FPM: municípios do Maranhão receberam R$ 285 milhões

Os municípios do Maranhão receberam mais de R$ 285 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio de agosto de 2024. 

A capital São Luís recebeu R$ 39.156.462,94. Entre os municípios que receberam as maiores quantias estão Caxias, Imperatriz, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Timon, com R$ 3.512.312,04 cada.

Já entre as cidades que receberam os menores valores estão Afonso Cunha, Bela Vista do Maranhão, Graça Aranha e São Félix de Balsas, com R$ 526.846,19 cada. Além disso, o repasse da primeira parcela de agosto foi bloqueado para os municípios de Alto Alegre do Maranhão e Fortaleza das Nogueiras.

Neste decêndio, o valor total compartilhado entre os 5.568 municípios brasileiros foi de R$ 7.167.198.600,00. Na comparação com a primeira parcela de agosto de 2023, houve um aumento de 21% no repasse.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, detalha o que provocou o aumento.

“Isso indica uma grande recuperação em relação ao ano passado e é fruto dessas sucessivas arrecadações recordes que o governo tem conseguido nos últimos meses. Tivemos uma coisa muito forte no setor de serviços no mês de julho, mas também temos a entrada de alguns, 13º [salário] que o pessoal começa a pagar, então temos um resultado muito positivo para os municípios brasileiros. E vamos torcer para que esse resultado se mantenha até o final do ano, que vai dar um grande alívio para os cofres municipais.”

Veja no mapa os valores repassados ao seu município:  

FPM

O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.  

Os recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. As transferências aos municípios são feitas por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 

‘Enem dos Concursos’: quantas vagas estão previstas na lista de espera de cada bloco?

 As provas do CNU (Concurso Nacional Unificado) serão aplicadas no dia 18 de agosto, pela manhã e à tarde. O “Enem dos Concursos” oferece 6.640 vagas em 21 órgãos federais. Ao menos 2,1 milhões de pessoas devem realizar as provas, o que pode fazer parecer que há poucas vagas para tantos concorrentes. No entanto, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que vai formar um banco de nomes dos aprovados em lista de espera. A lista terá o dobro de vagas imediatas para cada um dos oito blocos. Por exemplo, no Bloco 7, serão convocados 1.748 aprovados e 3.496 ficarão nessa lista de espera.

Serão ao menos 13 mil classificados na lista de espera. Quem não obtiver nota suficiente para passar na primeira opção de cargo, mesmo que tenha nota mínima para a segunda opção prioritária, continuará no banco de candidatos para a primeira opção. O candidato pode ser chamado depois, ainda que já tenha assumido a segunda opção.

Serão ao menos 13 mil classificados na lista de espera. Quem não obtiver nota suficiente para passar na primeira opção de cargo, mesmo que tenha nota mínima para a segunda opção prioritária, continuará no banco de candidatos para a primeira opção. O candidato pode ser chamado depois, ainda que já tenha assumido a segunda opção.

As contratações poderão ser feitas a cada seis meses ou conforme a necessidade. Se o aprovado assumir uma vaga temporária, permanecerá no cadastro aguardando uma vaga efetiva, sem perder a classificação.

Provas

As provas do CNU serão aplicadas no próximo domingo (18). As informações estão no cartão de confirmação, que já está disponível para consulta. O gabarito das provas será divulgado no dia 20, quando também começa o prazo para recurso. O resultado está previsto para o dia 21 de novembro.

A convocação dos aprovados, a posse e o curso de formação ocorrerão a partir de janeiro de 2025.

Assembleia Legislativa reativa Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense

 Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão reinstalou, nesta terça-feira (13), a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, que visa tratar sobre assuntos relevantes para a população da região, nas mais diversas áreas. Durante o ato de instalação, foram eleitos o presidente do colegiado, deputado Jota Pinto (Podemos); o vice-presidente, deputado Cláudio Cunha (PL); e o relator, deputado Júlio Mendonça (PCdoB).

Também participaram da reunião de reabertura dos trabalhos os parlamentares Ariston (PSB), Júnior Cascaria (Podemos), Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Glaubert Cutrim (PDT).

Segundo o deputado Jota Pinto, o qual foi o autor do requerimento para a reinstalação do colegiado, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense funcionou entre os anos de 2011 a 2014, quando atuou de forma decisiva na implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da região.

Entre as conquistas atribuídas pelo parlamentar ao colegiado durante o tempo em que esteve ativo estão barragem de Maria Rita, entre Bequimão e São Bento, melhorias na MA-014 e ainda a ponte sobre o Rio Pericumã, que liga os municípios de Central e Bequimão, entre outras.

“A frente serve para, além de promover audiências ouvindo a população, acompanhar o trabalho do Poder Executivo na Baixada Maranhense, indicar, acompanhar, fiscalizar e estar presente na região. Nosso objetivo é ter uma frente parlamentar que acompanhe todos os trabalhos nesta parte do estado”, destacou Jota Pinto.

Nas próximas reuniões da frente parlamentar, previstas para ocorrer quinzenalmente, sempre às terças-feiras à tarde, deverão ser discutidos assuntos ligados à saúde, infraestrutura, turismo, geração de emprego e renda, fixação da população nos municípios, entre outras agendas.

Para o deputado Cláudio Cunha, vice-presidente da frente, o colegiado ressurge para fortalecer as pautas da população da região. “Um terço da população do Maranhão vive na Baixada do Maranhão e agora, com esta frente, vários deputados voltam seus olhares e sua responsabilidade para a região, tornando a pauta uma só, que é o desenvolvimento da área, então, essas pautas que eram individuais de cada parlamentar, agora passam a ter a amplitude da coletividade. Quem vai ganhar com isso é a população da baixada do Maranhão”, destacou o parlamentar.

 “A Frente Parlamentar em Defesa da Baixada agrega vários parlamentares e, juntos, somamos forças em prol da região. Vamos discutir temas como infraestrutura, desenvolvimento do turismo, geração de emprego e outras questões importantes para o desenvolvimento da área”, reforçou o deputado Júlio Mendonça.