quarta-feira, 21 de maio de 2025

Marcha dos Prefeitos: Orleans reforça compromisso com os municípios durante evento em Brasília

 

 O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, está participando ativamente da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece desde a segunda-feira (19) e se estende até amanhã (22) no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O evento é considerado o maior encontro municipalista da América Latina e reúne mais de 12 mil gestores públicos de todo o país.


Representando o Governo do Maranhão, Orleans tem fortalecido o diálogo com os prefeitos maranhenses presentes no evento, reafirmando o compromisso da gestão estadual com a pauta municipalista e com o desenvolvimento das cidades maranhenses.

“O Maranhão participou em peso. Eu estou me sentindo em casa, conversando com os amigos prefeitos do nosso estado. Aqui encontramos gestores em busca de melhores investimentos e capacitação. Com o municipalismo forte o Brasil também seguirá forte”, destacou o secretário.


A Marcha a Brasília pretende central promover o debate sobre o fortalecimento dos municípios, buscando soluções concretas para questões como o pacto federativo, financiamento da saúde, educação, infraestrutura, reforma tributária, entre outras pautas prioritárias para os gestores locais.

Além da participação nos painéis e encontros com os gestores municipais, o secretário também esteve na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), ao lado de parlamentares maranhenses, da FAMEM e senadores, em uma reunião de articulação política. No encontro, foram discutidas ações parlamentares estratégicas, como a extensão automática da reforma da previdência aos municípios, o aprimoramento das regras de pagamento de precatórios e a substituição do indexador da dívida previdenciária municipal.

Na ocasião, Orleans reforçou a importância da união entre Estado, municípios e bancada federal para garantir avanços concretos em benefício da população. “Estamos aqui para somar forças. O Governo do Maranhão se coloca à disposição para trabalhar lado a lado com os deputados, senadores e prefeitos. Nosso compromisso é com quem mais precisa”, afirmou.

Audiência Pública proposta pela vereadora Clara Gomes debate combate à exploração sexual infantojuvenil em São Luís


“Esta audiência é um chamado à escuta, ao acolhimento e à ação”, afirmou a parlamentar na abertura do evento que reuniu representantes do poder público e da sociedade civil

Foto: Hamilton Jr.

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio, a Câmara Municipal de São Luís promoveu nesta segunda-feira (19) uma audiência pública para debater os desafios e perspectivas do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, com foco no fortalecimento da rede de proteção na capital maranhense.

Proposto pela vereadora Clara Gomes (PSD), por meio do Requerimento nº 862/25, o encontro reuniu autoridades públicas, conselheiros tutelares, representantes de entidades sociais e membros da sociedade civil. A vereadora reforçou, em sua fala de abertura, que a proteção integral de crianças e adolescentes exige vigilância constante e compromisso coletivo: “Esta audiência é um chamado à escuta, ao acolhimento e à ação”, afirmou.

Entre os temas mais debatidos, esteve a melhoria no serviço de perícia psicossocial do Instituto de Perícia da Criança e do Adolescente (IPCA). Segundo o promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, crianças vítimas de abuso aguardam até sete meses para atendimento, devido à falta de profissionais. Ele defendeu a realização urgente de concurso público para suprir essa carência. A diretora do IPCA, Simone Miranda, revelou que só em 2024 já foram atendidos 1.606 casos no instituto, número que cresce significativamente em períodos de campanha.

Durante a audiência, também foi destacada a importância da Lei Municipal nº 7.404/23, que institui o Plano Municipal de Prevenção e Atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A legislação, no entanto, ainda carece de efetivação prática, segundo o Ministério Público.


*Encaminhamentos propostos durante a audiência:*
- Ampliação da equipe de perícia psicossocial, com contratação de novos profissionais;
- Retomada do plantão 24h na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA);
- Efetivação da Lei Municipal n.º 7.404/23;
- Realização de um painel com toda a rede de proteção à infância na Câmara de São Luís.

A audiência contou ainda com a participação da sociedade civil, conselheiros tutelares e crianças e adolescentes representantes, como Maria Valentina (8 anos) e Sabrina Nogueira (14 anos), que emocionaram o plenário com falas marcantes sobre o direito de serem protegidas e ouvidas.

Também estiveram presentes as vereadoras Flávia Berthier (PL), Professora Magnólia (União Brasil), Thay Evangelista (União Brasil), os co-vereadores do Coletivo Nós (PT), o deputado estadual Osmar Filho (PDT), o secretário municipal Júnior Vieira (SEMCAS), além de promotores, conselheiros tutelares e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

 

Concurso da PF com salários de até R$ 11 mil encerra inscrições nesta quarta


 As inscrições para o concurso da área administrativa da Polícia Federal encerram às 18h desta quarta-feira (21). A seleção oferece 192 oportunidades para nível médio e superior, com salários que podem chegar a R$ 11 mil.

Os interessados podem se inscrever pelo site oficial do Cebraspe, banca organizadora da seleção. As taxas variam conforme o nível do cargo: R$ 110 para funções de nível superior, e R$ 90 para cargos de nível médio. O pagamento da taxa pode ser feito até 23 de maio. 

As provas objetiva e discursiva estão marcadas para o dia 29 de junho de 2025, com aplicação nas 27 capitais do país, segundo o edital da seleção.

As vagas serão distribuídas para os seguintes cargos:

  • Agente administrativo (100 vagas);
  • Administrador (6 vagas);
  • Assistente Social (13 vagas);
  • Contador (9 vagas);
  • Enfermeiro (3 vagas);
  • Estatístico (4 vagas);
  • Farmacêutico (2 vagas);
  • Médico Clínico (11 vagas);
  • Médico Ortopedista (5 vagas);
  • Médico Psiquiatra (19 vagas);
  • Nutricionista (1 vaga);
  • Psicólogo Clínico (4 vagas);
  • Psicólogo Organizacional (2 vagas);
  • Técnico em Assuntos Educacionais da área de Pedagogia (10 vagas); e
  • Técnico em Comunicação Social (3 vagas)

As remunerações variam conforme o cargo, já incluindo gratificações, auxílios e benefícios. Para nível superior, o salário pode chegar a R$ 11.070,93 no cargo de Estatístico, e a R$ 8.583,55 para as demais funções.

Para agentes administrativos, a remuneração é de R$ 7.444,80.

Sobre as provas

O concurso será composto por provas objetivas e discursivas, avaliação biopsicossocial (para candidatos com deficiência) e procedimento de heteroidentificação (para candidatos negros).

A prova objetiva é composta por 50 questões de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos. Também será aplicada uma prova discursiva. Ambas são de caráter eliminatório e classificatório.

Para nível superior, as provas serão aplicadas no turno da manhã, e, para nível médio, no turno da tarde.