Sessão solene histórica marca encerramento da programação alusiva aos 190 anos da Alema

 Agência Assembleia

Uma sessão solene histórica realizada nesta quinta-feira (20), no Plenário Nagib Haickel, marcou o encerramento da vasta programação festiva em comemoração aos 190 Anos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e, também, ao Dia do Poder Legislativo e aos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual.

 A cerimônia foi comandada pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença de convidados, parlamentares, ex-deputados constituintes e autoridades dos poderes constituídos, dentre as quais, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Daniel Orleans Brandão; e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.

Deputada Iracema Vale, ao lado de outras autoridades, coordenou a sessão solene

O ato solene encerrou a vasta programação alusiva aos 190 Anos da Alema, iniciada no domingo (16), com a Corrida da Alema, que contou com mais três mil participantes; o minicurso de controle de constitucionalidade, na segunda-feira (17); a inauguração do Memorial da Assembleia, na terça-feira (18), e o lançamento da plataforma Alemaplay, na quarta-feira (19).

Em entrevista coletiva, no hall de entrada do Plenário, antes do ato solene, a presidente da Assembleia disse que se sente privilegiada de ser a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual e de celebrar os 190 anos de Assembleia.

Evento, realizado no Plenário Nagib Haickel, foi prestigiado por diversas autoridades

“Estou muito feliz e muito grata a Deus por este momento histórico e marcante. É uma responsabilidade muito grande conduzir esta Casa, vencendo principalmente o desafio de ser a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual. Temos trabalhado para que esta oportunidade concedida a primeira mulher valha a pena. Que seja uma oportunidade de muitas outras”, afirmou.

Na ocasião, Iracema Vale disse que a Casa vive um momento histórico, ao comandar a celebração dos 190 anos de existência da Alema com a presença da maior bancada feminina da história, constituída por 12 parlamentares.

“Estamos fazendo justiça a todos que passaram por essa Casa e deixaram sua contribuição. A história da Assembleia se confunde com a história do povo maranhense. Por isso, elaboramos uma programação à altura desse grande momento histórico. Nosso propósito é de sempre aproximar cada vez mais o povo do Maranhão de sua casa, a qual é a Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou.

Iracema Vale entrega às autoridades a edição anotada e atualizada da Constituição Estadual

Autoridades

O chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, enalteceu a programação comemorativa aos 190 Anos da Assembleia.

“A Mesa Diretora da Casa, sob o comando da presidente Iracema, está de parabéns pela marcante programação alusiva aos 190 Anos desta Casa. Essa sessão solene marca um momento histórico e emocionante da história da Assembleia, que se confunde com a história do povo maranhense”, disse.

O ex-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, elogiou a programação e o Memorial da Assembleia.

“A ideia do Memorial é uma coisa fantástica, pois o povo tem que ter conhecimento de sua história. É a história do Maranhão contada aqui na Assembleia de forma acessível a todos. Parabenizo a presidente Iracema Vale pelo fantástico trabalho que realiza no comando desta Casa. Já a conheço há muito tempo e sei do seu potencial”, assinalou.

O presidente do TJ/MA, desembargador Froz Sobrinho, destacou a importância do momento histórico vivido pela Assembleia.

“É com muito prazer e orgulho que participamos das comemorações pelos 190 anos da Casa do Povo. É um poder fundamental e um dos alicerces da democracia. É muito importante celebrar os 190 anos de história do Poder Legislativo Estadual, principalmente com o lançamento da Constituição do Maranhão em versão atualizada e comentada”, frisou.

O presidente da Famem, Roberto Costa, disse ser um momento histórico em que se comemora a história política e administrativa do Estado do Maranhão.

“A Assembleia sempre teve um papel importante na condução dos destinos do Maranhão. Em vários momentos de crise, a Assembleia sempre foi o poder de equilíbrio que ajudou a manter o Maranhão no rumo do desenvolvimento econômico e social e sempre buscando a melhoria das condições de vida da população”, salientou.

