FPM: municípios partilham R$ 13,4 bi, nesta terça-feira (10); maior volume de recursos é dividido entre cidades de SP e MG

 

O valor referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado aos cofres municipais nesta terça-feira (10). Ao todo, a União vai transferir R$ 13,4 bilhões às prefeituras de todo o país.

No mesmo período do ano passado, os municípios receberam R$ 13 bilhões, o que representa um aumento de aproximadamente 3% neste decêndio.

São Paulo permanece como o estado que recebe o maior volume de recursos, com repasses superiores a R$ 1,6 bilhão. Entre os municípios paulistas, destacam-se Sumaré, Taboão da Serra e São Bernardo do Campo, cada um com cerca de R$ 7,2 milhões, além de outras cidades que também figuram entre as que receberam os maiores valores.

Em Minas Gerais, outro estado com repasse expressivo — também em torno de R$ 1,6 bilhão — as maiores quantias serão destinadas a municípios como Contagem, Divinópolis e Ibirité, que devem receber mais de R$ 7,6 milhões cada.

O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca que a tendência de alta no FPM tem sido mantida. Segundo ele, o cenário relacionado à empregabilidade tem contribuído com o resultado. 

“Nós temos um resultado 3% melhor do que o mesmo período no ano passado, o que condiz com a trajetória positiva que o Fundo de Participação dos Municípios vem apresentando desde o início desse ano. É um resultado que vamos acompanhar. Temos uma condição de empregabilidade ótima que contribui para o crescimento do imposto sobre a renda, a qual é o principal componente hoje do FPM”, pontua.

 

 

FPM: municípios bloqueados 

Até o último dia 6 de fevereiro, cinco municípios estavam impossibilitados de receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios. O impedimento pode ocorrer em razão da existência de débitos ou da falta de regularização documental. Confira a lista das cidades: 

• NOVA LIMA (MG)    
• CENTENÁRIO DO SUL (PR)    
• IGUARAÇÚ (PR)    
• PRANCHITA (PR)

Vale destacar que os bloqueios são temporários. Assim que os municípios regularizam as pendências, os repasses do FPM são retomados, garantindo recursos essenciais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal. 

O FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras, especialmente nos municípios de pequeno e médio porte.

Formado por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o fundo visa reduzir as desigualdades regionais e assegurar recursos mínimos para a manutenção dos serviços públicos essenciais.

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A divisão dos valores é realizada com base em critérios populacionais e técnicos, definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Na prática, os recursos do FPM são utilizados para custear áreas como saúde, educação, assistência social e infraestrutura, além de contribuir para o pagamento de salários e outras despesas administrativas nos municípios.

*Dirigentes do PT confirmam que falas atribuídas ao presidente nacional do partido são falsas

 

O PT segue no centro das discussões políticas para as eleições de 2026. Informações que circularam em blogs e bastidores da política sobre falas atribuídas ao presidente nacional do PT, Edinho Silva, a respeito da sucessão estadual no Maranhão, não refletem o que foi dito durante os encontros recentes do partido.

A afirmação é de dirigentes petistas do Maranhão, tanto da esfera nacional quanto estadual, que estavam presentes no aniversário nacional do partido, em Salvador: Patrícia Carlos - Presidenta do PT/MA Cricielle Muniz; Genilson Alves; Rose Frazão; Henrique Lula;  Ze Inácio; Lobato e Márcio Jardim. 

Segundo Cricielle Muniz, durante a reunião Edinho Silva afirmou que irá se reunir com o governador Carlos Brandão nos próximos dias para tratar do cenário político no Estado.

Ela destacou que a direção nacional do partido vai dialogar no Maranhão para formar uma chapa vitoriosa para o Presidente Lula. “O PT compõe o governo do governador Carlos Brandão, com participação em secretarias estratégicas e trabalha também para eleger uma boa bancada de deputados estaduais e federais”.

Segundo esses mesmos dirigentes nacionais do PT, será o governador Brandão que conduzirá o processo político no Maranhão, conduzindo a articulação junto aos partidos da base e em alinhamento com o Presidente Lula. 

