PIX por aproximação começa no próximo dia 28; saiba como vai funcionar

A partir do dia 28 de fevereiro, os brasileiros poderão utilizar uma nova modalidade de pagamento para efetuar transações – o Pix por aproximação. A ideia é simplificar a jornada de pagamentos com Pix, reduzindo as etapas nos pagamentos online. Além disso, viabilizar a oferta de Pix em carteiras digitais – as chamadas wallets. A medida já está valendo em algumas instituições desde novembro de 2024, com vistas a garantir a segurança da funcionalidade.

Com a modalidade por aproximação, os brasileiros poderão efetuar pagamento instantâneo sem precisar acessar o aplicativo da instituição financeira – de maneira semelhante ao que já acontece com os pagamentos via cartão de crédito por aproximação. 

Além disso, a novidade também permitirá que pagamentos via Pix sejam realizados aproximando o celular do terminal de pagamento utilizando o recurso de tecnologia NFC disponível para alguns celulares.

Na prática, segundo o Banco Central (BC), a experiência do consumidor será simplificada, já que terá menos etapas do que atualmente. O Pix por aproximação funcionará da seguinte forma: o cliente poderá escolher a instituição financeira e cadastrar sua conta na carteira digital de preferência e salvá-la para efetuar o pagamento presencial com o Pix por aproximação, da mesma maneira como já é feita com cartões.

Ambiente regulamentado

Em 2024, o BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN) introduziram novas regulamentações para expandir o open finance, que inclui o compartilhamento de dados entre instituições financeiras. Open Finance é uma medida estruturante do sistema financeiro e do sistema de pagamentos brasileiro que visa a padronização do processo de compartilhamento de dados e de serviços financeiros pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BC.

Conforme o BC, ao utilizar os padrões de segurança exigidos pelo Open Finance a jornada sem redirecionamento permite uma experiência mais fluida para o consumidor que poderá, a partir de uma vinculação prévia da conta à carteira digital que preferir, realizar pagamentos sem ter de acessar o aplicativo do banco em que possui conta.

O usuário também não vai mais precisar sair do ambiente de compras online para efetuar o pagamento, já que poderá vincular sua conta previamente na loja virtual desejada e pagar as compras diretamente no ambiente. Nesse caso, não será necessário que o cliente acesse outro aplicativo, ou seja, redirecionado para outra aba do navegador.

As Resoluções BCB n.º 406 e 407 foram publicadas em agosto de 2024 e detalham:

• O funcionamento da jornada sem redirecionamento;
• Regras de participação e as responsabilidades das instituições envolvidas; 
• Novos requisitos de capital social e patrimônio líquido mínimos para as instituições que queiram ofertar o serviço.

 

EXERCITO: Alistamento Militar Feminino bate recorde; as mulheres finalmente terão real oportunidade

Mais de 23,5 mil mulheres já correram para se inscrever desde 1º de janeiro, demonstrando como o alistamento feminino já é um avanço e tanto.

O Exército Brasileiro abriu, pela primeira vez, o Serviço Militar Inicial Feminino. Mais de 23,5 mil mulheres já correram para se inscrever desde 1º de janeiro. Até aí, o alistamento feminino já é um avanço e tanto. No entanto, apenas 1.500 delas serão incorporadas como soldados em 2026.

O alistamento segue até 30 de junho. Contudo, diferentemente dos homens, que são obrigados a se alistar, a adesão feminina é totalmente voluntária. Mas tem um detalhe: assim que são selecionadas e incorporadas, o serviço militar passa a ser obrigatório por um ano, igual ao dos homens.. Ou seja, entra quem quer, mas sai quem pode.

Militares de reserva – no papel ou na prática?

Ao final desse período, as mulheres receberão o Certificado de Reservista e poderão ser convocadas em caso de guerra.

O alistamento segue até 30 de junho. Contudo, diferentemente dos homens, que são obrigados a se alistar, a adesão feminina é totalmente voluntária. Mas tem um detalhe: assim que são selecionadas e incorporadas, o serviço militar passa a ser obrigatório por um ano, igual ao dos homens.. Ou seja, entra quem quer, mas sai quem pode.

Militares de reserva – no papel ou na prática?

Ao final desse período, as mulheres receberão o Certificado de Reservista e poderão ser convocadas em caso de guerra.

A jovem Lavínia Ávila Félix, de Porto Alegre, uma das inscritas, contou à TV RBS que decidiu se alistar por influência do pai, que serviu e sempre falou com carinho da experiência. De acordo com ela, “desde pequena, meu pai falou muito sobre a experiência que ele teve no quartel e como criou amizades e vínculos lá dentro. Quero dar seguimento a essa história”.

