É amanhã domingo, 21, que o Deputado Federal Duarte Júnior (PSB-MA) realiza uma grande convenção partidária que irá oficializar a sua candidatura para a Prefeitura de São Luís. O evento está marcado para às 15h40, no Ginásio Castelinho, e contará com a presença de lideranças dos 12 partidos que integram a sua extensa base aliada.
Intitulada “Juntos Por São Luís”, a convenção marcará o início da campanha de Duarte no processo eleitoral que vai definir o próximo prefeito da capital maranhense. Para a eleição 2024, o projeto político defendido por Duarte foi abraçado por uma frente ampla de partidos.
Apoiam a candidatura de Duarte para prefeito os seguintes partidos: Avante, Cidadania, Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB), Partido Social Democrático (PSD), Partido Renovação Democrática (PRD), Podemos, Partido Verde (PV), progressistas, além do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e União Brasil.
“Um novo dia, uma nova história. Eu acredito: São Luís pode muito mais. Uma cidade com oportunidades para todos”. Afirma Duarte, que também conta com a adesão do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); do vice-governador Felipe Camarão (PT) e da senadora Eliziane Gama (PSD).
Em postagem nas redes sociais, Duarte Júnior convida a população para participar da convenção: “Faça parte dessa história! Conto com a sua presença! Chame sua família e amigos. Vamos juntos resgatar o amor pela nossa Ilha!”.
Mais acesso à saúde – sem as extensas filas para consultas, exames ou terapias -, educação municipal de qualidade e inclusiva e a oferta de transporte público “limpo, pontual, eficiente e acessível”, são algumas das principais plataformas de campanha defendidas por Duarte.
Usuários da internet defendem a renovação no Palácio La Ravardière e reagiram ao anúncio da candidatura do socialista. “Vai ser o melhor prefeito da história de São Luís”, disse um internauta. “Esse tem humildade e com apoio do nosso presidente Lula, do nosso governador e do povo, você chega lá”, comentou outra usuária.
O primeiro semestre foi de intensa atividade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que comprova o balanço semestral que consta do Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais.
Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.
Segundo o relatório, foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.
Seguindo os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números e garante acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, numa prestação de contas à comunidade. O diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, avaliou positivamente as ações realizadas pelo Parlamento nesse período.
“Isso mostra que estamos no caminho certo. Que a Mesa Diretora, presidida pela deputada Iracema Vale, está dando o apoio e toda a atenção à atividade legislativa. Esses são números significativos e expressivos”, destacou Bráulio Martins.
Outros Poderes
O Executivo Estadual encaminhou ao Palácio Manuel Beckman 42 proposições, entre as quais 21 Medidas Provisórias; nove Projetos de Lei Ordinária; e dois Projetos de Lei Complementar.
Já o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) encaminhou ao Legislativo maranhense nove proposições, sendo três Projetos de Lei e seis Projetos de Lei Complementar. Uma dessas matérias é a que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJ/MA.
A Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público encaminharam à Assembleia Legislativa duas proposições, cada, sendo um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar.
Comissões
As Comissões Permanentes da Assembleia também realizaram uma série de atividades. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importantes do Parlamento, terminou o primeiro semestre com 1.099 atividades entre reuniões ordinárias, proposições apreciadas e pareceres emitidos.
A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou 28 atividades. Um dos destaques foi a audiência pública ocorrida no dia 30 de abril, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes aos 1°, 2º e 3º Quadrimestres do exercício de 2023, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Comissão de Educação terminou o semestre com 41 atividades realizadas. Já a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho fechou o primeiro semestre de 2024 com 30 ações realizadas.
A Comissão de Saúde realizou 78 atividades. Destaque para a audiência pública ocorrida no dia 7 de março, para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes aos 1°, 2° e 3º Quadrimestre do exercício de 2023.
A Comissão de Direitos Humanos terminou o semestre com 62 ações. Já a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou 10 atividades. A Comissão de Meio Ambiente concluiu o semestre com 30 atividades, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos realizou 28.
A Comissão de Turismo, por sua vez, realizou 12 ações. Já as comissões de Assuntos Municipais, Ética e Segurança Pública realizaram uma reunião ordinária, cada uma.
Plenário da Assembleia Legislativa, que registrou um primeiro semestre de intenso trabalho
Provas para o cargo de técnico judiciário - apoio administrativo serão realizadas em São Luís, Caxias e Imperatriz, das 14h às 18h30.
Serão realizadas neste domingo, dia 21 de julho, das 14h às 18h30, as provas para o cargo de técnico judiciário - apoio administrativo, do concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), regido pelo Edital 1/2024, para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
O total de 26.558 candidatos e candidatas foram inscritos para a especialidade. As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.
Locais: Centro de Ensino Pio XII, Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, Centro Universitário Estácio São Luís, CEST - Centro Universitário Santa Terezinha, Colégio Militar 2 de Julho, Colégio Militar Tiradentes 1, FACAM – Faculdade do Maranhão, Faculdade Anhanguera – São Luís, Faculdade Edufor, Faculdade Maurício de Nassau São Luís, IFMA - Campus São Luís - Monte Castelo, UNDB - Centro Universitário, Universidade Ceuma - Renascença e Universidade Ceuma - Campus Turu.
Cidade de Imperatriz
Horário: Das 14h às 18h30
Locais: FACIMP - Wyden, UEMASUL - Campus CCS, UNISULMA e Universidade Ceuma I
Cidade de Caxias
Horário: Das 14h às 18h30
Locais: C.E.T Nossa Senhora das Graças e UNIFACEMA GRUPO EDUCAR
PROVAS
As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário - Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário - Técnico em Informática – Software foram realizadas no último domingo, 14 de julho.
O certame realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu o total de 52.732 inscrições, das quais 6.076 são candidatos declarados negros, 50 declarados indígenas e 969 declarados pessoas com deficiência.
