Audiência avalia metas fiscais do estado referentes ao segundo quadrimestre

 Agência Assembleia

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promoveu, na manhã desta sexta-feira (8), audiência pública para avaliar as metas ficais do estado referentes ao segundo quadrimestre de 2024. Com a iniciativa, o Parlamento Estadual cumpre o papel de fiscalizar as finanças públicas, prezando pela transparência e controle de gastos.

A audiência atende ao que está disposto no parágrafo 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000), levando em consideração critérios como transparência, monitoramento de indicadores e gestão de resultados.

O encontro foi conduzido pelo deputado estadual Antônio Pereira (PSB), primeiro secretário da Mesa Diretora da Alema, contando, ainda, com a participação do deputado Glalbert Cutrim (PDT), integrante da Comissão de Orçamento do Parlamento. Representando o Poder Executivo, estava o titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Castro, além de secretários adjuntos e técnicos da pasta.

Titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Castro, destacou o equilíbrio fiscal do estado e a boa gestão dos recursos públicos

Metas Fiscais

A audiência foi iniciada com a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício 2024, que estima a receita e fixa as despesas do estado para o exercício financeiro deste ano. Conforme o documento, a receita total é estimada no valor de R$ 29.118.075.400,00.

Conforme os dados apresentados, já houve um aumento de 10,8% do total da receita estimada até o quadrimestre. Também foi destacado que o IPVA já alcançou 92,19% do previsto para o exercício.

Deputado Antônio Pereira avaliou positivamente a audiência, afirmando estar satisfeito em ver que as ações adotadas pelo governador Carlos Brandão estão contribuindo para a boa gestão dos recursos financeiros estaduais

As receitas de contribuições tiveram um incremento de 9,71%, considerando o previsto até este quadrimestre. As receitas patrimoniais já superaram em 26,53% o previsto para o exercício de 2024, enquanto as receitas de serviços alcançaram 9,27% do previsto para o exercício.

Em relação às transferências correntes, os dados apresentados mostram que o SUS – Fundo a Fundo superou em 44,33% o previsto para 2024. Já o Fundo de Participação do Estado (FPE) já alcança 70,45% do previsto, bem como o FUNDEB, que já alcança 65,54% do previsto para este ano.

Ainda durante a audiência, foram apresentadas as despesas relacionadas a outras áreas importantes como saúde, educação e pessoal, por exemplo, todas elas atestando a boa saúde financeira do estado.

Avaliação

Ao fim do encontro, o deputado Antônio Pereira avaliou positivamente a audiência, afirmando estar satisfeito em ver que as ações adotadas pelo governador Carlos Brandão (PSB) estão contribuindo para a boa gestão dos recursos financeiros do estado.

“Eu me surpreendi com os números. Houve um aumento significativo da receita e, quando há esse aumento, em um estado com as necessidades do Maranhão, e com a sensibilidade do governador Carlos Brandão, há um aumento das dispensas para fazer os investimentos necessários, colocando mais serviços para a população e é isso que o governador fez, especialmente na área da saúde”, disse.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Glalbert Cutrim. “Estou muito feliz em saber que as metas estão sendo cumpridas, sabendo ainda que há uma previsão de alta para o orçamento de 2024. Isso mostra que a parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado está dando certo e ficamos felizes em poder cumprir o nosso dever constitucional de fiscalizar”, pontuou.

O titular da Seplan, Vinícius Ferro Castro, destacou o equilíbrio fiscal do estado e a boa gestão dos recursos públicos. “Demostramos um equilíbrio fiscal muito forte, o que é uma diretriz do governador Carlos Brandão, utilizando os recursos públicos com responsabilidade. Também estamos com uma expectativa boa de aumento de receita, graças a uma articulação com o Governo Federal”, frisou o gestor. 

MARANHÃO: MP Eleitoral vai apurar se candidatos que disputaram sozinhos o cargo de prefeito aplicaram recursos em campanha

Nas eleições deste ano, 173 municípios tiveram candidatura única para o cargo de prefeito, sendo que o candidato ou a candidata que disputou sozinho o voto dos eleitores recebeu recursos públicos para realizar a campanha. Em alguns casos, o montante recebido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário chegou a R$ 200 mil. Por isso, o Ministério Público (MP) Eleitoral vai fiscalizar se os valores foram efetivamente destinados à promoção dessas candidaturas.

O simples recebimento de recursos públicos para campanha, no caso de candidaturas únicas, não configura irregularidade. No entanto, os valores devem ser investidos em ações que confiram publicidade às propostas defendidas pelo candidato, para dar transparência ao processo e assegurar a escolha livre e bem informada do eleitor. Por isso, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, orientou que os promotores eleitorais apurem cada situação concreta, para verificar se não houve abuso ou irregularidade na destinação dos recursos.

