quinta-feira, 25 de abril de 2024

Programa ‘Saúde e Bem-Estar’ estreia na Rádio Assembleia


 Estreou, nesta quarta-feira (24), na Rádio Assembleia (96,9 FM), às 11h, o programa “Saúde e Bem-Estar”, apresentado pelas radialistas Marina Sousa e Leda Lima. Com um formato versátil e dinâmico, o programa traz dicas de saúde, lazer, beleza, estética, movimentos físicos, campanhas de vacinação, tratamentos modernos e cirurgias que salvam vidas.

O subdiretor de Rádio e TV da Assembleia Legislativa, radialista Juraci Filho, disse que, dentre outros objetivos, o novo programa pretende mostrar todo o trabalho que o setor de saúde do Poder Legislativo Estadual vem desenvolvendo, e atende a determinação da Diretora de Comunicação da Assembleia, jornalista Jacqueline Heluy.

“Por decisão da presidente Iracema Vale, o Setor de Saúde da Alema foi revitalizado, reformado e ampliado, e tem feito um trabalho muito grande de assistência à saúde dos servidores. E, a exemplo do que já acontece na TV com o programa Mais Saúde, agora a Rádio Assembleia, hoje muito bem colocada em termos de audiência diante de outras emissoras FMs, pretende mostrar a prestação de serviço nessa área aos servidores da Casa e as políticas públicas de saúde de âmbito federal, estadual e municipal”, complementou.

O coordenador da Rádio Assembleia, Gregório Dantas, disse que o programa foi pensado, gestado e criado com muito carinho por toda a equipe que faz a Rádio Assembleia. “Nossa proposta é trazer toda quarta-feira, às 11h, muitas informações sobre saúde e bem-estar como, por exemplo, campanhas de vacinação, terapias não convencionais, exames, etc. É uma gama de informações que esse programa pretende entregar, semanalmente, para o nosso público ouvinte”, ressaltou.

A diretora do Centro Médico Kleber Carvalho Branco e da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa, farmacêutica e bioquímica Ana Lúcia Ferreira Rocha foi a primeira entrevistada.

No bate-papo, Ana Lúcia fez um balanço do trabalho prestado pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) e falou da campanha Abril Verde, destinada à conscientização sobre a segurança no trabalho, parabenizando a Diretoria de Comunicação da Assembleia pela iniciativa de fazer um programa de rádio sobre a questão da saúde, a exemplo do que já acontece na TV Assembleia.

“Parabenizo a Diretoria de Comunicação pela iniciativa do programa e fico muito honrada em inaugurar esse importante espaço de comunicação como sua primeira entrevistada. O nome do programa, “Saúde e Bem-Estar”, ficou maravilhoso, pois saúde e bem-estar casam muito bem”, frisou.

Ana Lúcia revelou que, a cada dia, o Centro Médico da Assembleia está se adequando para atender às necessidades dos servidores do Poder Legislativo Estadual. “Por determinação da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), estamos cuidando da saúde de nossos servidores da melhor maneira possível. Fazemos exames, consultas, vacinação, campanhas e outros serviços. Contamos com mais de 17 especialidades médicas e com dois modernos consultórios odontológicos”, destacou.

Vacina, sim

Dentre os quadros do programa, destaca-se o denominado “Vacina, sim”, que informa as vacinas que se encontram liberadas para aplicação nas unidades de saúde da rede pública estadual e municipal em São Luís. “Os pontos de vacinação funcionam no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. E, aos sábados, das 7h às 12h. Para vacinar, é necessário levar a carteira de vacina e o documento com foto. Quanto mais prevenção, mais proteção”, divulgou.

O programa, que vai ao ar toda quarta-feira, às 11h, é também veiculado ao vivo pelo YouTube radioassembleiama e conta com a participação dos ouvintes por meio do WhatsApp 3269-3009.

Quem já foi candidato (a) e não prestou contas, pode ser candidato de novo?


 Você sabia que todas as pessoas que foram candidatas precisam prestar contas do que gastou na campanha?

A prestação de contas eleitoral representa um dos momentos mais significativos do processo eleitoral brasileiro. É neste momento que a justiça eleitoral examina detalhadamente as atividades financeiras realizadas durante a campanha, verificando se ocorreram consoante a legislação vigente.

