Major Danielle assume comando do 7° BPM região Vale do Pindaré.

Ontem, dia 11 de março de 2025 às 11 horas, foi realizada no gabinete do Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) a cerimônia de passagem de comando do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM).

O evento foi presidido pelo Comandante Geral da PMMA, Coronel Pitágoras Nunes e contou com a presença de diversas autoridades incluindo o subcomandante geral da PMMA, Coronel Wellington Araújo; o Subchefe do Estado Maior Geral, Coronel Xavier; e o prefeito de Pindaré-Mirim, Sr. Alexandre Colares. Estiveram presentes, ainda, o ex-secretário de Segurança do Estado, Dr. Raimundo Cutrim e outras personalidades.

Durante a solenidade, o Tenente Coronel Fábio Aurélio Barros Lobato -que comandou o 7º BPM-, foi elogiado pelos seus superiores pelo excelente trabalho realizado durante o seu comando. Ele passou o cargo para a Major Danielli, que também foi muito elogiada por sua atuação ao longo dos anos na Polícia Militar. A Major Danielli assumiu o comando do 7º BPM com o reconhecimento de seus superiores e colegas.

Ao final do evento, o Coronel Fábio Aurélio foi convocado para novas missões pelo comando, enquanto a Major Danielli recebeu votos de boa sorte em sua nova função. A solenidade marcou uma transição importante no comando do 7º BPM, destacando a dedicação e o profissionalismo dos oficiais envolvidos.

 A secretaria Municipal de segurança pública e cidadã de Santa Inês–MA – SMSPC enviou nota de agradecimento ao ex-comandante do 7° BPM TEN.CORONEL FÁBIO AURÉLIO.

“Agradecemos ao Ten. Cel. Fábio Aurélio, que durante sua jornada no Comando do 7° Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, demonstrou um excelente profissionalismo estreitando ainda mais os laços com a segurança pública municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã que na ocasião foram realizadas diversas ações em conjunto; fortalecendo a integração das forças de segurança no município de Santa Inês.” Afirmou a Secretária Sgt Ariadna.

“Desejamos sucesso em sua nova jornada e colocamo-nos à disposição sempre. Muito obrigado pela atenção, parceria e toda a ajuda prestada em todas às vezes que solicitamos. Uma parceria fortalecida, uma amizade por toda vida! Juntos somos mais fortes”. Finalizou Ariadna de Fátima Pereira Barbosa, Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadã de Santa Inês–MA- SMSPC.

 

Como consultar se meu CPF está bloqueado? As novas regras para chave Pix

 O Banco Central do Brasil publicou nesta quinta (6/3) alterações nas regras do Pix para aumentar a segurança contra golpes através do sistema de pagamentos.

A principal mudança é que pessoas e empresas que não estão em situação regular na Receita Federal não poderão mais ter chaves Pix cadastradas em suas contas.

Ou seja, pessoas com o CPF bloqueado e empresas com o CNPJ irregular não poderão mais criar chaves Pix para receber dinheiro em suas contas - embora ainda possam usar o Pix para fazer pagamentos.

A proibição de ter chave Pix se junta a uma séria de outras limitações que já existem para pessoas nessa situação já não podiam fazer ou renovar passaporte, tomar posse em cargos públicos, receber prêmios em loteria, receber aposentadoria, entre outras restrições. Quem tem o CPF irregular.

As instituições bancárias também já podiam impedir certos tipos de transações por conta própria de quem tem o CPF bloqueado na Receita - a diferença passa a ser que agora a restrição para a criação da chave é determinada pelo próprio Banco Central.

Segundo o Banco Central, a situação do CPF ou CNPJ será checa toda vez que alguém tentar registrar, alterar informações, pedir portabilidade ou reivindicar posse de uma chave Pix.

Nesses momentos, as chaves que não estiverem conforme a nova regra serão excluídas.

"Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal", afirma o Banco Central.

"É importante salientar que as medidas aprovadas não irão mudar em nada como as pessoas e as empresas fazem ou recebem Pix. Elas são medidas operacionais, que trazem mais exigências de segurança para os participantes, a fim de combater as fraudes no Pix", afirma a entidade monetária.

Como saber se meu CPF está bloqueado?

Para saber se seu CPF está bloqueado, basta entrar no site da Receita Federal, colocar o CPF e a data de nascimento.

São considerados irregulares os CPF s com situação cadastral "suspensa", "cancelada", "titular falecido" e "nulo".

Os CNPJ s com situação cadastral "suspensa", "inapta", "baixada" e "nula" vão sofrer as mesmas restrições para a chave Pix.

Vou poder continuar usando o Pix se estiver inadimplente?

Sim.

É importante lembrar que ter o CPF bloqueado na Receita Federal não é o mesmo que ter o "nome sujo", ou seja, ter o CPF registrado em instituições de crédito por inadimplência.

Ter o nome incluído no Serasa ou no SPC afeta o crédito disponível para a pessoa em bancos e outras instituições financeiras, mas não leva ao bloqueio do CPF na Receita Federal.

As únicas dívidas que podem levar ao bloqueio do CPF são dívidas diretamente com a Receita Federal.

Entre os atos que também podem levar ao bloqueio do CPF estão não declarar imposto de renda (para quem não é isento); não votar e não justificar a falta nas eleições; não corrigir inconsistências no Imposto de Renda; cometer fraudes, entre outros.

