Em evento em São Luís, ministros de Lula, Padilha e Macedo, ratificam apoio a Duarte

Em um ato de mobilização política em São Luís, os ministros de Lula, Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), reafirmaram o apoio irrestrito à candidatura de Duarte (PSB) à prefeitura da capital maranhense. O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão, consolidando a aliança entre o governo federal e estadual em prol de Duarte.

Alexandre Padilha ressaltou o impacto positivo que a parceria entre o governo Lula e o governador Brandão tem gerado para o Maranhão, citando os grandes investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como os R$ 100 bilhões direcionados à infraestrutura, saneamento e energia. "Imagina essa parceria se estendendo a São Luís com Duarte na prefeitura, aliado ao presidente Lula e ao governador Brandão", afirmou Padilha, destacando o histórico de Duarte em reduzir filas de exames e cirurgias no sistema de saúde local.

Márcio Macedo reforçou o otimismo e chamou atenção para a final da campanha e a importância da mobilização: "Temos um bom candidato, o apoio do presidente Lula e do governador Brandão. Agora é de casa em casa, rua em rua, para garantir a vitória". Ele sublinhou a relevância de Duarte estar cercado por uma equipe sólida e de confiança, com apoio dos principais líderes do estado.

O governador Carlos Brandão falou da importância dessa eleição para o futuro de São Luís, destacando que a parceria com o governo federal será essencial para o desenvolvimento da cidade. "É diferente quando a gente tem um prefeito aliado, que marca audiências e resolve as coisas rápido. Duarte é esse tipo de gestor, trabalhador e determinado", afirmou Brandão.

Duarte, por sua vez, agradeceu o apoio e destacou que sua candidatura representa um novo momento para São Luís, afirmando que sua gestão será marcada pela proximidade com a população e pela capacidade de resolver os problemas históricos da cidade. "São Luís não merece mais um prefeito que maqueia a cidade. A população quer ver resultados e é isso que vamos entregar", garantiu.

Com a presença das principais lideranças políticas do estado, deputados federais, estaduais e vereadores, e do país, o evento solidificou a candidatura de Duarte, que segue na disputa com a confiança de estar ao lado dos grandes projetos que têm transformado o Maranhão e, agora, miram a capital.

Eleições 2024: entenda quais condutas são consideradas ilícitos eleitorais

Falta pouco mais de uma semana para as eleições municipais de 2024. Na final da campanha, candidatos e eleitores devem estar atentos sobre o que pode ser feito e quais condutas podem ser consideradas ilícitos eleitorais. Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu na Resolução n° 23.735/2024 as principais normas relacionadas a práticas irregulares que podem gerar desequilíbrio na disputa pelos cargos de prefeito e vereador. 

As regras tratam do uso abusivo de aplicativos digitais de envio de mensagens instantâneas, dos limites para a realização de lives em residências oficiais, da utilização de estrutura empresarial em benefício de candidatos, bem como de condutas vedadas a agentes públicos nas campanhas eleitorais.

A mais recente alteração, incluída na última semana, proíbe apostas relacionadas ao resultado das eleições. Foi necessário deixar isso claro devido à reiterada prática de apostas envolvendo prognósticos de resultados das Eleições 2024, com oferta de vantagens financeiras ou materiais de qualquer natureza para propaganda ou aliciamento de eleitores, com potencial para interferir no processo eleitoral. 

A conduta pode configurar abuso de poder econômico e, também, crime eleitoral. A prática pode levar à cassação do registro de candidatura, do diploma ou do mandato, inelegibilidade e, no caso de crime, prisão de um a quatro anos.

Como fiscal de todas as etapas do processo eleitoral, cabe ao Ministério Público (MP) atuar para evitar abusos e assegurar que a legislação seja cumprida, contando com o apoio dos eleitores, partidos e candidatos. O objetivo é garantir a integridade do processo eleitoral. Eventuais irregularidades podem ser denunciadas ao MP Eleitoral (conheça os canais).

