Alunos de Direito da UNDB visitam instalações da Alema e Memorial do Legislativo Maranhense

 

Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos e J. Cardoso

Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís, visitaram nesta terça-feira (8), as dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Os alunos, que estão no terceiro período da graduação, puderam conhecer mais de perto as rotinas administrativas e parlamentares desenvolvidas diariamente pela Casa do Povo.

O grupo foi recebido pela chefe do Legislativo, deputada Iracema Vale (PSB), no gabinete da Presidência. Ela conversou sobre a sua trajetória e os desafios enfrentados pelas mulheres na política. Também destacou a importância de abrir a casa para visitação.

“Essa é uma forma de aproximarmos mais a Assembleia da população, a qual é a razão maior do nosso trabalho. E todos são sempre bem-vindos”, disse. Os deputados Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB), Leandro Bello (Podemos), Davi Brandão (PSB) e Dr. Yglésio (PRTB) também estiveram presentes.

Durante a visita, os estudantes passaram pelos principais setores do Palácio Manuel Beckman, como o Plenário Deputado Nagib Haickel, a Galeria Deputado João Evangelista, de onde puderam acompanhar a sessão plenária desta terça-feira e conversar com os deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Florêncio Neto (PSB).

No Auditório Gervásio Santos, o Plenarinho, os estudantes foram recepcionados pela servidora Thiara Pereira, consultora de Orçamento Público da Assembleia, que explicou um pouco mais sobre a função do deputado estadual e as atividades desenvolvidas no Legislativo.

Alunos de Direito da UNDB conheceram o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa

Memorial

A visita dos estudantes incluiu o Memorial do Legislativo Maranhense, Deputada Zuleide Bogéa, que foi inaugurado recentemente, e disponibiliza vasto acervo documental do Parlamento Estadual.

A aluna Giulia Lisboa classificou o Memorial como uma ferramenta que permite a todos conhecer a história da “construção” do Parlamento maranhense e de tudo que ainda poderá ser feito. “Esse Memorial é como um lembrete de tudo que já conquistamos e uma perspectiva para tudo o que conquistaremos futuramente”, disse.

Para a professora Ana Teresa, que desenvolve esse projeto com os alunos da instituição, o Memorial é mais um espaço onde os alunos podem conhecer mais a história da Assembleia, dos parlamentares e do estado.

Apos denúncia da PGR, defesa de Juscelino vê ‘oportunidade’ de provar inocência

 

A defesa do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que ele é inocente e classificou como “factoides” as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o denunciou por suposta participação em um esquema de desvio de emendas parlamentares por meio da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

“Essa é a melhor oportunidade para se colocar um fim definitivo a essa maratona de factoides que vem se arrastando por quase 3 anos, com a palavra final da instância máxima do Poder Judiciário nacional”, afirmou em nota a defesa do ministro.

A defesa também afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a denúncia apresentada pela PGR e que o andamento do processo não consta nos sistemas de consulta pública até o momento.

“Aliás, em se confirmando, temos um indício perigoso de estarmos voltando à época punitivista do Brasil, quando o MP conversava primeiro com a imprensa antes de falar nos autos”, complementa a defesa.

Ainda na nota, os advogados também ressaltaram que a denúncia não tem relação com seu cargo de ministro.

Os advogados também alegaram que, durante seu mandato anterior como deputado federal, Juscelino “limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população”, e que a execução e fiscalização dessas obras são atribuições exclusivas do Poder Executivo.

Blog do Gilberto Leda

FPM: 17 Prefeituras bloqueadas não recebem R$ 5,6 bi na próxima quinta-feira (10); consulte valores por município

O repasse da primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta quinta-feira (10). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 5.631.056.359,95. O montante foi praticamente o mesmo transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 5.631.154.862,17.

Apesar desse resultado, o especialista em orçamento público, Cesar Lima, considera que se trata de um cenário que precisa de atenção, já que foi registrada uma curva descendente em relação ao ano passado, ainda que moderada

“Podemos perceber o resultado da política de contenção de preços do governo, que refreou o consumo e, consequentemente, esse menor consumo está refletindo na arrecadação que compõe o FPM. Vamos esperar que essa queda não seja prolongada pelos próximos meses. Abril é mês de ajuste da Declaração do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas, então podemos prever um aumento dessa arrecadação para os próximos decêndios, mas é um resultado para ficar atento”, destaca. 

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 693.879.486,96. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Taboão da Serra (R$ 3.029.123,96). Sumaré (R$ 3.029.123,96) e São Bernardo do Campo (R$ 3.029.123,96), entre outras, que receberam os maiores valores. 

Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 690.113.796,85) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Contagem (R$ 3.211.706,80), Divinópolis (R$ 3.211.706,80) e Ibirité (R$ 3.211.706,80). 

 

Municípios bloqueados

Até o último dia 6 de abril,17 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles: 

1. ALFENAS    (MG)    
2. ARAPORA (MG)    
3. BELO HORIZONTE (MG)    
4. BOTUMIRIM (MG)    
5. CAMPANHA (MG)    
6. CANÁPOLIS (MG)    
7. CARNEIRINHO (MG)    
8. CARVALHÓPOLIS (MG)    
9. CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (MG)    
10. MIRANDA (MS)    
11. BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ)    
12. CABO FRIO (RJ)    
13. CARAPEBUS (RJ)    
14. ITAGUAÍ (RJ)    
15. QUISSAMÃ (RJ)    
16. BOM PRINCÍPIO (RS)    
17. SÃO VICENTE DO SUL (RS)    

FPM

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia conforme o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.