sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

IGARAPÉ GRANDE (MA) e 30 municípios estão bloqueados e podem não receber o repasse do FPM


Segundo o governo federal, 31 municípios estão bloqueados e podem não receber o segundo repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), atualizada nesta terça-feira (16), a maioria das cidades com pendências está na Bahia. 

Mesmo com todos os recursos extras destinados aos municípios no fim do ano passado, muitos ainda precisam regularizar a situação para receber os valores nos próximos decêndios, como reforça o consultor de orçamento César Lima. 

“Teve o, 1% extra do FPM, a diferença do FPM de julho, agosto e setembro do ano passado, conforme a lei complementar 201/2023, a diferença do ICMS que deixou de ser cobrado… embora tudo isso tenha entrado no final do ano, vários não conseguiram resolver a sua situação e constam como bloqueados”, analisa. 

A Bahia lidera a lista, com sete cidades, em seguida vem Sergipe, com cinco, e Paraíba, com quatro. 

Os municípios entram na lista do Siafi quando apresentam alguma irregularidade, seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União. 

Pagamento

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19). 

O valor, referente ao 2º decêndio de janeiro, será de R$ 1.965.835.809,52. A parcela é 67% menor que o pagamento do primeiro decêndio. Em relação ao segundo decêndio de 2023 — quando foram pagos R$ 2,5 bi — também houve redução. 

“Por ser um segundo decêndio é uma sazonalidade já esperada no FPM, então vamos ver se essa tendência de queda não continua nos próximos decêndios”, observa César Lima.  

Do total, R$ 1.698.482.139,43 vão para as cidades do interior e R$ 196.583.580,95 para as capitais do país.

Confira abaixo a lista dos municípios bloqueados:  

  • MURICI (AL)
  • SÃO SEBASTIÃO (AL)
  • UNIÃO DOS PALMARES (AL)
  • CASA NOVA (BA)
  • EUNÁPOLIS (BA) 
  • GLÓRIA (BA)
  • RODELAS (BA)
  • SANTANÓPOLIS (BA)
  • SÍTIO DO MATO (BA)
  • UMBURANAS (BA)
  • ARACOIABA (CE)
  • PACATUBA (CE)
  • ARAGUAPAZ (GO)
  • CACHOEIRA DE GOIÁS (GO)
  • IGARAPÉ GRANDE (MA)
  • GENERAL CARNEIRO (MT)
  • JUSCIMEIRA (MT)
  • CAPIM (PB)
  • JUAREZ TÁVORA (PB)
  • PILAR (PB)
  • SANTA LUZIA (PB)
  • SANTANA DOS GARROTES (PB)
  • CARAPEBUS (RJ)
  • BARRA DO QUARAÍ (RS)
  • BARRA DO RIBEIRO (RS)
  • GRAMADO DOS LOUREIROS (RS)
  • ITAPORANGA D'AJUDA (SE)
  • MONTE ALEGRE DE SERGIPE (SE)
  • POÇO REDONDO (SE)
  • SALGADO (SE)
  • SÃO FRANCISCO (SE)


Brasil 61

quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Lahesio Bonfim omite dados e ofende estudantes maranhenses em busca de se promover politicamente

 

Lahesio Bonfim, ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, vem sendo criticado por omitir dados relevantes de sua gestão na área de educação enquanto tenta se promover como pré-candidato ao governo do estado do Maranhão.

Ao analisarmos os números da educação durante o mandato de Bonfim, observamos uma discrepância entre as projeções e os resultados alcançados. Nos anos iniciais, a projeção para o IDEB em 2021 era de 5,2, mas a realidade mostrou um índice de 4,9. Já nos anos finais, a projeção era de 5,3, mas o IDEB atingiu novamente 4,9. Vale ressaltar que os índices mais altos foram alcançados graças ao investimento do governo estadual em escolas dignas na cidade, enquanto as escolas municipais sob gestão de Bonfim não conseguiram atingir as metas do IDEB.

A atitude  midiática de Lahesio Bonfim, dado aos fatos da sua omissão  dos  dados críticos de sua gestão local, revela uma tentativa frustrada de desacreditar o governo do estado e, ao mesmo tempo, se autopromover como pré-candidato ao governo.  A crítica de Lahesio Bonfim ao governo estadual, sem apresentar seus próprios números enquanto gestor, levanta sérios questionamentos sobre sua honestidade e a real eficácia de sua gestão a frente da prefeitura de São Pedro dos Crentes.

Em tempo:  difícil é atirar pedra com o telhado da sua casa de vidro!!!

Elema - Relatório de atividades aponta 71 cursos realizados e mais de dois mil inscritos

 Elema - Relatório de atividades aponta 71 cursos realizados e mais de dois mil inscritos

Escola do Legislativo do Maranhão ofereceu 71 cursos em 2023

A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema), vinculada à Diretoria de Desenvolvimento Social da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), apresentou, nesta quarta-feira (17), o relatório das atividades realizadas em 2023. O documento acusa um aumento de produtividade no trabalho dessa instituição com a realização de 71 cursos, totalizando 500 horas de carga horária e 2.323 participantes, entre servidores da Casa e público externo.

