sábado, 19 de abril de 2025

Inscrições para Temporários da FAB terminam nos próximos dias: vagas, sem concurso, para profissionais de diversas áreas

 

Se você sempre sonhou em ser um militar, essa é a sua chance. Lembrando que o SMV tem duração mínima de 12 meses e máxima de oito anos.

As inscrições para o processo seletivo da Força Aérea Brasileira (FAB) está chegando ao fim. A seleção é destinada a profissionais das mais diferentes áreas para atuação no Serviço Militar Voluntário nos quadros técnicos, de saúde, magistério, segurança e defesa.

Se você sempre sonhou em ser um militar, essa é a sua chance. Lembrando que o SMV tem duração mínima de 12 meses e máxima de oito anos. Confira a seguir os detalhes da seleção e como participar.

Vagas e Requisitos

É importante que os candidatos se atentem para a faixa etária permitida na seleção. Ou seja, os interessados em concorrer a uma das vagas devem ter idade entre 18 e 41 anos.

Para se tornar um Oficial da Aeronáutica, o candidato precisa ter nível superior completo em uma das áreas com vagas abertas. Confira a seguir as profissões aceitas para cada quadro:

Oficiais Técnicos Temporários

  • Administração;
  • Análise de Sistemas;
  • Arquitetura;
  • Arquivologia;
  • Biblioteconomia;
  • Biologia;
  • Ciências Contábeis;
  • Economia;
  • Engenharia Civil;
  • Engenharia da Computação;
  • Engenharia Mecânica;
  • Engenharia de Produção;
  • Engenharia de Telecomunicações;
  • Engenharia Elétrica;
  • Engenharia de Agrimensura;
  • Engenharia Eletrônica;
  • Engenharia Cartográfica;
  • Engenharia Clínica;
  • Engenharia Química;
  • Educação Física;
  • Enfermagem;
  • Enfermagem – Auditoria Hospitalar;
  • Fisioterapia;
  • Fonoaudiologia;
  • Jornalismo;
  • Museologia;
  • Meteorologia;
  • Nutrição – Alimentação Coletiva;
  • Nutrição – Alimentação Clínica/Hospitalar;
  • Pedagogia;
  • Psicologia Organizacional;
  • Psicologia Escolar e Educacional;
  • Publicidade e Propaganda;
  • Relações Públicas;
  • Serviços Jurídicos;
  • Serviço Social;
  • Tradutor e Interprete;
  • Teologia;
  • Terapia Ocupacional.

Oficiais Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários

Dentistas

  • Clinica Geral Odontológica;
  • Odontopediatria;
  • Cirurgia e Traumatologia Buco maxilofaciais;
  • Periodontia;
  • Endodontia;
  • Prótese Dentária;
  • Periodontia;
  • Implantodontia;
  • Radiologia Odontológica e Imaginologia;
  • Dentística;
  • Odontologia para Pacientes com necessidades especiais.

Farmácia

  • Farmácia Bioquímica;
  • Farmácia Hospitalar;
  • Radiofarmácia e Medicina Nuclear;

Veterinários

  • Medicina Veterinária.

Oficiais Médicos

  • Anestesiologia
  • Anatomia patológica
  • Cancerologia
  • Cardiologia
  • Cirurgia geral
  • Clínica médica
  • Cirurgia pediátrica
  • Cirurgia plástica
  • Dermatologia
  • Endocrinologia
  • Gastroenterologia
  • Geriatria
  • Ginecologia e obstetrícia
  • Hematologia
  • Infectologia
  • Medicina intensiva
  • Mastologia
  • Medicina de família e comunidade
  • Neurocirurgia
  • Neurologia
  • Oftalmologia
  • Otorrinolaringologia
  • Ortopedia
  • Pediatria
  • Psiquiatria
  • Radiologia
  • Urologia
  • Entre outras que podem ser consultadas diretamente nos editais de cada unidade.

Oficiais do Magistério

  • Educação Física;
  • Física;
  • Sociologia;
  • Artes musicais;
  • Artes Plásticas;
  • Matemática;
  • Geografia;
  • Biologia;
  • Língua Inglesa;
  • Filosofia;
  • Sistemas de Informação;
  • Língua Portuguesa;
  • Direito;
  • Administração.

