FPM: valor destinado a municípios nesta sexta-feira (10) é o segundo maior do ano

 No primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de maio, os municípios brasileiros partilham cerca de R$ 7,8 bilhões. O valor será creditado nesta sexta-feira (10). Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a quantia destinada neste decêndio é a segunda maior do ano. 

"Os resultados do FPM desse primeiro decêndio de maio parecem ser bem promissores, mostrando que aqueles resultados anteriores foram pontos fora da curva. Tivemos alguns resultados bem baixos nos decêndios passados, mas agora parece estar refletindo essas notícias de recorde de arrecadação que o governo tem conseguido nos últimos meses", considera. 

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga datas de vencimento dos tributos para empresas gaúchas

No mesmo período do ano passado, as prefeituras contaram com aproximadamente R$ 7,3 bilhões. Se for levada em conta a inflação de 3,9% nos últimos 12 meses, o valor repassado nesta desta sexta-feira é 2,4% maior do que o de 2023.  

Um dos municípios que vai contar com o valor do FPM neste decêndio é Guarani d’Oeste, em São Paulo. A cidade conta com menos de dois mil habitantes, segundo o IBGE. Segundo o prefeito Nilson Timporim, os recursos do fundo são essenciais para determinar as condições financeiras e fiscais do município. “Ele rege o bem ou o mal-estar do município. Se o FPM for ruim o município não consegue sobreviver, pagar em dia a saúde, remédios, tudo. O município para.”

Municípios bloqueados

Até a última quinta-feira (9), 20 municípios estavam impedidos de receber o FPM, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Verifique se a sua cidade está na lista: 

• MUCURICI - ES    
• ITAJÁ - GO    
• SÃO DOMINGOS - GO    
• POÇOS DE CALDAS - MG    
• ANTÔNIO JOÃO     - MS    
• MIRANDA - MS    
• NOVA ALVORADA DO SUL - MS    
• ALTO TAQUARI - MT    
• CANARANA - MT    
• DOM AQUINO -MT    
• RIO BRANCO - MT    
• SÃO JOSÉ DO POVO - MT    
• CARAPEBUS - RJ    
• RIO DAS FLORES - RJ    
• LARANJEIRAS - SE    
• MARUIM - SE    
• PIRAMBU - SE    
• ANANÁS - TO    
• PRAIA NORTE - TO    
• PUGMIL - TO    

A ausência de pagamento para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP); dívidas com o INSS; débitos ativos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e a não prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) estão entre os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM. 

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.   

Fonte: Brasil 61

Deputada Iracema Vale incentiva doação de leite materno em visita à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão

 Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, nesta quinta-feira (9), o Banco de Leite da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão. Na ocasião, a parlamentar, que é autora da lei que instituiu a 'Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado', destacou a importância da doação de leite humano para salvar bebês, especialmente os prematuros extremos.

“Estamos no mês de maio, mês das mães, e acabamos de aprovar uma lei na Assembleia que incentiva a amamentação. E o trabalho da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão é primoroso, salva a vida de muitos bebês. Doar leite humano é um ato de amor e de responsabilidade, e todas as mulheres que puderam fazer esse gesto vão contribuir para salvar muitas vidas”, disse Iracema Vale, que na visita à unidade de saúde esteve acompanhada do deputado Antônio Pereira (PSB).   

Durante a visita à maternidade, os parlamentares puderam conhecer mais sobre o funcionamento do banco de leite, o espaço onde funciona atualmente; conversar com profissionais de saúde e doadoras. Iracema Vale e Antônio Pereira também visitaram as obras do novo banco de leite que está em construção em um local próximo ao estacionamento do hospital.

“Às vésperas do dia das mães, a presidente Iracema Vale veio fazer uma visita ao banco de leite desta maternidade, referência no nosso estado. Nossa intenção é incentivar a doação de leite materno e, assim, amenizar a situação dos nossos prematuros. Quero parabenizar a deputada Iracema por aprovar uma lei sobre o tema e que hoje incentiva a doação com esta visita”, disse Antônio Pereira.

Iracema Vale e Antônio Pereira conversaram com profissionais do hospital e conheceram um pouco mais sobre a maternidade

Doações

De acordo com dados da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, o local disponibiliza 98 leitos para bebês prematuros, alguns em situações extremas, o maior número de leitos ofertados no estado. Para alimentar essas crianças, são necessários, em média, oito litros de leite diariamente. No entanto, a média de arrecadação atual está bem baixa, em torno de três litros por dia.

Com base nestes números, o diretor da unidade de saúde, Cleimilson Alves da Silva, ressalta a importância do incentivo às doações. “É muito importante contar com o apoio da Assembleia Legislativa nesta divulgação, fazendo um chamamento das mães para esta campanha. Por conta da quantidade de leitos ofertados na maternidade, nossa demanda é muito alta e o quantitativo que coletamos é insuficiente para atender à demanda”, destacou.

Presidente Iracema Vale e deputado Antônio Pereira visitaram também o canteiro de obras no novo banco de leite da maternidade

Coleta

A coordenadora do Banco de Leite, Irenildes Costa, ressalta que o local recebe doações internas, de mães que têm bebês internados e de doadoras externas, sendo estas últimas responsáveis pela maior parte do leite coletado na unidade. Atualmente, segundo ela, estão cadastradas no banco cerca de 30 mulheres doadoras externas, mas a meta é aumentar este quantitativo.

Uma destas doadoras é Júlia Pereira, que é operadora de forno da Alumar. Mãe do pequeno Isaac, de apenas um mês, ela é voluntária do banco de leite. “Deus me abençoou com uma produção de leite, algo que eu queria muito para o meu filho. ’É tanto leite, que quero que outros bebês tenham acesso também, então venho doar, porque é triste ver o filho precisar de leite e não ter. Eu me coloco na situação de outras mães”, disse Júlia, que, além de fazer sua doação no próprio banco de leite, também extrai o líquido em casa, armazena e leva à maternidade.

As mulheres que desejarem doar leite materno podem se dirigir à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão ou solicitar que as equipes da unidade de saúde recolham em domicílio. Antes de recolher o alimento, os profissionais de saúde auxiliam as mães, prestando informações sobre como proceder desde a coleta, passando pelo armazenamento, até a entrega. O contato com o banco de leite pode ser feito por meio do número 9 9213-6886, que também recebe mensagens de texto.    

Projeto de lei destina livros oriundos de coleta seletiva e reciclagem para bibliotecas de São Luís

Está em tramitação na Câmara de São Luís o Projeto de Lei n.º 042/24, que institui a destinação de livros descartados em boas condições pelas atividades de coleta seletiva e reciclagem para bibliotecas públicas e comunitárias de São Luís.

Segundo o vereador Umbelino Júnior (PSB), autor da proposição, a iniciativa leva em consideração a importância da leitura e do acesso ao conhecimento para o desenvolvimento da sociedade.

“A relevância social desse projeto reside no seu potencial de ampliar a acessibilidade cultural, reduzir desigualdades e fomentar o senso de identidade nas comunidades. Ao destinar os livros coletados pelas atividades de coleta seletiva e reciclagem para as bibliotecas públicas e comunitárias, damos um passo decisivo na democratização da cultura e na promoção da igualdade de oportunidades educacionais”, explicou Umbelino.