A ExpoMEI 2024 e a Semana do Micro Empreendedor Individual, que serão realizadas pelo Sebrae/MA nos dias 15 e 16 deste mês, em São Luís, foram abordadas pelo ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (10). A conversa foi com o gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em São Luís, Mauro Formiga.
Segundo o gestor, os eventos ocorrerão no Complexo Multi Center Sebrae. A abertura será na segunda-feira (15), às 14h.
Segundo o gerente, que conversou com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a ExpoMEI 2024 terá cerca de 100 estandes voltados para quem já desenvolve ou quer abrir o próprio negócio, quer saber mais sobre gestão financeira e planejamento e deseja ampliar ou iniciar a comercialização nas redes sociais.
“A Semana do MEI 2024 será online e presencial, com vários pontos e tendas de atendimento. Vamos falar de ideias de negócios, competências empreendedoras, planejamento, transformação digital, finanças, orientação para crédito, inovação, como aumentar as vendas ou regularizar sua MEI”, explicou.
Em todo o país, contou o gerente de Negócios, são 15 milhões de MEI, gerindo negócios que possuem faturamento mensal de até R$ 81 mil. Esses empreendimentos também são responsáveis por grande número de emprego e renda. Por isso, ele estimulou a regularização de quem continua atuando de forma irregular.
“Estamos estimulando a formalização, pois os benefícios são melhores que os custos, a exemplo de ter os mesmos benefícios da Previdência Social, em caso de afastamento, e se habilitar para aposentadoria, além de emitir nota fiscal e possuir juros menores nas linhas de créditos. Tudo isso pagando só em torno de R$ 71 mensais”, revelou.
No primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de maio, os municípios brasileiros partilham cerca de R$ 7,8 bilhões. O valor será creditado nesta sexta-feira (10). Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a quantia destinada neste decêndio é a segunda maior do ano.
"Os resultados do FPM desse primeiro decêndio de maio parecem ser bem promissores, mostrando que aqueles resultados anteriores foram pontos fora da curva. Tivemos alguns resultados bem baixos nos decêndios passados, mas agora parece estar refletindo essas notícias de recorde de arrecadação que o governo tem conseguido nos últimos meses", considera.
No mesmo período do ano passado, as prefeituras contaram com aproximadamente R$ 7,3 bilhões. Se for levada em conta a inflação de 3,9% nos últimos 12 meses, o valor repassado nesta desta sexta-feira é 2,4% maior do que o de 2023.
Um dos municípios que vai contar com o valor do FPM neste decêndio é Guarani d’Oeste, em São Paulo. A cidade conta com menos de dois mil habitantes, segundo o IBGE. Segundo o prefeito Nilson Timporim, os recursos do fundo são essenciais para determinar as condições financeiras e fiscais do município. “Ele rege o bem ou o mal-estar do município. Se o FPM for ruim o município não consegue sobreviver, pagar em dia a saúde, remédios, tudo. O município para.”
Municípios bloqueados
Até a última quinta-feira (9), 20 municípios estavam impedidos de receber o FPM, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Verifique se a sua cidade está na lista:
MUCURICI - ES
ITAJÁ - GO
SÃO DOMINGOS - GO
POÇOS DE CALDAS - MG
ANTÔNIO JOÃO - MS
MIRANDA - MS
NOVA ALVORADA DO SUL - MS
ALTO TAQUARI - MT
CANARANA - MT
DOM AQUINO -MT
RIO BRANCO - MT
SÃO JOSÉ DO POVO - MT
CARAPEBUS - RJ
RIO DAS FLORES - RJ
LARANJEIRAS - SE
MARUIM - SE
PIRAMBU - SE
ANANÁS - TO
PRAIA NORTE - TO
PUGMIL - TO
A ausência de pagamento para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP); dívidas com o INSS; débitos ativos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e a não prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) estão entre os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM.
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, nesta quinta-feira (9), o Banco de Leite da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão. Na ocasião, a parlamentar, que é autora da lei que instituiu a 'Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado', destacou a importância da doação de leite humano para salvar bebês, especialmente os prematuros extremos.
“Estamos no mês de maio, mês das mães, e acabamos de aprovar uma lei na Assembleia que incentiva a amamentação. E o trabalho da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão é primoroso, salva a vida de muitos bebês. Doar leite humano é um ato de amor e de responsabilidade, e todas as mulheres que puderam fazer esse gesto vão contribuir para salvar muitas vidas”, disse Iracema Vale, que na visita à unidade de saúde esteve acompanhada do deputado Antônio Pereira (PSB).
Durante a visita à maternidade, os parlamentares puderam conhecer mais sobre o funcionamento do banco de leite, o espaço onde funciona atualmente; conversar com profissionais de saúde e doadoras. Iracema Vale e Antônio Pereira também visitaram as obras do novo banco de leite que está em construção em um local próximo ao estacionamento do hospital.
“Às vésperas do dia das mães, a presidente Iracema Vale veio fazer uma visita ao banco de leite desta maternidade, referência no nosso estado. Nossa intenção é incentivar a doação de leite materno e, assim, amenizar a situação dos nossos prematuros. Quero parabenizar a deputada Iracema por aprovar uma lei sobre o tema e que hoje incentiva a doação com esta visita”, disse Antônio Pereira.
Iracema Vale e Antônio Pereira conversaram com profissionais do hospital e conheceram um pouco mais sobre a maternidade
Doações
De acordo com dados da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, o local disponibiliza 98 leitos para bebês prematuros, alguns em situações extremas, o maior número de leitos ofertados no estado. Para alimentar essas crianças, são necessários, em média, oito litros de leite diariamente. No entanto, a média de arrecadação atual está bem baixa, em torno de três litros por dia.
Com base nestes números, o diretor da unidade de saúde, Cleimilson Alves da Silva, ressalta a importância do incentivo às doações. “É muito importante contar com o apoio da Assembleia Legislativa nesta divulgação, fazendo um chamamento das mães para esta campanha. Por conta da quantidade de leitos ofertados na maternidade, nossa demanda é muito alta e o quantitativo que coletamos é insuficiente para atender à demanda”, destacou.
Presidente Iracema Vale e deputado Antônio Pereira visitaram também o canteiro de obras no novo banco de leite da maternidade
Coleta
A coordenadora do Banco de Leite, Irenildes Costa, ressalta que o local recebe doações internas, de mães que têm bebês internados e de doadoras externas, sendo estas últimas responsáveis pela maior parte do leite coletado na unidade. Atualmente, segundo ela, estão cadastradas no banco cerca de 30 mulheres doadoras externas, mas a meta é aumentar este quantitativo.
Uma destas doadoras é Júlia Pereira, que é operadora de forno da Alumar. Mãe do pequeno Isaac, de apenas um mês, ela é voluntária do banco de leite. “Deus me abençoou com uma produção de leite, algo que eu queria muito para o meu filho. ’É tanto leite, que quero que outros bebês tenham acesso também, então venho doar, porque é triste ver o filho precisar de leite e não ter. Eu me coloco na situação de outras mães”, disse Júlia, que, além de fazer sua doação no próprio banco de leite, também extrai o líquido em casa, armazena e leva à maternidade.
As mulheres que desejarem doar leite materno podem se dirigir à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão ou solicitar que as equipes da unidade de saúde recolham em domicílio. Antes de recolher o alimento, os profissionais de saúde auxiliam as mães, prestando informações sobre como proceder desde a coleta, passando pelo armazenamento, até a entrega. O contato com o banco de leite pode ser feito por meio do número 9 9213-6886, que também recebe mensagens de texto.
