domingo, 29 de outubro de 2023

Deputado Rodrigo Lago debate políticas públicas no 1º Encontro de Comunidades Rurais em Matinha

 Rodrigo Lago debate políticas públicas no 1º Encontro de Comunidades Rurais em Matinha

Deputado Rodrigo Lago ressaltou a importância do diálogo entre as comunidades rurais e os representantes políticos

Neste sábado (28), o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, participou do 1º Encontro de Comunidades Rurais do Município de Matinha, realizado no quilombo Preguiça Velha.

O evento reuniu comunidades quilombolas da região da Baixada Maranhense e autoridades do Parlamento Estadual, Congresso Nacional e do governo do Estado para discutir assuntos relacionados às políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas, destacando o potencial produtivo da região.

Em sua fala, o deputado Rodrigo Lago ressaltou a importância do diálogo entre as comunidades rurais e os representantes políticos. “É fundamental estarmos aqui, ouvindo as demandas das comunidades quilombolas e buscando soluções que promovam o desenvolvimento sustentável desta região tão rica em potencial produtivo”, afirmou o deputado.

“Nossa responsabilidade como legisladores é garantir que as políticas públicas atendam às necessidades específicas dessas comunidades, promovendo inclusão, igualdade e oportunidades para todos", completou Lago.

Assecom/Dep. Rodrigo Lago
Deputado Rodrigo Lago com a prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, e demais autoridades presentes
Deputado Rodrigo Lago com a prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, e demais autoridades presentes

A prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, agradeceu a presença do deputado Rodrigo Lago e a parceria com as comunidades rurais, visando o desenvolvimento sustentável e a valorização do potencial produtivo local. "Estamos aqui para colaborar e garantir que as políticas públicas atendam às demandas de nossas comunidades, promovendo um futuro mais próspero e inclusivo para todos", afirmou a prefeita.

Assecom/Dep. Rodrigo Lago
Moradores e autoridades em registro no 1º Encontro de Comunidades Rurais do Município de Matinha
Moradores e autoridades em registro no 1º Encontro de Comunidades Rurais do Município de Matinha

sábado, 28 de outubro de 2023

Em grande ato com presença de lideranças do MA e do Brasil, PSB oficializa nome de Duarte como pré-candidato em São Luís


O PSB de São Luís realizou, na noite desta sexta-feira, 27, uma grande Conferência Municipal que oficializou o nome do deputado federal Duarte Júnior como pré-candidato a prefeito da capital maranhense. O ato grandioso contou com a participação de dois ministros do governo Lula, vários deputados federais de outros estados, além de lideranças locais de peso. 

Milhares de militantes e apoiadores lotaram o auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, que ficou pequeno para o tamanho da festa. Com bandeiras amarelas na mão e gritos de união, os presentes acompanharam atentamente dezenas de palavras de apoio ao nome de Duarte.
 

Em seu discurso, o deputado federal agradeceu o grandioso apoio recebido naquele que se tornou seu primeiro ato de pré-campanha. Duarte disse que está mais experiente "para mudar a realidade dessa cidade representando nosso campo político". 

"Teremos todo esse time que vai buscar, com todo o seu esforço, o poder de resolver os problemas da cidade. Peço uma chance para que nós possamos fazer diferente", destacou. 

O ministro do Empreendedorismo Márcio França (PSB) afirmou, em sua participação, que Duarte é uma das prioridades nacionais do partido. "Vim dizer, pessoalmente, em nome do presidente Carlos Siqueira, que estou convicto de que você está preparado. Nosso time tá com o Alckmin, o Lula, o Flávio Dino, o Brandão e todo mundo que tá aqui", realçou França.
 


Também do PSB, o secretário Executivo do Ministério da Justiça Ricardo Cappelli disse que o partido vai montar uma Frente Ampla em torno do nome de Duarte, igual ou maior do que as que foram montadas nas vitoriosas eleições de Flávio Dino e Carlos Brandão. 

Outro ministro presente ao evento, Paulo Teixeira (PT), da agricultura familiar, disse que, no Maranhão, seu partido continua em fase de construção de caminhos para 2024, mas, se depender dele, a legenda caminhará com Duarte. O discurso foi seguido pelos presidentes estadual e municipal do partido, Francimar Melo e Honorato Fernandes, respectivamente. O deputado federal petista Rubens Júnior escancarou seu apoio, e disse que vai trabalhar para levar o partido para o arco de alianças do PSB. 