Plenário Nagib Haickel ficou lotado durante a sessão solene

Parlamentares

O deputado João Batista Segundo (PL) disse se sentir orgulhoso de estar participando desse momento histórico para o Maranhão e a Assembleia.

“Parabenizo a presidente Iracema pela semana festiva e a todos os funcionários da Casa. Esta Casa faz parte da história do Maranhão, onde aprovamos muitas leis que contribuem para o desenvolvimento do nosso estado e a melhoria das condições de vida do nosso povo”, acentuou.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) também destacou a importância de se comemorar os 190 Anos da Alema. “É uma data simbólica e histórica. A Assembleia se torna cada vez mais inclusiva, participativa e, efetivamente, se tornando cada vez mais a casa do povo do Maranhão”, enfatizou.

O deputado Neto Evangelista também ressaltou a importância de se comemorar os 190 Anos da Casa do Povo.

“É um momento ímpar. Presidida pela primeira vez por uma mulher, a Assembleia está em festa. Estamos entregando toda a nossa história à sociedade maranhense, por meio do Memorial da Assembleia, e nos tronando cada vez mais a Casa do Povo”, disse.

Após aprovação de projeto, vereadores cobram da Prefeitura implantação de transporte por aplicativo durante greve

Texto: Ascom

Em meio à greve do sistema de transporte público em São Luís, o vereador Daniel de Oliveira (PSD) usou a tribuna da Câmara Municipal, na sessão desta quarta-feira (19), para criticar a falta de informações sobre medida anunciada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). O gestor municipal enviou à Casa Legislativa proposta que concede créditos no transporte por aplicativo, como alternativa aos usuários, durante o período de paralisação do serviço. A proposta foi aprovada por unanimidade. O parlamentar cobrou a promessa do prefeito, que ainda não foi cumprida conforme o anunciado, deixando a população sem a devida orientação e suporte durante esta crise no sistema.

A greve, que impacta diretamente mais de 700 mil usuários do sistema de transporte, trouxe à tona a necessidade de soluções rápidas e eficazes para garantir a mobilidade da população. A medida anunciada pelo prefeito foi uma tentativa de compensar a ausência do transporte público convencional, ao oferecer créditos para utilização de aplicativos de transporte. Contudo, o vereador Daniel de Oliveira criticou a falta de transparência e organização da execução do projeto, que deveria ter entrado em vigor imediatamente, como garantido pelo prefeito. “Estamos falando de uma promessa que afetou a vida de milhares de pessoas, e, até o momento, não há informações claras sobre como e quando esses créditos estarão disponíveis para a população. Isso é um desrespeito com os cidadãos e um descumprimento de compromissos”, disse.

Além de cobrar o cumprimento da medida, Daniel de Oliveira também parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) por mediar, de forma bem-sucedida, as negociações que levaram ao fim da greve do transporte semiurbano, que é responsabilidade do estado. “O governador Carlos Brandão demonstrou compromisso e agilidade para resolver um impasse que afeta a vida de milhares de trabalhadores e cidadãos, que dependem do transporte público. Ele foi decisivo para restabelecer a normalidade e garantir o retorno deste serviço essencial”, declarou.

Oliveira também se solidarizou com os trabalhadores do sistema de transporte, como motoristas e cobradores, que enfrentam condições difíceis de trabalho e exigiu que seus direitos fossem respeitados. Ele enfatizou que, além da remuneração adequada, esses profissionais precisam de garantias de segurança no ambiente de trabalho, especialmente diante de um cenário de instabilidade como o gerado pela greve. “Esses trabalhadores desempenham um papel fundamental na cidade e, por isso, merecem ser tratados com dignidade e respeito, tanto no aspecto financeiro quanto no que diz respeito à segurança no exercício de suas funções”, afirmou o vereador.

Parlamentares cobram medida

A postura do vereador Daniel de Oliveira foi respaldada por outros membros da Câmara Municipal, que também se mostraram insatisfeitos com a condução da crise e a medida do prefeito. O Coletivo Nós (PT), representado pelo covereador Jhonatan Soares, manifestou preocupação com a falta de informações sobre os créditos nos aplicativos de transporte. “A

população foi deixada à mercê de uma promessa que até agora não foi cumprida. O prefeito não pode brincar com a necessidade das pessoas”, disse Soares.

