Convenção do Candidato a Prefeito Jorge Marú Acontece no Dia 02 de Agosto

No próximo dia 02 de agosto, sexta-feira, a cidade de Paço do Lumiar será palco de um importante evento político. O candidato a prefeito Jorge Marú realizará sua convenção às 17 horas, no ginásio do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), localizado na Rua 61, número 67, próximo à Maternidade Municipal.

A convenção será uma oportunidade para os cidadãos de Paço do Lumiar conhecerem de perto as propostas e planos de Jorge Marú para o futuro da cidade. Durante o evento, Marú irá apresentar sua visão para a administração municipal, destacando projetos voltados para o desenvolvimento urbano, saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Espera-se uma grande participação popular, com a presença de líderes comunitários, apoiadores e cidadãos interessados em debater e discutir as melhores soluções para os desafios enfrentados pela cidade. O evento também contará com a presença de importantes figuras políticas, que devem declarar seu apoio a Jorge Marú.

Sobre o Local

O ginásio do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF) foi escolhido estrategicamente para sediar a convenção. Localizado na Rua 61, número 67, o ginásio fica próximo à Maternidade Municipal, facilitando o acesso para todos os participantes.

Participação Popular

A convenção está aberta a todos os moradores de Paço do Lumiar que desejam contribuir para um diálogo aberto e construtivo sobre o futuro da cidade. A presença de cada cidadão é fundamental para a construção de um plano de governo que reflita as reais necessidades e desejos da população luminense.

Não perca essa oportunidade de participar ativamente do processo democrático e fazer parte das mudanças que Paço do Lumiar precisa. Marque na sua agenda: 02 de agosto, às 17 horas, no ginásio do IESF. Venha e faça a diferença!

FIES: prazo para complementar inscrição vai de 31 de julho a 2 de agosto

 Após ser adiado para o segundo semestre de 2024, o Ministério da Educação (MEC) publicou o edital para inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Todo o cronograma e os procedimentos para a complementação das informações já estão disponíveis. Os candidatos devem acrescentar os dados que faltam para poderem ter direito a contratação do financiamento. Mas é importante ficar atento ao prazo. Ele começa em 31 de julho e vai até 2 de agosto. As inscrições devem ser feitas no site do Fies.

Podem participar dessa etapa de inclusão das informações os estudantes selecionados para o Fies no segundo semestre de 2023 ou no primeiro semestre de 2024 e que tiveram a conclusão da inscrição adiada para o segundo semestre de 2024. O acesso é por meio de login e senha na conta do portal de serviços digitais do governo federal – gov.br.

Após a inclusão de todas as informações, o candidato deve comparecer à comissão da instituição de ensino superior responsável pela análise das informações prestadas no ato da inscrição de ensino para validá-las. Depois, devem aguardar até cinco dias contados a partir da data de complementação da inscrição.

Se a inscrição for validada, em até dez dias, o pré-selecionado do Fies precisará comparecer ao banco onde será contratado o financiamento com a documentação exigida. Somente após a aprovação pelo agente financeiro, o candidato poderá assinar o contrato que vai financiar as mensalidades da faculdade particular.

Caso o aluno apresente qualquer informação ou documento falso, será reprovado no processo seletivo do Fies.

O Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001. Os candidatos terão direito a financiamentos em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), divulgado pelo Inep/MEC, ofertados por instituições de educação superior privadas que participam do programa.

Eleições 2024:São Luís, Gov. Edson Lobão e mais 3 municípios brasileiros terão consultas populares durante pleito

Em outubro deste ano, cinco municípios vão realizar consultas populares ao longo das eleições. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 155,9 milhões de eleitores poderão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, além de opinar sobre questões locais nas cidades de Belo Horizonte–MG, São Luís–MA, Dois Lajeados–RS, Governador Edison Lobão–MA e São Luiz–RR.

Em Belo Horizonte, os eleitores irão deliberar sobre a aprovação da nova bandeira da cidade. Na capital maranhense, São Luís–MA, a população vai tomar sua decisão sobre o passe livre estudantil no transporte público.

Já em Dois Lajeados, cidade gaúcha, haverá o debate sobre o local de construção do centro administrativo do governo. No município de Governador Edson Lobão (MA), o público decidirá sobre a mudança do nome da cidade para “Ribeirãozinho do Maranhão”. São Luiz–RR, por sua vez, definirá se a cidade mudará seu nome para São Luiz do Anauá.

Por legislação eleitoral, as consultas populares precisam da aprovação de parlamentares municipais para serem realizadas, após o pedido ter sido encaminhado para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dentro do prazo de 90 dias, antes do início do primeiro turno.

Antonio Carlos de Freitas Jr., mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito Eleitoral, lembra que a Constituição cidadã, muito além da democracia apenas com representantes políticos, também criou muitos institutos de participação direta da população, a exemplo das consultas populares.

“Essa consulta popular permite que, no primeiro turno, todas as questões que a Câmara tenha aprovado possam se submeter à consulta popular, a essa confirmação da população; desde que essa questão seja encaminhada para o processo eleitoral 90 dias antes do pleito, ou seja, no caso de 2024, até 8 de julho de 2024. Continua tendo essa questão de duas formas de Plebiscito e de Referendo, ou seja, o Legislativo já deu ok, só quer confirmar. Ou não deu opinião, mas tem uma questão em aberto e quer ver o que a população está querendo sobre o fato”, aponta.

Eleições 2024

O primeiro turno das eleições acontecerá no dia 6 de outubro, enquanto o segundo está previsto para o dia 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos à prefeitura tenha atingido mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

Para sanar as dúvidas dos eleitores, Alexandre Rollo, especialista em Direito Eleitoral, explica que há dois conjuntos de votos que podem ser apresentados no dia da eleição.

“O voto válido é aquele dado em candidatos ou em partidos políticos, o qual é o voto de legenda nas eleições para vereadores e vereadoras. E o outro conjunto de votos são os votos inválidos. Os votos inválidos são o voto branco e o voto nulo. Na verdade, eles têm o mesmo peso, a mesma destinação, que é a invalidade. Então, quer o eleitor vote branco, quer vote nulo, esses dois votos serão inválidos e, portanto, não serão computados para nenhum candidato, nem para nenhum partido, justamente por serem votos inválidos”, define o especialista.