Assembleia Legislativa avança em transparência na gestão da presidente Iracema Vale

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.

Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.

Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).

O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

Alema investe em sustentabilidade com implantação de purificadores de água ecológicos

 

Os purificadores de água estão sendo instalados em setores do Palácio Manoel Beckman

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão dá mais um passo rumo à sustentabilidade, desta vez fazendo uso racional dos recursos hídricos. Trata-se da instalação de cinco purificadores de água ecológicos (Purificatta) que serão responsáveis por filtrar e esterilizar todo o líquido consumido na Casa, zerando, assim, a compra de água mineral. Os purificadores, que começaram a ser instalados na tarde desta quarta-feira (13), ficarão alocados no Palácio Manoel Beckman, Creche Sementinha e Complexo de Comunicação.

 As máquinas, todas certificadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), garantem uma água de qualidade, a partir de seis estágios de purificação e esterilização que remove agrotóxicos, salubridades (concentração de sal na água), sódio, vírus, bactérias e metais pesados.

O processo de purificação da água, fornecida pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), começa com a filtração em fibra de polipropileno. Nesta primeira etapa, a água, ao entrar na máquina, passa por um processo de filtração simples, no qual são retiradas partículas de tamanho diminuto.

 A seguir, ocorre a filtração via carvão ativado, quando são retidos cloro e materiais orgânicos responsáveis por conferir cor, odor e sabor à água. Depois disto, o líquido passa por novo processo de filtração em fibra de polipropileno restrita, ainda mais refinada, onde são retiradas partículas de tamanho ainda menor.

 Na próxima fase são retirados agrotóxicos, impurezas e sódio, com a membrana de osmose reversa. A última etapa é a esterilização via exposição à radiação ultravioleta, que elimina bactérias e vírus sem uso de substâncias químicas e, portanto, sem comprometer o grau de pureza do líquido. A seguir, a água está própria para consumo.

Redução

O diretor de Tecnologia da Informação da Alema, Willian Nunes, destacou que a implantação destes purificadores é um momento importante para a Casa, que hoje tem um foco na sustentabilidade.

“Com a chegada destes equipamentos, vamos encerrar a compra de galões, já que eles vão purificar a água que chega da rede externa, encherá os garrafões que ficarão disponíveis para todos os setores. Hoje, se pegarmos uma média de consumo de dois litros por pessoa, teremos a redução da compra de cinco mil garrafões por ano. Esta é uma das etapas de uma campanha maior, que visa ainda à redução do uso de copos e utensílios de plástico e de papel, por exemplo, tendo o mesmo propósito da sustentabilidade”, enfatizou Nunes.

Ele explicou ainda que, com a chegada dos purificadores, será possível reutilizar os vasilhames, que passarão por um processo de esterilização, em um ambiente adequado, antes de receberem a água. “Todos os garrafões de reuso serão lavados e esterilizados, aqui mesmo na Assembleia, que disporá de um local específico para este fim”, frisou.

Cada máquina tem capacidade para filtrar 125 litros de água por hora e de armazenar cerca de 150 litros em seu interior.

Iracema Vale fala sobre leis e ações do Parlamento voltadas à mulher em entrevista ao ‘Ponto Continuando’

 

Iracema Vale ressaltou campanha que marcou o Dia Internacional da Mulher este ano e foi encabeçada pela bancada feminina

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), falou sobre ações e medidas do Parlamento Estadual voltadas à mulher, durante entrevista ao programa ‘Ponto Continuando’, da Rádio 92.3 FM, com transmissão também pelo YouTube. A conversa foi conduzida pelos apresentadores e jornalistas Clodoaldo Corrêa, Rogério Silva e Gláucio Ericeira.

“A Assembleia tem avançado muito nesses dois últimos anos nas pautas femininas. A gente tem uma Procuradoria da Mulher bem atuante, hoje exercida pela deputada Daniella (PSB) e, desde o ano passado para cá, várias legislações foram aprovadas”, destacou Iracema Vale, definida por Clodoaldo Corrêa como “a mulher mais importante nesse momento da política no Maranhão”.

Entre as legislações de sua autoria, Iracema Vale destacou a Lei n.º 11.961, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública (DPE/MA). “Beneficia a criança que não tem o nome do pai no registro, mas beneficia indiretamente a mulher. Ela garante os direitos da criança, mas também da mulher não ser mãe solo, do filho ter um pai”, assinalou a parlamentar, explicando que a Defensoria, informada pelo cartório, entra com ação pedindo o teste de paternidade.

Outras normas destacadas foram a Lei n.º 11.990/2023, que trata sobre denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar; e a Lei 12147/2023, de sua autoria e do deputado Roberto Costa (MDB), que extingue a cota de 10% e deixa livre o ingresso de mulheres na Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio de concurso.

“Hoje, a gente, com a nossa lei, derruba essa cota. Os direitos são iguais entre homens e mulheres, tanto para a questão de intelecto como para a questão física”, observou.

A presidente da Alema ressaltou, também, a campanha que marcou o Dia Internacional da Mulher este ano, encabeçada pela bancada feminina da Alema, que reúne 12 deputadas, e tem como slogan “Toma Partido, Mermã”. O objetivo é trazer mais mulheres para o campo político partidário.

“A nossa fala da bancada feminina da Assembleia é no sentido de motivar, incentivar e apoiar mulheres candidatas a vereadoras, a prefeitas, a vice-prefeitas. Afinal, nós somos a maioria da população e ainda temos uma luta danada para atingir uma cota na época da candidatura”, frisou Iracema Vale.