sexta-feira, 4 de julho de 2025

Projeto de Osmar Filho que cria Patrulha Digital Infantil segue para análise das comissões temáticas

  

Por: Mirlene Bezerra
Foto: Hamilton Jr.

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (2), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) analisou o Requerimento nº 260/2025, de autoria do deputado Osmar Filho (PDT), que apresentou recurso contra o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ao Projeto de Lei nº 279/2025, que propõe a criação da Patrulha Digital Infantil, núcleo especializado de prevenção e combate aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

A CCJ havia emitido parecer contrário à proposta, alegando possível vício de competência. No entanto, ao defender a viabilidade do projeto, Osmar Filho destacou a semelhança com o PL de autoria do deputado Neto Evangelista (União), que criou a Patrulha Henry Borel, aprovada recentemente e voltada ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar.
“O parecer favorável da CCJ nesse caso se baseou no Art. 226 da Constituição Federal, que determina que o Estado assegure a assistência à família, criando mecanismos para coibir a violência. Assim, não há qualquer óbice formal ou material ao PL 279/2025”, argumentou Osmar Filho. “Faço um apelo ao Plenário para que reveja o parecer dado pela CCJ, pois recentemente aprovamos por unanimidade uma proposta semelhante.”

Durante o debate em plenário, o parlamentar também ressaltou casos recentes que demonstram a urgência de ações estatais mais eficazes no ambiente digital: “Tivemos um episódio trágico em que um adolescente assassinou familiares, influenciado por conteúdos acessados sem acompanhamento. Precisamos de um serviço de inteligência que atue na prevenção e detecção de riscos virtuais, sobretudo para proteger crianças e adolescentes.”

O recurso apresentado foi acolhido pela Mesa Diretora e submetido à deliberação do plenário, que rejeitou o parecer da CCJ. Com isso, o Projeto de Lei nº 279/2025 segue agora para análise nas demais comissões temáticas da Alema.

quinta-feira, 3 de julho de 2025

Base governista na Assembleia declara apoio a Orleans Brandão como pré-candidato ao Governo do Maranhão

 

O cenário político do Maranhão começa a ganhar novos contornos rumo às eleições de 2026. Em movimento articulado nos bastidores, parlamentares que integram a base do governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa declararam, de forma unificada, preferência pelo nome de Orleans Brandão (MDB) como pré-candidato ao governo do Estado.


VEJA O VIDEO:

A sinalização pública foi feita durante conversas de articulação entre deputados da base aliada, que destacaram o papel estratégico de Orleans nas ações do atual governo e sua capacidade de diálogo com diferentes segmentos da sociedade. “Orleans representa a continuidade de um projeto que vem dando certo. Tem preparo técnico, sensibilidade política, humildade e conhece o Maranhão de perto”, afirmou a presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), uma das parlamentares presentes à reunião.

Embora ainda não haja anúncio oficial de pré-candidatura, o nome de Orleans vem ganhando força entre lideranças do grupo governista, especialmente após sua atuação na articulação de políticas públicas e sua presença cada vez mais ativa nos principais eventos institucionais do estado.

Deputados estaduais avaliam que a escolha pelo nome de Orleans Brandão representaria uma candidatura de consenso dentro da base, unindo o apoio do Palácio dos Leões, o aval da Assembleia Legislativa e o respaldo de importantes lideranças municipais.


O gesto da base na Assembleia também é interpretado como um passo decisivo para a consolidação de um nome com perfil técnico e político, que mantenha a estabilidade da atual gestão e dialogue com o futuro.

A expectativa é que, nos próximos meses, o movimento ganhe adesões públicas de outras lideranças estaduais, fortalecendo o nome de Orleans Brandão como principal aposta do grupo do governador para a sucessão estadual.

*Deputados*

1. Arnaldo Melo
2. ⁠Enos Costa Ferreira
3. ⁠Adelmo Soares
4. ⁠Cláudio Cunha
5. ⁠Catulé Júnior
6. ⁠Osmar Filho
7. ⁠Júnior Cascaria
8. ⁠Neto Evangelista
9. ⁠Davi Brandão
10. ⁠Antônio Pereira
11. João Batista ⁠Segundo
12. ⁠Jota Pinto (suplente)
13. ⁠Florêncio Neto
14. ⁠Glalbert Cutrim
15. ⁠Guilherme Paz
16. ⁠Júnior França
17. ⁠Pará Figueiredo
18. ⁠Ariston
19. ⁠Cláudia Coutinho
20. ⁠Helena Duailibe
21. ⁠Janaina
22. ⁠Iracema Vale
23. ⁠Andréia Rezende
24. ⁠Daniella
25. ⁠Edna Silva
26. ⁠Mical Damasceno

Os deputados Dr. Yglésio, Solange Almeida, Ana do Gás, Dra. Vivianne, Eric Costa e Zé Inácio (suplente) já confirmaram presença no próximo almoço


quarta-feira, 2 de julho de 2025

Câmara de São Luís dá posse a novos servidores concursados

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta terça-feira (1º), a solenidade de posse de 11 novos servidores efetivos, aprovados no concurso público realizado em 2018. A cerimônia, conduzida no plenário Simão Estácio da Silveira, marcou o encerramento oficial do chamamento público dos concursados e simbolizou a conclusão de uma etapa histórica para a instituição.

Durante a solenidade, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), destacou a importância do momento tanto para os novos servidores quanto para a trajetória administrativa da Câmara. “Hoje encerramos o chamamento público dos concursados, finalizando uma etapa de sucesso de um concurso feito em 2018 e concluído com êxito nesta fase. A próxima etapa é o trabalho legislativo que vocês agora passam a integrar, nesta casa centenária”, declarou.

Em seu discurso, o presidente parabenizou os novos servidores e desejou sucesso na nova jornada. “Vocês agora fazem parte da engrenagem que movimenta a democracia no âmbito municipal. Desejo sorte, sabedoria e comprometimento a todos. O serviço público exige responsabilidade e zelo com o interesse coletivo”, ressaltou.

A cerimônia contou com a presença de representantes da Mesa Diretora, servidores da Casa, familiares dos empossados e convidados. Os novos servidores ocuparão cargos efetivos nas áreas administrativas e legislativas, reforçando o quadro funcional da Câmara com profissionais aprovados por mérito, após concurso de ampla concorrência.

O concurso público, lançado em 2018, foi o primeiro da história da Câmara Municipal de São Luís e representou um marco de modernização e valorização do serviço público na capital maranhense. Ao longo dos últimos anos, os aprovados foram sendo convocados gradualmente, conforme a necessidade da Casa e a disponibilidade orçamentária.

Com a posse dos 11 novos servidores nesta terça-feira, a Câmara conclui oficialmente o processo de provimento dos cargos previstos no edital, reafirmando o compromisso com a transparência, e a valorização do mérito no serviço público.