comprar as mercadorias a serem comercializadas. Muitos que hoje são grandes começaram assim, pequenos. Não joguem essa oportunidade fora”, acentuou o secretário.

Agradecimento

A lavradora Marenice de Jesus Furtado, de Bom Jesus das Selvas, agradeceu ao governador pelo carrinho que recebeu e destacou a importância do programa em sua vida.

“Este programa vai me ajudar muito a botar comida na mesa da minha casa. Significa dignidade para meus filhos. É uma ferramenta de trabalho que vai me possibilitar uma renda melhor para que eu possa beneficiar minha família”, afirmou.

O prefeito de Bequimão, João Martins, disse que o governador constrói o futuro transformando o presente.

“Esses programas têm a cara do governador Carlos Brandão, que é um governador municipalista e comprometido com a geração de emprego e renda para o nosso povo, principalmente os mais carentes”, frisou.

O mototaxista Richard Viégas agradeceu o governador pela oportunidade de participar do programa 'Detran com o Povo'. "Ninguém imagina o tamanho que esta ajuda significa. Muito obrigado, governador", finalizou. 

Visita da Agência Espacial Brasileira à UFMA fortalece parcerias

  

Visando alinhar novas colaborações em ensino, pesquisa e extensão, a UFMA recebeu, na quinta-feira, 1º, o diretor de Governança do Setor Espacial da Agência Espacial Brasileira (AEB), Rogério Luiz Veríssimo, acompanhado do coordenador de Monitoramento e Avaliação, Márcio Akira Harada. Durante a visita, a Universidade apresentou os resultados de diversos projetos financiados pela AEB e o Ministério da Ciência e Tecnologia, bem como os ainda em andamento e as propostas de cooperação focadas no desenvolvimento do Plano Espacial Brasileiro e de Alcântara.

Na ocasião, o diretor Rogério Luiz Veríssimo avaliou positivamente os resultados e propostas apresentados. “Fiz questão, nos primeiros momentos da minha atuação na AEB, de vir ao Maranhão e conversar com nosso reitor Fernando e conhecer mais profundamente nossos projetos e fiquei muito satisfeito, principalmente, com os aspectos socioeconômicos decorrentes de tudo que a Universidade está fazendo em prol do Programa Espacial Brasileiro”, ressaltou.

Foram apresentados projetos como o de ordenamento territorial de Alcântara, que visa ao planejamento urbano e territorial da região, bem como a elaboração do novo Plano Diretor Municipal; a missão Aldebaran I, que possibilitou que alunos e professores dos cursos de engenharia, principalmente do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia e da Engenharia Aeroespacial, desenvolvessem o primeiro nanossatélite do Maranhão; o projeto Astronomia no Sertão, que leva astronomia e ciência para comunidades de Grajaú; o projeto Cientistas de Alcântara, que ensina iniciação científica para estudantes das escolas públicas da cidade de Alcântara; o projeto de Empreendedorismo Espacial na UFMA, que apoia empresas juniores e startups, entre outros. 

Em 2023, a companhia sul-coreana Innospace realizou o primeiro lançamento de foguete de uma empresa privada no Centro de Lançamento de Alcântara, o que representou um avanço para mais lançamentos e investimentos nesse setor no estado. “Estamos em um momento decisivo de início de operações de lançamentos comerciais daqui no Maranhão, razão pela qual a Agência Espacial Brasileira tem todo o interesse em cooperar com esses projetos que trarão muitos benefícios para nossa sociedade, não só Alcântara, como São Luís e o país”, pontuou Rogério Luiz Veríssimo.

Para o coordenador de monitoramento e avaliação da AEB, Márcio Akira Harada, a parceria com a UFMA é essencial para o desenvolvimento da região. “A expectativa é que, no fim do ano, a gente tenha um lançamento comercial da Innospace e que, a partir daí, outras empresas também comecem a realizar lançamentos. Temos várias questões que precisam ser resolvidas, como a infraestrutura urbana, logística, o acesso à Alcântara e a necessidade de pessoas qualificadas", disse.

O reitor Fernando Carvalho destacou que a Universidade tem preparado recursos humanos para atuar no setor. “Nós temos hoje o curso de Engenharia Aeroespacial, o mestrado, então estamos formando uma quantidade de recursos humanos qualificados para atender toda essa demanda que está ocorrendo com a vinda de empresas que vão fazer lançamentos de foguetes no Centro de Lançamento de Alcântara”, enfatizou.

Por: Alan Veras

Revisão: Jáder Cavalcante