Confira alguns dos ilícitos eleitorais previstos na Resolução n° 23.735/2024:

Uso de aplicativos de mensagens

É proibida a utilização desses aplicativos digitais de envio de mensagens para promover disparos em massa com desinformação, falsidade, mentiras ou montagem, em prejuízo de adversário ou em benefício de candidato. A conduta é considerada abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, podendo levar à cassação do mandato do político, bem como à declaração de inelegibilidade dos envolvidos ou beneficiados pela prática (Art. 6°, § 3º).

Live em residências oficiais 

A nova resolução trouxe limites mais rigorosos para a utilização de cômodos de residências oficiais na realização de transmissões ao vivo pela internet (lives) com propósitos eleitorais. Em seu artigo 19, a norma diz que somente os ocupantes de cargo de presidente da República, governador ou prefeito podem fazer uso de cômodo da residência oficial para realizar lives, podcast ou outro formato de transmissão eleitoral, seguindo determinadas regras.

O ambiente escolhido deve ser neutro e não pode conter símbolos ou decoração que remetam ao cargo ocupado. Além disso, apenas o detentor do mandato pode participar da live, sendo proibido o uso de servidores, serviços ou outros materiais da administração pública. O conteúdo divulgado deve se referir exclusivamente à candidatura do político que está fazendo a live, sendo proibido fazer propaganda para outros candidatos. Todos os gastos com a transmissão devem ser declarados na prestação de contas e emissoras de TV ou rádio não podem retransmitir o conteúdo.

Assédio eleitoral 

A Resolução n° 23.735/2024 também proíbe o uso de estruturas empresariais para coagir funcionários a apoiarem ou votarem em determinado candidato, ou seja, o chamado assédio eleitoral. A resolução estabelece que o constrangimento ou coação de empregados, funcionários ou trabalhadores, aproveitando-se de sua dependência econômica, com vistas à obtenção de vantagem eleitoral, pode configurar abuso do poder econômico (Art. 6°, § 5º). 

Nesses casos, o político pode perder o mandato, se ficar comprovado o abuso, e os envolvidos e beneficiados pela prática podem ficar inelegíveis. Além disso, o assédio eleitoral também pode ser considerado crime, com pena de prisão de 1 a 4 anos, além de ter consequências na esfera trabalhista.

Fraude à cota de gênero 

A Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997) estabelece que cada partido deve preencher um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas entre os candidatos que vão disputar as eleições para vereador ou deputado. O objetivo é assegurar a participação mais igualitária entre homens e mulheres que concorrem a cargos eletivos do Poder Legislativo.

No entanto, não é incomum que partidos e candidatos tentem fraudar a lei. Um dos exemplos mais corriqueiros é a simulação de candidaturas femininas, que, na prática, são candidatas “laranjas”, como forma de, supostamente, o partido atender à cota. Na resolução deste ano sobre os ilícitos eleitorais, o TSE incluiu os critérios defendidos pelo MP Eleitoral para configurar e sancionar a fraude à cota de gênero, que acabaram consolidados em jurisprudência da Corte:

- Obtenção de votação zerada ou irrisória de candidatas; 

- Prestação de contas com idêntica movimentação financeira;

- Ausência de atos efetivos de campanha em benefício próprio;

- Negligência do partido político ou da federação na apresentação de candidaturas femininas.

Este último ponto ocorre quando fica comprovado que a legenda tinha ciência de que a candidatura feminina registrada não atendia aos requisitos exigidos na lei, quando o partido deixa de apresentar documentos necessários para tornar viável a candidatura ou não substitui, dentro do prazo, candidata barrada pela Justiça Eleitoral.

A fraude à cota de gênero pode levar à cassação de todos os candidatos eleitos, que se beneficiaram com a irregularidade, bem como à anulação dos votos recebidos pelo partido. Além disso, todos que participaram da fraude podem ser declarados inelegíveis. O TSE aprovou este ano uma súmula, consolidando esse entendimento. 

Quais as sanções previstas?

Os ilícitos eleitorais dispostos na Resolução n° 23.735/2024 podem configurar abuso de poder, fraude, corrupção, arrecadação e gasto ilícito de recursos de campanha, captação ilícita de voto e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha. O texto regulamenta o tratamento dado a irregularidades eleitorais já previstas na Constituição Federal e na Lei das Eleições (Lei n° 9.504/97).

