FPM BLOQUEADOS : ITINGA, VILA NOVA DOS MARTIRIOS UNIÃO REPASSA MAIS DE 4 BILHÕES HOJE SEGUNDA FEIRA (30)

Os municípios brasileiros vão partilhar, nesta segunda-feira (30), R$ 4.616.115.097,77. O valor é referente à terceira parcela de setembro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A quantia é 13% maior do que a repassada no mesmo período do ano passado. 

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, essa tendência de alta aponta que o cenário tem melhorado em relação a 2023, o que contribui para o aumento no valor repassado aos municípios. 

“Nós temos um ótimo resultado, 70% maior do que no decêndio do meio deste mês. Então, temos a confirmação de que este ano será bem melhor em relação a recursos repassados. Agora, vamos esperar fechar este mês para fazermos um apanhado do quinto bimestre do ano”, pontua. 

Cesar Lima explica, ainda, que existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários fatores.

“O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM”, destaca. 

Entre as capitais que vão receber os maiores valores nesta segunda-feira estão Fortaleza–CE, com R$ 40.350.662,26; Salvador–BA, com 36.315.596,03; e Manaus–AM e Recife–PE, com 25.420.913,53, cada. 

Entre os estados, o que receberá a maior parcela é São Paulo, com um total de R$ 568.814.689,65, que será dividido entre municípios como Taubaté, Sorocaba e São José do Rio Preto, por exemplo. Minas Gerais aparece na sequência, com um montante de R$ 565.727.727,30, que será destinado a cidades como Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Uberlândia.  

Municípios bloqueados 

Até o último dia 26 de setembro, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Confira a lista: 

• BELA CRUZ    (CE)    
• PENAFORTE (CE)    
• ITAUÇU (GO)    
• ITINGA DO MARANHÃO (MA)    
• VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)    
• CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)    
• JEQUERI (MG)    
• TAPIRA (MG)    
• CANARANA (MT)    
• CAPITÃO DE CAMPOS (PI)    
• MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI)    
• GUARAQUEÇABA (PR)    
• CABO FRIO (RJ)

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia conforme o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura

Propaganda eleitoral irregular dispara em relação a 2022, com média de 1.500 denúncias por dia

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já recebeu ao menos 64.616 denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos nestas eleições, segundo dados da ferramenta Pardal de 16 de agosto até às 19h desse sábado (28). Em média, são 1.500 denúncias por dia. O número deste ano é quase o dobro da quantidade do pleito de 2022, que teve 38.747 casos de propaganda eleitoral irregular.

A ferramenta Pardal foi criada pelo TSE para receber apenas denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, que podem ser registradas pelo aplicativo Pardal Móvel.

São Paulo é o estado com mais denúncias: 12.524. Em seguida, aparecem Minas Gerais (9.238) e Rio Grande do Sul (6.475). Roraima é o estado com menos denúncias: 56. Em seguida, aparecem Amapá (82) e Tocantins (143). Os números são alterados todos os dias.

Segundo o TSE, já houve 17.363 denúncias por propaganda irregular feita por candidatos a prefeitos e 34.623 de candidatos a vereadores. Em relação ao tipo de irregularidade, a maior parte foi em banners, faixas e cartazes (10.918 denúncias). Além disso, já são 10.845 denúncias de propaganda irregular em bens públicos, e 8.234, na internet.

Novidades do Pardal em 2024

Neste ano, o tribunal incluiu uma funcionalidade no aplicativo do Pardal para que seja possível apontar erros na campanha feita pela internet.

Outra funcionalidade nova é o guia sobre o que é permitido ou proibido, que deve ser consultado antes de o usuário prosseguir com uma denúncia, ajudando a evitar acusações infundadas. O denunciante é responsável por anexar provas da irregularidade.

O aplicativo também oferece formulários específicos para diferentes tipos de propaganda irregular, como aquelas nas ruas e nas redes. Além disso, é obrigatório incluir uma comprovação mínima para que a denúncia seja processada.

Além do aplicativo, existe a página Pardal Web, que permite acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias feitas pelo Pardal Móvel. Além disso, há o Pardal ADM, que possibilita a emissão de notificações para candidatos, partidos, federações ou coligações, incluindo um link para que a pessoa notificada regularize a situação ou forneça esclarecimentos com documentação.

Disque-Denúncia

No início de agosto, o TSE lançou o Disque-Denúncia “1491″ para denúncias de desinformação durante as eleições. Em conjunto, a Polícia Federal lançou um painel com informações sobre investigações de crimes eleitorais em andamento no país.

No painel, não é revelado quem é investigado, mas é possível ver quais são os crimes, a quantidade de inquéritos por cidade, por município e por região do país. As atualizações são diárias

 

CONCITA PINTO REÚNE MAIS DE 5 MIL APOIADORES NO ATERRO DO BACANGA

As ruas não mentem, e uma grande mobilização popular marcou o aterro do Bacanga, reunindo mais de 5 mil apoiadores que declararam seu apoio ao “40 123”, número da vereadora Concita Pinto. O evento, que foi um dos maiores da campanha, contou com a presença de amigos, eleitores e colaboradores, reforçando a força de suas lideranças e o expressivo apoio popular que ela tem conquistado ao longo dos anos.

Concita Pinto, que busca seu terceiro mandato na Câmara Municipal de São Luís, foi recebida com grande entusiasmo pelos presentes, que acompanharam atentamente seus discursos. Ela destacou os muitos projetos que realizou em prol da cidade e das comunidades, e as conquistas ao longo de seus mandatos. A vereadora reafirmou seu compromisso com a população, apresentando novas propostas para continuar promovendo melhorias para São Luís.

O deputado estadual Jota Pinto, em sua fala, ressaltou a importância de Concita para as comunidades. “Concita Pinto é uma representante incansável, sempre atuante e dedicada a buscar soluções para o povo. Seu retorno à Câmara Municipal será um grande benefício para São Luís”, destacou.

Marcos Brandão, por sua vez, reforçou a parceria de longa data entre sua família e a vereadora. “Essa parceria com Concita Pinto é sólida e continuará por muito tempo. Ela trabalha incansavelmente pelas comunidades, e essa dedicação é reconhecida por todos”, afirmou. Ele também destacou a importância de eleger Duarte Júnior.

O ponto alto do evento foi a participação calorosa do público, que, em coro, entoou “40 123” em apoio à candidatura de Concita Pinto. A energia no local era contagiante, com pessoas de todas as idades, de jovens a idosos, demonstrando seu apoio à vereadora, cuja trajetória e dedicação a São Luís são inquestionáveis.

Concita Pinto, com sua forte atuação política, segue como uma das grandes lideranças de São Luís, reafirmando seu compromisso com as comunidades e com o desenvolvimento da capital. A expectativa é pela consolidação de um novo mandato, com o apoio de uma grande massa de lideranças da nossa cidade.