Deficiência Intelectual: veja o vídeo. Quando suspeitar e o que fazer?

A deficiência intelectual é caracterizada com um dos transtornos do neurodesenvolvimento, assim como o transtorno do espectro autista, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade e transtorno de aprendizagem. Esses transtornos são condições que a criança manifesta desde muita nova, muitas vezes antes mesmo da entrada na escola e podem aparecer em conjunto na mesma pessoa. 

Dentre as principais características da deficiência intelectual está a função intelectual mais baixa, ou mais conhecida como quociente de inteligência ou QI baixo, que seria entre 50 e 69 nos casos leves, entre 35 e 49 nos moderado, 20 e 34 nos casos graves e abaixo de 20 nos profundos. Mas isso por si só não é o parâmetro adequado, sendo melhor classificar os pacientes de acordo com sua funcionalidade, ou seja, a capacidade de se comunicar, como são suas habilidades sociais e como se dá seus cuidados pessoais, para que se identifique quais ajudas e apoios necessitam para desenvolver as atividades habituais.

Sintomas 

Entre os sintomas dessa condição estão:

• Aquisição lenta de novos conhecimentos e habilidades;
• Dificuldade de aprender a ler e escrever, fazer contas, resolver problemas abstratos e realizar atividades do seu dia a dia;
• Comportamento imaturo para a idade, isso pode ser visto como brincadeiras compatíveis com crianças de faixa etária mais baixa;
• São mais imaturos em comparação a crianças de mesma idade e não tem o mesmo controle comportamental e emocional;
• Habilidades limitadas de autocuidado, como tomar banho, comer de forma independente, organizar seus pertences.

Todos têm em maior ou menor grau esses problemas, nos quadros leves, nem sempre essas características ficam evidentes, normalmente se identifica na fase escolar e pré-escolar, quando se percebe a dificuldade de ler, escrever, fazer contas e acompanhar os colegas de classe.

Causas

Há várias causas para a deficiência intelectual, que pode ser dividida em três períodos, sendo pré-natal, perinatal ou pós-natal. As causas pré-natais que acontecem no período da gravidez ocorrem por alterações e síndromes genéticas, tabagismo, alcoolismo, uso de drogas, efeitos de medicações que podem levar a malformações no feto, doenças crônicas não controladas, doenças infecciosas adquiridas durante a gestação e desnutrição.

Já as causas perinatais acontecem desde o trabalho de parto até 30 dias após o nascimento, temos a prematuridade, baixo peso ao nascer e icterícia grave. As pós-natais que acontecem 30 dias após o nascimento até a adolescência, temos a desnutrição, falta de estimulação, infecções graves, intoxicações e acidentes.

Diagnóstico e tratamento

É necessária uma avaliação multidisciplinar, envolvendo profissionais como psicólogos, assistentes sociais, médicos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, além de exames clínicos, de imagens e laboratoriais.

O diagnóstico é fundamental para auxiliar em como pode ser feito a reabilitação, entender mecanismos pelos quais a criança pode aprender. Através da junção de terapias individualizadas como psicoterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, orientação médica que pode ser do médico pediatra do desenvolvimento, neuropediatra ou psiquiatra infantil. A participação ativa da criança e da família é possível construir um plano terapêutico para estimular os aprendizados importantes para o núcleo familiar.

Para esse tratamento, o ideal é procurar equipes já habituadas a esse problema, tanto no setor público quanto no privado. Pelo SUS você deve procurar os postos de saúde da sua região ou os Centros de Assistência Psicossocial (CAPS).

Para mais informações, assista ao vídeo no canal Doutor Ajuda no YouTube.

Fonte: Brasil 61

Corpus Christi: Câmara decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 31

 Legislativo ludovicense volta a funcionar normalmente na próxima segunda-feira (3) / Leonardo Mendonça

Texto: Leandro Ferreira

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), decretou, por meio da Resolução Administrativa n° 120/24, ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 31 de maio.

A medida foi anunciada em respeito às comemorações de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira, 30. As atividades administrativas do Legislativo Municipal serão retomadas normalmente na manhã da próxima segunda-feira (3).

Jota Pinto diz que governador Brandão avança com agenda positiva em todas as áreas

O deputado Jota Pinto (Podemos) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (29), as posturas política e administrativa adotadas pelo governador Carlos Brandão, desde o início da atual gestão.