As sanções variam entre cassação do registro, diploma ou mandato, inelegibilidade, ressarcimento aos cofres públicos e multa. A partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral pode ainda aplicar penas de prisão, se ficar comprovada a prática de crime.

Acesse a publicação Por Dentro das Eleições 2024 e saiba como identificar e denunciar as principais irregularidades praticadas no período eleitoral.

 

Qualifica Bacabal – Projeto de Davi Brandão em parceria com o Senac capacita mais de 450 jovens

Assecom/ Dep. Davi Brandão

Nesta terça-feira (24), foi realizada a cerimônia de conclusão da primeira etapa do Qualifica Bacabal, projeto realizado pelo deputado Davi Brandão (PSB) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O evento celebrou a entrega de certificados a mais de 450 jovens.

Entre os presentes, além do deputado, estavam o diretor regional do Senac/MA, José Ahirton Batista Lopes, e representantes de destaque do Sistema S em Bacabal, como o gerente do Centro de Educação Profissional do Senac em Bacabal, Rosivan Dias; o gerente local do Sebrae, Emerson Mendes; e o gerente local do Senai, Clodomir Galiza. O gerente da empresa Nosso Lar de Bacabal, Rithielly Alves, também esteve presente representando o comércio e compartilhou sua visão sobre a importância do projeto para o desenvolvimento dos jovens e do comércio local.

Davi Brandão expressou sua felicidade em ver o sucesso do projeto e agradeceu aos alunos pela dedicação e esforço. “Vocês enfrentaram desafios e chegaram até aqui. Bacabal agora conta com mais de 400 jovens preparados para o mercado de trabalho e isso é motivo de muito orgulho e felicidade para nós”, ressaltou o parlamentar. 

Deputado Davi Brandão agradeceu a parceria com o Senac/MA e afirmou que novas etapas do projeto virão em breve

O diretor regional José Ahirton Batista Lopes ressaltou a colaboração entre o Senac/MA e o deputado Davi Brandão. “Esse trabalho não seria possível sem a disponibilidade do deputado e seu compromisso em buscar oportunidades para quem precisa, assim como o compromisso do Senac com a educação e o desenvolvimento.” Além disso, ele também destacou a baixa taxa de evasão no Qualifica Bacabal, agradecendo a todos que concluíram o programa.

Rosivan Dias enfatizou a colaboração envolvida no projeto. “Este projeto é fruto de um esforço de muitas mãos, e eu estou muito feliz vendo aqui hoje o resultado dessa bela parceria que firmamos entre o Senac e o deputado Davi Brandão”. Ela finalizou expressando sua esperança de mais parcerias com o deputado em prol da juventude bacabalense.

Potencial

O gerente local do Sebrae, Emerson Mendes, destacou que a instituição está de portas abertas para apoiar os jovens que concluíram a etapa do projeto e ressaltou o potencial transformador do Qualifica Bacabal.

Clodomir Galiza, gerente do Senai de Bacabal, destacou que, para ele, foi motivo de muita alegria e satisfação participar da cerimônia e testemunhar a culminância de um projeto que tem como principal objetivo melhorar a vida das pessoas. Destacou também a importância de parcerias bem sucedidas como essa.

Deputado Davi Brandão com o diretor regional do Senac/MA, José Ahirton Batista, e demais autoridades no evento

Davi Brandão agradeceu as palavras de todos e reafirmou seu compromisso de continuar levantando a bandeira da juventude, observando que novas etapas do projeto virão em breve. “O Qualifica Bacabal é um projeto que veio para ficar, para transformar vidas, e logo mais teremos novas etapas para qualificarmos ainda mais jovens”. Além disso, o parlamentar incentivou os alunos a levar a mensagem do Qualifica, do Senac e do Sistema S adiante, levando conhecimento e desenvolvimento a quem precisa.

Alguns alunos também compartilharam suas experiências. Entre eles, João Marcos, do curso de Oratória, que destacou os resultados positivos que obteve em sua comunicação e segurança após as aulas. Anne Karoline Lima, também do curso de Oratória, agradeceu ao deputado pela oportunidade, ressaltando o aprendizado que teve e a relevância do projeto para a capacitação dos jovens em Bacabal.

Aluna do Qualifica Bacabal mostra, feliz, o certificado de conclusão durante o evento no município