Revitalização de ponto de descarte de lixo no Fumacê marca nova etapa do projeto Itaqui-Bacanga + Limpo

Com o desafio de revitalizar pontos de descarte de resíduos em espaços urbanos e sensibilizar a comunidade do entorno, a Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB), realiza uma nova etapa do Projeto Itaqui-Bacanga + Limpo, em parceria com a Vale e apoio do DNIT e Prefeitura de São Luís.

Nesta nova fase, será executada a revitalização no ponto de descarte de lixo próximo à rodovia, localizado no bairro do Fumacê. Estão previstas diversas atividades de sensibilização e conscientização ambiental com o público de escolas próximas, unidades de saúde da região e a comunidade do bairro, visando destacar o papel da coletividade na preservação do meio ambiente.

Ponto de descarte que será revitalizado pelo projeto Itaqui-Bacanga + Limpo, localizado no bairro Fumacê. (Foto: Acervo ACIB

O Itaqui-Bacanga + Limpo projeto ainda contará com a formação de um Comitê Gestor formado pelos moradores que proporcionará a apropriação do espaço pela comunidade e também a formação de um Observatório de Pesquisa de Resíduos, conduzido por 10 jovens bolsistas da Área Itaqui-Bacanga, visando realizar pesquisas contínuas de observação do território.

Anteriormente, o Itaqui-Bacanga + Limpo realizou a revitalização de um trecho do canteiro central, próximo à Praça do Bacanga, na Av. dos portugueses, que era utilizado irregularmente para o descarte de lixo. No local foi feita a coleta de resíduos, limpeza do canteiro e das canaletas, plantio de mudas e implantação de gramado.

Início das obras no ponto que será revitalizado no Fumacê. (Foto: Acervo ACIB

Sobre a ACIB

A associação criada em 2003 é conhecida pela contribuição de forma social com a comunidade da Área Itaqui-Bacanga, realizando projetos nas áreas da educação, sustentabilidade ambiental, social e governança corporativa. Atualmente a ACIB representa cinco microrregiões: Anjo da Guarda, Vila Ariri, Vila Bacanga, Vila Embratel e Vila Maranhão. Contemplando, no total, 68 bairros e atendendo uma população estimada em mais de 200 mil habitantes.

Durante os 20 anos de história, a ACIB já promoveu mais de 60 projetos em toda a Área Itaqui-Bacanga, destacando-se atualmente o “Ciranda da Educação”, que tem como foco o acompanhamento psicopedagógico de crianças e adolescentes de sete comunidades da região, resultando em 332 crianças atendidas; “Comunidade 3.0”, que proporciona capacitação em diversas áreas para outras organizações sociais da região, o “Itaqui-Bacanga + Limpo”, que propõe a erradicação de pontos de descarte irregular de lixo ao longo da Av. dos Portugueses e o “Diálogos”, que visa a construção de um grupo de Governança composto por representantes da comunidade, setor público e setor privado para discutir soluções para problemas da região.

BPCHOQUE PELOTÃO ALPHA PRENDE ELEMENTO COM *MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO

Em rondas pelo bairro gancharia, foi avistado um Onix LTZ placa PSF1289 em uma velocidade acima do normal, feito o acompanhamento foi dado ordem de parada. Ao se fazer a busca no veículo e pessoal do nacional, foi constatado que havia um mandado de prisão em desfavor dele pelo artigo 121 do código penal (homicídio). Diante do fato narrado foi apresentado no plantão Itaqui Bacanga para ser tomado as medidas cabíveis.

Vale ressaltar que ele foi apresentado sem lesões corporais.

Segundo o TCel Soares Junior, comandante BCHOQUE essas abordagens e revistas a coletivos, carros de lotação, veículos de passeio e motos fazem parte da rotina das suas equipes, o BCHOQUE vem realizando rondas 24 horas por dia, para sempre deixar garantido os direitos dos cidadãos e cidadãs de bem e suas famílias em seus deslocamentos de rotina.

 

 *OCORRÊNCIA POLICIAL* 

CME

BPCHOQUE

PELOTÃO ALPHA

 VTR CHOQUE 07

             

*DATA:* 31/01/2024

*LOCAL:*  RUA TANCREDO NEVES 

*BAIRRO* GANCHARIA

*CIOPS:*  2024013121381974032

*SIGMA:* 30046/2024

*01 CONDUZIDO:* Conforme.O.

*MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO*

*HISTÓRICO*

Bahia e Maranhão são os estados com o maior valor a receber da complementação da União ao Fundeb de 2023

A Bahia e o Maranhão são os estados que mais vão receber recursos da complementação da União ao Fundeb de 2023. Ambos vão receber mais de R$ 1 bilhão, referentes à parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023. Pará e Ceará aparecem logo atrás com mais de R$ 900 milhões. 

Segundo a CNM, o prazo geralmente ocorre até o dia 31 às 17h. No entanto, questões burocráticas bancárias e procedimentos internos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE — órgão que realiza o repasse) podem atrasar a transferência. Mas ainda assim, a previsão é da referida data 31 de janeiro.

“São a complementação referente aos valores de 2023 que, segundo a Lei 14.103 de 2020, deve ter os seus 100% repassados aos municípios até o dia 31 de janeiro do exercício imediatamente subsequente, então teremos aí a cota do valor anual por aluno, a qual é o VAF e o valor anual total por aluno o VAAT e o valor aluno ano por resultados que é o VAAR”, explica o consultor de orçamento Cesar Lima.

A Lei 14.113/2020, mencionada pelo especialista, é a que dispõe sobre o cronograma de repasses da complementação da União, que devem ser realizados em pagamentos mensais transferidos até o último dia útil de cada mês. Os valores devem ser, no mínimo, 45% até 31 de julho; 85% do total dos recursos até 31 de dezembro de cada ano e 100% até 31 de janeiro do exercício imediatamente subsequente.

Os recursos repassados são referentes ao Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR). 

O Fundeb

O educador financeiro Francisco Rodrigues explica que o Fundeb é um instrumento permanente de financiamento da educação pública composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios vinculados à educação. Para ele, essa parcela de 15% pode ajudar no desenvolvimento da educação básica dos municípios e também na valorização dos profissionais da educação.

“Ele é muito relevante e segundo a Portaria MEC de julho de 2023, esses valores foram recalculados, ou seja, haverá uma diferença, um valor maior a ser transferido para os municípios nesse ano, visto que houve um aumento na arrecadação e também uma diminuição da participação dos alunos. Então, consequentemente, o valor por aluno aumenta, o valor anual total por aluno também e o valor por aluno por resultados”, destaca.

Segundo o economista especializado em orçamento Roberto Piscitelli, a própria CNM está chamando a atenção dos gestores “Eles têm alertado para que devem acompanhar os repasses e, sobretudo, a sua execução orçamentaria, como um pressuposto para assegurar a melhoria da qualidade do ensino e a certeza de que terão todas as condições para prestar contas da utilização desses recursos”, avalia.

“O que é recomendado se fazer, no caso dos gestores, dos municípios e das prefeituras, que tenham uma consciência desse valor que entra no início do ano, que faça uma boa gestão desses recursos, justamente para que a educação não seja prejudicada”, aponta o educador financeiro Francisco Rodrigues que ainda acrescenta.

“A educação tem que ser a a preferida dos municípios, dos gestores, justamente para haver um bom desenvolvimento para os alunos e, ao mesmo tempo, uma valorização dos profissionais. Então, é necessário que a gente tenha aqui uma visão humana na utilização desses recursos para serem bem empregados pelos gestores”, observa.

Fonte: Brasil 61