Porto Alegre é uma das 29 cidades onde as mulheres terão vagas para servir como soldados.

O que acontece depois do hype?

A questão que fica é: depois dessa enxurrada de alistamentos, qual será o destino dessas mulheres? O Exército já tem mulheres em suas fileiras há anos, mas geralmente em funções administrativas e de apoio. O alistamento feminino para soldados sugere algo diferente. Mas será que realmente veremos uma participação feminina maior nas tropas combatentes ou isso será apenas uma iniciativa simbólica?

A Marinha e a Aeronáutica também estão de portas abertas, mas a realidade é que as mulheres ainda enfrentam barreiras na ascensão dentro das Forças Armadas. O Decreto n.º 12.154, de agosto de 2024, estabeleceu as regras do alistamento, mas não há nada que garanta que essas mulheres terão as mesmas oportunidades de carreira que os homens.

Por enquanto, o Exército comemora a adesão recorde, mas o verdadeiro teste será o que acontecerá com essas mulheres quando os holofotes se apagarem.

 

Celebração aos 190 anos da Assembleia Legislativa começa neste domingo e segue até quinta-feira

Agência Assembleia

A programação alusiva aos 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) se inicia neste domingo (16) e prossegue até a quinta-feira, dia 20 de fevereiro. O roteiro é vasto e recheado de grandes realizações.

A celebração, que marcará época, também deixará um legado para as próximas gerações. Isso porque a programação inclui ações de grande impacto, como a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa (na terça-feira, 18, às 9h), que reunirá e disponibilizará ao cidadão o vasto acervo documental da Alema.
O roteiro também inclui lançamento do aplicativo AlemaPlay (quarta-feira, 19, às 9h) e Sessão Solene comemorativa (quinta-feira, 20, às 9h30), que destacará entrega de reedição da Constituição Estadual, atualizada e comentada.

A abertura da programação será com a “Corrida Alema −190 Anos”, que acontece neste domingo (16), às 6h, na sede da Assembleia, com participação de três mil inscritos. Confira a seguir o roteiro completo:

PROGRAMAÇÃO – 190 Anos da Assembleia Legislativa

CORRIDA ALEMA -190 ANOS
Domingo, dia 16/02, às 6h

Evento promove esporte, saúde, inclusão e solidariedade.
Com categorias masculino e feminino. Percursos de 6 km e 10 Km e modalidades Kids (800 m), Master, Servidor e Pessoas com Deficiência (PcD).
Estacionamento para todos: Multicenter Sebrae (ao lado da Assembleia)

MINICURSO “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”
Segunda-feira, dia 17/02, às 8h, no Auditório Fernando Falcão

Palestrante: Presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho.
Facilitadores: juiz de Direito Auxiliar em São Luís, Paulo Brasil, doutor em Direito do Estado (USP), mestre em Direitos Fundamentais (UGR/Espanha) e em Direito Constitucional (IDP); e o consultor legislativo de Direito Constitucional da Assembleia, Anderson Rocha, especialista em Direito Constitucional e em Direito Administrativo (LFG/Anhanguera), mestrando em Direito (Unoesc/Chapecó–SC), autor da obra “Esquematização e Comentários (artigo por artigo) ao Regimento Interno da Alema”.
Com carga horária de oito horas, o evento concederá certificados de participação.

INAUGURAÇÃO DO MEMORIAL DEPUTADA ZULEIDE BOGÉA
Terça-feira, dia 18/02, às 9h – na Alema

Espaço reúne vasto material sobre a história da Assembleia Legislativa do Maranhão. Abrigará documentos e informações históricas não apenas da Assembleia Legislativa, mas também dos parlamentares que fizeram a história da Casa.
10 milhões de páginas digitalizadas estarão à disposição do cidadão.
Homenageada, Zuleide Bogéa foi a primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.

LANÇAMENTO DO ALEMAPLAY
Quarta-feira, dia 19/02, às 9h, no hall de entrada da Alema

Aplicativo desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.
Disponível em todas as plataformas.

SESSÃO SOLENE alusiva aos 190 Anos da Assembleia
Quinta-feira, dia 20/02, às 9h30 – Plenário da Alema

No ato, também haverá a entrega de reedição da Constituição Estadual, que está completando 35 anos, em versões atualizada e comentada.

Fachada da Assembleia Legislativa, que sediará a programação comemorativa