Os municípios de todo o país vão compartilhar R$ 1.484.518.318,65, referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto. Naturalmente, o segundo decêndio do FPM é menor, por isso, houve uma redução de quase 80% em comparação com o último repasse. No entanto, em relação à segunda parcela de agosto de 2023, houve um aumento de aproximadamente 30%.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica o motivo dessas variações.
“Esse segundo decêndio, geralmente, pega um intervalo onde não há muito vencimento de tributos federais. Então, por exemplo, o terceiro decêndio já pega aqueles tributos que vencem até o dia 30 e o primeiro decêndio pega aqueles que vencem até o dia 10, até o dia 5. E esse do meio fica com um valor sempre menor. Esse ano o decêndio teve aproximadamente 30% a mais do que o ano passado e isso reflete, claro, o aumento da arrecadação que o governo tem tido durante esse exercício.”
Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza–CE, com R$ 12.976.560,60; Salvador–BA, com R$ 11.678.904,54. Manaus–AM e Recife–PE, com R$ 8.175.231,99 cada; e São Luís–MA e Teresina–PI, com R$ 8.110.349,63 cada.
Veja no mapa os valores repassados ao seu município:
Municípios bloqueados
Até o dia 20 de agosto, 45 municípios estavam impedidos de receber o FPM, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Verifique se a sua cidade está na lista:
- Camamu–BA
- Saúde–BA
- Uibaí–BA
- Penaforte–CE
- Aparecida de Goiânia–GO
- Doverlândia–GO
- Itajá–GO
- Alto Alegre do Maranhão–MA
- Claro dos Poções–MG
- Córrego Fundo–MG
- Jampruca–MG
- Mateus Leme–MG
- Nova Ponte–MG
- São Romão–MG
- Soledade de Minas–MG
- Tapira–MG
- Canarana–MT
- Chapada dos Guimarães–MT
- Acará–PA
- Canto do Buriti–PI
- Lagoa do Sítio–PI
- Madeiro–PI
- Pio IX (PI)
- Manoel Ribas–PR
- Carapebus–RJ
- Engenheiro Paulo de Frontin–RJ
- Rio das Flores–RJ
- Guamaré–RN
- Araricá–RS
- Charqueadas–RS
- Espumoso–RS
- São Luiz Gonzaga–RS
- São Pedro das Missoes (RS)
- Areia Branca–SE
- Itaporanga D'ajuda (SE)
- Moita Bonita–SE
- Nossa Senhora das Dores–SE
- Poço Redondo–SE
- Porto da Folha–SE
- Riachão do Dantas–SE
- Salgado–SE
- São Domingos–SE
- São Francisco–SE
- Santa Rosa do Tocantins–TO
- São Bento do Tocantins–TO
FPM
O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das 5.568 prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde. Segundo Cesar Lima, o repasse é fundamental para reduzir as desigualdades regionais entre os municípios brasileiros.
“O FPM é muito importante nessa questão das desigualdades, porque aquele coeficiente, que dá o valor que o município recebe, é uma mistura entre renda per capita e IDH. Então, ele tem um componente social, onde aqueles que precisam mais recebem mais.”
Os recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Os valores são transferidos por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