Durante o período eleitoral, é comum que candidatos, envolvidos na intensidade das campanhas, negligenciem a correta organização e apresentação dos documentos financeiros necessários. Este descuido pode acarretar uma série de complicações no processo de prestação de contas, e, em casos mais graves, problemas legais duradouros, que perduram após a campanha, e pode refletir no mandato, inclusive, se for eleito (a).

Ao longo deste artigo, explicarei como uma prestação de contas mal feita pode não só manchar a reputação de um político, mas também retirá-lo do cenário político por um longo período.

Ao contrário do que alguns pensam, a prestação de contas vai muito além de uma mera formalidade burocrática. A prestação de contas de campanha é essencial para a transparência do processo eleitoral, requerendo atenção por parte de todos os envolvidos: candidatos, contadores e advogados da campanha.

Por que a prestação de contas é tão importante?

Considerando o cenário político atual, onde a confiança nos políticos é frequentemente questionada, a prestação de contas serve como uma prova de honestidade e integridade, para demonstrar que as campanhas foram realizadas da forma que a legislação prevê.

Dessa forma, durante a campanha é a oportunidade para o candidato demonstrar comprometimento com a legalidade e a transparência, pois caso pratique irregularidades graves já na campanha, perde a credibilidade diante da população desde então.

Além disso, a prestação de contas permite verificar a origem e o destino dos recursos financeiros da campanha. Este é um ponto de grande relevância, visto que o financiamento de campanha é frequentemente um foco de atenção devido aos riscos de corrupção, por envolver dinheiro público.

Recentemente a legislação eleitoral brasileira endureceu as regras para o financiamento de campanhas, proibindo doações de pessoas jurídicas e limitando as contribuições de pessoas físicas, sendo necessária a emissão de recibo eleitoral para todas as doações e devem ser identificadas com CPF. Essa mudança visa reduzir a influência empresarial nas decisões políticas e garantir uma maior independência dos candidatos eleitos.

Cumpre ressaltar que campanhas eleitorais são conhecidamente muito caras, e os candidatos gastam significativas quantias, muitas vezes provenientes de doações de pessoas, mas atualmente a grande maioria vem do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o Fundo Partidário. Dessa forma, é fundamental que todos os recursos e gastos sejam documentados e apresentados à justiça eleitoral.

Quem deve prestar contas?

Aqui vai o grande alerta!!!

Todo candidato que faz o requerimento de registro da sua candidatura tem o dever de prestar contas, independente do tempo permanecido na disputa eleitoral. Isso inclui até aqueles que não realizaram gastos de campanha ou que desistiram da candidatura. A regra é clara: requereu registro de candidatura, deve prestar contas!

Consequências da não prestação de contas

Se as contas não são apresentadas ou são apresentadas de forma inadequada, a justiça eleitoral poderá julgá-las como aprovadas, aprovadas com ressalvas, desaprovadas, ou mesmo como "não prestadas". Este último caso pode resultar em problemas, pois não consegue tirar a certidão de quitação eleitoral até a efetiva prestação de contas, mas também até o final da legislatura para qual concorreu, e isso o impede de ser candidato (a) pelo menos pelos próximos 4 anos, ou seja, as duas próximas eleições. Isso é que está previsto pela súmula 42 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No entanto, existem pessoas que foram candidatas há muitos anos, 8, 10, 15 anos e nem sabiam que precisavam prestar contas ou deixaram a cargo do partido. A sugestão é que busquem tirar a certidão de quitação eleitoral, pois caso não saia, deve procurar um (a) advogado (a) especialista na área para fazer a prestação de contas e regularizar a pendência.

Atos que podem comprometer a aprovação das contas

Diversos atos podem levar à desaprovação das contas, como o uso de recursos não declarados para gastos eleitorais, a falta de documentos que provem como foi gasto o dinheiro, a falta de comprovação de pessoas trabalhando, a não abertura de contas bancárias de campanha se isso prejudicar gravemente a transparência e a depender do tamanho da irregularidade o grau da punição aumenta também. Este tipo de infração pode ser considerado como abuso de poder econômico e, se comprovado, pode resultar na cassação do registro de candidatura ou do diploma eleitoral.

Ainda é possível corrigir problemas de campanhas anteriores?

Sempre é possível tomar medidas para corrigir ou mitigar problemas na prestação de contas. É recomendável que o candidato consulte profissionais qualificados, como advogados e contadores especializados em direito eleitoral, para entender melhor sua situação e buscar soluções adequadas.

