Felipe Camarão lidera reunião estratégica para definir metas educacionais em 2024

 

Na tarde de segunda-feira (08), Felipe Camarão, vice-governador e secretário de Educação, conduziu uma reunião crucial no auditório do prédio João Goulart. O encontro contou com a presença de secretários adjuntos, superintendentes, supervisores e representantes das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs), visando alinhar as metas educacionais do Maranhão para 2024.

Camarão reafirmou o compromisso do Governo em garantir a estabilidade dos professores contratados e o ajuste salarial conforme o piso nacional. Além disso, delineou diretrizes para 2024, destacando a expansão das escolas de tempo integral, o foco na qualidade da aprendizagem e a luta contra o analfabetismo em todo o estado.

Expansão de Escolas e Compromissos Salariais

O vice-governador anunciou uma iniciativa ousada: a criação de 106 novas escolas de tempo integral, totalizando 200 em 70 municípios. Comprometeu-se a manter professores e garantir reajustes salariais, reforçando o empenho do governo na educação.

Qualidade da Aprendizagem em Foco

O Programa Escola Digna terá ênfase na qualidade da aprendizagem, promovendo uma força-tarefa entre alunos, pais, professores e comunidade escolar. O objetivo é elevar os índices educacionais, combater a evasão e aumentar a aprovação no ensino médio.

Investimentos em Infraestrutura e Tecnologia

O planejamento inclui melhorias estruturais, climatização e instalação de placas solares em escolas. Está em andamento uma licitação para fornecer um laboratório de informática para cada escola e laptops, reforçando o compromisso com a modernização da infraestrutura educacional.

Erradicação do Analfabetismo

A Educação do Maranhão, em colaboração com municípios, iniciará o processo de erradicação do analfabetismo em diversas faixas etárias. O Estado ampliará a formação de professores, distribuição de material didático e pagamentos de bolsas, visando tornar o Maranhão livre do analfabetismo.

Parcerias e Retomada de Obras

Felipe Camarão destacou a parceria com o Governo Federal e anunciou a retomada de obras educacionais paradas, com inaugurações previstas para este ano. A primeira parcela dos precatórios do FUNDEF será paga até maio, beneficiando professores e setores específicos da Educação.

Compromisso e Próximos Passos

Ao encerrar a reunião, o secretário enfatizou o compromisso com as metas de curto, médio e longo prazo, incluindo a erradicação do analfabetismo. Ressaltou o início das pré-matrículas em 15 de fevereiro e o retorno das aulas em 19 de fevereiro, após a semana de carnaval.

‘Contraplano’ debate eleições municipais e o papel do prefeito e do vereador

 

Miltinho Aragão, diretor-geral da Famem; Roberth Feitosa, da OAB/MA; e o cientista político Silvio Bembem com o jornalista Fábio Cabral

Clique aqui e assista à íntegra da entrevista

As eleições municipais, que serão realizadas em outubro deste ano, sua importância e seus impactos foram o tema do programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (9), na TV Assembleia. Os convidados foram o diretor-geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Miltinho Aragão; o secretário adjunto da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB/MA, Roberth Feitosa; e o cientista político Silvio Bembem.

A proximidade social e geográfica, segundo Miltinho Aragão, têm reflexos no pleito para prefeito e vereador. “É no município onde tudo se decide. É no município onde o cidadão estuda, faz desde o ABC. O município é a base. A eleição é mais calourada conta de que todos se conhecem”, argumentou.

Roberth Feitosa concordou e afirmou que isso faz a cobrança se tornar maior também. A eleição municipal, de acordo com ele, é a que atrai mais atenção da população, porque é na cidade que se vive, é o espaço de realização do cidadão.

“É no município onde os problemas são sentidos de forma mais próxima. É a eleição onde o eleitor está mais próximo, de chegar e cobrar dos gestores. A gente vê o vereador na cidade, o prefeito na cidade”, observou.

Destacando fatores históricos da trajetória política da humanidade, Silvio Bembem ressaltou que o papel do eleitor é fundamental no pleito, mas que é preciso que o cidadão compreenda isso. “Falta consciência cívica de pertencimento aos assuntos da cidade”, ressaltou.

