O professor Diego Franco, CEO do Centro Educacional Maktub, participou na semana passada, durante quatro dias, do Congresso Bett Brasil 2024 - maior evento de Inovação e Tecnologia para Educação na América Latina e do Encontro de Líderes. O evento Bett Brasil 2024 sobre conhecimento e o futuro educacional aconteceu no Expo Center norte em São Paulo, de 23 a 26 de abril de 2024.
sexta-feira, 3 de maio de 2024
CEO do Grupo Maktub Educacional, Diego Franco participa do Encontro de Líderes e Congresso Bett Brasil 2024 em São Paulo
O professor Diego Franco, CEO do Centro Educacional Maktub, participou na semana passada, durante quatro dias, do Congresso Bett Brasil 2024 - maior evento de Inovação e Tecnologia para Educação na América Latina e do Encontro de Líderes. O evento Bett Brasil 2024 sobre conhecimento e o futuro educacional aconteceu no Expo Center norte em São Paulo, de 23 a 26 de abril de 2024.
Recurso extra do Fundeb: R$ 579,7 milhões distribuídos a estados e municípios
O ajuste anual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi creditado em parcela única esta semana nas contas dos municípios e estados participantes — foram R$ 579,7 milhões a mais, distribuídos conforme a arrecadação local.
Segundo a portaria divulgada pelo Ministério da Educação, onde estão descritos os valores do Fundeb — o aumento com relação a 2023 foi de 1,5%. A receita realizada do Fundo chegou a R$ 271,9 bilhões este ano. Essa portaria regula a distribuição do dinheiro aos estados e municípios. Segundo o especialista em orçamento Dalmo Palmeira, são valores usados para apoiar a educação básica e garantir que os recursos sejam distribuídos de maneira justa e consoante as necessidades de cada local.
“A grande vantagem do Fundeb é garantir que uma criança que está estudando lá no Acre, por exemplo, que já lida com uma série de dificuldades específicas da região, pelo menos na escola, tenha acesso a uma série de recursos didáticos que não teria se não fosse por esse tipo de equalização.”
Para Palmeira, esse equilíbrio de recursos minimiza as diferenças socioeconômicas e garante mais oportunidades para a vida na idade adulta.
Estados e municípios, para terem direito à complementação do Fundeb — que é o VAAT complementação — têm que inserir no sistema de contabilidade, de informações contábeis e fiscais (Sinconfi) os seus dados de arrecadação. Segundo a Constituição Federal, a União, estados e municípios têm valores mínimos para o seu investimento em educação, conforme a sua arrecadação, com seus recursos.
Fundeb: Quase ¼ dos municípios ainda precisam se habilitar para receber a complementação do VAAT
Por conta da diferença entre os valores da receita estimada do Fundo e da receita consolidada no ano anterior, o ajuste é feito nas três modalidades de complementação da União ao Fundeb. São elas:
1. Vaaf (Valor Anual por Aluno Fundeb): valor destinado por aluno, proveniente exclusivamente do Fundeb, para manter um nível básico de qualidade educacional.
Desde o Fundeb anterior, corresponde a 10% do valor da contribuição dos estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundo
2. Vaat (Valor Anual Total por Aluno): inclui o total de recursos por aluno, combinando todas as fontes de financiamento da educação básica.
Em 2023, correspondeu a 6,25% da contribuição de estados, DF e municípios ao Fundeb. O VAAT-MIN aumentou de R$ 8.196,52 para R$ 8.214,34.
3. Vaar (Valor Anual por Aluno por Resultado): incentiva melhorias na qualidade da educação ao premiar escolas com bons resultados educacionais.
Distribuída pela primeira vez em 2023, a complementação-VAAR correspondeu a 0,75% do total que os entes federados contribuem para o Fundeb.
Ajustes variam com a arrecadação dos estados
Como está previsto na Lei n.º 14.113/2020 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm o ajuste anual é uma verificação feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre a receita estimada e a receita efetivamente arrecadada no ano anterior, por isso alguns estados, que arrecadaram mais, terão ajuste negativo, como explica a secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) Guelda Andrade.
Em relação a essa oscilação — que a gente faz uma estimativa do valor para aquele ano — e aí esse valor pode fechar para mais ou para menos. Isso tem relação com o sistema tributário de cada município de cada estado. Tem município tem um sistema tributário mais eficiente, outros não, então tudo isso impacta nessa referência.”
Confira o ajuste do seu estado:
quinta-feira, 2 de maio de 2024
Procura por atendimento no Posto do TRE/MA da Assembleia aumenta e jovens são o principal público
Agência Assembleia
Três irmãs de 15 e 17 anos, sendo duas delas autistas e gêmeas, foram atendidas, nesta quinta-feira (2), entre centenas de pessoas, no Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), instalado na Assembleia Legislativa, onde a procura por serviços aumenta nos últimos dias. As jovens foram em busca do Título de Eleitor para exercerem o direito de participar do pleito de outubro deste ano.
Segundo a coordenadora do Posto de Atendimento, Conceição Marques, a procura por serviços cresceu às vésperas do prazo final para a mudança de domicílio eleitoral, a qual é o dia 8 de maio.
“Estamos de casa cheia. A procura por nossos serviços de qualificação e requalificação tem aumentado, principalmente por parte dos jovens, a exemplo das gêmeas autistas de 16 anos que atendemos hoje, que querem dar o primeiro voto. Já atendemos aqui uma eleitora de 95 anos, que nos procurou para regularizar seu título”, destacou.

As menores são as gêmeas Rayssa Gomes Santos e Ellen Gomes Santos, de 15 anos, que completam 16 em setembro próximo, e Josiele Gomes Santos, de 17 anos, que estavam acompanhadas dos pais Josiel Silva Santos e Djanira Silva Gomes Santos, todos moradores do município de Axixá–MA.
Os pais transferiram o título para o município de Icatu e as menores se alistaram e terão o direito de votar pela primeira vez. “Acho muito importante que meus filhos possam votar e escolher seus representantes, seja vereador ou prefeito. Por isso, trouxe elas aqui para tirar o Título de Eleitor, embora ainda sejam menores. Assim, elas poderão exercer sua cidadania desde cedo”, afirmou a mãe Djanira Silva.
Rayssa e Ellen elogiaram o atendimento e ressaltaram a importância de poder votar pela primeira vez. “Achamos muito importante poder votar e escolher nossos representantes, pois isso ajuda a melhorar nossas vidas. Gostamos do atendimento aqui no posto da Assembleia”, afirmaram.

Funcionamento
A coordenadora do Posto do TRE/MA disse que o local funciona no horário das 8h às 17h30, de segunda a sexta-feira, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Quanto à documentação exigida, ela esclareceu que, se for requalificação, a pessoa deve apresentar o título eleitoral, a carteira de identidade e o comprovante de residência, de março de 2023 até fevereiro de 2024. Em caso de transferência, é obrigatório apresentar o comprovante original de residência no outro município ou a segunda via tirada da internet.
