quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

Imposto de renda: governo isenta quem ganha até dois salários mínimos

 

Pessoas com remuneração mensal de até R$ 2.824,00 estão isentas de pagar o imposto de renda. A medida, que vale a partir de fevereiro de 2024, alcança 15,8 milhões de brasileiros, segundo o Ministério da Fazenda. A pasta estima mais de R$ 3 bilhões em redução de receitas em 2024; R$ 3,53 bilhões em 2025; e R$ 3,77 bilhões em 2026. O contador Julio César Ferreira explica o alcance da alteração. 

“Essa medida beneficia, de forma indireta, todos os colaboradores com carteira assinada. E se a gente for avaliar, mesmo quem recebe mais que dois salários mínimos será beneficiado. Isso porque o imposto de renda é progressivo, ou seja, ele vai por faixas”, afirma. 

Todos os contribuintes do Imposto de Renda, segundo o Ministério da Fazenda, serão beneficiados, direta ou indiretamente pela mudança. São 35 milhões de brasileiros, conforme a Receita Federal. O objetivo da progressividade da tabela é  trazer justiça social. É o que afirma o  especialista em direito tributário Guilherme Di Ferreira.

“O Imposto de Renda funciona da seguinte forma: o imposto tenta ser, de certa forma, justo com quem recebe menos. Então, quanto mais você recebe de renda, mais imposto você paga. Quanto menos renda você tem, menos imposto você paga. Quem recebe mais de R$ 4 mil vai pagar uma alíquota de 27,5% em cima do que recebe.

O que muda

Segundo o Ministério da Fazenda, o governo está alterando a primeira faixa da tabela progressiva mensal do Imposto de Renda. A MP eleva o limite de aplicação da alíquota zero em 6,97%. O valor passa de R$ 2.212,00 para R$ 2.259,20. Os contribuintes que recebem até R$ 2.824,00 serão beneficiados porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado de R$ 564,80. Ainda segundo o governo, o desconto é opcional. Quem tem direito a descontos maiores, previstos na legislação, não será prejudicado. 

Segundo Guilherme Di Ferreira, a Medida Provisória 1.206 é para atualizar o valor do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024. “O que estava em vigor seria os dois salários mínimos de 2023. E como em janeiro de 2024 a gente teve um aumento do salário mínimo, a legislação ficou defasada e não abrangia todos que ganham até dois salários mínimos. Então essa medida provisória veio como uma forma de urgência para abarcar quem ganha até dois salários mínimos”, afirma.


terça-feira, 13 de fevereiro de 2024

Cenário político mostra que Camarão ainda não tem adversário à altura na disputa ao Governo

 


Felipe Camarão e outros prováveis candidatos ao Governo do Estado em 2026: Weverton Rocha, Hilton Gonçalo, Lahesio Bonfim, Roberto Rocha e Eduardo Braide
Conversas informais, abertas, fora do frisson carnavalesco e sem levar em conta o que pode resultar das eleições municipais, têm levado a Coluna a uma conclusão sólida: até aqui, o candidato mais forte para suceder a Carlos Brandão (PSB) no Governo do Estado é mesmo o vice-governador Felipe Camarão (PT). Há no ambiente político maranhense alguns nomes que podem se candidatar, mas nenhum com a visão técnica e a consistência política do atual vice-governador. Jovem, com sólida formação e larga experiência, o advogado, procurador federal concursado e professor universitário Felipe Camarão, que é secretário de Estado da Educação há oito anos, tem demonstrado talento no trato com o poder e vai aos poucos conquistando o PT, já ocupando espaço expressivo no partido. Tem a cara da geração de políticos bem-sucedidos da efêmera e inovadora “Era Flávio Dino”. Sua virtual candidatura em 2026 tem hoje o aval quase total da base governista.

E o que está ainda se pondo como contrapeso no outro prato da balança da disputa? O principal quadro em evidência é o senador Weverton Rocha (PDT), que ficou em terceiro lugar na corrida de 2022, sinalizou que entraria na briga em 2026, mas que de uns tempos para cá tirou o pé do acelerador e acabou se transformando numa grande incógnita, uma vez que, diante da robusta incerteza de sucesso na corrida aos Leões, pode optar por tentar renovar o mandato senatorial, só que disputando vaga com o governador Carlos Brandão (PSB), com o deputado federal André Fufuca (PP), atual ministro dos Esportes, e com a senadora Eliziane Gama (PSD), por exemplo. Com a experiência de quem já conheceu o céu e o inferno das urnas, o senador Weverton Rocha costura com cuidado o seu futuro.

Já auto lançado pré-candidato ao Palácio dos Leões, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (Mobiliza 33), um político experiente e bem-sucedido até onde conseguiu chegar, acreditado nas regiões em que atua politicamente, certamente tem na ponta do lápis o tamanho do seu desafio, estando, portanto, consciente das dificuldades que terá pela frente. Sua entrada nessa briga é politicamente saudável, porque oxigena o tabuleiro.