“Embora as chapas únicas necessitem de apenas um voto válido para se elegerem, essa circunstância não afasta a possibilidade, e mesmo obrigação, de os candidatos apresentarem suas propostas aos eleitores, inclusive a partir da produção de material de campanha, o que traz custos, que deverão ser devidamente justificados à Justiça Eleitoral”, afirma o vice-PGE no documento destinado aos promotores.

A providência foi tomada com base em processo ajuizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionando o repasse de recursos públicos a candidatos e candidatas que não tiveram concorrentes em seus municípios. Segundo dados da própria Corte, há casos desse tipo em municípios de 19 estados brasileiros: Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Paraná, Pernambuco, Piauí e Tocantins.    

O prazo final para que partidos, federações e candidatos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas dos recursos recebidos e utilizados durante a campanha deste ano termina no próximo dia 16. “Caso sejam identificados elementos que caracterizem a prática de atos ilícitos, deverão ser adotadas as medidas pertinentes no âmbito das prestações de contas, ações cassatórias ou mesmo ser procedida a devida apuração criminal”, afirma Espinosa no despacho. No caso de irregularidades na prestação de contas, o MP Eleitoral pode pedir a desaprovação das contas, bem como a devolução de recursos aos cofres públicos.
 

Às vésperas do 2° dia de Enem, estudantes relatam expectativas e preparo para prova de exatas

No próximo domingo (10), os candidatos inscritos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) voltam aos locais de prova para responder 90 questões de matemáticas e ciências da natureza. No último domingo, os estudantes fizeram a prova de linguagens, ciências humanas e redação. De acordo com especialistas, a interpretação de gráficos e tabelas é essencial para os estudantes alcançarem uma boa nota nessa etapa. Ansiosos pela prova, expectativa dos estudantes é por uma avaliação densa.

Julia Paviani, 20 anos, sonha em ser médica e diz estar estudando há três anos para o exame. Segundo ela, no primeiro ano precisou passar pela fase de adaptação à metodologia do Enem. A parte intensiva dos conteúdos começou a partir do segundo ano, quando se dedicou mais.“Fiz muita prova e muita questão o ano todo. Foi um estudo bem denso, porque eu não tinha mais déficit de conteúdo.”

Depois de muita revisão, ela disse estar pronta e com boas expectativas para a prova de exatas.“Eu tenho certeza que a minha nota será maior que no primeiro dia, porque eu tenho mais dificuldade em humanas. Eu também não acho a prova de matemática muito difícil e não acho conteudista, mas as minhas expectativas são boas.”

Rafael Melo, de 20 anos, gostou da primeira prova e acredita que o exame deste domingo tenha uma dificuldade maior que a do primeiro dia. “A prova utilizou vários textos de autores da cultura popular, como Raul Seixas e Caetano Veloso, o que mostra mais uma vez como a prova do Enem tem procurado se aproximar com a sociedade.”

Para ele, a parte mais difícil é lidar com a ansiedade para a realização da prova, principalmente nessa final. Ele tem estudado muito e tentado conciliar o tempo com o descanso. Com o sonho de estudar medicina na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), ele sabe que precisa alcançar boas notas nas duas etapas e disse estar confiante.

“As expectativas estão altas que venha uma boa prova com um nível de dificuldade maior do que do primeiro dia. Estou esperando que caia bastante aplicabilidade das ciências da natureza no nosso dia a dia, como tem sido na prova nos últimos anos”, afirmou Melo.

Para a segunda etapa, ela disse não estar confiante por não ter facilidade com a área de exatas, e acredita ter dificuldades em resolver as questões.

Prova exige interpretação de gráficos e tabelas

Assim como nas outras edições, a prova de humanas teve muitos textos, o que acabou deixando a prova cansativa. Para especialistas, o nível da primeira etapa foi considerado médio, e exigiu capacidade crítica e interpretativa por parte dos alunos. Para a segunda etapa, os candidatos podem esperar o mesmo, já que é característico do exame cobrar a interpretação textual de linguagem verbal, de gráficos e tabelas.

“Muitas questões conseguem ser resolvidas apenas com interpretação desses gráficos e tabelas”, disse o professor de matemática da Blue Global School Orlando Siade.

Para esses últimos dias, Siade aconselhou os alunos a reestruturar os mapas mentais dos conteúdos já estudados e rever provas dos últimos anos para se familiarizar com os padrões textuais e estruturas específicas para matemática e ciências da natureza.

Além disso, ressaltou a importância dos candidatos terem uma boa noite de sono e uma alimentação mais leve antes da prova.