FPM: prefeituras recebem nesta quinta-feira (29) total de R$ 3,8 bi no 3º decêndio

No pagamento do 3º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão distribuídos R$ 3.863.786.119,34 entre as cidades brasileiras. O valor será creditado nesta quinta-feira (29). 

O consultor de orçamento César Lima afirma que o valor indica uma tendência de alta para os próximos repasses. 

“Um aumento expressivo em relação ao período homólogo, cerca de 26%. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro, que foi bem expressivo, porque tivemos as vendas de Natal, início de ano, essas coisas, mas esse está com um crescimento bem expressivo em relação ao ano passado”, analisa. 

O motivo para esse aumento é a alta também na arrecadação, já que os recursos do FPM vêm dos impostos arrecadados pelos, governo federal e distribuído entre os municípios conforme a população. O cálculo dos valores de cada um é feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na quantidade de habitantes de cada cidade e na renda per capita de cada estado. 

O Nordeste é a região que recebe a maior parcela neste decêndio para as cidades do interior: R$ 1,1 bilhão. Em seguida vem o Sudeste, com pouco mais de R$ 1 bilhão; o Sul, com R$ 627 milhões; o Centro-Oeste (R$ 237 mi) e o Norte (R$ 235 mi).

Importância do recurso

O prefeito de Anápolis, em Goiás, Roberto Naves, diz que os valores do FPM são essenciais, mesmo havendo uma arrecadação forte em relação aos tributos municipais, como ISS e IPTU. 

“É um recurso importante para que a gente toque as políticas públicas que definimos desde o início do nosso mandato, com investimentos em educação, cultura, esporte, saúde, infraestrutura e outras áreas da administração”, afirma. 

O prefeito ressalta que com as quedas no FPM no ano passado foi necessário corte de despesas e ajuste fiscal para não ficar no vermelho. 

“Nós tivemos uma redução de 2% nos repasses do FPM somente no 3º quadrimestre de 2023. É uma queda superior a R$ 3 milhões nos últimos quatro meses do ano passado. Nosso trabalho, porém, foi capaz de elevar a arrecadação de tributos municipais para sanar um pouco desse déficit que, somado à queda do ICMS, foi de 10%”, explica Naves. 

As prefeituras recebem os recursos referentes ao FPM a cada três vezes por mês, nos dias 10, 20 e 30. 

Confira no mapa quanto a sua cidade vai receber

Vereador Paulo Victor inicia projeto Cesta do Povo, com entrega cestas básicas nas comunidades de São Luís

Sempre atento a atender as necessidades básicas da população ludovicense, o vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, deu início, nesta segunda-feira (26), ao projeto “Cesta do Povo”, que irá entregar 14 mil cestas básicas em diversas comunidades de São Luís.

A iniciativa é fruto de emenda parlamentar, realizada através da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária, entidade existente há 37 anos.

A comunidade escolhida para iniciar as entregas foi a Cidade Operária, que teve mil famílias agraciadas.  Até o fim de março, mais 13 mil famílias serão contempladas com a ação.

A preocupação de Paulo Victor com a questão da segurança alimentar das comunidades mais carentes de São Luís o acompanha desde o início do seu mandato. Entre as ações nessa área, vale lembrar que o vereador já entregou toneladas de peixe e frango em diversas comunidades carentes da Ilha.

Como o próprio parlamentar explica, o Cesta do Povo é um programa que leva à população o acesso a uma alimentação digna. “Precisamos garantir o acesso das comunidades mais carentes a itens básicos, como a alimentação. Hoje garantimos que isso aconteça e a ideia é que esse programa chegue à mesa de mais famílias”, concluiu.

Karla Sarney destaca Prêmio Mulheres Empreendedoras de São Luís

 

Para Karla Sarney, a premiação, que vai homenagear 62 mulheres, é uma forma de impulsionar a atividade empreendedora feminina

Na manhã desta terça-feira (27), em pronunciamento no Plenário da Câmara, a vereadora Karla Sarney (PSD) falou sobre o Prêmio Mulheres Empreendedoras de São Luís, a ser realizado durante o mês de março, pela Câmara Municipal.

“No final do ano passado, foi aprovado um projeto de resolução de nossa autoria que cria o Prêmio Mulheres Empreendedoras de São Luís. Estamos planejando fazer o evento no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Para isso, precisamos que cada gabinete dos vereadores indique duas mulheres empreendedoras”, solicitou a parlamentar. 

Para Karla Sarney, procuradora da Mulher da Casa, a premiação, que vai homenagear 62 mulheres, é uma forma de impulsionar a atividade empreendedora feminina. “Esse evento vai nos dar a oportunidade de incentivar o empreendedorismo dentro dos bairros, na classe empresarial, reconhecendo a mulher que empreende com uma grande loja ou com uma loja pequena de bairro”, ressaltou.

Ônibus exclusivos para mulheres

Ainda na tribuna da Câmara, Karla Sarney solicitou apoio dos demais vereadores para aprovação do projeto de lei que institui em São Luís a reserva de 20% da frota de ônibus destinados ao transporte público coletivo para uso exclusivo de mulheres, em horário de pico.

“Essa iniciativa não vai causar nenhum tipo de dispêndio financeiro para as empresas de transporte público, nem para o poder público. Os ônibus serão apenas separados para uso exclusivo das mulheres. Diante de tantos casos de importunação sexual dentro dos coletivos, e considerando que nós, mulheres, somos mais da metade da população, nada mais justo que reservar esses ônibus para o público feminino”, defendeu Karla Sarney.

 

Texto: Marine Palhano

foto  Leonardo Mendonça