“O governador Brandão realiza uma gestão exitosa e com uma agenda positiva. Eu estou há mais de 30 anos na seara política e nunca vi um governo inaugurar e entregar tantas obras no estado como o governo Brandão. E nós que somos da base temos que vir aqui e falar”, declarou Jota Pinto.

O parlamentar acrescentou que não tem vergonha de defender o governo Brandão, “porque esse governo trabalha para o povo do Maranhão, sem nenhuma discriminação. Quem está aqui sabe o tanto de obras que o Brandão tem entregue no estado do Maranhão”. Disse ainda que a oposição tem o direito de formular críticas, mas que também a base aliada deve defender os avanços que vêm sendo implementados pelo governador Carlos Brandão.

Segundo Jota Pinto, ao todo, já são mais de 1.300 obras entregues pelo governo à população.

“Qual governo que não tem falhas? Vai ter falhas. Agora é importante que nós possamos ter a capacidade de vir aqui e falar a verdade. Por isso, eu digo aqui: o governo Carlos Brandão é um governo que trabalha para todos, inaugurando obras praticamente toda semana, de município em município.

IRPF 2024: Prazo para declarar termina amanhã sexta-feira (31)

Contribuintes têm até esta sexta-feira (31) para entregar a declaração do Imposto de Renda 2024, exceto no Rio Grande do Sul, onde o prazo foi adiado para 31 de agosto. Até a manhã desta terça-feira (28), a Receita Federal recebeu 33.835.131 declarações. A expectativa do governo é de que sejam enviadas até 43 milhões de declarações até o final do prazo.

Especialista em direito tributário e sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados, Asafe Gonçalves alerta que quem estiver obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda — e não o fizer até o fim do prazo — estará sujeito a multa, cujo valor mínimo é de R$ 165,74.

“Geralmente, há uma aplicação de multa de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido, podendo chegar a 20% do valor total. Então é uma multa pesada. E você tem o juro de mora sobre o valor do imposto devido. Ele é calculado com a base da taxa Selic”, explica.

O especialista informa outras consequências, como não obter nenhum tipo de certidão ou serviço vinculado ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) dentro da Receita Federal.

“Você fica impedido de tirar passaporte, de obter empréstimo de financiamento, de participar de concorrência pública, de se matricular em uma universidade federal. Você fica impedido de tirar a carteira de motorista, entre outras coisas”, aponta.

Além disso, Gonçalves alerta para o risco de “cair” na malha fina da Receita Federal, podendo ter repercussão penal e criminal por conta do crime de sonegação fiscal.

IRPF 2024: Aberta consulta ao maior lote de restituição

Quem é obrigado a declarar?

Segundo o especialista, quem precisa realizar a declaração do imposto de renda são:

• pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90;
• quem recebeu rendimentos isentos e não tributáveis acima de R$ 200 mil em 2023;
• quem obteve receita bruta proveniente de atividade rural acima de R$ 153.199,50 em 2023;
• quem possui bens ou direitos incluídos e imóveis acima de R$ 800 mil reais;
• pessoas que receberam rendimento por meio de doação ou herança e prêmio de loteria. 

Como enviar a declaração?

A declaração pode ser enviada diretamente pela internet, por meio do portal “Meu Imposto de Renda”. Para acessar, é necessário ter uma conta gov.br com nível prata ou ouro.

Também é possível enviar pelo celular ou tablet, utilizando aplicativo da Receita Federal, disponível na App Store e Google Play. 

#Imposto de Renda

Fonte: Brasil 61

Plenário aprova PL que cria políticas para diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto

 

O Maranhão poderá ter uma política estadual para diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto. É o que prevê o Projeto de Lei 128/2024, de autoria da deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT), aprovado em segundo turno, na sessão plenária desta quarta-feira, 29, e encaminhado à sanção governamental.

Entre as diretrizes da política estão a detecção da doença ou evidências de que ela possa ocorrer, visando obstar seu desenvolvimento; a constituição de pesquisas visando aprimorar o diagnóstico da depressão pós-parto; a criação de campanhas de esclarecimentos sobre a depressão pós-parto; o estabelecimento de medidas destinadas à diminuição das complicações decorrentes do desconhecimento da doença; e a promoção da conscientização acerca do problema, estimulando que pessoas e pacientes desenvolvam atividades junto às unidades de saúde para disseminar informação sobre sintomas e gravidade da doença.

