SANTA HELENA: Prefeito Zezildo Almeida distribui 5 toneladas de peixes para moradores de comunidades helenenses

Prefeito Zezildo Almeida

A tradição está mantida e o prefeito Zezildo Almeida realizou na última quarta-feira (27), a distribuição de peixes para moradores de comunidades situadas na sede de Santa Helena, bem como no povoado Queimadas. A ação foi estendida para outras localidades da zona rural e foram coordenas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pela Defesa Civil do Município.

A distribuição acontece tradicionalmente no início da Semana Santa, justamente para assegurar o alimento para pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade. Cinco toneladas de peixes foram entregues aos moradores de comunidades, o que garantirá, por mais uma edição, o reforço da ceia pascal em Santa Helena.

O prefeito Zezildo acompanhou e ajudou na distribuição do pescado em Queimadas. Na ocasião o gestor helenense gravou um vídeo sobre a abrangência dessa ação social e a importância de trabalhar em prol da segurança alimentar e o bem-estar da população helenense.

“Em uma ação conjunta com a Secretaria de Assistência Social e a Defesa Civil do nosso município, tivemos a imensa satisfação de distribuir quase 5 toneladas de peixe para as famílias de Santa Helena. A tradicional distribuição de peixe na Semana Santa permite que o alimento esteja presente na mesa de quem mais precisa e contemplou famílias dos bairros da sede e do povoado Queimadas”, destacou Zezildo Almeida.

“Essa ação é reflexo do compromisso firme da nossa gestão com o bem-estar e a segurança alimentar dos helenenses. Vamos seguir trabalhando para fortalecer as políticas públicas que combatam a insegurança alimentar em nosso município”, finalizou o gestor.

Ensino público do Maranhão é destaque nacional na coletânea do Instituto Natura

 

A educação do Maranhão é destaque na coletânea Rodas de Conversa do Ensino Médio Integral 2023, promovido pelo Instituto Natura, com a implantação de cinco boas práticas educacionais que impactam positivamente o modelo no estado.

Com 17 redes estaduais do Brasil participantes, cinco boas práticas educacionais do Maranhão foram selecionadas por meio de editais, apresentando soluções e modelos nas três categorias: pedagógica, protagonismo juvenil e gestão, desenvolvidas por profissionais da educação que atuam direta e indiretamente na Supervisão dos Centros de Educação em Tempo Integral (Supceti), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O vice-governador e secretário estadual de educação, Felipe Camarão, destaca os investimentos na educação integral e valorização do trabalho de excelência como fatores primordiais para as conquistas.

“Os investimentos para manter as escolas de tempo integral crescem anualmente em nosso estado, e neste ano já é superior a 320 milhões de reais. Além do aumento de investimento no ensino médio que compete ao estado, criamos o Programa Mais Integral, que almeja fornecer apoio técnico e financeiro aos municípios maranhenses no desenvolvimento dessa política pública ao nível fundamental. Destaco também à valorização dos profissionais da educação e o apoio formativo que direcionamos à comunidade escolar maranhense que, ao longo dos anos, vem ganhando ainda mais visibilidade e trazendo frutos positivos a gestão”, afirmou Camarão.

Ensino em tempo integral

O Maranhão segue avançando com o modelo de escolas em Tempo Integral pelo estado. Em 2023, a rede estadual era composta por 57 Centros Educa Mais, escolas de tempo integral propedêuticas focadas no ensino médio regular e presentes em 22 cidades do Maranhão. Em 2024, a rede estadual de ensino contará com 83 novos Centro Educa Mais, elevando o total para 136 unidades escolares – entre elas, 2 escolas quilombolas.

A ampliação do modelo pedagógico também atinge a oferta de educação profissional tecnológica do estado com novos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), que passarão a contar com 12 novas escolas, aumentando o número para 46 Iemas Plenos, além de 3 escolas de tempo integral indígena.

A expansão ganhou forças com a sanção da Lei n.º 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, assim como o Plano Maranhão 2025, que institui o Programa de Fortalecimento da Educação Integral no Estado.

PISO DA ENFERMAGEM: Já está disponível repasse referente à parcela de março

Mais uma parcela do repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do salário dos profissionais da enfermagem acaba de ser liberada pela União. Em cumprimento ao piso nacional da categoria — conforme Portaria 3.206/2024 — o montante transferido aos entes federativos, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), é de R$ 821.542.168,31 para serem distribuídos ao DF, 26 estados e 5.235 municípios. 

Segundo o Ministério da Saúde, compete aos gestores o pagamento dos colaboradores diretos — sejam servidores ou empregados —, bem como a transferência dos recursos às entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Mas é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios repassem efetivamente os valores as suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia. 

Na opinião da advogada trabalhista Camila Andrea Braga, o valor destinado é para pagamento de pessoal — e deve ser calculado segundo a folha e quantidade de profissionais de enfermagem dentro desses estados e municípios, que vão precisar desse repasse. 

“Esse dinheiro tem que chegar nos enfermeiros, sendo recebido pelos estados e municípios. Sem o repasse, sem o pagamento da folha, é desvio de verba pública. Então vai ter que ser feita uma apuração para saber para onde foi esse valor, porque não chegou — ou se esse valor foi insuficiente, apurar a responsabilização do administrador público e para onde está indo o valor”, alerta. 

Para o coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Jefferson Caproni, a transferência representa um avanço significativo, mas alerta que a categoria ainda precisa ser mais valorizada.

“A valorização da nossa enfermagem é um investimento na qualidade — e não um gasto. A melhoria da assistência aos pacientes e também o fortalecimento do Sistema Único de Saúde têm que ter base no apoio à força de trabalho”, ressalta.