quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

MARANHÃO: Piso da enfermagem municípios recebem mais de R$ 236 milhões, referentes a dezembro

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de dezembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS Nº 6.272, de 26 de dezembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde. O total a ser transferido chega a R$ 236.002.094,98, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam complementar o pagamento do piso de profissionais da categoria. O advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira, orienta que haja uma fiscalização efetiva de modo a garantir que a destinação dos recursos esteja sendo feita de maneira adequada.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos e acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, destaca. 

Municípios como Santana (AP) e São Miguel dos Campos (AL) receberão mais de R$ 500 mil, cada. Para Vitória da Conquista (BA) e Barbalha (CE), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão. 

Desta vez, o maior valor foi destinado à Bahia, entre valores para execução estadual e municipal. Ao todo, a unidade da federação conta com R$ 71.854.011,61. Na sequência aparece Ceará, com cerca de R$ 41.498.286,92, entre valores de execução estadual e municipal. 

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho do ano passado, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.  

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar sua inclusão por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.   

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu



153.723,73
Nordeste2100055ACAILANDIAMAMUNICIPAL296.813,67
Nordeste2100105AFONSO CUNHAMAMUNICIPAL62.233,56
Nordeste2100154AGUA DOCE DO MARANHAOMAMUNICIPAL76.964,01
Nordeste2100204ALCANTARAMAMUNICIPAL155.040,10
Nordeste2100303ALDEIAS ALTASMAMUNICIPAL162.061,99
Nordeste2100402ALTAMIRA DO MARANHAOMAMUNICIPAL87.853,00
Nordeste2100436ALTO ALEGRE DO MARANHAOMAMUNICIPAL123.249,75
Nordeste2100501ALTO PARNAIBAMAMUNICIPAL60.530,32
Nordeste2100550AMAPA DO MARANHAOMAMUNICIPAL48.352,11
Nordeste2100600AMARANTE DO MARANHAOMAMUNICIPAL344.606,42
Nordeste2100709ANAJATUBAMAMUNICIPAL135.298,15
Nordeste2100808ANAPURUSMAMUNICIPAL135.932,36
Nordeste2100832APICUM-ACUMAMUNICIPAL23.860,04
Nordeste2100873ARAGUANAMAMUNICIPAL63.664,91
Nordeste2100956ARAMEMAMUNICIPAL142.981,64
Nordeste2101004ARARIMAMUNICIPAL237.076,22
Nordeste2101103AXIXAMAMUNICIPAL141.788,33
Nordeste2101202BACABALMAMUNICIPAL1.150.295,33
Nordeste2101251BACABEIRAMAMUNICIPAL223.586,34
Nordeste2101301BACURIMAMUNICIPAL136.750,59
Nordeste2101350BACURITUBAMAMUNICIPAL29.065,70
Nordeste2101400BALSASMAMUNICIPAL370.877,50
Nordeste2101509BARAO DE GRAJAUMAMUNICIPAL111.953,49
Nordeste2101608BARRA DO CORDAMAMUNICIPAL611.574,27
Nordeste2101707BARREIRINHASMAMUNICIPAL194.323,32
Nordeste2101772BELA VISTA DO MARANHAOMAMUNICIPAL102.722,51
Nordeste2101731BELAGUAMAMUNICIPAL87.351,86
Nordeste2101806BENEDITO LEITEMAMUNICIPAL47.342,76
