Começa o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2024

Começou ontem sexta-feira (15) o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O contribuinte tem até o dia 31 de maio para apresentar as informações sobre rendimentos recebidos em 2023 à Receita Federal. O fisco estima que cerca de 43 milhões de declarações devem ser entregues este ano.  O IRPF 2024 trouxe algumas novidades. Segundo o supervisor nacional do Programa de Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, algumas pessoas podem não ser mais obrigadas a declarar.

“Para saber se a pessoa está obrigada a apresentar a declaração deste ano, o ideal é que ela acesse a página da Receita, entre no Bot, a qual é o Léo, e acesse a opção de verificar a obrigatoriedade de entrega. O aplicativo vai fazer uma série de perguntas para a pessoa e ela vai respondendo sim ou não. No final, o aplicativo informa se ela está ou não obrigada a apresentar a declaração. Claro, mesmo as pessoas que não estão obrigadas a apresentar a declaração, podem fazer sem nenhum problema”, afirma. 

O “Léo” é o assistente virtual da Receita Federal. O ícone “Pergunta para o Léo!” fica localizado no canto inferior direito da tela em todas as páginas do site da Receita. 

Isenção

Entre as pessoas com direito à isenção do Imposto de Renda estão as que são portadoras de moléstia grave. A isenção incide sobre os rendimentos relativos à aposentadoria ou pensão. José Carlos da Fonseca explica que o primeiro passo para proceder com a declaração, nesses casos, é procurar o serviço médico oficial da União, estados, Distrito Federal ou dos municípios para ser emitido um laudo pericial comprovando a doença.

“É importante que neste laudo esteja claro que se trata de uma das doenças previstas pela lei. Uma vez com esse laudo, a pessoa pode apresentar a declaração colocando o rendimento classificado como tributável na ficha de rendimentos isentos. Provavelmente essa declaração no primeiro ano ficará retida numa malha para comprovar que realmente a pessoa tem aquela doença — e o contribuinte terá que apresentar o laudo emitido pelo médico”, pontua. 

A Receita Federal recomenda procurar pelo serviço médico oficial da fonte pagadora, como o INSS, por exemplo. Dessa forma, o imposto já deixará de ser retido na fonte. 

São doenças passíveis de isenção, segundo a lei 7.713/1988: AIDS; alienação mental; cardiopatia grave; cegueira, inclusive monocular; contaminação por radiação; doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante); doença de Parkinson; esclerose múltipla; espondiloartrose anquilosante; fibrose cística; hanseníase; nefropatia grave; hepatopatia grave; neoplasia maligna; paralisia irreversível e incapacitante; e tuberculose ativa.

Como fazer a declaração

No site da Receita Federal, o contribuinte pode escolher declarar as informações online ou baixando o programa de Imposto de Renda no computador, ou o aplicativo da Receita Federal para celulares, ou tablets. Depois, basta iniciar uma nova declaração. Para finalizar, é só revisar as informações e enviar. 

É necessário que os dados sejam preenchidos com atenção. Isso porque, em caso de inconsistências nas informações prestadas, a declaração pode cair na malha fiscal da Receita — a popular "malha fina". Caso isso aconteça, será necessária uma análise aprofundada da declaração, com a exigência de esclarecimentos. O contribuinte só poderá receber a restituição do Imposto de Renda após o encerramento da análise. 

Ação do HU-UFMA e UFMA em comunidade remanescente de quilombo em Alcântara realiza mais de 300 atendimentos

São Luís–MA - A professora, Alessiane de Jesus, 34 anos, é moradora da comunidade Itamatatiua, remanescente de quilombo, no município maranhense de Alcântara, que fica distante 90 km da capital, São Luís. No local, vivem mais de duzentas famílias, e uma delas é a de Alessiane, que, juntamente com o seu filho, Carlos Emanuel, 5 anos, foram atendidos na ação desenvolvida pelo Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA-Ebserh) e pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A iniciativa foi em comemoração ao Dia Mundial do Rim, nessa quinta-feira, 14. Foram mais de trezentos atendimentos realizados só pela equipe do HU-UFMA, nas especialidades de pediatria, nefrologia, oftalmologia, clínica geral e nutrição.

“Essa ação foi muito importante para o quilombo, pois muitos de nós queremos consultar, mas nem sempre conseguimos. Então, os profissionais virem até a comunidade fez a diferença”, afirmou a professora. E quem concorda com a Alessiane é a própria superintendente do Hospital Universitário da UFMA, Joyce Santos Lages, que fez questão de frisar que “o diferencial da ação é estar onde precisamos estar, junto da comunidade”, afirmou.

A ação só foi possível graças ao empenho de muitas instituições envolvidas, entre elas, o Serviço Social da Indústria (SESI), a Prefeitura de Alcântara, a Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão e a Associação Médica Brasileira - Maranhão. Profissionais e residentes do HU-UFMA, além de docentes, pesquisadores e alunos da Universidade, das mais diversas categorias profissionais, levaram atendimento e informação sobre a doença renal crônica (DRC) para além dos muros do hospital.