Aqui fica uma dica importante, se pretende se lançar candidato (a) na próxima eleição, já busque tirar a certidão de quitação eleitoral, caso tenha algum problema e conste que não está quite com a Justiça Eleitoral, busque verificar o que houve. Caso tenha que ser regularizado para conseguir a certidão, é preciso agir com urgência, ou não conseguirá em tempo de requerer o registro de candidatura.

Cumpre lembrar que a prestação de contas não é apenas uma exigência legal, mas uma prática fundamental para a integridade do sistema democrático brasileiro. Garantir a transparência e a legalidade das campanhas eleitorais reforça a confiança do público no processo eleitoral e nos candidatos que dele participam.

quarta-feira, 24 de abril de 2024

Novo site da Assembleia estreia nesta quinta-feira com design moderno e mais funcionalidades

 Novo site da Assembleia estreia nesta quinta-feira com design moderno e mais funcionalidades

Treinamento ministrado aos profissionais que atuam na operacionalização do site da Alema

Alinhado com o que há de mais inovador no meio digital, o novo site da Assembleia Legislativa do Maranhão estreia nesta quinta-feira (25), buscando ampliar o alcance e dar mais visibilidade às medidas e ações do Parlamento Estadual. O novo canal (www.al.ma.leg.br) prima pela leveza no formato e no conteúdo, deixando a informação ainda mais atrativa e acessível ao leitor.

“Sempre estamos em busca de melhorar os canais de comunicação da Assembleia porque é por meio deles que as decisões tomadas no Legislativo chegam até a comunidade e ganham eco. O novo site chega dentro dessa perspectiva de alcançar todos os maranhenses e é resultado de um trabalho de muito compromisso e dedicação de toda a equipe”, afirmou a diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy.

 Ela afirmou, ainda, que o novo site é mais uma conquista da gestão da presidente Iracema Vale (PSB) e substitui o antigo layout, que deixa de existir a partir de hoje, uma vez que já estava em atividade há mais de dez anos. 

Desenvolvido por profissionais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Alema a partir de amplo planejamento estratégico com a Diretoria de Comunicação da Casa, o novo layout também se adapta à tela de todos os dispositivos, proporcionando uma experiência visual agradável e otimizada para diferentes tamanhos e resoluções. A navegação intuitiva e os menus simplificados facilitam a busca por informações e serviços, tornando a interação mais rápida e eficiente.

“O site foi totalmente reformulado para oferecer uma experiência mais completa e acessível aos cidadãos maranhenses. Desenvolvido com as mais recentes tecnologias e padrões da web, o novo portal garante uma navegação fluida e intuitiva em qualquer dispositivo, seja ele computador, tablet ou smartphone”, afirma o diretor de Tecnologia da Informação da Alema, William Nunes.

Dinâmico e acessível

Em termos de conteúdo, o novo site estreia mais noticioso, dinâmico e acessível, com espaço para matérias sobre todas as movimentações dos parlamentares. 

“A intenção é aproximar ainda mais o nosso público do Parlamento com uma interface mais leve, objetiva e responsiva, com informações em linguagem simples, clara e de forma mais rápida para o cidadão. Vamos oferecer muito conteúdo diário, tratar de assuntos importantes, sempre oferecendo uma leitura de fácil entendimento”, afirmou Ellen Serra, coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas.

O novo site reforça a integração dos veículos do Parlamento, caso da TV e Rádio Assembleia, que ganham espaços definidos e diferenciados por cores. A rádio tem destaque em aba própria e, agora, todas as edições dos programas produzidos pela emissora estarão disponíveis na capa do portal, a exemplo do ‘Diário da Manhã’, ‘Cultura em Pauta’ e ‘Conheça seu Deputado’.

As galerias de fotos estão mais atrativas, com a possibilidade de visualização de todas as imagens de uma só vez, o que facilita a seleção e salvamento do material desejado pelo internauta. O novo canal também obedece aos parâmetros da transparência, acesso à informação e publicidade dos atos do Parlamento. 

Completo e moderno

Vale destacar que o Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão é reconhecido como um dos sistemas de comunicação pública mais completos e modernos do Brasil, abrigando a Agência de Notícias e Mídias Sociais, a TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309,2, Sky; e canal 17, Maxx TV) e a Rádio Assembleia (96,9 FM), que atuam de forma integrada na divulgação das atividades do Parlamento Estadual e na promoção da cidadania.