Processo seletivo SEAP MA 2026: cadastro reserva para médio, técnico e superior em áreas administrativas, técnicas e especializadas.
Panorama
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) lançou processos seletivos simplificados para formação de cadastro reserva em diferentes cidades e funções. As vagas contemplam perfis de níveis médio, técnico e superior, com contratos temporários de até 24 meses (prorrogáveis), e atuação em frentes estratégicas do sistema prisional, como segurança, saúde, educação e assistência jurídica.
Destaque: no ato da contratação será exigida a doação de um livro paradidático (novo ou usado) em apoio ao programa Remição pela Leitura, que fortalece a reintegração social por meio de bibliotecas e clubes de leitura nas unidades prisionais.
Inscrições
- Período: 9 a 23 de fevereiro de 2026 (das 8h às 23h59, horário do Maranhão).
- Onde: prosel.seap.ma.gov.br.
- Acompanhamento: etapas, comunicados e resultados serão publicados exclusivamente no portal oficial de seletivos da SEAP-MA.
Cidades e cargos já anunciados
As seleções reúnem oportunidades em várias unidades prisionais. Entre as confirmadas:
| Cidade (UF) | Cargo |
|---|---|
| Brejo–MA | especialista penitenciário em pedagogia |
| Açailândia–MA | especialista penitenciário em direito |
| Rosário–MA | técnico penitenciário em enfermagem |
| Presidente Dutra–MA | especialista penitenciário em enfermagem |
| Viana–MA | auxiliar penitenciário masculino |
| Barra do Corda–MA | auxiliar penitenciário (feminino e masculino) |
Observação: por se tratar de um conjunto de editais, novas unidades e perfis podem ser publicados ao longo do período; acompanhe o portal para a lista completa e atualizada.
Salários, jornadas e contratos
| Cargo | Jornada semanal | Remuneração |
|---|---|---|
| especialistas penitenciários (pedagogia, direito, enfermagem) | 30h | R$ 3.521,43 |
| técnico penitenciário em enfermagem e auxiliares penitenciários | 40h | R$ 1.760,72 |
- Contrato: temporário por 24 meses, com possibilidade de prorrogação.
- Benefícios previstos em lei: férias com adicional de 1/3, gratificação natalina, licenças (maternidade e paternidade), adicionais de insalubridade/periculosidade quando cabíveis, diárias e demais afastamentos legais.
Etapas de seleção
Especialistas e técnicos
- Análise curricular (eliminatória e classificatória), com pontuação para experiência na área, atuação no sistema prisional, pós-graduação e cursos correlatos.
Auxiliares penitenciários
- 1ª fase: análise curricular.
- 2ª fase: Teste de Aptidão Física (TAF), com flexão abdominal, flexão de braços com apoio no solo e shuttle run (corrida de ir e vir), conforme tabelas diferenciadas por sexo e faixa etária.
- Elimina: ausência, desempenho inferior ao mínimo ou falta de atestado médico de aptidão.
- Critério extra (currículo): pontuam cursos presenciais de segurança/área prisional, CNH categoria D e cursos de informática.
Requisitos gerais
Variam conforme o cargo, mas, em geral, incluem:
- Escolaridade mínima exigida (médio, técnico ou superior).
- Registro em conselho profissional quando aplicável (ex.: COREN para Enfermagem; inscrição profissional para áreas jurídicas quando prevista).
- Idade mínima de 18 anos.
- Quitação eleitoral e, para homens, com o serviço militar.
- Idoneidade e conduta ilibada (investigação social e certidões).
- Comprovação de experiência para pontuação na análise curricular.
Na contratação, será necessário apresentar documentos originais e cópias (RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, certidões negativas das justiças comum, federal e militar, atestado médico admissional, comprovantes de vacinação, documentos de filhos e cônjuges/dependentes, entre outros).
Curso de formação
Para o cargo de auxiliar penitenciário, haverá curso de formação promovido pela Academia de Gestão Penitenciária do Maranhão (AGPEN), com conteúdos EAD e atividades práticas. Exigem-se frequência mínima e aproveitamento nas avaliações para prosseguir.
Como se inscrever (passo a passo)
- Acesse prosel.seap.ma.gov.br entre 9 e 23 de fevereiro de 2026.
- Escolha o edital/cidade/cargo de interesse.
- Preencha o formulário e anexe os documentos exigidos (títulos e comprovações).
- Envie e salve o protocolo.
- Acompanhe o portal para conferência de homologações e convocações.
O que muda para o sistema prisional do MA
O Maranhão vem ampliando iniciativas de segurança, saúde, educação e ressocialização nos estabelecimentos penais. Programas como a Remição pela Leitura e a capacitação via AGPEN reforçam a profissionalização das equipes e o atendimento humanizado no regime prisional — medidas consideradas essenciais para reduzir reincidência e promover direitos.
Dicas rápidas para o TAF (auxiliar)
- Treine os exercícios específicos (abdominais, flexões e shuttle run), respeitando as tabelas do edital.
- Faça avaliação médica prévia e leve o atestado no dia.
- Hidrate-se e compareça com antecedência ao local de prova.
Importante lembrar
- Cadastro reserva não garante convocação; a chamada ocorre conforme necessidade.
- Validade do processo: 12 meses, prorrogável por igual período.
- Não se trata de concurso público para cargo efetivo.
- A contratação é regida pela legislação estadual de temporários e não gera vínculo com a Polícia Penal.
- Informações oficiais e atualizações: prosel.seap.ma.gov.br e seap.ma.gov.br.
Serviço
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Órgão | Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) |
| Inscrições | 9 a 23 de fevereiro de 2026 |
| Onde | prosel.seap.ma.gov.br |
| Cargos | especialista (pedagogia, direito, enfermagem), técnico em enfermagem e auxiliar penitenciário (feminino e masculino) |
| Salários | até R$ 3.521,43 |
| Contratos | temporários (24 meses, prorrogáveis) |
Fontes: editais e comunicados oficiais disponíveis no portal de seletivos da SEAP-MA.
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