Segundo a Receita, grande parte dos casos de CPF s bloqueados estão ligados ao título de eleitor - para desbloquear, basta comparecer à Justiça Eleitoral e regularizar a situação eleitoral.

Crédito,Getty Images

Legenda da foto,O Pix é uma transferência de dinheiro entre contas para a qual não há taxas

Outras mudanças

Outras mudanças no registro das chaves Pix também foram determinadas pelo Banco Central:

• A entidade proibiu mudança de informações vinculadas a chaves aleatórias. Caso uma pessoa ou empresa queira alterar uma informação, será preciso excluir a chave aleatória existente e criar uma nova, com as novas informações.
• Chaves Pix registradas em e-mails não poderão mais mudar de novo. Apenas chaves registradas em celular poderão continuar mudando de dono - o BC manteve essa funcionalidade para permitir que números de celular pré-pagos que mudaram de dono também possam mudar de dono no Pix.
• Devolução de qualquer valor de Pix agora pode ser feita mesmo em dispositivos não cadastrados.

O Banco Central afirma que as novas medidas são uma "linha de defesa" contra golpes e que a "segurança é um dos pilares fundamentais" do sistema de pagamentos, entendida como "um processo contínuo".

Procuradoria da Mulher lança campanha ‘Março Lilás’ na Câmara de São Luís

A iniciativa celebra o Mês da Mulher no Legislativo Municipal, ao mesmo tempo que promove conscientização e prevenção do câncer do colo do útero

A abertura das atividades aconteceu na manhã desta segunda-feira no estacionamento da Câmara Municipal / Leonardo Mendonça

Texto: Mirlene Bezerra

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A procuradora da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, Thay Evangelista (UNIÃO), lançou, na manhã desta segunda-feira (10), a campanha “Março Lilás – Vamos Florescer Juntas”. É uma iniciativa que alia uma celebração às mulheres, pelo mês dedicado a elas e, a conscientização prevenção do câncer do colo do útero, enfatizando a importância de exames preventivos, como o Papanicolau, e da vacinação contra o HPV.

Para a vereadora, março vai além de ser um mês de celebração das mulheres. Ela considera a data como um momento emblemático que deveria se estender ao longo do ano, a fim de que as pautas levantadas neste período gerem impacto duradouro na vida das mulheres. “É um chamamento para que cada um de nós, que integramos o Poder Público, possamos entender o quanto as mulheres fazem diferença na sociedade, incluindo para as próximas gerações”, enfatizou Thay em seu discurso.

A secretária de Estado da Educação do Maranhão, Jandira Dias, se disse emocionada por estar no evento discutindo políticas, avanços e os espaços já conquistados pelas mulheres ao longo dos anos. “O 8 de março faz com que paremos para analisar e fiquemos felizes por constatar o quanto evoluímos ao longo de todos esses anos. As mulheres, aos poucos, vêm conseguindo ocupar os espaços de poder”, disse a gestora, lembrando que lugar de mulher é onde ela quiser.

Da mesma forma, a secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Maria Rocha, falou da sua satisfação em ver o quanto as mulheres estão conquistando espaços, sobretudo em posições de poder. “A força da mulher está crescendo a cada dia e se fortalecendo. E como uma pessoa com deficiência e sendo mulher, estar representando outras mulheres, é maravilhoso”, disse, ressaltando o quão é importante também é a representatividade feminina na Câmara Municipal, que mesmo ocupando apenas seis das 31 cadeiras, já é um avanço.

Espaço para elas

A abertura das atividades da campanha compreendeu um espaço onde mulheres empreendedoras puderam demonstrar e comercializar produtos e serviços especialmente dedicados a esse público, como perfumaria, produtos da terra e maquiagens, entre outros. A programação inclui outras atividades ao longo do mês, a exemplo de palestra sobre a sexualidade feminina e ações de saúde para reforçar a importância da prevenção do câncer de colo de útero.

Em visita à Casa, a enfermeira Alda Cristina, de 50 anos, teve a oportunidade de receber cuidados de limpeza e massagem facial. “É importantíssimo a gente, como mulher, estar participando de um evento como este, porque mostra o quanto agora estamos sendo valorizadas como mães, profissionais e, sobretudo, como mulheres”, pontuou, acrescentando que mulheres têm que caminhar ao lado dos homens.

Lotada no gabinete do Coletivo Unidos (PRD), Alícia Bastos disse que se sentiu prestigiada ao receber uma massagem corporal. “Dá uma sensação de acolhimento, além de podermos

prestigiar as empreendedoras presentes no evento”, disse, observando que também é uma oportunidade de interagir com outras servidoras, coisa que a correria do trabalho impossibilita na maioria das vezes.

Entre outros parlamentares, participaram do evento as vereadoras Flávia Berthier (PL), Concita Pinto (PSB) e Professora Magnólia (UNIÃO), além do vereador Octávio Soeiro (PSB), que falou com orgulho da sua mãe, a ex-vereadora Bárbara Soeiro, idealizadora da Procuradoria da Mulher no Legislativo da capital maranhense.

Entre as autoridades, marcaram presença Heliane Fernandes, secretária adjunta de Enfrentamento da Violência contra a Mulher da Secretaria de Estado da Mulher; Lucimar Lopes, coordenadora municipal da Mulher, que representava o prefeito Eduardo Braide (PSD); Lucia Helena Heluy, juíza da 2ª Vara da Mulher; Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher do Maranhão; Drª. Viviane, deputada estadual e procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão; Audréia Noleto e Abgail Cunha, secretária de Estado da Mulher