terça-feira, 13 de agosto de 2024

CONCURSO PUBLICO DA AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA, MGI AUTORIZA


A AEB tem até seis meses para publicação do edital de abertura do concurso

Nesta ultima quinta (8), foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que autoriza a realização de concurso público para a Agência Espacial Brasileira (AEB). 

A autorização prevê o provimento de 30 (trinta) cargos no quadro de pessoal da AEB. Os cargos são voltados para candidatos de nível superior, sendo eles 15 (quinze) para Analista em Ciência e Tecnologia e 15 (quinze) para Tecnologista. 

Segundo a Portaria, o prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de até seis meses, contado a partir da data de publicação da Portaria. Além disso, o prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do concurso será de dois meses.

Leia aqui a portaria na íntegra.

Sobre a AEB

A Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), é uma autarquia pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira.

Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.

segunda-feira, 12 de agosto de 2024

CNM alerta gestores municipais sobre mudanças no layout da NFSe com a reforma tributária


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu um alerta aos gestores municipais para ficarem atentos às mudanças no layout da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe), decorrentes da aprovação da Reforma Tributária do Consumo. Com a criação dos novos tributos sobre o consumo, como a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS), estabelecidos pela Emenda Constitucional 132/2023, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, determina ajustes nos Documentos Fiscais Eletrônicos. 

As alterações entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2026, início do período de transição. A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e já publicou a Nota Técnica 01/2024, com orientações sobre as novas regras. A CNM destaca que as discussões sobre a reforma continuam em andamento, o que pode levar a novos ajustes. Para mais informações, os gestores podem entrar em contato pelo e-mail municipios.nfs-e@rfb.gov.br.



‘Sustentabilidade na Prática’ aborda projetos da Associação Maranhense de Ecoterapia


 Agência Assembleia

Nesta segunda-feira (12), o programa 'Sustentabilidade na Prática', da Rádio Assembleia (96,9 FM), abordou os projetos da Associação Maranhense de Ecoterapia (AME), instituição sem fins lucrativos mantida pelas organizações da sociedade civil, com atuação há 22 anos.

Em conversa com a apresentadora do programa, radialista Regina Teles, a coordenadora da AME, Carla Adriana Dias de Deus, e a pedagoga e especialista em análise do comportamento voltado ao autismo, Marilan Borges, discorreram sobre os projetos desenvolvidos por essa entidade.

Marilan Borges explicou que a AME agrega uma gama de profissionais de diversas áreas e tem por objetivo melhorar a vida dos praticantes de ecoterapia, dançaterapia e infoterapia.

“A ecoterapia antes era restrita à Polícia Militar, que conta com profissionais capacitados. Hoje, atendemos a toda a comunidade e não somente os militares, em parceria com a AME. Contratamos profissionais da área da saúde para darem suporte aos nossos projetos de atendimento. Começamos com a ecoterapia e depois expandimos para outras áreas. Atendemos crianças e adultos com deficiência (PCD)”, esclareceu Carla Adriana.

Público-alvo

Carla Adriana disse que, para a dançaterapia, tem limite de idade somente para iniciar, que é a partir dos 12 anos. “Atendemos às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 11h. Hoje, contamos com 86 participantes só na dançaterapia. Nossos alunos são muito animados e interessados“, frisou.

Resultados

Marilan Borges destacou que os resultados da ecoterapia são fantásticos, principalmente com as pessoas com paralisia cerebral. “Na verdade, na eco terapia, nossos atores principais são os cavalos. Nós, profissionais da saúde, somos apenas coadjuvantes. Em menos de seis meses, tivemos dois casos de evolução maravilhosa com duas pessoas portadoras de paralisia cerebral”, afirmou.