quinta-feira, 22 de maio de 2025

Gripe aviária: Brasil tem dois casos confirmados e seis em investigação


 Após o Brasil registrar o primeiro caso de gripe aviária (H5N1) em uma granja comercial em 15 de maio, em Montenegro–RS, houve outra confirmação em um zoológico de Sapucaia do Sul–RS. O país ainda investiga seis casos suspeitos, sendo dois em granjas comerciais – um no Tocantins e outro em Santa Catarina. Os outros focos foram registrados em produções domésticas e de subsistência nos estados do Ceará, Pará e Rio Grande do Sul.

Os dados constam no painel de monitoramento de síndromes respiratórias e nervosas em aves, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), atualizados nesta quarta-feira (21).

Em coletiva de imprensa realizada na última segunda-feira (19), o ministro do Mapa, Carlos Fávaro, destacou o esforço do governo federal na contenção dos casos. Além disso, ressaltou a robustez do sistema sanitário – com o recebimento de possíveis casos, e investigação, além da transparência dos dados no enfrentamento da gripe aviária. Para ele, a transparência é essencial para preservar a credibilidade das exportações brasileiras de produtos avícolas.

“Agentes do Ministério da Agricultura, dos estados e dos municípios recebem o alerta. A pessoa fala: "Tem um animal doente aqui". Então, a gente vai lá e com total transparência a gente coloca no sistema. É exatamente aí que tem a robustez. E por isso vamos conseguir ganhar credibilidade, pela transparência que estamos conduzindo e vamos sempre conduzir. Ao fazer dessa forma, o mercado, o sistema, vai confiar que o processo foi feito com total transparência. E quando chegar o momento de atestarmos, de novo, que o Brasil está livre de gripe aviária, o mercado vai ter essa confiança, porque acompanhou passo a passo o modelo e a transparência”, afirmou Fávaro.

O ministro Fávaro também destacou o chamado “marco zero” do ciclo de 28 dias de observação previsto nos protocolos internacionais, que deve começar quinta-feira (22). Caso não sejam registrados novos focos nesse período, o Brasil poderá se autodeclarar livre da doença naquela região.

Ações de contenção do H5N1 pelo governo federal

O Mapa tem seguido o Plano de Contingência com ações para prevenir, controlar e impedir a disseminação do vírus pelo país. A Pasta declarou emergência zoossanitária da gripe aviária no município de Montenegro–RS por 60 dias. A situação sanitária é válida para um raio de 10 km em torno do foco de detecção da doença.

Conforme o Mapa, até 18 de maio, a expectativa era de atingir 100% das vistorias em propriedades da área peri focal, com raio de 3 km de onde se declarou emergência. No dia 18 de maio, portanto, na área de vigilância – que corresponde a 7km a partir do raio de 3km –, 238 de 510 propriedades haviam sido vistoriadas.

Na propriedade de Montenegro–RS houve o descarte de todas as aves e de seus ovos, além de realização de limpeza e desinfecção de todas as instalações. Além disso, o Mapa informou, em nota oficial, que os ovos provenientes da propriedade de foco foram completamente rastreados para destruição. Foram implementadas, ainda, barreiras sanitárias, sendo sete de bloqueio de trânsito de animais e seis de desinfecção.

“O Mapa, por fim, esclarece que investigações de suspeitas são rotinas na atividade da Defesa Agropecuária e que em casos onde emergências são declaradas o sistema fica sensibilizado e o número de investigações tende a aumentar em um primeiro momento, o que reforça a robustez do sistema de Defesa Agropecuária do Brasil, que atende e trata todas as investigações com eficiência e transparência”, informa o ministério em nota oficial.

Sem risco para o consumidor final 

De acordo com informações da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, o consumo de carne de aves e ovos armazenados em casa ou em pontos de venda é seguro – tendo em vista que a doença foi detectada em uma granja de reprodução. Segundo a secretaria, não há restrição de consumo.

Em nota, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV) também reforçaram que a situação não representa risco ao consumidor final.

Impactos nas exportações

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou as restrições temporárias impostas às exportações brasileiras de carne de aves em função da detecção de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IA AP) no município de Montenegro–RS. Até o momento, o Brasil suspendeu a exportação de carne de aves para 20 países.

