sábado, 7 de dezembro de 2024

Em entrevista, Iracema Vale faz balanço de atuação à frente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), fez um balanço das ações e medidas do Legislativo em 2024 durante entrevista ao programa ‘Tá na Hora’ de quinta-feira (5), com transmissão pelas Rádio e TV Difusora. Entre os pontos destacados, a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores.

“A gente conseguiu aprovar no plenário o PCCV, que era um desejo dos servidores, há mais de 20 anos. A gente teve a oportunidade de trabalhar esse plano, com todos os servidores. Foi feito a muitas mãos. Encaro como um dever cumprido uma responsabilidade que assumi e que dei conta”.

Iracema Vale falou sobre seu nome ser um dos cotados para a disputa ao governo do Estado em 2026. “No momento, o que eu posso dizer para o povo do Maranhão é que eu estou muito centrada é no meu mandato de deputada”, afirmou.

A presidente comentou a ação questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) sua reeleição, em pleito com dois turnos e dois empates por 21 a 21. “Essa regra do desempate pelo critério idade está na Casa, sempre esteve, e de repente quer se mudar a regra depois que o jogo foi jogado. Mas, a gente confia na Justiça brasileira, confia na ministra que está fazendo a análise”, declarou.

Também antecipou projeto para 2025, quando a Assembleia completará 190 anos de fundação. “Vamos lançar uma plataforma interativa, a Alema Play. Muito interessante esse projeto, onde vamos disponibilizar para todo mundo a documentação da Assembleia”, contou, informando que uma equipe de deputados já trabalha a iniciativa.

 

FPM BLOQUEADO: BACURI E MAIS 48 CIDADES NO BRASIL NAO VÃO RECEBER

As prefeituras de todo o país partilham, nesta terça-feira (10), a primeira parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total a ser repassado é de R$ 5.817.301.126,54. Além disso, os entes vão contar com uma quantia extra, de R$ 9.173.646.827,11, totalizando, neste início de mês, quase R$ 15 bilhões. 

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado é positivo e vai ajudar os municípios a concluírem o ano com mais uma folga financeira. 

“Essa parcela de dezembro,  30% maior do que a última de novembro, e 11% maior do que a do mesmo período do ano passado, confirma que, este ano, o comportamento do FPM foi bem diferente do ano anterior. E, também, temos a parcela extra do mês de dezembro, que soma mais de R$ 9 bilhões aos cofres dos municípios, o que deve ajudar no pagamento de 13° salário neste último mês do ano”, destaca. 

Confira quanto seu município recebe da parcela convencional do 1° decêndio de dezembro 

 

 

Cesar explica, ainda, que esse adicional diz respeito a uma alteração introduzida pela Emenda Constitucional n.º 55, de 20 de setembro de 2007, que acrescentou 1% ao percentual do FPM.

“Assim, passou a ter alíquota de 23,5%. Este percentual a mais, entretanto, seria acumulado na Conta Única do Tesouro Nacional ao longo de 12 meses, de dezembro de um ano até novembro do subsequente, para ser entregue aos municípios por seu valor integral no 1º decêndio de dezembro de cada ano”, pontua. 

Confira abaixo quanto seu município recebe de parcela extra:

 

Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas. Em relação ao estado mineiro, o total chega a R$ 1.837.214.786,96, levando em conta o repasse habitual e a quantia extra. O montante será partilhado entre municípios como Viçosa, Inhapim e Frutal. Quanto à São Paulo, a soma dos dois valores chega a R$ 1.847.239.773,54. Essa quantia deve ser distribuída entre cidades como Uchoa, Tupã e Pontal.

Municípios bloqueados

Até a última quinta-feira (5), 49 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira a lista:

