segunda-feira, 1 de setembro de 2025

Iracema Vale participa da abertura da 65ª edição da Expoema em São Luís

 


 Agência Assembleia / Fotos: J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste domingo (31), da abertura oficial da 65ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), um dos maiores eventos do setor agropecuário do estado.

Realizada de 31 de agosto a 7 de setembro, no Parque Independência, no bairro São Cristóvão, a Expoema promete movimentar a economia, gerar oportunidades de negócios e valorizar o trabalho dos produtores rurais maranhenses. A feira também reforça a tradição do agronegócio no estado e celebra conquistas recentes, como o título de “Maranhão Livre de Aftosa sem Vacinação”.

Durante a solenidade, Iracema Vale ressaltou a importância da união entre os poderes para o fortalecimento do setor. “Nesta época, as famílias vêm para se confraternizar, trazer as crianças para brincar, e ainda têm os shows para a juventude. É um ambiente de negócios e de exposição do setor agropecuário. Além de gerar renda para pequenos, médios e grandes empreendedores, o evento também divulga as ações que estão sendo realizadas no setor agropecuário do Maranhão”, destacou a parlamentar.

O senador Weverton Rocha também destacou a relevância da Expoema para o estado. “Quero parabenizar o governo pela realização deste grande evento, que já é uma tradição passada de geração em geração. Espero ver o Maranhão cada vez mais como grande protagonista no cenário nacional”, afirmou.

Iracema Vale cumprimenta uma das expositoras durante visita aos estandes da Expoema

Livre da febre aftosa

Já o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, lembrou a importância da feira para o setor produtivo e para as famílias maranhenses. “A Expoema, além de ser um espaço de grandes negócios, é um ambiente para a família. Quero parabenizar o governo pela realização dessa grande exposição, que reúne atrações culturais e nacionais. Reforço, ainda, que, recentemente, na gestão do governador Carlos Brandão, o Maranhão conquistou o título de livre de aftosa sem vacinação, um marco para o nosso estado”, disse.

Com uma programação diversificada, a 65ª edição da Expoema reúne exposição de animais, leilões, palestras técnicas, feira gastronômica, shows e atrações culturais, tornando-se um espaço de negócios, lazer e integração para toda a família maranhense.

O evento também contou com a presença do presidente da Famem, Roberto Costa (MDB); do Ministro do Esporte, André Fufuca (PP); dos deputados estaduais, Antônio Pereira (PSB), Arnaldo Melo (PP) e Ariston (PSB), além de outras autoridades.

Presidente Iracema Vale com Weverton Rocha, Roberto Costa, Antônio Pereira e o presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas, em visita ao estande da companhia

CONCURSO BANCO DO BRASIL PODE TER NOVA BANCA ORGANIZADORA? VEJA


 Quer saber se o concurso Banco do Brasil terá um nova banca contratada ou seguirá com a Fundação Cesgranrio? Entenda o cenário e veja o que diz o BB.

O contrato com a Fundação Cesgranrio segue vigente até dezembro deste ano, mas o edital do concurso Banco do Brasil ainda não tem uma data confirmada. Com isso, surge a dúvida: uma nova banca poderá ser contratada?


Essa questão aparece porque restam poucos meses até o fim da vigência contratual e não haveria tempo hábil para realizar todas as etapas do concurso dentro desse prazo.


Diante disso, o Banco do Brasil teria duas opções: prorrogar o contrato com a Cesgranrio ou iniciar o processo de escolha de uma nova banca organizadora.


Entenda o cenário a seguir!

Contrato com a Cesgranrio pode ser prorrogado?

contrato entre o Banco do Brasil e a Cesgranrio foi assinado em 11 de dezembro de 2020, com vigência inicial de 12 meses. Pela cláusula contratual, há possibilidade de prorrogação por até 60 meses (cinco anos).


Na prática, isso se deu da seguinte forma:

  • 11/12/2020 – assinatura do contrato;
  • 11/12/2021 – fim da vigência inicial (12 meses);
  • 12/2021 a 12/2023 – primeira prorrogação (dois anos);
  • 12/2023 a 12/2025 – segunda prorrogação (dois anos).

Assim, o contrato está garantido até dezembro deste ano, com duas prorrogações de dois anos (48 meses).


O ponto de dúvida é se os 60 meses de prorrogação incluem ou não o período inicial de 12 meses.

  • Se incluem o período inicial, o contrato se encerra em 2025, sem possibilidade de nova prorrogação.
  • Se não incluem, haveria margem para estender até dezembro de 2026.

No cenário mais conservador, o contrato termina em dezembro deste ano, podendo, a critério do Banco do Brasil, ainda ser prorrogado por mais um ano ou ser realizada uma nova licitação para a escolha da banca.


É importante frisar que, caso o Banco do Brasil opte por não prorrogar ou já tenha atingido o limite dos 60 meses contratuais, nada impede que a Fundação Cesgranrio permaneça à frente da seleção, desde que seja vencedora em um novo processo licitatório.

O que diz o Banco do Brasil?

Em resposta ao Qconcursos Folha Dirigida, o Banco do Brasil afirma que tem ciência dos prazos contratuais vigentes com a banca organizadora, mas não confirma se o contrato será prorrogado ou não.


A instituição também destaca que estudos estão em andamento para manter a realização de novos concursos, mas sem indicar prazos específicos. Confira a nota enviada:

“O Banco do Brasil está atento aos prazos contratuais vigentes e confirma que os estudos e análises necessários para garantir a continuidade das seleções externas, com segurança e eficiência, estão em andamento. O BB reforça que não há previsão para a abertura de um novo concurso no momento e que sempre comunica formalmente toda e qualquer novidade relevante sobre o tema.”

