Isenção de IR para quem ganha até R$ 3.036 vai à sanção presidencial

Trabalhadores com rendimentos mensais de até R$ 3.036, o equivalente a dois salários mínimos, não vão mais pagar Imposto de Renda da Pessoa Física  (IRPF), após os senadores aprovarem o projeto de lei 2.692/2025. A proposta, que amplia a faixa de isenção, agora depende de sanção presidencial para entrar em vigor. Se não houver mudanças, a isenção valerá retroativamente a partir do mês de maio deste ano.

Apresentada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), a proposta repetiu o teor da medida provisória 1.294/2025, que perderia o prazo de validade. O relator no Senado foi Jaques Wagner (PT-BA), que construiu um acordo para a aprovação do texto sem alterações.

Vale lembrar que este projeto não é o que estabelece isenção para renda de até R$ 5 mil prometida pelo atual governo, que ainda tramita na Câmara dos Deputados e só depois chegará para análise dos senadores.

Brandão lança programa Educação de Verdade para fortalecer a segurança alimentar, transporte escolar e aprendizagem da rede estadual de ensino

 

Fortalecer a segurança alimentar, garantir o deslocamento dos alunos até a escola e dar apoio tecnológico nas atividades pedagógicas. Estes são os eixos do macro programa Educação de Verdade, lançado nesta sexta-feira (8) pelo governo do Maranhão. Durante a solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o governador Carlos Brandão destacou que mais de 247 mil alunos da rede estadual de ensino serão beneficiados.

O macro programa Educação de Verdade tem como eixos os programas “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes”, “Transporte de Verdade” e a entrega de tabletes para todos os 247.180 alunos, bem como notebooks para todos os professores da rede pública estadual de ensino.

Serão contemplados alunos das escolas da educação básica da rede pública estadual, das modalidades Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), fundamental, médio, quilombola e anexos.

“Vamos oferecer refeições de qualidade para os alunos, para que eles tenham melhor nutrição, e, com isso, melhores condições de raciocínio e aprendizado. Também vamos aumentar o repasse que o governo faz para o transporte escolar a fim de que as prefeituras tenham recursos suficientes para que os alunos possam chegar à escola com segurança e dignidade”, afirmou o governador Carlos Brandão, durante a solenidade de lançamento, quando ressaltou que o governo do Maranhão reformulou vários eixos para implementar um amplo programa que vai melhorar os indicadores da educação.

Brandão também anunciou uma iniciativa inédita na educação do Maranhão. “Faremos a aquisição e entrega de tablets e notebooks para todos os nossos alunos e professores da rede estadual. A tecnologia é uma grande aliada do ensino e nós precisamos garantir que nossos alunos tenham acesso aos equipamentos para melhorar seu desempenho em sala de aula e facilitar os estudos também em casa”, informou.

Os dois programas, que serão coordenados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), vão garantir o acesso e permanência dos estudantes na rede pública de ensino, segundo a titular da pasta, Jandira Dias.

“Por meio deste macro programa vamos garantir mais avanços para a educação do Maranhão. Com o Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes, vamos garantir que os alunos tenham direito a almoço e/ou jantar na nossa rede escolar. Já com o Transporte Escolar de Verdade, vamos atualizar nossa tabela de repasse de recursos aos municípios, fortalecendo cada vez mais nosso regime de colaboração com as prefeituras, conforme prevê o Pacto pela Aprendizagem”, explicou Jandira Dias.

*Comemoração dos estudantes*

Estudantes de diversas escolas da rede estadual acompanharam a solenidade de lançamento do programa e comemoraram os benefícios. “Esses programas vão melhorar muito o nosso desempenho na escola, pois muitas vezes temos que sair muito cedo de casa para poder pegar um ônibus e esse tempo extra que vamos economizar já vai ser investido nos estudos”, disse Adrianny Maria Silva, aluna do Centro de Ensino Pedro Álvares Cabral.

