Dudu Diniz está quite com a Justiça Eleitoral e é candidato a prefeito em Ribamar – MA

Dudu Diniz (PSB), candidato a prefeito de São José de Ribamar, acaba de comprovar que está plenamente apto e quite com a Justiça Eleitoral, reafirmando sua candidatura à prefeitura da cidade balneária.

Recentemente, blogs ligados ao seu opositor, Dr. Julinho, espalharam informações infundadas de que Diniz não estaria quite com a Justiça Eleitoral, numa tentativa clara de semear dúvidas sobre a legitimidade de sua candidatura. A certidão eleitoral, no entanto, desmente essas alegações e reforça a legalidade da candidatura de Dudu Diniz.

“Certifico que, conforme os assentamentos do Cadastro Eleitoral e com o que dispõe a Res.-TSE n.º 21.823/2004, o(a) eleitor(a) abaixo qualificado(a) está QUITE com a Justiça Eleitoral na presente data”, atesta a Certidão.

Com a candidatura consolidada, fica evidente que o Dr. Julinho está tentando, a todo custo, enfraquecer a campanha de seu principal concorrente, demonstrando receio do crescimento da força política de Diniz junto ao eleitorado de São José de Ribamar.

Deputado Carlos Lula destaca avanços e desafios da Educação no Maranhão

 Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) ressaltou, nesta quinta-feira (15), os resultados obtidos pelo Maranhão no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Segundo o indicador, o Maranhão alcançou 5,4 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), superando a meta estabelecida para o estado no primeiro ciclo do Ideb (2007-2021) em 0,2 pontos. Nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), o estado registrou 4,5 pontos, enquanto no ensino médio a pontuação foi de 3,8, ficando abaixo das metas projetadas para essas etapas de ensino.

“Refletir sobre os resultados do Ideb que saíram ontem é essencial. Não podemos comemorar integralmente, pois ainda estamos distantes do padrão desejado para nossos estudantes. No entanto, é importante destacar que o estado tem avançado. E como tudo em educação, os resultados não surgem muito rapidamente. É preciso dar continuidade às políticas públicas, tratando-as como políticas de estado, e não de governo”, afirmou o parlamentar.

Carlos Lula destacou o progresso contínuo da educação no Maranhão desde 2015, atribuindo parte desse avanço ao trabalho significativo do vice-governador Felipe Camarão, enquanto esteve à frente da Secretaria de Educação.

“Este foi o período em que os indicadores mais avançaram. Em 2013, nosso Ideb era 2,8. Em 2015, subiu para 3,1 e continuou a crescer. Chegou a 3,4 em 2017, 3,7 em 2019. Em 2021, um ano atípico devido à pandemia, caiu para 3,5. Agora, em 2023, voltou a subir para 3,7”, relembrou.

Apesar dos avanços, o deputado reforçou a necessidade de continuar investindo na educação para garantir a evolução dos indicadores.

“Tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio, ainda estamos longe das primeiras colocações no Brasil. Sabemos que já foi pior, mas temos potencial para continuar melhorando. É crucial manter o viés de crescimento, continuar com políticas públicas estruturantes e acreditar em programas como o IEMA, a Escola Digna e o Ensino em Tempo Integral”, concluiu Carlos Lula.

Partidos têm até hoje quinta-feira (15) para registrar candidatos na Justiça Eleitoral

Até às 21h de quarta-feira (14), tinham sido registrados 13.388 nomes a prefeito e 363.279 candidatos a vereador.

Partidos e federações podem pedir até às 19h desta quinta-feira (15) o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral para as eleições municipais deste ano. Até às 21h de quarta-feira (14), tinham sido registrados 13.388 nomes para concorrer ao cargo de prefeito, 13.426 candidatos a vice-prefeito e 363.279 para disputar o posto de vereador.

Após esta quinta-feira, os pedidos de registro devem ser analisados por juízos eleitorais. Se for constatada alguma falha, omissão ou ausência na documentação necessária à análise do pedido pelo juiz eleitoral, a legenda ou a coligação será intimada para que a pendência seja resolvida no prazo de três dias.

Qualquer candidato, partido político, federação, coligação ou o Ministério Público pode impugnar, ou seja, questionar o pedido de registro de candidatura no prazo de cinco dias após a publicação do edital, apresentando de forma fundamentada as razões que impedem aquela candidatura. Em caso de aceitação ou rejeição do pedido pelo juiz, o interessado pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, que vai julgar o recurso, podendo manter a decisão ou alterá-la.

Uma pessoa que quer se candidatar nas eleições deve obedecer algumas regras, como ser filiado a um partido político, ser brasileiro, ter a idade mínima (21 anos para prefeito ou vice-prefeito e 18 anos para vereador), ser alfabetizado e estar em pleno exercício dos direitos políticos.

Segundo o Calendário Eleitoral, o dia 16 de setembro é a data-limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas estejam julgados pelos tribunais correspondentes.

Curiosidades

O primeiro turno do pleito municipal está marcado para 6 de outubro, enquanto o segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.568 municípios.

Brasília e Fernando de Noronha são os únicos lugares do país que não participam das eleições deste ano. Isso ocorre porque os dois não são municípios.

Um eventual segundo turno para prefeito só acontecerá em cidades com mais de 200 mil eleitores e quando nenhum candidato tiver maioria absoluta de votos, ou seja, mais de 50% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

Nos municípios que têm menos de 200 mil eleitores, o candidato que conseguir a maioria dos votos válidos no primeiro turno será eleito prefeito, mesmo que não tenha mais de 50%.

Quantidade de eleitores

O Brasil tem 155,9 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições deste ano.

Desse total, 52% são mulheres e 48% são homens. São 81,8 milhões de brasileiras aptas a votar e 74, milhões de homens, enquanto 47,2 mil pessoas se declararam transgênero.

A maioria dos eleitores está no Sudeste: são 66,9 milhões de pessoas nesta região, o que equivale a 42,9% do total do país. O Nordeste conta com 43,3 milhões de eleitores (27,7%). A região Sul tem 22,9 milhões de pessoas aptas a votar (14,7%). No Norte, são 12,9 aptos (8,3%). No Centro-Oeste, há 9,7 milhões eleitores (6,2%).

Conforme o TSE, 140.038.765 de eleitores brasileiros não fizeram a declaração de cor, sendo 89,8% do total. Ao menos 8,5 milhões se declararam pardas (5,45%), 1,8 milhão se declararam pretas (1,16%) e 5,2 milhões de pessoas informaram que são brancas (3,3%).