Edson Gaguinho (PP) também se posicionou, afirmando que a gestão de Braide precisa ser mais eficiente em sua comunicação com a população. “A medida foi anunciada como uma solução urgente, mas até o momento não conseguimos ver resultados concretos. A falta de informações é um erro gravíssimo, e os cidadãos precisam ser respeitados”, declarou o vereador.

Outros parlamentares como Astro de Ogum (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Concita Pinto (PSB) e Raimundo Penha (PDT), também se manifestaram sobre o impasse. Astro de Ogum afirmou que a cidade não pode continuar vivendo sob promessas que não se concretizam, e cobrou maior transparência na execução das políticas públicas. Rosana da Saúde demonstrou solidariedade aos trabalhadores do sistema de transporte e pediu soluções rápidas, enquanto Concita Pinto e Raimundo Penha alertaram para o impacto social da greve e a necessidade de um planejamento mais eficiente por parte da Prefeitura.

Impacto nas comunidades

A greve do sistema de transporte, que completa três dias nesta quarta, causou transtornos significativos para a população, especialmente para aqueles que dependem do transporte público para acessar seus locais de trabalho, escolas e serviços essenciais. A decisão de utilizar o transporte por aplicativo como alternativa foi vista com bons olhos, mas a falha na implementação e a falta de informações claras sobre os créditos criaram uma situação de incerteza para os usuários.

A capital maranhense, com mais de 700 mil pessoas utilizando o sistema de transporte público diariamente, teve sua rotina profundamente afetada. Enquanto o governo estadual e alguns vereadores buscam soluções para a volta da normalidade, a Prefeitura de São Luís, na figura de Eduardo Braide, se vê pressionada a cumprir as promessas feitas, principalmente quanto ao projeto lei dos créditos nos aplicativos de transporte.

Diante da pressão da população e da classe política, a expectativa é que o prefeito Eduardo Braide se pronuncie oficialmente sobre a situação e revele um plano claro para a implementação dos créditos prometidos. A cidade aguarda soluções imediatas para resolver o impasse do transporte, para garantir que situações como essa não voltem a ocorrer, prejudicando os cidadãos que, diariamente, enfrentam dificuldades para se locomover em busca de seu sustento.

 

Governo estadual apresenta avaliação de metas fiscais à Assembleia

Agência Assembleia

Representantes do Governo do Estado estiveram na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão para apresentar a avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024. A audiência pública ocorreu na tarde desta quarta-feira (19), na Sala das Comissões e atendeu às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê transparência e monitoramento dos indicadores de gestão.

“Esse acompanhamento periódico nos permite avaliar a condução das contas públicas e garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e responsável. Concluímos que o Estado fez o dever de casa tanto na arrecadação quanto na redução de despesas”, declarou o presidente da Comissão, deputado Neto Evangelista (União Brasil).

A audiência foi conduzida pela subsecretária da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Aline Ribeiro.

“Este é um momento fundamental para demonstrarmos os resultados da gestão fiscal do Estado, garantindo transparência e possibilitando um acompanhamento detalhado por parte dos parlamentares e da sociedade”, afirmou.

Apresentação dos dados foi feita pelo superintendente de contabilidade da Seplan, Leonardo Aquino

A apresentação dos dados foi feita pelo superintendente de contabilidade da Seplan, Leonardo Aquino, com apoio da secretária-adjunta de contabilidade, Fabiele Alves, e do secretário-adjunto de planejamento, Roberto Matos. Entre os temas abordados estavam receitas e despesas do Estado, investimentos realizados e projeções financeiras para os próximos meses.

Participaram da reunião, ainda, os deputados Fernando Braide (PSD), Ricardo Arruda (MDB), Rodrigo Lago (PCdoB), Davi Brandão (PSB), Daniela (PSB), Arnaldo Melo (PP), Florêncio Neto (PSB), Catulé Júnior (PP), Jota Pinto (Podemos), Solange Almeida (PL) e Carlos Lula (PSB).