terça-feira, 4 de junho de 2024

Osmar Filho realizará mais uma edição do “São João na Praça” no bairro São Francisco


 Assecom / Dep. Osmar Filho - Fotos: Hamilton Jr.

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) promoverá, no próximo dia 11 de junho, no bairro do São Francisco, mais uma edição do “São João na Praça”, arraial junino com muitas atrações culturais e shows artísticos.

“A festa já se consolidou como uma tradição neste período de festejos juninos. Além de proporcionar momentos de lazer para a comunidade, o evento impulsiona a economia local”, declarou o parlamentar.

Tendo como principal atração o cearense Eric Land, a programação ainda valoriza a cultura local com apresentações já confirmadas de Bruno Shinoda, Boi de Nina Rodrigues, Boi de Maracanã, DJ Almeida e o grupo de quadrilha junina Nova Esperança. O evento é aberto ao público e tem início previsto para as 17h, na Praça Frei Antônio Sinibaldi, localizada na Avenida Ferreira Gullar.

Neste ano, o “São João na Praça” conta com as parcerias do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e do Instituto Maranhense de Atenção e Proteção Social (IMAPS), além do Senac, Fecomércio e SESC.

Camarão destaca avanço da alfabetização de crianças no Maranhão e no Nordeste

O vice-governador e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão (PT), mostrou-se honrado com o avanço da alfabetização de crianças no Maranhão. É que segundo o Ministério da Educação (MEC), resultados referentes à alfabetização de crianças do segundo ano do ensino fundamental da rede pública demonstraram que o estado saltou da 23ª posição, em 2019, para a 10ª colocação, em 2023, configurando a maior variação de crescimento do país e a terceira melhor posição na região Nordeste.
Segundo o secretário Camarão, é uma honra fazer parte deste momento expressivo para a rede pública estadual.
“Sinto-me honrado por fazer parte de um momento tão significativo para nossa educação. O avanço na alfabetização de crianças é fruto de um trabalho estratégico que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos pelo governo do estado, em parceria com as prefeituras e outras instituições. Os dados apresentados pelo MEC confirmam que as ações realizadas no estado estão produzindo resultados animadores. Reafirmamos o nosso compromisso com a alfabetização de todos, para que juntos possamos melhorar, cada vez mais, nossos indicadores educacionais”, destacou o secretário.
Já o governador Carlos Brandão (PSB), ressaltou a importância dos dados apresentados pelo MEC para o desenvolvimento de políticas públicas mais assertivas para a educação.
“Sabemos dos nossos desafios na educação, mas vamos continuar trabalhando fortemente para melhorar ainda mais esses indicadores. Esse resultado é fruto da boa parceria entre o governo do Maranhão e os municípios maranhenses. O intuito é avançar cada vez mais e dar todo apoio às prefeituras para que o trabalho seja desenvolvido com excelência”, afirmou o chefe do Palácio dos Leões.




 

Ainda não recebeu a restituição do IR 2024? Confira as datas dos próximos pagamentos


 
O contribuinte que não recebeu a restituição do Imposto de Renda em 31 de maio poderá receber o pagamento no próximo dia 28, quando será pago o segundo lote. Para a primeira remessa, foi dada preferência para pessoas com prioridade garantida por lei (leia mais abaixo) e atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Neste ano, mais de 42 milhões de contribuintes enviaram a documentação dentro do prazo, e 60% deles devem receber algum valor da Receita Federal. A quantia é atualizada pela taxa de juros, acumulada a partir do mês seguinte ao do prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento.

Os critérios de prioridade continuam a valer nos lotes seguintes. Um deles define que pessoas que fizeram a declaração pré-preenchida ou indicaram o Pix para receber os valores devem receber os valores antes. Havendo empate nos critérios, quem entregou primeiro tem prioridade.

Confira o calendário do pagamento das restituições

  • 2º lote: 28/06/24
  • 3º lote: 31/07/24
  • 4º lote: 30/08/24
  • 5º lote: 30/09/24

Perdeu o prazo?

Quem era obrigado a entregar a declaração, mas perdeu o prazo, está sujeito a multa por atraso, que é de R$ 165,74, mas pode chegar a 20% do valor do imposto devido. Além disso, poderá receber notificação, chamado de lançamento de ofício, da Receita Federal.

“É importante preenchê-la e enviá-la utilizando os mesmos programas disponíveis (computador, versão online ou aplicativo” Meu Imposto de Renda”). Ao transmitir a declaração, a notificação de lançamento e o Darf da multa por atraso serão gerados juntamente com o recibo de entrega. O contribuinte terá um prazo de 30 dias para efetuar o pagamento da multa. Após esse período, serão aplicados juros de mora, conforme a taxa Selic”, afirma a Receita Federal.

Quais são as prioridades legais?

• Idosos com 80 anos ou mais

• Idosos com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência e portadores de doença grave

• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

• Contribuintes que optaram por fazer a declaração pré-preenchida e também aqueles que escolherem a restituição por Pix

• demais contribuintes.

Desde o ano passado, a declaração pré-preenchida e a utilização do Pix como forma de ser restituído entraram na lista de prioridades.