‘Contraplano’ debate eleições municipais e o papel do prefeito e do vereador

 

Miltinho Aragão, diretor-geral da Famem; Roberth Feitosa, da OAB/MA; e o cientista político Silvio Bembem com o jornalista Fábio Cabral

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As eleições municipais, que serão realizadas em outubro deste ano, sua importância e seus impactos foram o tema do programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (9), na TV Assembleia. Os convidados foram o diretor-geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Miltinho Aragão; o secretário adjunto da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB/MA, Roberth Feitosa; e o cientista político Silvio Bembem.

A proximidade social e geográfica, segundo Miltinho Aragão, têm reflexos no pleito para prefeito e vereador. “É no município onde tudo se decide. É no município onde o cidadão estuda, faz desde o ABC. O município é a base. A eleição é mais calourada conta de que todos se conhecem”, argumentou.

Roberth Feitosa concordou e afirmou que isso faz a cobrança se tornar maior também. A eleição municipal, de acordo com ele, é a que atrai mais atenção da população, porque é na cidade que se vive, é o espaço de realização do cidadão.

“É no município onde os problemas são sentidos de forma mais próxima. É a eleição onde o eleitor está mais próximo, de chegar e cobrar dos gestores. A gente vê o vereador na cidade, o prefeito na cidade”, observou.

Destacando fatores históricos da trajetória política da humanidade, Silvio Bembem ressaltou que o papel do eleitor é fundamental no pleito, mas que é preciso que o cidadão compreenda isso. “Falta consciência cívica de pertencimento aos assuntos da cidade”, ressaltou.

O cientista político também citou o dramaturgo Bertolt Brecht para referir-se às consequências dessa não participação: “Quem não gosta da política, vai ser governado por quem gosta”.

Mudança

Miltinho Aragão reforçou que toda eleição é diferente porque cada município tem uma realidade, mas que todas têm o mesmo objetivo, que é encontrar alguém que mude o destino do povo, que faça o melhor pela população. A internet, na visão dele, trouxe mudanças ao processo, alavancadas pela disseminação de informações.

“O povo vai ficando cada vez mais exigente, mais criterioso. O eleito que não corresponder, está fadado ao fracasso porque o povo dá a resposta”, declarou.

Roberth Feitosa destacou que o grande desafio do gestor é a resolução dos problemas que afligem a população, dentro ações transversais que assegurem qualidade de vida em todas as áreas. Por isso, na visão dele, a oposição deve ser política e não ir contra o interesse público.

“Se discute muito a responsabilidade do Poder Executivo, mas é preciso ver o Legislativo também. A gente precisa avançar junto. Executivo e Legislativo precisam avançar junto. O Legislativo tem papel fundamental e o Município tem esse papel de protagonismo nesse modelo nosso de federação, desde 1988,e cada vez mais”, ressaltou.

Silvio Bembem também afirmou que a questão merece muita atenção. “Não basta eleger o prefeito, tem que eleger uma boa Câmara”, afirmou. A reverberação de temas nacionais também foi citada pelo cientista político. Segundo ele, as urnas nos municípios, como ocorreu na eleição passada, refletem geralmente a força de quem está no poder em âmbito nacional.

O programa 'Contraplano' tem apresentação do jornalista Fábio Cabral e é exibido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

FPM: bloqueados, Anapurus e mais 3 municípios podem não receber o repasse nesta quarta-feira (10)

Quatro cidades podem ficar sem receber o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quarta-feira (10), devido a bloqueio no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). 

Anapurus, no Maranhão, Araguapaz, em Goiás. Carapebus, no Rio de Janeiro — e Nossa Senhora das Dores, em Sergipe, estavam na lista do Siafi até a última atualização, nesta terça-feira (9). Esses municípios ficam, assim, impossibilitados de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação — o que pode complicar o caixa das prefeituras, já que o valor muitas vezes é a principal fonte de renda da cidade.

No primeiro decêndio de janeiro serão pagos R$ 5,8 bilhões — valor, 29% maior que o último pagamento de dezembro. Além disso, em relação ao período homólogo — primeiro decêndio de 2023 — houve um aumento de 12%. São Paulo, Minas Gerais e Bahia são os estados que recebem os maiores repasses.  