Segundo o projeto, as ações devem ser estabelecidas em unidades de saúde das redes pública e privada. “Essa medida proporciona uma padronização nos cuidados de saúde, garantindo uma abordagem consistente e baseada em evidências por parte dos profissionais de saúde. Além disso, diretrizes claras asseguram o acesso equitativo aos cuidados de saúde para todas as mulheres, independentemente de sua localização geográfica, posição socioeconômico ou etnia”, destacou a deputada na justificativa do projeto.

Depressão

Segundo o Ministério da Saúde, a depressão pós-parto é uma condição de profunda tristeza, desespero e falta de esperança que acontece logo após o parto. Ela traz inúmeras consequências ao vínculo da mãe com o bebê, sobretudo no que se refere ao aspecto afetivo.

A literatura cita efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança, além de sequelas prolongadas na infância e adolescência. Raramente, a situação pode se complicar e evoluir para uma forma mais agressiva e extrema da depressão pós-parto, conhecida como psicose pós-parto.

No caso dos homens, a depressão pós-parto pode surgir por conta da preocupação com sua própria capacidade de educar um recém-nascido. A ansiedade em prover uma boa vida para a criança, o aumento das responsabilidades e o suporte que se deve dar ao parceiro(a) estão entre as causas do problema.

MP Eleitoral lança cartilha para ajudar jornalistas e comunicadores na cobertura das Eleições 2024

 

Os jornalistas e comunicadores brasileiros que vão cobrir as eleições municipais de 2024 contam com uma ferramenta adicional para apoiar esse trabalho: a cartilha “Por Dentro das Eleições 2024”. Elaborada pelo Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), vinculado à Procuradoria-Geral Eleitoral, em parceria com o Sistema Nacional de Comunicação (Sinacom/MPF), a publicação digital já está disponível e tem o objetivo de explicar, de forma simples e acessível, o funcionamento e as atribuições da Justiça Eleitoral e do Ministério Público na disputa. Trata-se de uma versão atualizada dos guias editados em três pleitos anteriores: 2014, 2016 e 2018. 

Embora apareça com frequência no noticiário em ano de eleições, o MP Eleitoral nem sempre tem seu papel bem compreendido pelos veículos de imprensa e, como consequência, pela população brasileira. Ao mesmo tempo, os jornalistas desempenham um papel importante na fiscalização da disputa, ao acompanharem o pleito e reportarem problemas e irregularidades. “Com este produto, esperamos contribuir com o trabalho da imprensa, que é parceira fundamental do MP Eleitoral no papel de evitar abusos, garantir isonomia, equilíbrio e respeito à escolha da maioria dos eleitores – os grandes protagonistas desse processo democrático”, afirma o texto de apresentação do guia.

Principais ilícitos - Ao longo de 34 páginas, a cartilha também reúne informações sobre as 15 irregularidades eleitorais mais comuns em ano de eleições, que podem ocorrer em qualquer fase do processo, desde a inscrição dos eleitores até o dia da votação. Entre elas, estão a boca de urna, a compra de votos, a propaganda irregular, o assédio eleitoral no trabalho e a violência política de gênero, entre outras. 

A publicação explica como as condutas irregulares podem ser identificadas, o que é considerado crime, quais as sanções previstas em lei e como denunciar. A ideia é que os jornalistas tenham à mão um material de consulta atualizado, em linguagem simples, para facilitar a cobertura eleitoral.

O texto traz ainda links para as resoluções do TSE, para a lista com o endereço e o contato de todas as Procuradorias Regionais Eleitorais do país e para acesso direto aos canais de denúncia. 

A atuação do Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero também é um dos destaques da publicação. Criado pela Procuradoria-Geral Eleitoral para monitorar e receber relatos de situações envolvendo humilhação, assédio, ameaça ou outros tipos de violência contra candidatas, ou mulheres detentoras de mandato eletivo, o GT trabalha para prevenir a prática e assegurar a punição de agressores. A violência política de gênero é crime eleitoral, desde 2021, com penas que podem chegar a quatro anos de prisão e multa. Como explica a cartilha, o MP Eleitoral é o único órgão que pode apresentar ação visando punir os agressores, daí a importância da denúncia. 

