sexta-feira, 5 de julho de 2024

Com relatoria de Duarte, Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, que teve como relator o deputado federal Duarte Jr., que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar.  Já aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial.


Duarte afirmou que a medida, prevista no Projeto de Lei 2012/19, do Senado, está em conformidade com os princípios gerais do direito administrativo e com as leis brasileiras.

“A concessão de indenização de transporte aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, como forma de ressarcimento pelas despesas de locomoção, respeita os direitos desses profissionais e é uma medida justa”, disse.

Atualmente, a Lei 11.350/06 já determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios forneçam ou paguem pelo transporte do servidor em serviço, mas não cita especificamente a possibilidade de indenizá-los pelo uso de meios próprios.

quinta-feira, 4 de julho de 2024

‘Café com Notícias’ esclarece sobre a nova vacina contra a Covid-19


 Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

Assista à íntegra da entrevista 

O ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (4), na TV Assembleia, recebeu a assessora especial da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Mayrlan Avelar, que falou sobre a nova vacina contra as mais recentes variantes da Covid-19. Trata-se da Vacina Monovalente XBB, que deve substituir todos os outros imunizantes contra a doença, e já está disponível nas unidades de saúde do estado.

Em maio, a SES recebeu o primeiro lote do Ministério da Saúde com 90.400 doses da vacina atualizada. A vacina Covid-19 Monovalente XBB, da fabricante Moderna (Spikevax), foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 

“Hoje temos um imunizante único, que já está incluso no calendário vacinal, e é importante para todas as pessoas que estão no público-alvo. Temos a cobertura, através do imunizante, das variantes novas da Covid-19”, destacou a profissional. O público prioritário para receber a dose da vacina são as gestantes, puérperas, pessoas acima de 60 anos e as crianças a partir de seis meses e que ainda não completaram cinco anos de idade. 

A assessora também destacou a importância de os pais manterem a carteira de vacinação dos filhos atualizada. “A síndrome gripal ainda é um problema de saúde pública. A Covid ainda tem um impacto significativo na mortalidade, principalmente as crianças que estão muito vulneráveis. A Covid tem muitas variações e cada vez traz sintomas diferentes. As crianças, como têm um sistema imunológico mais fragilizado, acabam desenvolvendo a forma grave da doença e é isso que precisamos evitar”, disse.

Arraial da Vacinação

Durante a entrevista, Mayrlan Avelar também falou sobre o Arraial da Vacinação que está sendo promovido pelo Governo do Estado ao longo de toda a programação do tradicional Arraial do Ipem, no bairro Jardim Renascença, em São Luís. 

Iniciado no dia 14 de junho, a iniciativa do Arraial da Vacinação disponibiliza imunizantes para todos os públicos. Uma estrutura foi montada no arraial do Ipem para a disponibilização de vacinas de forma gratuita. Para receber a dose de algum imunizante, é necessária a apresentação do documento oficial com foto e carteira de vacinação. 

No local, o público conta com vacina contra Covid-19, influenza e demais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes, como: Hepatite B (doença evitada: Hepatite B); VIP (doença evitada: Poliomielite); VOP (doença evitada: Poliomielite); Rotavírus (doença evitada: Diarreia por Rotavirus) e Penta (doença evitada: Hepatite B, Difteria, Tétano, Hemophlius tipo B), entre outras.

O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista completa está disponível no canal do Youtube da TV Assembleia.     

Nova pandemia à vista? Cientistas monitoram a gripe aviária


Pesquisadores que monitoram a gripe aviária alertam para falhas na vigilância que podem deixar o mundo vulnerável a uma nova pandemia, revelou a agência Reuters após entrevistar mais de uma dezena de especialistas renomados.

Desde 2020, muitos deles têm acompanhado o subtipo H5N1 em aves migratórias. Recentemente, a propagação do vírus para 129 rebanhos leiteiros em 12 estados americanos marca uma mudança preocupante, aproximando o vírus da capacidade de transmissão entre humanos. Além disso, infecções foram identificadas em vários mamíferos, incluindo alpacas e gatos domésticos.

Scott Hensley, professor de microbiologia da Universidade da Pensilvânia, nos EUA, descreveu a situação como uma “pandemia em câmera lenta”, destacando que, embora a ameaça atual seja baixa, isso pode mudar rapidamente. Ele enfatizou a importância de “uma detecção precoce da transmissão para humanos”, permitindo que autoridades de saúde iniciem rapidamente o desenvolvimento de vacinas, testes em larga escala e medidas de contenção.

O atual método da vigilância federal sobre vacas leiteiras nos EUA se limita a testar os rebanhos antes de cruzarem as fronteiras estaduais. Esforços de teste estaduais são inconsistentes, e a testagem de pessoas expostas ao gado doente é rara, relataram autoridades de saúde e especialistas em gripe pandêmica.

Ron Fouchier, virologista do Centro Médico Erasmus em Roterdã, na Holanda, sublinhou a necessidade de identificar fazendas infectadas, determinar quantas vacas são positivas, bem como “entender a propagação do vírus, a duração da infecciosidade das vacas e a rota de transmissão”.

