Rodrigo Lago e Felipe Camarão em registro com prefeito Dr. Júnior e secretária Layse Maria
O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) se reuniu, nesta quinta-feira (18), com o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), o prefeito de São Luís Gonzaga, Dr. Júnior, e a secretária de Educação do município, Layse Maria, para discutir ações do governo estadual em São Luís Gonzaga, com foco nas questões relacionadas à educação.
Durante a reunião, o deputado Rodrigo Lago ressaltou a importância de investimentos contínuos na área educacional para o desenvolvimento do município. “Sempre destaco que só a educação liberta verdadeiramente e esse diálogo com o município é justamente nesse intuito de levar ações para que São Luís Gonzaga siga oferecendo educação digna a toda a comunidade escolar”, explicou o parlamentar.
O prefeito Dr. Júnior assinalou a parceria efetiva entre o governo estadual e o município, destacando a necessidade de melhorias estruturais nas escolas locais. "Estamos comprometidos em proporcionar um ambiente educacional mais adequado para nossos estudantes”, afirmou o prefeito. “A colaboração entre os entes governamentais é essencial para alcançarmos resultados significativos na educação de São Luís Gonzaga”, completou.
O governador em exercício, Felipe Camarão, reafirmou o compromisso do governo em fortalecer a educação como pilar fundamental para o desenvolvimento da região.
O cursinho pré-vestibular gratuito atendeu estudantes de comunidades periféricas de São Luís
Cursinho ofereceu aulas de ciências humanas, linguagens, matemática, ciências da natureza e redação a jovens de comunidades periféricas da capital maranhense / Divulgação
Texto: Marine Palhano
Na última quarta-feira (17), o Coletivo Nós (PT) fez uma avaliação do cursinho pré-vestibular “Cursinho Coletivo” que atendeu, no segundo semestre de 2023, estudantes de periferias de São Luís. O balanço foi realizado após a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
“É muito gratificante receber as notícias sobre as notas das turmas que fizeram o cursinho pré-vestibular. Temos um número significativo de pessoas que passaram dos 800 pontos na redação e outras que superaram os 900 pontos na redação. Nós, do Coletivo, ficamos muito felizes, pois estamos falando de periferias. O cursinho pré-vestibular aconteceu em 10 comunidades distintas daqui de São Luís, que puderam acessar técnicas e fazer um processo de preparação focado nos vestibulares. Então, temos aí essa notícia ótima de que os estudantes conseguiram boas médias e, provavelmente, conseguirão fazer os cursos que têm interesse”, comemorou Eni Ribeiro, co-vereador do Coletivo Nós.
O cursinho
Os co-vereadores do mandato Coletivo Nós (PT), da Câmara Municipal de São Luís, em parceria com a Secretaria de Educação do Governo do Estado do Maranhão (SEDUC), lançaram, em junho de 2023, o “Cursinho Coletivo”, o Pré-vestibular da Comunidade, proporcionando, em 10 bairros da capital, mais de 500 vagas gratuitas.
O objetivo da iniciativa era que jovens de comunidades periféricas da capital maranhense pudessem se preparar, mais perto de suas casas, para o ENEM e outros vestibulares, com professores capacitados.
Foram ofertadas aulas de ciências humanas, linguagens, matemática, ciências da natureza e redação, de segunda a sexta, das 7h às 21h, exclusivamente para estudantes de escolas públicas que já haviam concluído o ensino médio e para aqueles que estavam no último ano.
Próxima etapa
O co-vereador do Coletivo Nós Eni Ribeiro informou que os jovens estudantes atendidos pelo Cursinho Coletivo serão auxiliados nos processos de inscrições do Sisu e Pro Uni.
“O acompanhamento da turma não encerrou com o final do cursinho. Continuamos com uma equipe que orientará os estudantes no período de inscrições, identificando oportunidades. Sabemos que há um processo de lista de espera e que muitos não conseguem entrar na universidade porque não têm as informações. Nosso acompanhamento é permanente para além da sala de aula, para além da formação; é um acompanhamento para a vida e para que nossa turma da periferia consiga de fato entrar na universidade”, destacou.
Segundo o governo federal, 31 municípios estão bloqueados e podem não receber o segundo repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), atualizada nesta terça-feira (16), a maioria das cidades com pendências está na Bahia.
Mesmo com todos os recursos extras destinados aos municípios no fim do ano passado, muitos ainda precisam regularizar a situação para receber os valores nos próximos decêndios, como reforça o consultor de orçamento César Lima.
“Teve o, 1% extra do FPM, a diferença do FPM de julho, agosto e setembro do ano passado, conforme a lei complementar 201/2023, a diferença do ICMS que deixou de ser cobrado… embora tudo isso tenha entrado no final do ano, vários não conseguiram resolver a sua situação e constam como bloqueados”, analisa.
A Bahia lidera a lista, com sete cidades, em seguida vem Sergipe, com cinco, e Paraíba, com quatro.
Os municípios entram na lista do Siafi quando apresentam alguma irregularidade, seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União.
Pagamento
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19).
O valor, referente ao 2º decêndio de janeiro, será de R$ 1.965.835.809,52. A parcela é 67% menor que o pagamento do primeiro decêndio. Em relação ao segundo decêndio de 2023 — quando foram pagos R$ 2,5 bi — também houve redução.
“Por ser um segundo decêndio é uma sazonalidade já esperada no FPM, então vamos ver se essa tendência de queda não continua nos próximos decêndios”, observa César Lima.
Do total, R$ 1.698.482.139,43 vão para as cidades do interior e R$ 196.583.580,95 para as capitais do país.