Levando a prevenção até a comunidade

Após uma travessia de balsa, de uma hora e meia, e mais 30 minutos por estrada, opção mais rápida para chegar à comunidade, foram realizadas as avaliações médica e multiprofissional para triagem da doença renal e orientações sobre tratamento e prevenção da DRC. Houve também dosagem da creatinina sérica (exame para estimar a função renal), exames oftalmológicos, odontológicos e dinâmicas para as crianças da comunidade. Além disso, agentes comunitários de saúde foram treinados para replicar as informações para outras comunidades.

O agricultor José Ribamar de Jesus, de 61 anos, passou pelos atendimentos e agradeceu muito feliz a oportunidade. “Estava precisando mesmo fazer umas consultas e exames, graças a Deus, chegou na hora certa”, respondeu com um grande brilho nos olhos. Centenas de moradores tiveram a mesma oportunidade. Quanto ao trajeto a ser percorrido, na dura rotina diária, buscar um tratamento mais específico não é tarefa fácil. Os serviços oferecidos levaram, além de tudo, esperança, alegria e novas possibilidades e em gratidão, toda a equipe foi recebida com festa pela comunidade, que agraciou a todos com uma linda e representativa apresentação de danças de matriz africana.



A comunidade é um local onde a UFMA já realiza pesquisas sobre a prevalência da doença renal há cerca de dez anos. O professor e médico nefrologista que coordena a ação, Natalino Salgado, esclarece que é a segunda vez que fazem uma programação do Dia Mundial do Rim em Alcântara e que a data é muito significativa.

“É um dia realizado no mundo inteiro para despertar a importância da doença renal. Não só despertar, mas conscientizar pacientes, profissionais, gestores e comunidade em geral. O indivíduo começa a perder sua função renal, que afeta todo o organismo e de forma muito rápida acaba precisando de hemodiálise e entrando na fila do transplante. Podemos fazer o diagnóstico, tratamento, a prevenção, sem ter que deixar chegar a um nível mais complicado”, disse.

O vice-reitor da UFMA, Leonardo Soares, destacou que a UFMA já tem um histórico de atividades de extensão na comunidade de Itamatautia, por meio de apoio ao pólo ceramista, e que, além disso, também contribui com outras ações de saúde, como foi o caso dessa atividade de extensão e pesquisa, que foi o Dia Mundial do Rim.

Projeto faz a diferença ao longo do tempo

Natalino Salgado relembra também como foi desenvolvido o Prevrenal, que até hoje tem feito a diferença na vida de todos os envolvidos. “Nós trabalhamos durante um ano, com mais de quarenta comunidades, de um total de quase duzentas. Para o diagnóstico, fizemos a avaliação nutricional, investigamos os hábitos de vida, coletamos sangue para dosar creatinina, entre outros exames. Foram 1.500 atendimentos realizados na época. E pelo menos quinhentos tinham algum grau de risco de doença renal e cardiovascular. Esses pacientes são atendidos até hoje no HU-UFMA”, explicou.

Alerta para essa doença silenciosa

A campanha realizada anualmente vem para reforçar o objetivo de alertar sobre a importância da saúde renal, do diagnóstico precoce, das formas de prevenção e de tratamento. O tema foi “Saúde dos rins (& exame de creatinina) para todos: porque todos têm o direito ao diagnóstico e acesso ao tratamento”.

No Brasil, as ações foram coordenadas pela Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN). A DRC acomete 10% da população, o que representa 20 milhões de pessoas no país, sendo que, em geral, os casos são diagnosticados nas fases mais avançadas da doença, quando os sintomas costumam aparecer e, no momento do diagnóstico, muitos pacientes já precisam da terapia renal substituta, como a diálise. A doença renal também aumenta o risco cardiovascular dos pacientes, levando a uma série de complicações como o infarto, AVC e óbito.

Sobre a Ebserh

O HU-UFMA faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Por: HU-UFMA

Revisão: Jáder Cavalcante

Dengue: Brasil registra mais de 1,6 milhão de casos prováveis

O Brasil registrou, nesta sexta-feira (15), mais de 1,6 milhão de casos prováveis de dengue, ao passo que mais de 510 mortes pela doença já foram confirmadas. De acordo com dados do Painel de Arboviroses divulgado pelo Ministério da Saúde, outras cerca de 890 mortes estão em investigação. 

O balanço mostra que o país tem um coeficiente de incidência de, aproximadamente, 829 casos a cada 100 mil habitantes. Distrito Federal, Minas Gerais, Espirito Santo, Paraná e Goiás contam com as maiores taxas de incidência da doença. 

Até o momento, cerca de oito unidades da federação já decretaram estado de emergência por conta do número elevado de casos de dengue. Entre elas estão Rio de Janeiro; Espírito Santo; Minas Gerais e Santa Catarina. 

Ainda segundo o ministério, a incidência de casos prováveis é maior entre mulheres (55,5%). A faixa etária que apresenta o maior número de notificações são os adultos entre 20 e 29 anos.