quarta-feira, 25 de setembro de 2024

A 11 dias das eleições, saiba qual documento pode ser apresentado para votar


Quem tiver perdido ou esquecido de levar o título de eleitor poderá votar utilizando algum documento que tenha foto para identificação. A 11 dias das eleições, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alerta que as pessoas aptas a votar podem se identificar à mesária ou ao mesário, mesmo sem o documento eleitoral em mão.

Mas todo eleitor tem que apresentar documento oficial com foto para a identificação ou título de eleitor digital, por meio do aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, desde que nele conste a foto da pessoa.

São 155 milhões de eleitores aptos a votar, em 5.569 municípios, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2024.

O 1º turno e o 2º turno do pleito ocorrem nos dias 6 e 27 de outubro, respectivamente. O horário de votação nos dois turnos é das 8h às 17h (no horário de Brasília).

“A Justiça Eleitoral garante o voto de quem se esquece de levar o título de eleitor à seção de votação”, afirma o TSE.

Para isso, o eleitor deverá apresentar, na seção eleitoral, um documento oficial com foto, ou o título de eleitor digital, desde que nele conste a foto. Nesse caso, a imagem só aparece quando a pessoa fez o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral.

Para quem for votar com o título de eleitor em versão física, também é necessário apresentar no momento da identificação um documento oficial com foto na seção eleitoral.

Veja quais são os documentos aceitos na hora de votar

  • Carteira de identidade (Registro Geral ou RG) ou identidade social (no caso de pessoas trans e travestis)
  • Passaporte
  • Certificado de reservista
  • Carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
  • e-Título (com foto)

Documentação legível

Toda essa documentação é aceita no dia da votação, ainda que esteja fora da validade, segundo o TSE. O importante é que esses documentos estejam legíveis e que seja possível comprovar a sua identidade por meio da apresentação de um deles.

Por não apresentarem foto, as certidões de nascimento ou de casamento não servem como forma de identificação nas Eleições 2024. Também não será admitida, no momento do voto, a apresentação da carteira de trabalho digital.

Por isso, antes de sair de casa para votar no dia da eleição, é preciso não esquecer de levar um documento oficial com foto, que esteja legível, para comprovar a sua identidade.

terça-feira, 24 de setembro de 2024

Deputado Antônio Pereira afirma que LOA/2025 do Governo do Maranhão traz importantes inovações


 Agência Assembleia / Biaman Prado

O deputado Antônio Pereira (PSB) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (24), para destacar inovações das propostas contidas na Lei Orçamentária (LOA 2025) do Governo do Maranhão para o exercício fiscal de 2025.

“Com a sensibilidade do governador Carlos Brandão, a Lei Orçamentária traz inovações de grande importância. Por exemplo, houve um aumento em relação ao ano anterior, 2024 para 2025, de 16% no orçamento da educação e de 22% no orçamento da saúde”, declarou o deputado.

Ele explicou que, no ano de 2025, serão realizados grandes investimentos na área da saúde, citando como exemplo a implantação do Hospital Regional de Imperatriz.

“Será um importante hospital de urgência e emergência, com atendimento 24 horas, que, com certeza, estará funcionando já no próximo ano, pois o novo orçamento do Estado prevê isso. Portanto, um aumento considerável no volume de recursos destes dois pilares muito importantes para a sociedade, a qual são a saúde e a educação”, salientou.

Antônio Pereira observou ainda que a área da saúde faz com que o PIB do mundo cresça. “Eu ouvia falar, no século passado, que a saúde do próximo século é que vai puxar o PIB mundial, e eu não entendia. Hoje eu entendo perfeitamente que a saúde é responsável, realmente, é um dos principais fatores que fazem o PIB do mundo crescer”, frisou o parlamentar.

Ele acrescentou que a Mensagem Governamental da LOA 2025 é uma demonstração da sensibilidade e da competência do governador Carlos Brandão.