Funcionamento e atribuições - Composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos MPs dos estados, o MP Eleitoral fiscaliza todo o processo das eleições, zelando pela correta aplicação da lei e pelo equilíbrio de oportunidades entre os candidatos. A cartilha explica de que forma estão organizadas as três instâncias da Justiça Eleitoral brasileira e como o MP atua em cada uma delas. A instituição é representada pelo procurador-geral Eleitoral e pelo vice-procurador-geral Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE); pelos procuradores regionais eleitorais, que atuam junto aos Tribunais Regionais Eleitorais; e pelos promotores eleitorais, que trabalham nas zonas eleitorais. 

Nas eleições gerais, as ações contra os candidatos a presidente e vice são julgadas pelo TSE, enquanto os TREs analisam as ações contra deputados federais, estaduais, senadores e governadores. Já nas eleições municipais, como o pleito de 2024, as atribuições para fiscalizar e propor ações contra os candidatos são dos promotores eleitorais no âmbito da primeira instância.  Além de ajuizar ações por iniciativa própria, o MP Eleitoral emite pareceres em ações apresentadas por outros atores e pode expedir recomendações dirigidas a órgãos públicos, partidos e candidatos e candidatas.

Acesse a íntegra aqui

Enem: Inscrições vão até 7 de junho

 

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já estão abertas e vão até o dia 7 de junho. Os candidatos podem realizar as inscrições por meio da Página do Participante no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A partir do edital, disponível na página do Inep, é possível acessar o cronograma e as regras da edição do Enem 2024. Para as inscrições de estudantes do Rio Grande do Sul, por conta da calamidade pública enfrentada pelo estado, haverá um calendário estendido – que ainda não foi divulgado.

ENEM: confira calendário e veja dicas de como se preparar para a prova

Como as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, os estudantes têm pouco mais de cinco meses para a preparação. Na avaliação do professor de redação Eduardo Santana, que trabalha em uma instituição preparatória para vestibular e mentor educacional da Tutory, plataforma on-line de estudos, não há por que temer o prazo — já que ainda há tempo para dedicação aos estudos e conseguir bons resultados. 

Ele ressalta, ainda, habilidades que merecem enfoque no período de preparação para a prova, como interpretação e produção de texto, assim como leitura crítica. “Isso é fundamental para que todos saiam muito bem na prova”, menciona Eduardo.

O que não pode faltar ao longo da preparação, segundo Eduardo Santana, é o cuidado com a saúde física e mental. O professor destaca que aliar exercício físico e à alimentação saudável colabora para o bom desempenho nos estudos. “Ao longo dessa jornada alimentar-se de forma saudável ajuda na concentração e desempenho cognitivo. E a prática regular de atividades físicas vai aliviar o estresse”, diz.

De olho nas dicas dos especialistas:

• Ler o edital
• Planejamento de estudos que abranja todas as disciplinas
• Fazer revisões e simulados
• Ver provas das edições anteriores do Enem
• Criar mapas mentais
• Focar nas habilidades de interpretação de textos, tabelas, imagens e dados 
• Estar atualizado sobre o noticiário 
• Cuidar da saúde mental e física

O Enem foi criado em 1998. Ele avalia o desempenho escolar dos estudantes ao terminarem a educação básica — e colabora para a entrada na educação superior no país. A prova possui formato já conhecido e se divide na aplicação em dois dias, sendo que a redação acontece no segundo dia de provas e se consolida como elemento de peso para o cálculo da nota.

Vestibulandos a todo vapor

Apesar das inscrições terem iniciado em maio, a preparação daqueles que almejam conquistar uma vaga no ensino superior começa muito antes. É o caso de Lucas Alves Ramos, de 17 anos, estudante do terceiro ano do ensino médio em Brasília. Em 2024 será a sua estreia na prova. E ele conta que começou a rotina de estudos ainda em fevereiro deste ano, com estudo em casa por meio de curso online. 

“A minha rotina de estudos é baseada em uma divisão. Inicialmente eu estudo a matéria de forma teórica e faço aplicação com resolução de exercícios. As dificuldades nas matérias que são naturalmente mais complexas eu supero utilizando um cursinho próprio”, conta o estudante. Para Lucas Alves, a maior dificuldade na preparação tem sido em química, mas tem conseguido suporte educacional.