O cientista político também citou o dramaturgo Bertolt Brecht para referir-se às consequências dessa não participação: “Quem não gosta da política, vai ser governado por quem gosta”.

Mudança

Miltinho Aragão reforçou que toda eleição é diferente porque cada município tem uma realidade, mas que todas têm o mesmo objetivo, que é encontrar alguém que mude o destino do povo, que faça o melhor pela população. A internet, na visão dele, trouxe mudanças ao processo, alavancadas pela disseminação de informações.

“O povo vai ficando cada vez mais exigente, mais criterioso. O eleito que não corresponder, está fadado ao fracasso porque o povo dá a resposta”, declarou.

Roberth Feitosa destacou que o grande desafio do gestor é a resolução dos problemas que afligem a população, dentro ações transversais que assegurem qualidade de vida em todas as áreas. Por isso, na visão dele, a oposição deve ser política e não ir contra o interesse público.

“Se discute muito a responsabilidade do Poder Executivo, mas é preciso ver o Legislativo também. A gente precisa avançar junto. Executivo e Legislativo precisam avançar junto. O Legislativo tem papel fundamental e o Município tem esse papel de protagonismo nesse modelo nosso de federação, desde 1988,e cada vez mais”, ressaltou.

Silvio Bembem também afirmou que a questão merece muita atenção. “Não basta eleger o prefeito, tem que eleger uma boa Câmara”, afirmou. A reverberação de temas nacionais também foi citada pelo cientista político. Segundo ele, as urnas nos municípios, como ocorreu na eleição passada, refletem geralmente a força de quem está no poder em âmbito nacional.

O programa 'Contraplano' tem apresentação do jornalista Fábio Cabral e é exibido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

FPM: bloqueados, Anapurus e mais 3 municípios podem não receber o repasse nesta quarta-feira (10)

Quatro cidades podem ficar sem receber o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quarta-feira (10), devido a bloqueio no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). 

Anapurus, no Maranhão, Araguapaz, em Goiás. Carapebus, no Rio de Janeiro — e Nossa Senhora das Dores, em Sergipe, estavam na lista do Siafi até a última atualização, nesta terça-feira (9). Esses municípios ficam, assim, impossibilitados de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação — o que pode complicar o caixa das prefeituras, já que o valor muitas vezes é a principal fonte de renda da cidade.

No primeiro decêndio de janeiro serão pagos R$ 5,8 bilhões — valor, 29% maior que o último pagamento de dezembro. Além disso, em relação ao período homólogo — primeiro decêndio de 2023 — houve um aumento de 12%. São Paulo, Minas Gerais e Bahia são os estados que recebem os maiores repasses.  

Embora seja preocupante para o caixa dessas prefeituras, o número de cidades na lista é pequeno quando comparado a outras épocas do ano. Em meados de dezembro, por exemplo, quase 50 municípios estavam na lista de pendências do Siafi. 

Para o consultor de orçamento César Lima, muitos gestores usaram os valores extras pagos pelo FPM no fim do ano para sair do bloqueio. 

“Com certeza vários municípios aproveitam para regularizar a sua situação perante o FPM. O que seriam esses bloqueios? Quando, por exemplo, o município pega um empréstimo com o aval da União, se o município não paga esse empréstimo, a União retém esses valores a fim de honrar com o compromisso e o coloca nessa lista de bloqueio. Assim como o recolhimento dos valores previdenciários do município pode gerar bloqueios”, explica. 

Marcus Adilson Rinco, prefeito de Alto Paraíso de Goiás, fala sobre a importância dos valores extras do fim do ano. 

“Esses repasses extras vêm, na verdade, nos salvar, porque o fechamento de ano sempre é complicado, aumenta muito as despesas e também coincide que no segundo semestre os valores do FPM são menores, então vem num momento excelente”, comenta.  

Em dezembro foram pagos R$ 7,4 bilhões, referente ao repasse extra de 1% do FPM. O valor é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O adicional de 1% do FPM de dezembro de 2023 foi 3,57% superior ao repasse realizado em 2022. 

Fonte: Brasil 61