“A nova Lei Orçamentária contempla temas tão importantes como, por exemplo, também a questão da criança e do adolescente, da agricultura familiar, da ampliação da rede hospitalar, das clínicas de hemodiálise que estão previstas no orçamento do próximo ano. Parabéns, governador Carlos Brandão. Nós entendemos o seu esforço hercúleo de transformar e de fazer, cada vez mais, um Maranhão melhor para todos”, concluiu Pereira.

Deputado Iracema Vale destaca importância dos profissionais da Segurança em ato de promoção e entrega de medalhas na PMMA


Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e outras autoridades, da solenidade de Formatura de Promoção de Oficiais, Praças e Outorga de Medalhas realizada pela Polícia Militar do Maranhão. O ato ocorreu nesta segunda-feira (23), no Quartel da PMMA.

“O governador Carlos Brandão é um gestor que vem investindo muito na segurança pública do Maranhão e investir em segurança também é reconhecer o trabalho desses valorosos homens e mulheres que fazem a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Maranhão. Então, hoje é um dia para parabenizar e honrar essas pessoas que zelam pela segurança do cidadão do nosso estado”, destacou a presidente Iracema Vale. O deputado Antônio Pereira (PSB), também participou da solenidade.

Na ocasião, Aldenir Santana Neves, servidor da Alema, foi um dos agraciados com a Medalha Brigadeiro Falcão, maior honraria da PMMA, que foi entregue ainda a personalidades como o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), José Gonçalo Filho; o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho; deputado federal Pedro Lucas Fernandes; e o empresário Ilson Mateus, do Grupo Mateus, entre outros.

"Estou muito feliz e honrado em receber essa honraria da Polícia Militar do Maranhão. É um momento emocionante saber que colaboramos com a Polícia Militar e, ao mesmo tempo, saber que esta medalha nos dá muita responsabilidade, inclusive a de seguir contribuindo com os policiais militares, em especial, os que atuam na Assembleia Legislativa, então, fico muito satisfeito", disse Aldenir Santana Neves, que é servidor da Alema.

*Investimentos*

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou os investimentos que têm sido feitos em sua gestão, destinados às forças de segurança pública do Maranhão.

"Fizemos um amplo investimento, levando o Maranhão a alcançar bons índices no que diz respeito à segurança pública. Junto a isso, implementamos uma política de valorização dos profissionais, para que a gente possa mostrar que segurança é prioridade. Então, estou hoje muito feliz, porque a gente está avançando. Com vontade política, estamos fazendo, tirando as palavras do discurso, do papel e tornando-as realidade. E esse tem sido o nosso esforço, um grande esforço", destacou o governador Carlos Brandão.


Presidente Iracema Vale, governador Carlos Brandão com a cúpula da Segurança, oficiais promovidos e demais autoridades

*Promoções*

Nesta cerimônia, foram concedidas 656 promoções a policiais e bombeiros militares, sendo deste total, 621 para efetivos da Polícia Militar e 35 para o Corpo de Bombeiros. As promoções, concedidas por mérito e antiguidade, são um reconhecimento ao trabalho dos policiais e bombeiros e visam fortalecer o sistema de segurança no combate ao crime e na defesa da vida.

Desde o início da gestão do governador Carlos Brandão, em 2022, foram concedidas 2.882, sendo 2.466 à Polícia Militar e 416 ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

O comandante-geral da PMMA, Paulo Fernando, destacou o momento como sendo uma grande celebração dos militares, familiares e da sociedade.

“A outorga das medalhas, entre elas, as de tempo de serviço, de mérito operacional e a nossa maior honraria, a Medalha do Mérito Militar Brigadeiro Falcão, que há 52 anos condecora oficiais, praças e personalidades que prestam relevante serviço à Polícia Militar do Maranhão e à sociedade maranhense é de grande importância para a corporação. Hoje, em especial, celebramos também a promoção de PMs que é o conhecimento do compromisso com a missão de servir e proteger a nossa sociedade”, destacou o comandante-geral.



Galeria de Fotos:
Iracema Vale participa de ato de promoção de oficiais e entrega de medalha na PMMA