Representando o PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry falou que até o dia 10 o seu partido vai encontrar um caminho em São Luís, mas que pelos sinais seria fácil adivinhar. "A gente encontra uma história de unidade, de amor à pátria, do campo democrático e popular. Sempre defende a união do povo para enfrentar quaisquer adversidades. Temos pressupostos bons para construir juntando PSB com Federação com Brasil da Esperança", frisou. 

O ato contou com a participação, in loco, dos deputados federais Pedro Campos (PSB/PE) e Gervásio Maia (PSB/PB), além de mensagens enviadas via vídeo de Tabata Amaral (PSB/SP) e Felipe Carreras (PSB/PE), do prefeito de Recife João Campos, além da senadora Ana Paula (PSB/MA) e do vice-presidente Geraldo Alckmin. 

O presidente do PSB do Maranhão, deputado Bira do Pindaré, ressaltou que o partido consagrou a sua unidade interna em torno da pré-candidatura de Duarte Júnior para a Prefeitura de São Luís. Ele lembrou do gesto do deputado estadual Carlos Lula, que retirou a pré-candidatura para apoiar o deputado federal, e enfatizou que "a nossa unidade, aqui hoje, é simbolizada pela presença de diversas lideranças do Maranhão e também do Brasil".

A Conferência Municipal do PSB contou também com a presença de deputados estaduais de vários partidos, vereadores, pré-candidatos, lideranças políticas de São Luís, da militância do PSB, do PT, além de integrantes de outros partidos.

Piso da enfermagem: nova reunião para decidir sobre ajuste salarial foi marcada para 7 de novembro


 Uma nova reunião entre representantes dos trabalhadores e empregadores do setor privado foi marcada para o dia 7 de novembro para tentar definir o ajuste salarial dos enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de todo o país. Após mediação do TST — solicitada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) —, duas reuniões unilaterais foram feitas nesta quinta-feira (26) e nenhum acordo chegou a ser feito sobre o pagamento do reajuste para essas categorias.

Para o advogado especialista em direito do trabalho, Donne Pisco, é importante que ambas as partes encontrem uma solução quanto antes para evitar qualquer repercussão a respeito da empregabilidade ou com relação ao incremento dos custos setoriais que a aplicação do piso representa.

“A aplicação ficou condicionada à negociação prévia conduzida pelas entidades sindicais, a fim de que fosse discutida a aplicação do piso salarial e consideradas as implicações”, observa.

O vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu as negociações, mas a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT (CNTSS) e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) não conseguiram chegar num consenso com o setor privado. 

Em nota, o TST informou que as partes estão dispostas ao diálogo e querem encontrar uma solução que atenda aos interesses das categorias. A CNSaúde ficou de apresentar uma proposta concreta aos trabalhadores até o dia 6 de novembro, véspera da próxima reunião. 

Já a CNTS e a FNE, por sua vez, ressaltaram que vão continuar o processo de negociações, sem prejuízo dos acordos coletivos em andamento nos estados. Cada unidade da federação tem se manifestado de forma distinta contra o não- pagamento. As duas audiências foram acompanhadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Resolução

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) entende que a aplicação integral do piso salarial em todo o território nacional é necessária. Na opinião do vice-presidente da instituição, Antônio Marcos, é preciso resolver esse impasse quanto antes.

“Se coloca uma série de dificuldades, inclusive para exercício profissional, quando demite técnico, quando demite enfermeiro, indo na contramão daquilo que a gente imagina que é o reconhecimento do profissional com piso, mas é revertido isso tudo numa melhoria da qualidade da assistência à população brasileira. Os principais entraves se encontram aí”, analisa. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) demonstra preocupação com a não-inclusão do recolhimento de encargos patronais. Segundo a entidade, isso poderia trazer mais desequilíbrio nos municípios, em especial nas localidades mais pobres. Conforme estimativas da CNM, realizadas em setembro de 2022, do impacto global de R$ 10,5 bilhões, ao menos 24% (R$ 2,5 bilhões) seriam pagamentos das prefeituras a título de encargos patronais. 

O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 4 de agosto de 2022, por meio da lei 14.434, que alterou a lei 7.498 de 1986 e fixou o patamar mínimo remuneratório para essa categoria. Pela norma, enfermeiros da administração pública ou privada devem receber ao menos R$ 4.750. Já os técnicos de enfermagem, R$ 3.325, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras, no mínimo R$ 2.375. 



Fonte: Brasil 61