“O apoio das aulas é muito positivo porque os professores estão realmente dispostos a ensinar as matérias e questões específicas sobre cada atividade", expõe Lucas Alves.

Para não esquecer 

A taxa de inscrição é R$ 85 e o pagamento pode ser efetuado até o dia 12 de junho. Os moradores do Rio Grande do Sul terão isenção da taxa. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. E a inscrição deve ser realizada pela Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. Estudantes que não concluíram o ensino médio também podem realizar a prova na condição de treineiros.

Após luta de Duarte Jr., planos de saúde suspendem cancelamentos recentes de contrato por doenças

 

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) participou de uma reunião com representantes dos planos de saúde na Residência Oficial da Câmara na manhã desta terça-feira. Com o presidente da Casa, Arthur Lira, o parlamentar maranhense anunciou que chegou a um acordo para suspender os recentes cancelamentos relacionados a algumas doenças e transtornos.

"Conseguimos, dessa reunião, a garantia das operadoras de plano de saúde de todo o Brasil, que irão suspender o cancelamento dos planos de saúde das pessoas com deficiência e de qualquer consumidor que realiza o pagamento", explicou.

Para Duarte Jr., relator em Plenário de cerca de 270 projetos de lei que sugerem alterações na Lei dos Planos de Saúde, as operadoras se comprometeram a revogar as rescisões unilaterais dos contratos e a não executar novos cancelamentos enquanto o projeto de lei estiver em discussão.

“Já consta no projeto, no artigo 13, a proibição da rescisão unilateral do contrato. E houve o compromisso de cumprir esse item do projeto enquanto ele tramita”, afirmou.

Segundo Duarte, o projeto será debatido com Lira e representantes dos órgãos de defesa do consumidor na próxima semana e então “estará pronto para ser votado”.

Participaram do encontro, segundo Duarte Jr., representantes da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Amil, Unimed, Rede D'Or/Sul América e da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fena Saúde).

Assembleia Legislativa aprova projeto que institui política de incentivo à cultura reggae

 Texto e foto: Agência Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (28), o Projeto de Lei 153/2024, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae.

A finalidade é coordenar e desenvolver atividades que valorizem o reggae no estado, elevando seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como o desenvolvendo e promovendo-o como instrumento cultural, de trabalho e empreendedorismo, de forma direta e indireta.

O projeto, que após sancionado deverá se chamar ‘Lei Júnior Black’, define como entes pertencentes à cultura reggae o conjunto de artistas, produtores, artesãos e desenvolvedores de gêneros musicais como reggae e assemelhados; as radiolas e os sound systems; os artesãos dedicados ao desenvolvimento de vestuário e adereços próprios dessa cultura, bem como os dançarinos, bailarinos, correógrafos e as bandas e músicos do gênero.

Na justificativa do projeto, o deputado Zé Inácio afirma que, no Maranhão, a cultura reggae foi sendo difundida e fortalecida desde a década de 1970, abraçando todas as dimensões destacadas, sendo atualmente uma expressão cultural identitária.

No Brasil, desde 2012, o Dia Nacional do Reggae é comemorado em 11 de maio. Além disso, sob a Lei Federal 14.668, de 11 de setembro de 2023, a capital maranhense ganhou o título de ‘Capital Nacional do Reggae’.

“Sendo assim, nada mais coerente do que uma política específica que vise fundamentar e direcionar ações em prol deste movimento que tanto colabora para a caracterização cultural do nosso Estado”, frisa Zé Inácio.

Votação

Diversos DJs, cantores, compositores e produtores culturais compareceram à sede da Assembleia Legislativa (Palácio Manoel Beckman), na manhã desta terça-feira, para acompanhar a votação do projeto. Eles ocuparam a galeria da Casa e, logo após a votação, comemoraram a aprovação da matéria.

Integrantes da Comissão Integrada do Reggae e Turismo de São Luís, entre os quais os DJs Natty Nayfson, Jorge Black, Levi James e Cláudio Adão (do Gdam), foram chamados pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), para comparecer ao plenário, logo após a votação. Eles agradeceram aos deputados e posaram para fotografias ao lado deles.

