MARANHÃO: MPF realiza reunião para combater ligações de energia irregulares em Terra Indígena

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião com a Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Maranhão e representantes da concessionária de energia Equatorial S.A., para discutir medidas efetivas de combate a ligações de energia elétrica por não indígenas na Terra Indígena (TI) Krikati. O encontro foi realizado na tarde desta terça-feira (24), na sede da Procuradoria da República no Município de Imperatriz–MA.

A reunião foi proposta no âmbito de um procedimento aberto pelo MPF para apurar irregularidades denunciadas pela Funai, que relatou a ocorrência de novas ligações de energia elétrica em ocupações ilegais na região. Antes do encontro, o MPF enviou ofícios solicitando informações à Equatorial, que concordou em colaborar e elaborou levantamento de pedidos de ligações de energia efetuados por clientes de dentro da TI que seriam possíveis não indígenas.

“Propusemos uma reunião com a Funai e a Equatorial S.A visando estabelecermos uma medida consensual, proporcionando resolutividade na atuação ministerial. Nesse sentido, a Fundação e a concessionária de energia se disponibilizaram a verificar meios efetivos para o combate à ligação de energia elétrica realizada por não indígenas na TI Krikati”, afirmou o procurador da República Thomaz Muylaert de Carvalho Britto, que presidiu o encontro.

Ao final da reunião, ficou acordado que a Funai e a Equatorial realizarão o processo de identificação e eventual desligamento da rede de energia elétrica de eventuais ocupantes irregulares da TI.

TI Krikati - De acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a TI Krikati foi homologada por meio de decreto presidencial, em 27 de outubro de 2004, com limite total de cerca de 144.675 hectares. A área abrange, ao todo, cinco municípios maranhenses: Amarante do Maranhão, Lajeado Novo, Montes Altos, Ribamar Fiquene e Sítio Novo.

 

Estudantes do curso de Direito da UNDB visitam a Assembleia Legislativa

 Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís, estiveram na manhã desta quarta-feira (25) visitando as dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O objetivo da atividade foi conhecer as rotinas administrativas e principalmente parlamentares desenvolvidas diariamente pela Casa.

Durante a ação, os estudantes passaram por alguns dos principais setores do Palácio Manuel Beckman, como o Plenário Deputado Nagib Haickel, local onde são realizadas as sessões plenárias e solenes; e também o Salão Nobre, espaço que abriga a Galeria dos Ex-Presidentes da Assembleia.No Plenarinho, os estudantes foram recepcionados pela servidora Thiara Pereira, consultora de Orçamento Público da Assembleia, que explicou aos alunos um pouco mais sobre as atividades desenvolvidas no Parlamento maranhense e a função do deputado estadual. Por fim, os acadêmicos ainda tiveram a oportunidade de assistir à sessão plenária que estava sendo realizada nesta quarta-feira.

Estudantes do curso de Direito da UNDB acompanharam a realização da sessão plenária desta quarta-feira

Importância

O professor Murilo Salem, que estava acompanhando os alunos, explicou que as visitas aos órgãos e instituições fazem parte do calendário de atividades desenvolvidas semestralmente pela universidade e são importantes para que os estudantes tenham uma vivência prática dos conteúdos que são aprendidos durante a sala de aula.

Grupo de alunos de Direito da UNDB conheceu mais sobre as rotinas do Parlamento Estadual

“A ideia é que os alunos possam vivenciar como as instituições funcionam. Viemos aqui para que eles conhecessem o plenário, os órgãos deliberativos, os processos legislativos, como as leis são feitas e como a Casa trabalha, para que eles possam usar essa experiência em uma atividade profissional futura”, destacou o professor.

João Guilherme de Olivera, estudante do 10º período de Direito, avaliou positivamente a visita na Assembleia. “É uma excelente oportunidade para conhecer a casa da democracia brasileira, principalmente a maranhense. Essa é uma experiência única e espero que todos os brasileiros e maranhenses possam visitar as suas respectivas Assembleias Legislativas”, destacou. 

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Galeria de Fotos:

Estudantes de Direito da UNDB visitam Assembleia - Fotos: Miguel Viegas

BOMBA! Em Peri Mirim, mãe de candidato forasteiro tenta intimidar eleitor; veja o vídeo:

 Em Peri Mirim, a mãe de um candidato a prefeito, Quinzinho do Gás (PSDB), foi flagrada tentando intimidar um eleitor local. Esse tipo de comportamento não é apenas inaceitável, mas também uma ameaça ao estado democrático de direito e ao sistema eleitoral.

A mãe do candidato, conhecida por seu modus operandi truculento e prepotente, foi flagrada em vídeo pela esposa de um morador o ameaçando de prisão com a lei Maria da Penha. Essa atitude da genitora do candidato Quinzinho é um adjetivo da família, pois ambos são velhos conhecidos na região da Baixada Maranhense pelo seu estilo truculento, arrogante e prepotente, isso é um sinal de que o candidato e seu grupo não respeitam a liberdade de expressão e a participação dos cidadãos.

Essa atitude não é apenas uma questão de ética, mas também de legalidade e atentado ao sistema eleitoral. A intimidação e a coação são crimes que podem levar a consequências jurídicas severas. Além disso, é importante que os eleitores de Peri Mirim sejam conscientes desse tipo de comportamento e não permitam que ele afete a sua liberdade de escolha.

Essa é a primeira vez que Peri Mirim vivencia uma política violenta e com uso extremo de dinheiro para tentar comprar a dignidade do povo. O forasteiro está sendo acusado por eleitores de está implantando um novo método de fazer política no município e que não vem agradando a grande maioria da população.

A resposta ao atentado ao estado democrático de direito e ao sistema eleitoral não deve ser apenas jurídica, mas também política. Os eleitores devem se mobilizar e exercer seu direito de voto para mostrar que não toleram esse tipo de comportamento. É importante que os candidatos e seus grupos políticos respeitem a liberdade de expressão e a participação dos cidadãos, e que os eleitores sejam capazes de escolher livremente quem quer que represente a sua cidade.

Por fim, a intimidação não é a maneira de fazer política em Peri Mirim. É importante que os candidatos e seus grupos políticos respeitem a liberdade de expressão e a participação dos cidadãos, e que os eleitores sejam capazes de escolher livremente quem quer que represente a sua cidade.