A conversa entre Edinho Silva e Carlos Brandão tem como objetivo fortalecer a unidade política no Maranhão e que a definição sobre o cenário nacional passa pelo presidente Lula, dentro das instâncias do partido.

Em Açailândia, lideranças municipais declaram apoio a Orleans Brandão*

O apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo do Maranhão levou centenas de lideranças políticas – prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados – ao município de Açailândia, na noite desta sexta-feira (06), para mais um forte encontro político regional. Em todos os discursos, a defesa da continuidade de um governo verdadeiramente municipalista, que dialoga e trabalha em parceria para desenvolver o estado.

Acompanhado de todos os 17 vereadores de Açailândia, o prefeito Dr. Benjamin justificou o apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao destacar que o Governo do Estado trabalha por toda a região. “Há um mês foi inaugurado o Hospital Macrorregional de Imperatriz, depois o nosso hospital regional e hoje a UPA. Não podemos arriscar eleger um governador que não nos dê acesso, que não seja municipalista, que não tenha o cuidado com os municípios como tem o Orleans Brandão. Nosso apoio é integral - vereadores, secretários e a população, todos nós caminharemos firmes com ele”, afirmou o prefeito de Açailândia, organizador do encontro. 

Em todos os discursos, os prefeitos reconheceram a capacidade de diálogo e o empenho do secretário de Assuntos Municipalistas em buscar soluções no Governo do Estado para as necessidades da população. “Nunca tivemos um governo que olhasse tanto para os municípios, e em time que está ganhando não se mexe. Por isso, Senador La Roque está com Orleans Brandão”, enfatizou o prefeito Bartolomeu. “Orleans é o nosso interlocutor e pela primeira vez vemos tantas obras em nossas cidades. Ele será o melhor governador. Estamos juntos por um Maranhão sempre melhor”, declarou o prefeito de João Lisboa, Fábio Holanda.

Após agradecer pela presença das cerca de 1.500 pessoas que participaram do encontro organizado pelo prefeito de Açailândia, o pré-candidato a governador falou do trabalho realizado nos últimos três anos e da sua felicidade em ver sair do papel obras grandiosas, tidas como impossíveis, nas diversas regiões maranhenses. Ele fez questão de afirmar que a sua confiança na vitória não é somente pela força do seu grupo político, mas principalmente pelo carinho com que tem sido recebido pela população.

“Aceitei esse desafio e tenho certeza de que seremos vitoriosos. O Maranhão vai seguir com força, avançando com diálogo e muito trabalho, em parceria. As obras estão acontecendo, a vida das pessoas mudando em cada município maranhense. Para mim, cada prefeito, vice-prefeito e vereador são importantes, porque sei que querem melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

Orleans Brandão disse que se dedicou inteiramente à missão de conhecer os municípios, dialogar com os gestores e com a população para entender os problemas de cada cidade. “Coloquei a minha vida e o meu coração nesse trabalho e é com muita felicidade que vemos o Maranhão avançando em infraestrutura, no combate à pobreza e na geração de emprego e renda. Apesar de novo, já fiz muita mais que muitos políticos mais velhos. E estou com gás para continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Maranhão”. 

O encontro contou com a participação dos prefeitos Dr. Benjamin Açailândia, Franklin Duarte (Bom Jesus das Selvas), Eustáquio Sampaio (Cidelândia), Léo Cunha (Estreito), Paula do Quininha (Itinga do Maranhão), Deoclides Macedo (Porto franco), Flávio Soares (Ribeirãozinho do Maranhão), Edinalva Brandão (São Francisco do Brejão), Antônio Coelho (Sítio novo), Bartolomeu (Senador La Roque) e Fábio Holanda (João Lisboa), além de vices-prefeitos e vereadores. Presentes também o deputado federal Duarte Jr. e os deputados estaduais Antonio Pereira, Kekê Teixeira e Júnior Cascaria.