Vale lembrar que, desde junho do ano passado, o BB mantém estudos internos para a realização de um novo concurso público.


Em comunicado interno enviado aos funcionários na ocasião, o banco confirmou as tratativas e chegou a realizar o levantamento das vagas necessárias.


No entanto, a convocação final dos aprovados no último concurso, que estavam no cadastro reserva e aguardavam chamada, causou atrasos nos preparativos.


validade dessa seleção, entretanto, já expirou, e o Banco do Brasil não possui mais aprovados a serem convocados.


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Fundação Cesgranrio fala sobre concurso BB

Procurada pela reportagem, a Fundação Cesgranrio informou que não tem ciência de nenhum processo licitatório em andamento para a contratação de uma nova banca.


A instituição reforçou que, até o momento, seu contrato com o Banco do Brasil segue ativo, possibilitando a realização de novos concursos dentro da vigência.


Apesar do posicionamento da banca, torna-se inviável realizar um novo concurso em apenas três meses, considerando que o mês de agosto já terminou e o contrato encerrará antes da metade de dezembro.


mês de dezembro, inclusive, costuma ser decisivo para o Banco do Brasil na abertura de concursos.


Na última seleção, realizada em 2022, o edital foi publicado no final de dezembro, dois dias antes do Natal, com inscrições sendo abertas ainda naquele mês.


Já as provas foram aplicadas apenas em abril de 2023, cerca de quatro meses após a divulgação do edital.


Diante desse cenário, caso o banco realize um concurso ainda este ano, será necessário um aditivo contratual com a Cesgranrio para permitir a aplicação das provas dentro do prazo.

Concurso BB é de nível médio e tem salário atrativo

O cargo de escriturário, o qual é a porta de entrada para o Banco do Brasil, exige apenas o ensino médio completo.


Apesar da escolaridade acessível, a função oferece uma remuneração inicial competitiva e um pacote de benefícios que atrai candidatos de todo o país.


Em 2025, os valores foram reajustados, contemplando aumento no salário-base, no auxílio-refeição e na cesta alimentação.


Veja os novos valores confirmados pelo próprio banco:

  • salário-base: R$ 3.963,90;
  • auxílio-refeição: R$ 1.110,12; e
  • cesta alimentação: R$ 874,78.

Com isso, a remuneração inicial mensal de um escriturário passou a ser de R$ 5.948,80, superando os R$ 5.684,96 pagos anteriormente.


Além do salário fixo, o Banco do Brasil destaca que os ganhos anuais podem ultrapassar R$ 100 mil, considerando, benefícios e bonificações. E, à medida que o servidor avança na carreira, os rendimentos podem crescer ainda mais.


O banco também oferece uma lista extensa de benefícios voltados à saúde, desenvolvimento profissional e bem-estar familiar, tornando o cargo ainda mais atrativo.

sábado, 30 de agosto de 2025

PINHEIRO -MA:MPF obtém condenação de ex-vereador e ex deputado por acumulação ilegal de cargos


 Ao assumir o cargo, o parlamentar optou pelo seu salário de perito do INSS, mas recebeu vencimentos da Câmara Municipal entre 2009 e 2012

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-vereador de Pinheiro (MA), Leonardo Sarmento Pires de Sá, por enriquecimento ilícito decorrente do acúmulo ilegal de cargos públicos durante seus anos de mandato, entre 2009 e 2012. A sentença da Justiça Federal ocorreu em ação civil pública por atos de improbidade administrativa, na qual o MPF apontou que o réu recebeu remunerações simultâneas mesmo havendo incompatibilidade de horários entre os cargos, declarada por ele mesmo.

Leonardo de Sá era perito médico previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde 2006, médico do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) a partir de 2008 e, no mesmo ano, foi eleito vereador, com mandato entre 2009 e 2012. Em razão da incompatibilidade de horário entre os cargos de vereador e perito do INSS, o réu requereu licença do cargo federal, com opção de remuneração pela autarquia previdenciária. No entanto, o vereador também solicitou afastamento do IFMA e optou pelo subsídio do mandato, passando, assim, a receber da Câmara Municipal.

A situação se estendeu quando, em outubro de 2011, Leonardo foi nomeado secretário municipal de Meio Ambiente de Pinheiro. Na época, ele comunicou à Câmara seu afastamento do cargo de vereador e optou pelo subsídio de secretário. Porém, deixou de informar ao INSS, que continuou pagando sua remuneração como servidor federal. Documentos juntados ao processo comprovaram que o réu recebeu subsídios como vereador, entre janeiro de 2009 e outubro de 2011, e novamente de abril a julho de 2012, além da remuneração como secretário de outubro de 2011 a março de 2012.

Em sua defesa, o ex-vereador alegou desconhecimento das regras de acumulações de cargo e disse ter agido de boa-fé. Afirmou ainda que devolveu R$ 106,3 mil à Câmara de Pinheiro, mas que a então presidenta da casa legislativa não teria repassado o valor aos cofres do município.

Condenação – A Justiça, no entanto, não aceitou o argumento de desconhecimento e destacou que, já em 2009, o próprio réu havia declarado a incompatibilidade de horários entre os cargos e optado formalmente pela remuneração do INSS. Além disso, a conduta do então vereador se enquadra como ato de improbidade administrativa, que resultou em enriquecimento ilícito.

Assim, o ex-vereador foi condenado a devolver integralmente o valor que recebeu de forma irregular do INSS, além de pagar multa equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e ressarcir integralmente o prejuízo causado. Os valores devem atualizados com juros e correção monetária desde a data em que ocorreu o dano. Ainda cabe recurso da sentença.

 

Ação Civil Pública n° 0011672-07.2014.4.01.3700

 

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal no Maranhão

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