Nordeste2101905BEQUIMAOMAMUNICIPAL176.138,32
Nordeste2101939BERNARDO DO MEARIMMAMUNICIPAL32.034,35
Nordeste2102002BOM JARDIMMAMUNICIPAL205.019,82
Nordeste2102036BOM JESUS DAS SELVASMAMUNICIPAL35.928,78
Nordeste2102077BOM LUGARMAMUNICIPAL93.596,36
Nordeste2102101BREJOMAMUNICIPAL195.251,65
Nordeste2102150BREJO DE AREIAMAMUNICIPAL24.471,28
Nordeste2102200BURITIMAMUNICIPAL221.867,81
Nordeste2102309BURITI BRAVOMAMUNICIPAL104.683,79
Nordeste2102325BURITICUPUMAMUNICIPAL492.196,55
Nordeste2102358BURITIRANAMAMUNICIPAL40.953,95
Nordeste2102374CACHOEIRA GRANDEMAMUNICIPAL71.514,69
Nordeste2102408CAJAPIOMAMUNICIPAL56.823,82
Nordeste2102507CAJARIMAMUNICIPAL109.337,56
Nordeste2102606CANDIDO MENDESMAMUNICIPAL155.517,98
Nordeste2102705CANTANHEDEMAMUNICIPAL157.488,00
Nordeste2102754CAPINZAL DO NORTEMAMUNICIPAL135.758,04
Nordeste2102804CAROLINAMAMUNICIPAL139.453,05
Nordeste2102903CARUTAPERAMAMUNICIPAL110.366,13
Nordeste2103000CAXIASMAMUNICIPAL1.283.467,41
Nordeste2103109CEDRALMAMUNICIPAL63.682,03
Nordeste2103125CENTRAL DO MARANHAOMAMUNICIPAL64.155,51
Nordeste2103158CENTRO DO GUILHERMEMAMUNICIPAL50.927,17
Nordeste2103174CENTRO NOVO DO MARANHAOMAMUNICIPAL122.230,32
Nordeste2103208CHAPADINHAMAMUNICIPAL340.803,16
Nordeste2103257CIDELANDIAMAMUNICIPAL66.574,91
Nordeste2103307CODOMAMUNICIPAL696.993,46
Nordeste2103406COELHO NETOMAMUNICIPAL328.363,12
Nordeste2103505COLINASMAMUNICIPAL142.899,27
Nordeste2103554CONCEICAO DO LAGO-ACUMAMUNICIPAL86.084,76
Nordeste2103604COROATAMAMUNICIPAL257.930,00
Nordeste2103703CURURUPUMAMUNICIPAL181.906,03
Nordeste2103752DAVINOPOLISMAMUNICIPAL105.386,69
Nordeste2103802DOM PEDROMAMUNICIPAL175.754,17
Nordeste2103901DUQUE BACELARMAMUNICIPAL93.883,74
Nordeste2104008ESPERANTINOPOLISMAMUNICIPAL159.089,94
Nordeste2104057ESTREITOMAMUNICIPAL246.743,10
Nordeste2104073FEIRA NOVA DO MARANHAOMAMUNICIPAL64.072,65
Nordeste2104081FERNANDO FALCAOMAMUNICIPAL78.817,69
Nordeste2104099FORMOSA DA SERRA NEGRAMAMUNICIPAL122.849,29
Nordeste2104107FORTALEZA DOS NOGUEIRASMAMUNICIPAL57.106,62
Nordeste2104206FORTUNAMAMUNICIPAL129.852,46
Nordeste2104305GODOFREDO VIANAMAMUNICIPAL72.854,03
Nordeste2104404GONCALVES DIASMAMUNICIPAL192.802,89
Nordeste2104503GOVERNADOR ARCHERMAMUNICIPAL106.036,95
Nordeste2104552GOVERNADOR EDISON LOBAOMAMUNICIPAL124.504,27
Nordeste2104602GOVERNADOR EUGENIO BARROSMAMUNICIPAL143.193,74
Nordeste2104628GOVERNADOR LUIZ ROCHAMAMUNICIPAL74.763,34
Nordeste2104651GOVERNADOR NEWTON BELLOMAMUNICIPAL38.153,65
Nordeste2104677GOVERNADOR NUNES FREIREMAMUNICIPAL80.745,65
Nordeste2104701GRACA ARANHAMAMUNICIPAL71.178,87
Nordeste2104800GRAJAUMAMUNICIPAL510.132,31
Nordeste2104909GUIMARAESMAMUNICIPAL79.622,97
Nordeste2105005HUMBERTO DE CAMPOSMAMUNICIPAL206.413,01
Nordeste2105104ICATUMAMUNICIPAL135.945,65
Nordeste2105153IGARAPE DO MEIOMAMUNICIPAL101.636,04
Nordeste2105203IGARAPE GRANDEMAMUNICIPAL131.975,78
Nordeste2105302IMPERATRIZMAMUNICIPAL1.018.794,64
Nordeste2105351ITAIPAVA DO GRAJAUMAMUNICIPAL37.755,53
Nordeste2105401ITAPECURU MIRIMMAMUNICIPAL145.736,00
