Justiça arquiva acusações vistas como infundadas contra empresário Marcus Feitosa

O Poder Judiciário do Ceará decidiu pelo arquivamento de um processo contra o empresário Marcus Vinicius Feitosa de Castro, que atua no estado do Maranhão e também naquele estado. A decisão judicial põe um ponto final nas infundadas acusações imputadas ao empresário.

Marcus Feitosa, como é conhecido, há 20 anos tem forte atuação no Maranhão, em especial na capital São Luís, com atividades sociais desenvolvidas nas comunidades carentes, além de oportunizar a geração de emprego e renda.

A decisão da justiça cearense reforça e mostra o equívoco impetrado contra o empresário que possui uma conduta ilibada e um histórico de trabalho nos dois estados.

Marcus Feitosa desenvolve ações sociais nas localidades de maior vulnerabilidade, com distribuição de cestas básicas, entre outras atividades, demonstrando o apreço e carinho que tem pela cidade de São Luís. O seu pragmatismo é tão vibrante que, com sua esposa, uma eficiente odontóloga, vive há duas décadas na capital maranhense.

Com esse desprendimento e dedicação, Marcus Feitosa é admirado e querido não só por seus funcionários, como mas também por todos que o rodeiam.

Portanto, a decisão da justiça foi correta e digna de aplausos da sociedade, ainda mais para quem conhece a trajetória e o trabalho do empresário.

 

Eleições 2024: prefeitos de 20 das 26 capitais poderão concorrer à reeleição

Prefeitos de 20 das 26 capitais estaduais brasileiras vão poder concorrer à reeleição no pleito marcado para outubro deste ano, aponta levantamento do Brasil 61. Na região Sudeste, todos os quatro prefeitos de capitais que estão no cargo estão aptos ao segundo mandato consecutivo. Nas regiões Sul e Centro-Oeste, apenas um prefeito não poderá concorrer, enquanto no Norte e no Nordeste, somente dois estão impedidos. 

Apenas em Aracaju (SE), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Natal (RN), Palmas (TO) e Porto Velho (RO) não há possibilidade de os atuais chefes do Executivo concorrerem novamente, pois os gestores já estão no segundo mandato consecutivo. São eles: Edvaldo Nogueira (PDT), Emanuel Pinheiro (MDB), Rafael Greca (PSD), Álvaro Dias (PSDB), Cinthia Ribeiro (PSDB) e Hildon Chaves (União Brasil). 

Segundo o cientista político André Rosa, professor no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), a história da democracia brasileira mostra que os candidatos que estão no poder costumam levar vantagem sobre os seus desafiantes e, assim, conquistar a reeleição. "Dificilmente, você tira um candidato de uma reeleição", explica. 

Prefeitos do "centrão" dominam capitais brasileiras

O levantamento feito pelo Brasil 61 mostra que o PSD e o MDB são os partidos políticos que mais predominam entre as siglas com prefeitos aptos à reeleição nas capitais, ambos com quatro. Em seguida, vêm Republicanos, PP e PL, cada um com dois prefeitos reelegíveis. Avante, PSOL, União Brasil, PSB, PDT e PRD, por sua vez, têm um cada. 

O recorte partidário aponta que o chamado "centrão" — grupo de partidos sem clara orientação ideológica e que compõem a base de governos à direita e à esquerda — domina as capitais brasileiras onde há possibilidade de reeleição. 

André Rosa afirma que a força do centrão nas capitais é reflexo da diminuição da confiança dos eleitores nos partidos à esquerda do espectro político-ideológico. "A gente percebe, desde 2016, um prognóstico de que as prefeituras iriam diminuir. Do PT, principalmente, muito em decorrência da Operação Lava Jato e do impeachment da presidente Dilma Rousseff. É um conjunto de fatores que fizeram com que a centro-esquerda perdesse espaço no poder público", avalia.

Segundo o cientista político, a possível continuidade dos partidos de centro-direita à frente das grandes capitais brasileiras será importante na corrida presidencial de 2026, devido à influência dos prefeitos desses municípios no debate eleitoral. 

Confira os prefeitos que poderão se candidatar à reeleição em 2024

SUL

Sebastião Melo (MDB) – Porto Alegre (RS)
Topazio Neto (PSD)— Florianópolis (SC) * 

SUDESTE

Ricardo Nunes (MDB) — São Paulo (SP)
Eduardo Paes (PSD) — Rio de Janeiro (RJ)
Fuad Noman (PSD) — Belo Horizonte (MG) *
Lorenzo Pazolini (Republicanos) — Vitória (ES)

CENTRO-OESTE

Adriane Lopes (PP) — Campo Grande (MS) *
Rogério Cruz (Republicanos) — Goiânia (GO) ** 

NORTE

Tião Bocalom (PL) — Rio Branco (AC)
David Almeida (Avante) — Manaus (AM)
Edmilson Rodrigues (PSOL) — Belém (PA)
Arthur Henrique (MDB) — Boa Vista (RR)
Antônio Furlan (MDB) — Macapá (AP) 

NORDESTE 

Bruno Reis (União Brasil) — Salvador (BA)
João Henrique Caldas (PL) — Maceió (AL)
João Henrique Campos (PSB) — Recife (PE)
Cícero Lucena (PP) — João Pessoa (PB) 
José Sarto (PDT) — Fortaleza (CE)
Dr. Pessoa (PRD) — Teresina (PI)
Eduardo Braide (PSD) — São Luís (MA)

* Tornaram-se prefeitos após os titulares renunciarem para concorrer ao governo estadual. 
** Tornou-se prefeito após a morte do titular. 

Reeleição em discussão

A possibilidade de reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito foi adotada pelo Brasil em 1997, durante o mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. De lá para cá, FHC, Lula e Dilma emplacaram dois mandatos consecutivos. Bolsonaro foi a exceção. 