Jeanne Marrazzo, diretora do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos EUA, criticou a vigilância “extremamente limitada” da gripe em humanos pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças, descrevendo-a como um sistema passivo de relato. Ela também mencionou que o Departamento de Agricultura dos EUA é mais ativo na testagem de vacas, mas não divulga publicamente os casos afetados.

Diversos especialistas observaram que as abordagens distintas adotadas pelas agências de saúde animal e humana podem complicar a resposta rápida a crises. Gigi Gronvall, especialista em biossegurança do Centro para Segurança da Saúde da Johns Hopkins, sugeriu que um sistema ideal projetado do zero incluiria uma agência unificada. Ela destacou que problemas originados no ambiente ou em animais frequentemente impactam a saúde humana, citando isso como um exemplo.

Casos

Nos Estados Unidos, três pessoas testaram positivo para gripe aviária H5N1 desde o final de março após contato com vacas, apresentando sintomas leves. Enquanto isso, no México, um caso isolado envolvendo uma cepa H5 diferente, nunca antes vista em humanos e sem conexão conhecida com animais, foi confirmado. Relatos adicionais de infecções surgiram na ÍndiaChina e Austrália, envolvendo variantes diversas do vírus.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reitera que o risco de transmissão do H5N1 entre humanos é considerado baixo, com base na atual falta de evidências. No entanto, estão disponíveis recursos limitados, como vacinas específicas e medicamentos antivirais como o Tamiflu, para uma eventual mudança nesse cenário.

Alguns países, como os Estados Unidos e nações europeias, estão garantindo doses de vacina contra a gripe “pré-pandêmica” para grupos de alto risco, incluindo trabalhadores de fazendas e laboratórios. A Finlândia planeja ser pioneira na vacinação de trabalhadores de fazendas de peles e aves, assim como profissionais envolvidos na saúde animal.

Todos os especialistas ouvidos concordaram com a importância de encontrar um equilíbrio entre ação rápida para mitigar uma ameaça e evitar uma resposta exagerada. Wendy Barclay, virologista do Imperial College de Londres e consultora da Agência de Segurança Sanitária do Reino Unido para a gripe aviária, mencionou a necessidade de “transmitir um sinal de cautela sem exagerar ao sugerir que o cenário é catastrófico”.

A doença

A gripe aviária é uma doença viral que afeta aves, principalmente aves aquáticas como patos e gansos. É causada por diferentes subtipos do vírus da influenza, incluindo os subtipos H5, H7 e H9.

A gripe aviária pode variar em gravidade, desde formas leves com sintomas respiratórios leves até formas altamente patogênicas que causam doenças graves e até mesmo a morte das aves afetadas. Alguns subtipos do vírus têm o potencial de infectar seres humanos, embora isso ocorra raramente.

A transmissão geralmente ocorre por contato direto com aves infectadas, principalmente através do contato com secreções respiratórias, fezes ou superfícies contaminadas. A doença pode se espalhar rapidamente em populações de aves confinadas, como em fazendas avícolas ou mercados de aves vivas.

A doença tem sido motivo de preocupação em saúde pública devido à possibilidade de o vírus sofrer mutações e se tornar mais facilmente transmissível entre humanos, o que poderia levar a uma pandemia. No entanto, a transmissão eficiente do vírus da gripe aviária de aves para humanos ainda é rara.

As autoridades de saúde em todo o mundo monitoram de perto a gripe aviária e implementam medidas de vigilância, prevenção e controle para minimizar o risco de transmissão para humanos. Isso inclui a implementação de protocolos de biossegurança em fazendas avícolas, restrições ao comércio de aves, monitoramento de surtos em aves selvagens e programas de vacinação em aves domesticadas, quando apropriado.

Embora os humanos possam contrair a gripe aviária, os casos permanecem muito raros e as autoridades de saúde globais disseram que o risco é baixo.

Surtos passados

Quase uma década atrás, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) emitiu um alerta urgente sobre um surto no Sudeste Asiático de uma cepa de gripe aviária chamada H5N6.

Em 2015, a FAO novamente alertou sobre um surto perigoso da cepa H5N1 altamente virulenta, que se espalhou para cinco países da África Ocidental em seis meses. A agência apelou por US $ 20 milhões em fundos de emergência “para detê-lo em suas trilhas” antes que afetasse os seres humanos.

Na época, a FAO disse que a cepa H5N1 causou a morte de dezenas de milhões de aves e perdas de dezenas de bilhões de dólares.

Desde então, a agência tem trabalhado para melhorar os sistemas veterinários e as capacidades dos laboratórios locais. Até 2018, a FAO treinou 4,7 mil veterinários, que trabalharam para proteger animais de fazenda contra vírus mortais em 25 países da África, Ásia e Oriente Médio.

No Camboja, um surto de H5N1 em 2003 afetou, pela primeira vez, aves selvagens. Desde então, e até 2014, casos humanos devido à transmissão de aves para humanos foram relatados esporadicamente no país.