O estudante Janison Almeida dos Santos disse que já ficou sem ir para a escola por falta de transporte, por isso comemorou o lançamento do Educação de Verdade. “Eu já fiquei sem ir para a escola por falta de dinheiro para pagar passagem. Então, esse programa vai ser muito importante para viabilizar o acesso dos estudantes à escola, acesso à internet para fazer pesquisas e uma boa alimentação para nos dar disposição para os estudos”, comentou.

*Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes*

O programa “Refeição de Verdade para Mentes, Brilhantes” é uma iniciativa estratégica do governo do Maranhão. Instituído pela portaria n.º 099/2025, ele fortalece o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão investidos R$ 61.795 mil. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual.

Por meio do programa, que já entra em vigor no segundo semestre letivo deste ano, será ofertada alimentação balanceada durante os 200 dias letivos. Os estudantes do turno matutino receberão lanche e almoço; no turno vespertino serão servidos almoço e lanche; já os alunos do turno noturno receberão janta.

Com foco em segurança alimentar, na redução da evasão escolar, no fortalecimento da aprendizagem e na promoção de hábitos alimentares mais saudáveis, o programa vai operar por meio de uma gestão eficiente e transparente, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma responsável e impactante.

*Deputado Osmar Filho e vereadora Clara Gomes participam da inauguração do Estádio Beira-Rio, na Ilhinha, em São Luís*

 

 A revitalização do espaço esportivo foi solicitada pelo parlamentar, que acompanha de perto as demandas da comunidade desde 2009, quando iniciou sua trajetória política_

Por: Mirlene Bezerra

Foto: Hamilton Jr.

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) participou, nesta quinta-feira (07), da inauguração do Estádio Beira-Rio, no bairro da Ilhinha, em São Luís. O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e da vereadora Clara Gomes (PSD), entre outras autoridades e lideranças comunitárias.

A revitalização do espaço esportivo foi solicitada por Osmar Filho, que acompanha de perto as demandas da comunidade desde 2009, quando iniciou sua trajetória política. O deputado recordou que o pedido de reforma foi feito ao secretário Orleans Brandão em setembro de 2024, após constatar a situação precária do campo durante a final de um campeonato local. “Este campo tem história, com muitas conquistas. Muitos atletas passaram por aqui. Essa história foi escrita por todos nós”, pontuou. 

A obra é um marco importante para o esporte maranhense, por se tratar do primeiro campo oficial com gramado sintético do estado. O governador Carlos Brandão também reconheceu a importância da entrega: “Mesmo com o campo empoeirado, sem condições, a comunidade nunca desistiu de praticar esporte. Esse povo merece esse investimento”. 

Em seu pronunciamento, Orleans Brandão agradeceu o deputado, que levou a demanda para o Governo do Maranhão. “Ninguém faz nada sozinho. A gente só faz as coisas quando tem uma boa equipe para trabalhar”, afirmou o Secretário de Assuntos Municipalistas, acrescentando que há outras grandes obras da administração estadual na região.

A vereadora Clara Gomes, aliada política e comunitária de Osmar, reforçou que a união de forças é essencial para que conquistas como essa se concretizem. Ela destacou que a requalificação de espaços públicos é uma política contínua do Governo do Maranhão, voltada para o bem-estar das comunidades.

*A obra*

A requalificação do Estádio Beira-Rio incluiu gramado sintético, melhorias estruturais e solução para problemas de drenagem e manutenção, permitindo que o local seja utilizado novamente para competições esportivas, treinos e projetos sociais.

Moradores como Yuri e Neto agradeceram o incentivo ao esporte e ressaltaram o impacto positivo da revitalização, principalmente para crianças e jovens do bairro. Já o dirigente esportivo Ricardo Paixão, do departamento de futebol do São Francisco, celebrou: “Essa revitalização é um grande passo para toda a cidade. A comunidade agradece ao governador Carlos Brandão, ao deputado Osmar Filho e à vereadora Clara.”

Durante o evento, o Governo também realizou a entrega de kits esportivos, que permitirão a retomada imediata das atividades esportivas no novo estádio.