Embora seja preocupante para o caixa dessas prefeituras, o número de cidades na lista é pequeno quando comparado a outras épocas do ano. Em meados de dezembro, por exemplo, quase 50 municípios estavam na lista de pendências do Siafi. 

Para o consultor de orçamento César Lima, muitos gestores usaram os valores extras pagos pelo FPM no fim do ano para sair do bloqueio. 

“Com certeza vários municípios aproveitam para regularizar a sua situação perante o FPM. O que seriam esses bloqueios? Quando, por exemplo, o município pega um empréstimo com o aval da União, se o município não paga esse empréstimo, a União retém esses valores a fim de honrar com o compromisso e o coloca nessa lista de bloqueio. Assim como o recolhimento dos valores previdenciários do município pode gerar bloqueios”, explica. 

Marcus Adilson Rinco, prefeito de Alto Paraíso de Goiás, fala sobre a importância dos valores extras do fim do ano. 

“Esses repasses extras vêm, na verdade, nos salvar, porque o fechamento de ano sempre é complicado, aumenta muito as despesas e também coincide que no segundo semestre os valores do FPM são menores, então vem num momento excelente”, comenta.  

Em dezembro foram pagos R$ 7,4 bilhões, referente ao repasse extra de 1% do FPM. O valor é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O adicional de 1% do FPM de dezembro de 2023 foi 3,57% superior ao repasse realizado em 2022. 

Fonte: Brasil 61

Câmara de São Luís vai promover ação em alusão ao Janeiro Branco e Roxo

 Texto: Isaías Rocha

Neste mês de janeiro, as cores roxo e branco dão o tom de duas campanhas importantes de conscientização sobre a importância do combate à hanseníase e os cuidados com a saúde mental, respectivamente.

Em alusão às duas campanhas, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) vai realizar, na próxima quarta-feira, 17, ações voltadas à saúde dos funcionários com o intuito de alertar sobre o cuidado com a saúde mental e para a prevenção da hanseníase.

A iniciativa terá início às 8h, no setor de saúde da Casa, e contará com atendimento do serviço social, triagem de enfermagem, atendimento com massoterapeuta, atendimento com nutricionista, atendimento odontológico pela carreta Sorrir, roda de conversa com psicólogos e equipe multiprofissional de hanseníase, além de coffee break para os participantes.

É necessário agendar

Os serviços serão oferecidos para funcionários e seus dependentes. No entanto, é necessário fazer um agendamento via serviço social da Câmara, para poder contar com os atendimentos. As vagas são limitadas. A iniciativa faz parte da programação especial que a Câmara realiza em alusão a passagem das campanhas nacionais.

Sobre o Janeiro Roxo

A hanseníase é uma doença infecciosa, que pode levar a incapacidades físicas. No entanto, o tratamento precoce assegura a cura da doença. No Brasil, o tratamento para a hanseníase é gratuito e oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes podem se tratar em casa, com supervisão periódica nas unidades básicas de saúde.

A doença é transmitida por meio do contato próximo e prolongado com pessoas que tenham hanseníase e não estejam em tratamento. Por isso, familiares, amigos e colegas de trabalho de pessoas com Hanseníase também devem ser avaliadas por médicos.

Sobre o Janeiro Branco

O Janeiro Branco chama a atenção da sociedade para as necessidades relacionadas à saúde mental. O mês foi escolhido para o período da campanha por se tratar de um momento em que as pessoas estão mais reflexivas sobre a vida. Isso pode despertar sentimentos como culpa, frustração e sensação de incapacidade e desencadear um quadro de ansiedade ou depressão.

Além de manter um estilo de vida saudável, prezando por uma alimentação equilibrada, com prática de atividades físicas e respeitando os momentos em que o corpo precisa descansar, é necessário procurar ajuda profissional em caso de sentimentos persistentes.

O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo de forma voluntária e gratuita todas as pessoas que querem e precisam conversar. Você pode conversar com um voluntário do CVV ligando para 188 de todo o território nacional, 24 horas todos os dias de forma gratuita.