Oficiais de Segurança e Defesa               

O processo seletivo para Oficiais de Segurança e Defesa é destinado aqueles que já tenham cursado, obrigatoriamente, o Curso de Formação de Oficiais da Reserva (CFOR) ministrado pelo Exército Brasileiro nos Centros ou Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR ou NPOR), nas Armas de Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia e Comunicações, a ser comprovado por documento de situação militar.

O CFOR deverá ter sido realizado há, no máximo, 12 anos, tendo como referência o ano da incorporação na FAB. Além disso, os candidatos também precisam comprovar nível superior completo em qualquer área de formação.

As vagas serão distribuídas entre as seguintes unidades da FAB:

  • Belém (Alcântara e Belém);
  • Brasília (Anápolis, Brasília e Guarantã do Norte);
  • Canoas (Canoas, Curitiba, Florianópolis e Santa Maria);
  • Manaus (Boa Vista, Manaus e Porto Velho);
  • Recife (Fortaleza, Parnamirim, Recife e Salvador);
  • Rio de Janeiro (Barbacena, Lagoa Grande e Rio de Janeiro);
  • São Paulo (Campo Grande, Guaratinguetá, Guarujá, Pirassununga, São José dos Campos e São Paulo).

Quanto ganha um Oficial Temporário da FAB?

A remuneração de um Oficial Temporário da FAB começa em torno de R$ 7 mil, enquanto o aprovado permanece na condição de Aspirante a Oficial. No entanto, após a incorporação como Oficial, o soldo bruto pode chegar a R$ 8 mil, na condição de Primeiro Tenente. Com as gratificações e adicionais, o salário mensal chega até R$ 14 mil.

Requisitos

Para concorrer a uma das vagas, os candidatos devem ter nível superior completo na área de formação exigida pelo edital, além de idade entre 18 e 41 anos, com exceção do Quadro de Oficiais de Segurança e Defesa que, como citado anteriormente, é destinado exclusivamente a brasileiros que já serviram nas Forças Armadas.

Inscrições

Os interessados devem realizara a candidatura diretamente pelo site da FAB até a próxima quarta-feira, dia 23 de abril de 2025.

Etapas

  • Entrega de Documentos (ED);
  • Validação Documental (VD);
  • Avaliação Curricular (AC);
  • Concentração Inicial (CI);
  • Inspeção de Saúde (INSPSAU);
  • Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF); e
  • Concentração Final e Habilitação à Incorporação (CF).

Mais Informações

As informações completas sobre a seleção para temporários da FAB podem ser obtidas nos editais referentes a cada uma das unidades, diretamente pelo endereço eletrônico https://www.convocacaotemporarios.fab.mil.br/candidato/detalhe_convocacao.php ou pelos telefones indicados em cada um dos editais.

 

sexta-feira, 18 de abril de 2025

*Dias Toffoli e Gilmar Mendes seguem Cármen Lúcia e votam a favor de Iracema Vale na ação que questiona eleição para presidência da Alema*


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Gilmar Mendes, seguiram a ministra Cármen Lúcia e votaram a favor da manutenção do critério de desempate por idade, que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. As decisões foram proferidas nesta sexta-feira (18), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 7.756, movida pelo partido Solidariedade, que questiona a constitucionalidade do critério. 

Em seu voto-vista, o ministro Dias Toffoli acompanhou a ministra relatora Cármen Lúcia. “Para a Relatora, a matéria é interna corporis. Consequentemente, a princípio, a Assembleia Legislativa do estado-membro possuiria autonomia para sobre ela dispor. Além disso, o critério etário não desatenderia os princípios e valores constitucionais. Após muito refletir sobre a questão, também quanto a esse ponto, não vislumbro razões para divergir da Relatora”, declarou Toffoli, ao afirmar também que a regra contestada pelo Solidariedade está dentro da autonomia conferida às Assembleias Legislativas pela Constituição Federal.

Em outro trecho, Toffoli afirma sobre o texto do Regimento Interno da Alema: “Não houve qualquer inovação quanto ao critério de desempate disciplinado no inciso IV do art. 8⁰ do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, ora impugnado, uma vez que essa previsão encontra-se em vigor desde 1991”.