Num outro campo, por mais que cause controvérsias, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), está credenciado para entrar na disputa. Esse credenciamento foi conseguido com a segunda colocação na eleição de 2022, quando ficou em segundo lugar, deixando o senador Weverton Rocha para trás, mas sem sequer ameaçar o governador Carlos Brandão, que venceu em um só turno. Ele tem dito aos chefes do seu partido que é um candidato viável. No ambiente político em que transita, a direita radical, surgiu há alguns dias o rumor segundo o qual o ex-senador Roberto Rocha, bolsonarista convicto, estaria inclinado a disputar o Governo do Estado ou uma vaga no Senado, embora uma fonte a ele ligada suspeite que seu foco seja a Câmara Federal, o que, segundo avalia, seria mais lógico.

Uma garimpada na bancada federal não leva a nenhum nome com consistência além do senador Weverton Rocha. A senadora Eliziane Gama (PSD) não fez qualquer movimento nessa direção, mas é citada aqui e ali como possibilidade para vice de Felipe Camarão. A futura senadora Ana Paula Lobato (PSB) dificilmente se interessará pela empreitada, ainda que nada tenha a perder. Na representação maranhense na Câmara Federal, o nome mais cacifado é o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que aqui e ali ameaça se candidatar a governador ou a senador, mas de tanto ameaçar, poucos ainda acreditam que ele possa vir a ser candidato ao Governo. Depois dele, o perfil mais consistente é o da deputada federal Roseana Sarney (MDB), mas ela dificilmente entraria numa aventura já destinada a amargar mais uma derrota. Deputados federais como Rubens Jr. (PT), Márcio Jerry (PCdoB) e o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), não trabalham com essa perspectiva, pelo menos por enquanto.

Entre prefeitos, a possibilidade mais visível é o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que nesse exato momento se movimenta com intensidade à frente do seu projeto de reeleição. Difícil incluir Eduardo Braide na corrida leonina de 2026, uma vez que, se for reeleito, ele estará exatamente no meio do segundo mandato, sendo pouco plausível a ideia de que ele renuncie ao mandato para entrar nessa guerra, até porque será uma ação de elevadíssimo risco. Entre os deputados estaduais não há quadros com projeto dessa envergadura, embora aqui e ali revisite a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB).

Fora do meio político, não há na sociedade civil nenhum movimento na classe empresarial, no mundo acadêmico nem nas organizações sociais que possa ser interpretado como um ensaio de candidatura. O desenho do cenário em que deve se dar a sucessão no Governo do Estado não é fruto de pesquisa aprofundada nem conclusão de cientificismo político improvisado, mas de uma simples e cuidadosa avaliação das peças que começam a se movimentar mirando o Palácio dos Leões. E nele o vice-governador Felipe Camarão, apoiado pela aliança partidária governista, pelo governador Carlos Brandão e a bênçãos do Palácio do Planalto, errará dificilmente o alvo em 2026.

 

*Artigo de Ribamar Corrêa / do blog Repórter Tempo

sábado, 10 de fevereiro de 2024

Creche-Escola Sementinha promove ‘Dia do Cabelo Divertido’ com alunos da Pré-Escola e do Fundamental

 Creche-Escola Sementinha promove ‘Dia do Cabelo Divertido’ com alunos da Pré-Escola e do Fundamental

Estudantes capricharam no visual para o ‘Dia do Cabelo Divertido’ na Creche-Escola Sementinha

Em alusão às festividades carnavalescas, a Creche-Escola Sementinha promoveu, nesta sexta-feira (9), o ‘Dia do Cabelo Divertido’ com os alunos da Pré-Escola e Ensino Fundamental. Cada uma à sua maneira, as crianças abusaram da criatividade em seus penteados, que foram exibidos em um divertido desfile no pátio da escola.

Cabelos coloridos, outros esculpidos, alguns em homenagem a desenhos animados, entre outras produções, puderam ser vistas nos cabelos da criançada, que soltou a imaginação na escolha dos penteados.

Kristiano Simas
Muita criatividade marcou o ‘Dia do Cabelo Divertido’ na Creche-Escola Sementinha
Muita criatividade marcou o ‘Dia do Cabelo Divertido’ na Creche-Escola Sementinha

Segundo Cynthia Vieira, diretora da Sementinha, a atividade faz parte da semana de adaptação e, em razão de o Carnaval ter uma representatividade cultural, foi pensado esse momento de diversão, alegria e descontração para as crianças.

“Trouxemos essa proposta do cabelo divertido e solicitamos aos pais que usassem a criatividade e trouxessem as crianças para a escola hoje de um jeito diferente. Podia ser por meio de um adereço ou até mesmo de uma tintura, brilhos, para que eles pudessem se socializar e se divertir com os amigos neste contexto”, afirmou.

Lorenzo Simas, do 3º ano do Fundamental, pintou o cabelo de vermelho e verde e caiu na festa. “Gostei de vim diferente hoje para brincar com meus amigos, que também pintaram os cabelos”, disse.

Kristiano Simas
Cynthia Vieira, diretora da Sementinha, destacou que atividade faz parte da semana de adaptação
Cynthia Vieira, diretora da Sementinha, destacou que atividade faz parte da semana de adaptação