  1. SÃO JOSÉ DA LAJE (AL)    
  2. MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO)    
  3. SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO)
  4. BACURI (MA)    
  5. CARMO DO RIO CLARO (MG)    
  6. ACORIZAL (MT)    
  7. SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT    
  8. ALAGOA NOVA (PB)    
  9. CUBATI (PB)    
  10. MAMANGUAPE (PB)    
  11. MONTEIRO (PB)    
  12. IATI (PE)    
  13. IGARASSU (PE)    
  14. JAQUEIRA (PE)    
  15. LAGOA DO CARRO (PE)    
  16. OROCÓ (PE)    
  17. SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE (PE)        -
  18. TAQUARITINGA DO NORTE (PE)    
  19. ANAHY (PR)    
  20. CENTENÁRIO DO SUL (PR)    
  21. MANOEL RIBAS (PR)    
  22. SALGADO FILHO (PR)    
  23. ARRAIAL DO CABO (RJ)    
  24. BARRA DO PIRAÍ (RJ)    
  25. CARAPEBUS (RJ)    
  26. ITAGUAÍ (RJ)    
  27. RIO DAS FLORES (RJ)    
  28. ITAJÁ (RN)    
  29. MONTE DAS GAMELEIRAS (RN)
  30. PATU (RN)    
  31. PEDRA GRANDE (RN)    
  32. PEDRO VELHO (RN)    
  33. SÃO PEDRO (RN)    
  34. SERRA DE SÃO BENTO (RN)    
  35. SÍTIO NOVO (RN)    
  36. FARROUPILHA (RS)    
  37. TAPERA (RS    
  38. AMPARO DE SÃO FRANCISCO (SE)    
  39. PORTO DA FOLHA (SE)    
  40. RIACHÃO DO DANTAS (SE)    
  41. RIBEIRÓPOLIS (SE)    
  42. SANTANA DE SÃO FRANCISCO (SE)    
  43. SÃO DOMINGOS (SE)    
  44. UMBAÚBA (SE)    
  45. ARAGUACEMA (TO)    
  46. ARAGUANÃ (TO)    
  47. CHAPADA DA NATIVIDADE (TO)    
  48. COLINAS DE TOCANTINS (TO)    
  49. RIO DOS BOIS (TO)

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia consoante o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   



 

sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Discente da UFMA faz história como a primeira mulher indígena e cega a obter o título de doutora na instituição


Universidade Federal do Maranhão (UFMA) celebra um marco histórico com a conquista de Zeneide Cordeiro, a primeira mulher cega e indígena a defender uma tese de doutorado na instituição. Formada pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), Zeneide alcançou esse feito inédito ao concluir uma pesquisa sobre os Awá da Mata, indígenas conhecidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) como Awá-Guajá isolados.

Seu ingresso foi feito por meio do processo seletivo do programa, mas, como ela explica, houve desafios específicos: “O grau de dificuldade que senti, imagino que seja a dificuldade de qualquer pessoa em ingressar em um curso de doutorado, embora eu tenha características e necessidades específicas por ser uma pessoa cega”.

Sua tese, que seguiu os padrões científicos exigidos, utilizou tecnologias de acessibilidade como leitores de tela, gravadores e outros recursos. A pesquisa teve como tema os Awás da Mata, indígenas que vivem de maneira autônoma nas florestas do Maranhão, em terras como Ariboia, Awá, Alto Turiaçu e Caru. A tese faz parte do Projeto “Conservação da biodiversidade: interface da economia criativa com a qualidade ambiental”, financiado pela CAPES, um suporte essencial para suporte da execução da pesquisa, no âmbito do PDPG Amazônia Legal.

A professora titular do Departamento de Sociologia e Antropologia Elizabeth Maria Beserra Coelho, que orientou Zeneide no mestrado e doutorado, destacou a dedicação e a responsabilidade da pesquisadora ao longo de sua trajetória acadêmica. “Conheci Zeneide durante seu curso de mestrado, quando me procurou para orientar sua dissertação. Sempre foi tranquilo trabalhar com ela, era uma aluna responsável e esforçada. Foi muito gratificante orientá-la, e tenho muito orgulho das suas conquistas”, declarou Elizabeth.

A pró-reitora da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-graduação e Internacionalização (Ageufma), Flávia Nascimento, ao comentar o feito, destacou a relevância desse marco para a instituição. “O exemplo de Zeneide nos inspira a continuar promovendo uma Universidade cada vez mais inclusiva e atenta às necessidades de todos. É um orgulho para a UFMA poder contar com uma trajetória tão significativa e inovadora como a dela”, exclamou a pró-reitora.

Pioneirismos

Zeneide, que iniciou sua trajetória acadêmica em 2008 no curso de Educação Artística com habilitação em Artes Plásticas, acumulou uma série de conquistas ao longo dos anos. Ela foi a primeira pessoa cega a concluir um mestrado na UFMA, em Políticas Públicas, e agora se consolida como a primeira doutora cega e indígena da Universidade. Sua caminhada é marcada por um forte compromisso com a inclusão, acessibilidade e direitos humanos.

Entre as várias iniciativas que liderou, destaca-se o projeto ‘Visão Cega’ e a criação do método de audiodescrição criativa, voltado à acessibilidade comunicacional e atitudinal. Além disso, Zeneide é a única atriz, dramaturga e escritora cega do Maranhão, bem como a primeira professora de Arte cega do estado.

A trajetória de Zeneide não é apenas um símbolo de superação pessoal, mas também um marco na luta por uma sociedade mais inclusiva, que reconheça e valorize a diversidade em todos os seus aspectos.

“Me sinto confiante e orgulhosa da minha história e identidade”, Zeneide reflete sobre ocupar esse lugar de pioneirismo.

A UFMA, ao testemunhar esse momento, reforça seu compromisso com a inclusão e a formação de lideranças que contribuem para um mundo mais justo e acessível.