Nordeste2105427ITINGA DO MARANHAOMAMUNICIPAL56.415,30
Nordeste2105450JATOBAMAMUNICIPAL72.957,74
Nordeste2105476JENIPAPO DOS VIEIRASMAMUNICIPAL118.444,52
Nordeste2105609JOSELANDIAMAMUNICIPAL78.211,47
Nordeste2105658JUNCO DO MARANHAOMAMUNICIPAL17.620,01
Nordeste2105708LAGO DA PEDRAMAMUNICIPAL261.745,33
Nordeste2105807LAGO DO JUNCOMAMUNICIPAL83.163,86
Nordeste2105948LAGO DOS RODRIGUESMAMUNICIPAL93.153,10
Nordeste2105906LAGO VERDEMAMUNICIPAL111.266,01
Nordeste2105963LAGOA GRANDE DO MARANHAOMAMUNICIPAL80.880,64
Nordeste2105989LAJEADO NOVOMAMUNICIPAL34.613,12
Nordeste2106003LIMA CAMPOSMAMUNICIPAL27.442,81
Nordeste2106102LORETOMAMUNICIPAL97.893,54
Nordeste2106201LUIS DOMINGUESMAMUNICIPAL45.816,60
Nordeste2106300MAGALHAES DE ALMEIDAMAMUNICIPAL113.462,03
Nordeste2106326MARACACUMEMAMUNICIPAL135.200,10
Nordeste2106359MARAJA DO SENAMAMUNICIPAL20.713,12
Nordeste2106375MARANHAOZINHOMAMUNICIPAL53.815,65
Nordeste2106409MATA ROMAMAMUNICIPAL223.000,56
Nordeste2106508MATINHAMAMUNICIPAL170.463,28
Nordeste2106607MATOESMAMUNICIPAL223.141,98
Nordeste2106631MATOES DO NORTEMAMUNICIPAL54.605,37
Nordeste2106672MILAGRES DO MARANHAOMAMUNICIPAL108.977,90
Nordeste2106706MIRADORMAMUNICIPAL171.774,03
Nordeste2106755MIRANDA DO NORTEMAMUNICIPAL190.856,91
Nordeste2106805MIRINZALMAMUNICIPAL116.677,57
Nordeste2106904MONCAOMAMUNICIPAL192.722,27
Nordeste2107001MONTES ALTOSMAMUNICIPAL84.353,31
Nordeste2107100MORROSMAMUNICIPAL138.998,41
Nordeste2107209NINA RODRIGUESMAMUNICIPAL83.814,76
Nordeste2107258NOVA COLINASMAMUNICIPAL54.342,56
Nordeste2107308NOVA IORQUEMAMUNICIPAL42.281,75
Nordeste2107357NOVA OLINDA DO MARANHAOMAMUNICIPAL107.416,98
Nordeste2107407OLHO D'AGUA DAS CUNHASMAMUNICIPAL72.630,94
Nordeste2107456OLINDA NOVA DO MARANHAOMAMUNICIPAL117.377,73
Nordeste2107506PACO DO LUMIARMAMUNICIPAL78.933,43
Nordeste2107605PALMEIRANDIAMAMUNICIPAL160.196,88
Nordeste2107704PARAIBANOMAMUNICIPAL113.499,10
Nordeste2107803PARNARAMAMAMUNICIPAL260.368,10
Nordeste2107902PASSAGEM FRANCAMAMUNICIPAL80.137,79
Nordeste2108009PASTOS BONSMAMUNICIPAL172.060,76
Nordeste2108058PAULINO NEVESMAMUNICIPAL60.859,88
Nordeste2108108PAULO RAMOSMAMUNICIPAL154.412,63
Nordeste2108207PEDREIRASMAMUNICIPAL274.556,99
Nordeste2108256PEDRO DO ROSARIOMAMUNICIPAL133.771,39
Nordeste2108306PENALVAMAMUNICIPAL185.352,50
Nordeste2108405PERI MIRIMMAMUNICIPAL100.105,83
Nordeste2108454PERITOROMAMUNICIPAL89.164,07
Nordeste2108504PINDARE-MIRIMMAMUNICIPAL200.767,86
Nordeste2108603PINHEIROMAMUNICIPAL428.825,12
Nordeste2108702PIO XIIMAMUNICIPAL115.965,91
Nordeste2108801PIRAPEMASMAMUNICIPAL141.775,04
Nordeste2108900POCAO DE PEDRASMAMUNICIPAL109.680,34
Nordeste2109007PORTO FRANCOMAMUNICIPAL262.328,31
Nordeste2109056PORTO RICO DO MARANHAOMAMUNICIPAL58.786,97
Nordeste2109205PRESIDENTE JUSCELINOMAMUNICIPAL229.859,05
Nordeste2109239PRESIDENTE MEDICIMAMUNICIPAL73.038,74
Nordeste2109270PRESIDENTE SARNEYMAMUNICIPAL73.798,68
Nordeste2109304PRESIDENTE VARGASMAMUNICIPAL80.109,76
Nordeste2109403PRIMEIRA CRUZMAMUNICIPAL81.714,61
Nordeste2109452RAPOSAMAMUNICIPAL171.789,96