“Para nós, esta data vai ficar como um momento histórico, pois é um reconhecimento a toda uma história de luta e resistência. O movimento reggae já faz parte da nossa cultura e merece esse reconhecimento”, afirmou Natty Nayfson.

Agradecimento

Depois da Ordem do Dia, o deputado Zé Inácio ocupou a tribuna para agradecer aos demais deputados a votação e aprovação unânime de seu projeto.

“Acho importante esclarecer que este projeto de lei não nasceu no meu gabinete. Trata-se de uma proposição que vem do anseio popular, de pessoas que atuam no dia a dia fomentando a cultura reggae no Maranhão”, explicou Zé Inácio.

O parlamentar fez referência à presença dos DJs e produtores culturais, e citou, entre eles, os DJs Natty Nayfson, Jorge Black, Paulo Caribe, Pedro Pedra, o cantor Fábio de Jah, a produtora Maria Riana e o jornalista Otávio Rodrigues.

“Acho que este projeto contribuirá muito com a cultura reggae, porque passaremos a ter uma política estadual neste setor. Eu tenho a certeza de que o governador Carlos Brandão vai sancionar esse projeto e orientar não somente a Secretaria de Turismo, como também a Secretaria de Cultura, para poderem fazer com que esta lei saia do papel após aprovação e nós possamos ter, de fato, uma política de incentivo à cultura reggae”, ressaltou Zé Inácio.

Presidente da Câmara convoca Duarte Jr. para discutir atualização da Lei dos Planos de Saúde

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira, convocou o deputado Duarte Jr. para uma reunião nesta terça-feira, às 9h, na residência oficial, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 7.419, de 2006, que visa atualizar a Lei dos Planos de Saúde. 

Duarte Júnior, que apresentou o relatório do projeto na Câmara em 7 de junho de 2023, acredita que a reunião pode ser um sinal de que o tema finalmente será pautado.

"Seria uma resposta da Câmara a esse movimento de rescisão unilateral de contratos de planos de saúde que vem sendo feito pelas operadoras e que já motivou inclusive um requerimento de uma CPI", diz Duarte Júnior

O projeto de lei inclui, entre seus principais pontos, a proposta de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regule os reajustes dos planos coletivos, que correspondem a mais de 80% do mercado. Atualmente, a ANS só define o aumento máximo para os planos individuais.

Prepare-se para o Concurso PRF 2024: Mais de 5 mil vagas e salários acima de R$ 12 mil

Estressado! O novo edital de licitação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi confirmado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública e agora seguirá para aprovação do Departamento de Gestão e Inovação. O pedido, segundo a Justiça, será enviado até 31 de maio, prazo máximo que os órgãos públicos têm para apresentar pedidos de novas licitações.

Conforme o documento, são solicitadas 235 vagas para o cargo de agente administrativo de nível médio e outras 4.902 vagas para policiais rodoviários federais, que exige que os candidatos tenham ensino superior completo.

“Nesse contexto, faz-se necessária a obtenção de autorização para realização de concurso público visando provir 235 (duzentas e trinta e cinco) vagas para o cargo de agente administrativo, dos servidores do Plano Especial para os Cargos da Polícia Rodoviária Federal, a fim de preencher as vagas na referida profissão, que está prevista para ser provida a partir de janeiro de 2025, caso o certame seja declarado”, detalha a carta assinada pelo diretor da PRF, Antonio Fernando.

PRF não tem concurso há dez anos

Desde 2013, a PRF não realiza concurso público para preenchimento de vagas de nível médio. No entanto, a empresa fazia um pedido todos os anos, mas ainda não foi pensado.

Em 2023, a PRF solicitou o preenchimento de 219 vagas para o cargo de Agente Administrativo. O pedido foi encaminhado ao McKinsey Global Institute dentro do prazo, mas o edital não foi autorizado.

Qual o salário da PRF?

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana reajustes salariais para diversos cargos dentro da Polícia Rodoviária Federal. Com o reajuste salarial aprovado, os candidatos aprovados para novos concursos da PRF já receberão salários atualizados.

Para o cargo de agente administrativo, a remuneração (com reajuste) é de R$ 6.173,31, composto pelo vencimento básico, além de uma gratificação de 100 pontos. Já para a profissão de policial rodoviário, o salário chegará, em 2026, a R$ 12.253,84. Os dependentes também têm direito ao auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00.