O ministro Dias Toffoli também ressaltou os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, favoráveis ao critério de desempate usado pela Alema, e destacou que nem as duas Casas do Congresso Nacional adotam os mesmos critérios em casos de empate, já que a Câmara Federal considera primeiro o total de legislaturas e, depois, a idade, enquanto o Senado usa somente a idade.

“Disso se infere que o modelo federal atinente às eleições de membros de mesa diretora do poder legislativo não é de observância compulsória pelos estados-membros. Também importa salientar que o Supremo Tribunal Federal tem afirmado, em diversas ocasiões, que os estados não estão totalmente livres para definir qualquer forma de eleição para os cargos diretivos dos respectivos parlamentos, devendo observar as balizas impostas pelos princípios republicano e democrático. Não há, na espécie, um modelo federal a seguir”, assinalou o ministro. 

*Gilmar Mendes*
O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, também confirmou a constitucionalidade da eleição da presidente Iracema Vale. Ele ressaltou a autonomia das casas legislativas estaduais para estabelecer as próprias regras internas, desde que estas respeitem os princípios democráticos e republicanos. 

Mendes enfatizou que a organização interna dos Parlamentos Estaduais representa a autonomia dos entes federados e que não cabe ao Supremo interferir em escolhas regimentais legítimas. “A organização interna das Casas Legislativas é expressão da autonomia dos entes federados. Não cabe ao Supremo tutelar cada escolha regimental legítima”, afirmou.

O julgamento da ação foi retomado nesta sexta-feira (18), no plenário virtual do STF, prosseguindo até o dia 29 de abril. Até o momento, o placar do julgamento está com 3 votos a 0 pela constitucionalidade do critério usado pela Alema na eleição para a presidência da Casa.


FPM BLOQUEADOS: LORETO E MAIS 22 MUNICIPIOS NÃO RECEBERAM ONTEM A PARTILHA 22,3 BILHÕES

 


 Os municípios brasileiros partilham, nesta quinta-feira (17), mais de R$ 2,32 bilhões referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril. O valor é quase (70%) maior se comparado ao período homólogo, quando o montante repassado foi de R$ 1,36 bilhão.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, por ser um decêndio de meio de mês, o valor costuma ser bem menor do que os demais. Mas, na avaliação dele, como o resultado veio maior do que no mesmo período de 2024, há uma sinalização de retomada em relação à verba do FPM

“Esse já vem com resultado bem superior ao ano passado, que pode estar demonstrando uma quebra dessa tendência de queda. Temos que esperar para ver o resultado disso na arrecadação e, também, aguardar a votação desse projeto de lei em relação à isenção do imposto de renda de quem ganha até R$ 5 mil. Nós sabemos que o imposto de renda é o principal item que compõe o FPM. Temos ainda que fazer as contas de quanto isso vai impactar, na verdade, em relação a perdas e ganhos dentro do FPM”, destaca. 

 

 

Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza–CE, com R$ 20,3 milhões; Salvador–BA, com R$ 18,2 milhões. Manaus–AM e Recife–PE, com R$ 12,7 milhões cada; e São Luís (–MA, Teresina–PI, com R$ 12,6 milhões cada.

Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas desse recurso: R$ 286,2 milhões e R$ 284,6 milhões, respectivamente, divididos entre os municípios situados nessas unidades da federação. 

Municípios bloqueados

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o dia 15 de abril, 23 municípios estavam impedidos de receber o FPM. Verifique se a sua cidade está na lista: 

  1. LAGOA REAL (BA)    
  2. ITAPAJÉ (CE)    
  3. MORRINHOS (GO)    
  4. LORETO (MA)    
  5. IBIRITÉ (MG)    
  6. IJACI (MG)    
  7. PIAÇU (MG)    
  8. COXIM (MS)    
  9. RURÓPOLIS (PA)    
  10. SALGADINHO (PB)    
  11. SOBRADO (PB)    
  12. NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)    
  13. CABO FRIO (RJ)    
  14. CARAPEBUS (RJ)    
  15. ITAGUAÍ (RJ)    
  16. ARROIO DO SAL (RS)    
  17. JAQUIRANA (RS)    
  18. LIBERATO SALZANO (RS)    
  19. NOVO BARREIRO (RS)    
  20. REDENTORA (RS)    
  21. GRACCHO CARDOSO (SE)    
  22. RIBEIRÓPOLIS (SE)
  23. FILADÉLFIA)

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Os valores são transferidos por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.