Nos últimos meses, têm crescido no Congresso Nacional um movimento pelo fim da reeleição para os cargos do Executivo federal, estadual e municipal. O movimento conta com a simpatia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tenta pautar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tratar do assunto. 

Especialista em Direito Eleitoral e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), Antonio Carlos de Freitas Jr. é favorável ao fim da reeleição. "Eu vejo com muito bons olhos. A legislação criou a reeleição, mas não conseguiu separar o candidato do governante. O governante ser candidato é muito desigual no jogo eleitoral. Como o princípio maior do mundo eleitoral é o equilíbrio de forças, desequilibrou muito. É sadio para o processo eleitoral que você não tenha nenhum governante candidato", acredita. 

Freitas Jr. defende o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos para o Executivo de quatro para cinco anos. "Aumentar para cinco anos dá um tempo a mais para cada um colocar em execução o seu programa de governo", diz. 

O cientista político André Rosa não concorda com o fim da possibilidade de presidentes, governadores e prefeitos terem dois mandatos seguidos. "A reeleição no Brasil tem que existir, porque eu não acredito que um mandato de cinco anos vai resolver um problema em termos de gestão pública. É pouco tempo. A gente precisa partir do princípio de que a gente inicia um projeto hoje e ele não vai se concretizar em quatro, cinco anos", pontua. 

Duarte Junior ouve demandas de produtores rurais de São Luís durante 'Bora Resolver Agricultura Familiar'

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior (PSB-MA), realizou nesta sexta-feira (6), em São Luís, mais uma etapa do projeto “Bora Resolver”, iniciativa que visa ouvir as principais demandas da população que mora na capital maranhense, sobre os mais diversos temas para a construção de um plano de governo plural e participativo. 

Dessa vez, Duarte reuniu produtores agrícolas da zona rural de São Luís no “Bora Resolver Agricultura Familiar”, onde foram debatidas estratégias para garantir melhores condições de vida e de trabalho para agricultores e agricultoras que atuam na Ilha. 

Duarte ressaltou a importância da valorização da agricultura familiar para toda a população, já que o setor, além de movimentar a economia, gerando emprego e renda, é decisivo para uma produção agrícola sustentável, que respeite o meio ambiente. O parlamentar lembrou, ainda, que os alimentos provenientes da agricultura familiar favorecem a saúde das famílias, por serem produtos livres de agrotóxicos e nutricionalmente mais apropriados para o consumo humano. 

“Cada dia que passa as pessoas deixam de comer comida boa, alimentos naturais, para comer alimentos cheios de agrotóxicos, industrializados. Quando a gente fala da importância da agricultura familiar, não é só incentivar o emprego, vai muito além de incentivar a renda. É se preocupar com o meio ambiente, com o meio ambiente sustentável. É se preocupar, sim, com a renda das pessoas, mas é mais do que isso: é se preocupar verdadeiramente com a saúde da nossa gente, com a saúde das nossas crianças”, frisou o pré-candidato. 

O evento contou com a presença de produtores agrícolas pertencentes a várias comunidades da zona rural de São Luís, como é o caso do agricultor Domingos Paz, do assentamento Laranjeiras, que reclamou da falta de diálogo dos produtores de São Luís com a Prefeitura. 

"Como pode dar certo uma política sem a população participar, sugerir ideias?", questionou Domingos, afirmando que se os agricultores familiares tiverem capacitação, crédito e confiança, serão "capazes de revolucionar a agricultura".   

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Luís, Ilza Maria Ribeiro Santos, agradeceu a oportunidade para que os produtores da zona rural da cidade possam falar sobre onde estão os principais problemas. 

"Infelizmente nós estamos em uma gestão que não olha para a zona rural. Só quer saber dos grandes residenciais", criticou Ilza, enfatizando que é preciso que o poder público municipal invista o recurso federal que recebe e é destinado aos trabalhadores rurais.

O “Bora Resolver: agricultura familiar” contou ainda com a presença do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, e do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, do diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão, entre outros convidados. 

*Incentivo à produção, escoamento e mais qualidade nutricional*

Bira do Pindaré sublinhou a relevância social e econômica do setor da agricultura familiar e a importância de ampliar os debates para ouvir as demandas dos produtores. “Na agricultura a gente faz revolução, a gente gera trabalho e gera renda”, pontuou.  

Já Ricardo Cappelli, elogiou a iniciativa e parabenizou Duarte por recepcionar em seu programa de governo, sugestões da própria sociedade. “Duarte é jovem, tem energia, tem vontade de realizar, tem vontade de fazer as coisas pelo povo”, disse Cappelli.   

Para Duarte, é necessário que a gestão municipal amplie o investimento na produção agrícola, viabilizando as condições para dinamizar o escoamento dos produtos, garantindo aumento na lucratividade dos produtores e alimentos saudáveis na mesa da população ludovicense.  

“Vamos incentivar verdadeiramente. Não só comprando mais [produtos da agricultura familiar], mas garantindo que vocês tenham condições de escoar essa mercadoria. Não adianta produzir se não tem estrutura, se não tem carro, se não tem equipamento para que a produção chegue àqueles que querem comprar. Precisamos fazer com que as feiras estejam nos bairros, com estrutura necessária para atrair o consumidor. Vamos fazer com que vocês recebam incentivos reais para produzir. Assim o povo de São Luís vai comer melhor e a gente vai ter mais saúde”, enfatizou. 

Ao longo de todo o período de pré-campanha serão realizadas novas etapas do projeto “Bora Resolver”. Com base no que for debatido durante os diálogos com a população, Duarte vai estruturar seu plano de governo para São Luís.