A Elema, criada pela Resolução Legislativa 480, de 15 de dezembro de 2015, é o setor responsável pelas ações pedagógicas implementadas pelo Parlamento maranhense. É destinada ao aprimoramento profissional por meio de ensino, constituindo-se um espaço de qualificação profissional, reflexão democrática, formação política e educação para a cidadania. Tem como finalidade, dentre outras, capacitar o servidor público e fortalecer a atuação do Poder Legislativo para a construção de uma sociedade ética, justa e inclusiva.

As atividades desenvolvidas estão concentradas nas áreas de formação e aperfeiçoamento profissional, convênios, educação para a cidadania, integração com outras escolas de governo, apoio à realização de atividades extras e projetos elaborados.

Agência Assembleia
Diretora de Desenvolvimento Social, Silvana Leal, explicou que, para se chegar ao resultado apresentado no documento, foi feito um mapeamento de necessidade sobre treinamentos e cursos a partir da aplicação de um questionário
Diretora de Desenvolvimento Social, Silvana Leal, explicou que, para se chegar ao resultado apresentado no documento, foi feito um mapeamento de necessidade sobre treinamentos e cursos a partir da aplicação de um questionário

Planejamento

A diretora de Desenvolvimento Social, Silvana Leal, explicou que, para se chegar ao resultado apresentado no documento, foi feito um mapeamento de necessidade sobre treinamentos e cursos a partir da aplicação de um questionário específico direcionado a todas as diretorias e gabinetes da Alema.

“Partimos, portanto, de um planejamento lastreado na participação de diferentes atores com o intuito de oferecer as atividades que atendessem à diversidade presente no interior da Alema nas diversas áreas de atuação de nossa escola de governo”, esclareceu Silvana Leal.

Atuação

A diretora adjunta, Juliana Guerra, disse que uma das principais tarefas da Elema é a capacitação profissional dos servidores, dependentes e integrantes de órgãos estaduais e municipais do estado. “ Nós temos, por responsabilidade, dentre outras, a promoção e democratização do conhecimento, para construir uma sociedade que elege o saber como ferramenta fundamental para seu desenvolvimento”, ressaltou Leal.

Dentre as ações desenvolvidas na área de Educação para a Cidadania, destacam-se o programa 'Assembleia Itinerante', que visa aproximar os parlamentares da Alema aos atores municipais, entre eles a classe política e demais segmentos sociais; o Parlamento Estudantil, que objetiva integrar os alunos das redes de ensino pública e privada do Maranhão com a atividade parlamentar, preparando-os para o pleno exercício da cidadania, e 'Visita Cidadã', que consiste na visita a partir de agendamento prévio, de escolas da educação básica e de ensino superior ao Parlamento Estadual, para conhecerem suas instalações e dinâmica de trabalho.

Na área de Formação e Aperfeiçoamento Profissional, no segmento informática, que sempre foi o carro-chefe de atuação da Elema, ao todo foram ofertados 11 cursos de informática, com 298 pessoas capacitadas em Introdução à Informática, Windows, Digitação, Word, Excel (Inicial e Intermediário), Internet e Power Point.

Avaliação

A servidora Dulcivane da Silva Sodré, secretária executiva do setor de Recursos Humanos, disse que os cursos que fez na Elema corresponderam plenamente às expectativas. “Fiz os cursos de Informática e de Atendimento ao Público e achei ótimos. Gostei demais do curso sobre atendimento ao público, inclusive sugiro que seja oferecido mais vezes porque acho que precisamos acolher melhor quem nos visita”, afirmou.

Servidor lotado na Secretaria Geral da Mesa, Alex Bruno Canela Vilela avalia o desempenho da Elema como excelente. “Acho que foi o setor da Casa, em 2023, que superou as expectativas em termos de atuação. Fiz cinco cursos e estou fazendo o Mestrado, graças ao trabalho realizado pela Elema, que ampliou bastante sua grade de programação, preservando a qualidade. Para conquistar o grau de excelência, sugiro que se busque melhorar a qualidade do material de apoio”, ressaltou.

Programação

Silvana Leal afirmou que o Relatório de Atividades da Elema está em permanente elaboração, sendo uma ferramenta que permite um acompanhamento das atividades desenvolvidas, identificando seu impacto e necessidades de melhorias ao longo do tempo.
Ela destacou o início das atividades deste ano com a realização do curso sobre o novo sistema 'Eco, processos', cujo objetivo é permitir, de forma ágil e assertiva, o acesso aos documentos e às informações do Parlamento Estadual.

“Com o 'Ecos processos' será possível promover a transparência dos atos administrativos, racionalizar a produção documental, controlar o fluxo de documentos e a organização dos arquivos, além da eliminação total de processo físicos em papel, ou seja, o 'papel-zero', contribuindo para um ambiente mais sustentável”, esclareceu.

Silvana Leal afirmou que já tem uma proposta de cronograma de cursos para 2024, podendo, no decorrer do ano, sofrer alterações. “Este cronograma foi feito por meio de aplicação de formulário específico para cada área sobre as necessidades de cada setor da Alema, em termos de treinamento e capacitação”, finalizou.