Confira como as suspensões estão distribuídas

  • Suspensão total das exportações do Brasil: China, União Europeia, México, Iraque, Coreia do Sul, Chile, África do Sul, União Euroasiática, Peru, Canadá, República Dominicana, Uruguai, Malásia, Argentina, Timor-Leste, Marrocos, Bolívia, Sri Lanka, Paquistão, Filipinas e Jordânia.
  • Suspensão para o estado do Rio Grande do Sul: Reino Unido, Bahrein, Cuba, Macedônia, Montenegro, Cazaquistão, Bósnia e Herzegóvina, Tajiquistão e Ucrânia.
  • Suspensão para o município de Montenegro–RS: Japão e Arábia Saudita.
     

quarta-feira, 21 de maio de 2025

Marcha dos Prefeitos: Orleans reforça compromisso com os municípios durante evento em Brasília

 

 O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, está participando ativamente da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece desde a segunda-feira (19) e se estende até amanhã (22) no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O evento é considerado o maior encontro municipalista da América Latina e reúne mais de 12 mil gestores públicos de todo o país.


Representando o Governo do Maranhão, Orleans tem fortalecido o diálogo com os prefeitos maranhenses presentes no evento, reafirmando o compromisso da gestão estadual com a pauta municipalista e com o desenvolvimento das cidades maranhenses.

“O Maranhão participou em peso. Eu estou me sentindo em casa, conversando com os amigos prefeitos do nosso estado. Aqui encontramos gestores em busca de melhores investimentos e capacitação. Com o municipalismo forte o Brasil também seguirá forte”, destacou o secretário.


A Marcha a Brasília pretende central promover o debate sobre o fortalecimento dos municípios, buscando soluções concretas para questões como o pacto federativo, financiamento da saúde, educação, infraestrutura, reforma tributária, entre outras pautas prioritárias para os gestores locais.

Além da participação nos painéis e encontros com os gestores municipais, o secretário também esteve na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), ao lado de parlamentares maranhenses, da FAMEM e senadores, em uma reunião de articulação política. No encontro, foram discutidas ações parlamentares estratégicas, como a extensão automática da reforma da previdência aos municípios, o aprimoramento das regras de pagamento de precatórios e a substituição do indexador da dívida previdenciária municipal.

Na ocasião, Orleans reforçou a importância da união entre Estado, municípios e bancada federal para garantir avanços concretos em benefício da população. “Estamos aqui para somar forças. O Governo do Maranhão se coloca à disposição para trabalhar lado a lado com os deputados, senadores e prefeitos. Nosso compromisso é com quem mais precisa”, afirmou.

Audiência Pública proposta pela vereadora Clara Gomes debate combate à exploração sexual infantojuvenil em São Luís


“Esta audiência é um chamado à escuta, ao acolhimento e à ação”, afirmou a parlamentar na abertura do evento que reuniu representantes do poder público e da sociedade civil

Foto: Hamilton Jr.

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio, a Câmara Municipal de São Luís promoveu nesta segunda-feira (19) uma audiência pública para debater os desafios e perspectivas do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, com foco no fortalecimento da rede de proteção na capital maranhense.

Proposto pela vereadora Clara Gomes (PSD), por meio do Requerimento nº 862/25, o encontro reuniu autoridades públicas, conselheiros tutelares, representantes de entidades sociais e membros da sociedade civil. A vereadora reforçou, em sua fala de abertura, que a proteção integral de crianças e adolescentes exige vigilância constante e compromisso coletivo: “Esta audiência é um chamado à escuta, ao acolhimento e à ação”, afirmou.

Entre os temas mais debatidos, esteve a melhoria no serviço de perícia psicossocial do Instituto de Perícia da Criança e do Adolescente (IPCA). Segundo o promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, crianças vítimas de abuso aguardam até sete meses para atendimento, devido à falta de profissionais. Ele defendeu a realização urgente de concurso público para suprir essa carência. A diretora do IPCA, Simone Miranda, revelou que só em 2024 já foram atendidos 1.606 casos no instituto, número que cresce significativamente em períodos de campanha.

Durante a audiência, também foi destacada a importância da Lei Municipal nº 7.404/23, que institui o Plano Municipal de Prevenção e Atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A legislação, no entanto, ainda carece de efetivação prática, segundo o Ministério Público.


*Encaminhamentos propostos durante a audiência:*
- Ampliação da equipe de perícia psicossocial, com contratação de novos profissionais;
- Retomada do plantão 24h na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA);
- Efetivação da Lei Municipal n.º 7.404/23;
- Realização de um painel com toda a rede de proteção à infância na Câmara de São Luís.

A audiência contou ainda com a participação da sociedade civil, conselheiros tutelares e crianças e adolescentes representantes, como Maria Valentina (8 anos) e Sabrina Nogueira (14 anos), que emocionaram o plenário com falas marcantes sobre o direito de serem protegidas e ouvidas.

Também estiveram presentes as vereadoras Flávia Berthier (PL), Professora Magnólia (União Brasil), Thay Evangelista (União Brasil), os co-vereadores do Coletivo Nós (PT), o deputado estadual Osmar Filho (PDT), o secretário municipal Júnior Vieira (SEMCAS), além de promotores, conselheiros tutelares e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).