Nordeste2109502RIACHAOMAMUNICIPAL132.765,99
Nordeste2109551RIBAMAR FIQUENEMAMUNICIPAL42.399,18
Nordeste2109601ROSARIOMAMUNICIPAL229.041,99
Nordeste2109700SAMBAIBAMAMUNICIPAL55.060,78
Nordeste2109809SANTA HELENAMAMUNICIPAL262.330,37
Nordeste2109908SANTA INESMAMUNICIPAL522.048,37
Nordeste2110005SANTA LUZIAMAMUNICIPAL338.879,65
Nordeste2110039SANTA LUZIA DO PARUAMAMUNICIPAL87.158,83
Nordeste2110104SANTA QUITERIA DO MARANHAOMAMUNICIPAL158.141,69
Nordeste2110203SANTA RITAMAMUNICIPAL749.949,90
Nordeste2110237SANTANA DO MARANHAOMAMUNICIPAL57.926,73
Nordeste2110278SANTO AMARO DO MARANHAOMAMUNICIPAL83.939,94
Nordeste2110401SAO BENEDITO DO RIO PRETOMAMUNICIPAL215.081,84
Nordeste2110500SAO BENTOMAMUNICIPAL242.861,81
Nordeste2110609SAO BERNARDOMAMUNICIPAL166.788,47
Nordeste2110658SAO DOMINGOS DO AZEITAOMAMUNICIPAL75.472,25
Nordeste2110708SAO DOMINGOS DO MARANHAOMAMUNICIPAL190.445,38
Nordeste2110807SAO FELIX DE BALSASMAMUNICIPAL33.691,52
Nordeste2110856SAO FRANCISCO DO BREJAOMAMUNICIPAL69.730,69
Nordeste2110906SAO FRANCISCO DO MARANHAOMAMUNICIPAL118.486,38
Nordeste2111003SAO JOAO BATISTAMAMUNICIPAL130.531,10
Nordeste2111029SAO JOAO DO CARUMAMUNICIPAL84.884,53
Nordeste2111052SAO JOAO DO PARAISOMAMUNICIPAL16.635,16
Nordeste2111078SAO JOAO DO SOTERMAMUNICIPAL194.121,36
Nordeste2111102SAO JOAO DOS PATOSMAMUNICIPAL165.587,63
Nordeste2111201SAO JOSE DE RIBAMARMAMUNICIPAL655.242,50
Nordeste2111250SAO JOSE DOS BASILIOSMAMUNICIPAL78.155,96
Nordeste2111300SAO LUISMAMUNICIPAL4.925.864,90
Nordeste2111409SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOMAMUNICIPAL115.118,09
Nordeste2111532SAO PEDRO DA AGUA BRANCAMAMUNICIPAL55.564,69
Nordeste2111573SAO PEDRO DOS CRENTESMAMUNICIPAL66.570,77
Nordeste2111607SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRASMAMUNICIPAL151.286,53
Nordeste2111672SAO ROBERTOMAMUNICIPAL76.898,42
Nordeste2111706SAO VICENTE FERRERMAMUNICIPAL150.321,76
Nordeste2111722SATUBINHAMAMUNICIPAL105.572,70
Nordeste2111748SENADOR ALEXANDRE COSTAMAMUNICIPAL119.604,13
Nordeste2111763SENADOR LA ROCQUEMAMUNICIPAL110.110,03
Nordeste2111904SUCUPIRA DO NORTEMAMUNICIPAL94.217,04
Nordeste2111953SUCUPIRA DO RIACHAOMAMUNICIPAL30.134,98
Nordeste2112001TASSO FRAGOSOMAMUNICIPAL87.631,34
Nordeste2112100TIMBIRASMAMUNICIPAL136.359,98
Nordeste2112209TIMONMAMUNICIPAL673.721,01
Nordeste2112233TRIZIDELA DO VALEMAMUNICIPAL182.418,98
Nordeste2112274TUFILANDIAMAMUNICIPAL88.907,88
Nordeste2112308TUNTUMMAMUNICIPAL524.513,62
Nordeste2112407TURIACUMAMUNICIPAL168.457,15
Nordeste2112456TURILANDIAMAMUNICIPAL391.084,22
Nordeste2112506TUTOIAMAMUNICIPAL220.313,86
Nordeste2112605URBANO SANTOSMAMUNICIPAL229.973,88
Nordeste2112704VARGEM GRANDEMAMUNICIPAL181.025,27
Nordeste2112803VIANAMAMUNICIPAL142.139,34
Nordeste2112852VILA NOVA DOS MARTIRIOSMAMUNICIPAL59.906,49
Nordeste2112902VITORIA DO MEARIMMAMUNICIPAL101.563,98
Nordeste2113009VITORINO FREIREMAMUNICIPAL229.460,37
Nordeste2114007ZE DOCAMAMUNICIPAL270.424,02


at

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)