terça-feira, 10 de setembro de 2024

Comissão de Saúde da Alema analisa relatório das ações estaduais do primeiro quadrimestre de 2024

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na tarde desta segunda-feira (9), na Sala das Comissões, o secretário de estado da Saúde, Tiago Fernandes, que apresentou aos parlamentares o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). Na ocasião, o gestor destacou os dados do primeiro quadrimestre – janeiro a abril - de 2024.

Durante a reunião, foram apresentados dados relativos à oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população; auditorias realizadas ou em fase de execução; montante e fonte de recursos aplicados nos quatro primeiros meses do ano.

“A apresentação dos dados é um dever do Poder Executivo de prestar contas junto à Casa Legislativa, que é quem fiscaliza estas ações. Estamos honrando este compromisso, respondendo aos parlamentares e apontando os avanços na saúde pública do Maranhão”, destacou o secretário Tiago Fernandes.

Conforme a Secretaria de Estado da Saúde (SES), são destaques do setor, no Maranhão, entregas como a Policlínica de São José de Ribamar, ambulatório de psiquiatria no Hospital da Criança de Colinas, ambulatório de fibrose cística do Hospital Dr. Juvêncio Mattos, além do avanço na cobertura vacinal contra a dengue e as ações do programa Cuidar de Todos, que contemplou 40 municípios com mais de 49 mil atendimentos realizados, entre outros destaques.

A presidente da Comissão de Saúde da Alema, deputada Dra. Vivianne (PDT), agradeceu ao secretário Tiago Fernandes pela apresentação dos dados e destacou avanços na área da saúde no Maranhão. “Uma das conquistas é a descentralização dos serviços na área cardiovascular, que estão sendo levados para outros municípios, além da capital, e que agora chegam à Região Tocantina”, destacou a parlamentar. O deputado Fernando Braide (PSD), também participou da reunião.

 

FPM BLOQUEADOS 10 :Cedral, Pedro do Rosário, Araguanã, Itinga, Parnarama, Porto Rico, São Raimundo, são Roberto, Lagoa Grande e São Jose dos Brasílios no Maranhão não recebem suas parcelas nesta terça(10)

Os municípios brasileiros partilham, nesta terça-feira (10), R$ 4.276.269.144,67 referentes ao primeiro decêndio de setembro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 8% maior do que o registrado no mesmo período de agosto de 2024. 

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, essa tendência de elevação mostra que o cenário ficou mais favorável do que no ano passado, quando as arrecadações foram mais baixas.

“Estamos realmente com uma curva ascendente no recebimento e isso nada mais é do que esses contínuos aumentos de arrecadação. Isso tudo é refletido em termos de FPM. É um cenário bem mais favorável, tanto que esse primeiro decêndio de setembro vem 8% maior do que o decêndio imediatamente anterior, o qual foi o terceiro de agosto”, considera. 

Confira no mapa quanto o seu município vai receber de FPM 

 

 

Entre os estados, o que receberá a maior parcela é São Paulo, com um total de R$ 526.937.620,68, que será dividido entre municípios como Araçatuba, Bauru e Campinas, por exemplo. Minas Gerais aparece na sequência, com um montante de R$ 524.077.925,55, que será destinado a cidades como Varginha, Pouso Alegre e São Lourenço.  

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia conforme o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

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Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.  

Municípios bloqueados

Até o último dia 8 de setembro, 35 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Segundo Cesar Lima, entre os fatores que levam ao impedimento estão dívidas dos municípios com a União ou atraso na prestação de contas. Confira a lista:

  1. ALTO SANTO - CE    
  2. BELA CRUZ - CE    
  3. PIRES FERREIRA     - CE    
  4. RERIUTABA - CE    
  5. ARAGUANÃ - MA    
  6. CEDRAL - MA    
  7. ITINGA DO MARANHÃO     - MA    
  8. LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA    
  9. PARNARAMA - MA    
  10. PEDRO DO ROSÁRIO - MA    
  11. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA    
  12. SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA    
  13. SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA    
  14. SÃO ROBERTO - MA    
  15. CANARANA - MT    
  16. BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB    
  17. RIACHO DOS CAVALOS - PB    
  18. CAPITÃO DE CAMPOS - PI    
  19. JAICÓS - PI        
  20. MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI    
  21. PAES LANDIM - PI    
  22. PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI    
  23. SANTA FILOMENA - PI    
  24. WALL FERRAZ - PI    
  25. MANOEL RIBAS    - PR
  26. CABO FRIO - RJ    
  27. CARAPEBUS - RJ    
  28. ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ    
  29. RIO DAS FLORES - RJ    
  30. CARNAUBAIS - RN    
  31. GUAMARÉ - RN        
  32. ARARICÁ - RS    
  33. SÃO LUIZ GONZAGA - RS    
  34. POÇO REDONDO - SE    
  35. PORTO DA FOLHA - SE    

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.






 

 

segunda-feira, 9 de setembro de 2024

Santa Helena: Desfile cívico marca celebração do Dia da Independência do Brasil

Mantida a tradição e o Dia da Independência do Brasil (7 de setembro) foi marcada por um grande encontro cívico na cidade de Santa Helena, na Baixada Maranhense. Alunos de diversas escolas das redes públicas, municipal e estadual, além de particulares, participaram do desfile estudantil, que trouxe o tema “Semeando Consciência: Juntos por um Brasil mais verde e sustentável”.

No palanque oficial, o prefeito Zezildo Almeida, a primeira-dama Waldilene Almeida, secretários e autoridades civis e militares. Um grande público esteve nas ruas de Santa Helena para prestigiar a festa cívica realizada no último sábado sob o ritmo contagiante das bandas marciais.

“Em comemoração aos 202 anos de Independência do Brasil, realizamos o já tradicional desfile cívico das escolas municipais, que trouxe como tema: “Semeando Consciência: Juntos por um Brasil mais verde e sustentável. No ato, relembramos a nossa história e reafirmamos a necessidade de lutarmos em prol do fortalecimento de nossas bases democráticas”, destacou Zezildo Almeida.

Confira no vídeo.



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