Concurso da PRF prorrogado até 2025

O concurso da Polícia Rodoviária Federal de 2021 foi prorrogado por mais dois anos. Com isso, elas têm validade até dezembro de 2025. A prorrogação do certame, assinada pelo diretor-geral da PRF, Antonio Fernando Oliveira, foi publicada oficialmente no dia 28 de agosto de 2023, no Diário Oficial da Federação. Concurso oferecia vagas para o cargo de policial rodoviário federal.

Recentemente, a PRF recebeu sinal verde para pedir 600 excedentes dessa competição. Agora, com a extensão do prazo de validade, aumentam as chances de chamar outros excedentes.

No entanto, o próprio gestor da PRF já confirmou que a entidade precisa aprovar novas funções para implementar as chamadas. Ele também solicitou uma notificação geral à Polícia Federal
O novo decreto da Polícia Federal também está a caminho.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou o pedido do evento ao McKinsey Global Institute. No total, serão solicitadas 2.544 vagas para preenchimento de diversos cargos dentro da Frente Nacional, incluindo cargos gerenciais.

Confira abaixo o detalhamento das vagas por região:

• 115 vagas de agente
• 364 vagas cadastradas
• 261 cargos de delegado
• 57 postagens de especialistas
• 13 Função da papiloscopia
• 734 vagas administrativas

Entre as vagas ofertadas estão oportunidades para portadores de diploma de ensino médio, como algumas profissões administrativas, além de vagas para o ensino superior em diversas áreas de formação.

Qual o salário do aprovado no concurso da PRF?

Os salários da Polícia Federal variam consoante o cargo, a região e o tempo de exercício do cargo.

Por exemplo, o salário de um agente administrativo, com a alteração atualizada, pode chegar a R$ 15.164,81, enquanto os salários de escrivães e especialistas em papiloscopia podem chegar a R$ 15.710,10.

Para quem pretende concorrer a uma vaga de perito ou delegado, os salários podem chegar a R$ 27.800 e R$ 28.831,70, respectivamente.

Etapas de seleção

O último edital da Polícia Federal continha 1.500 vagas para policiais, escrivães, papiloscopias e delegados de polícia.

Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, prova discursiva, teste de aptidão física, avaliação médica, prova oral, prática de escrita (redação), entre outros.

“Revista Maranhão” destaca programas de incentivo ao empreendedorismo

 Texto e foto: Agência Assembleia

CLIQUE AQUI E ASSISTA AO PROGRAMA NA ÍNTEGRA

Os programas 'Mais Renda' e 'Minha Renda', do Governo do Estado, foram destacados no programa Revista Maranhão, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (27).

Quem abordou esses programas foi o coordenador do 'Mais Renda', Alessandro Costa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), órgão responsável pela execução de ambas as atividades.

Mais Renda

Alessandro Costa disse que o programa 'Mais Renda' existe desde dezembro de 2015, e que desenvolve quatro atividades de incentivo e apoio a empreendimentos nas áreas de alimentação, costura, confeitaria e beleza.  “O objetivo é contribuir com a emancipação financeira e a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada”, afirmou.

Ele frisou que, para participar, o interessado precisa estar inscrito no programa CadÚnico, do Governo Federal, que contempla pessoas de baixada renda. "Nós temos uma lei estadual, aprovada pela Assembleia, que regulamenta esse programa. Nós capacitamos os interessados e viabilizamos os equipamentos necessários para a implementação do negócio", destacou.

Ele disse que o programa é desenvolvido em parceria com o Serviço de Apoio a Micro e Pequena Empresa do Maranhão (Sebrae/MA). “Das pessoas beneficiadas pelo 'Mais Renda', 13% já são microempresários”, revelou.

Minha Renda

Alessandro Costa explicou que, por sua vez, o programa 'Minha Renda' é uma iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB), que se sensibilizou ao ver as pessoas, com muita dificuldade, levando bebidas em caixas de isopor para vender nos eventos.

“O 'Minha Renda', portanto, apoia e incentiva a venda de bebidas e alimentos refrigerados, podendo ser até peixe, frango congelado e coco, dependendo da região do estado. Damos um kit com um suporte de rodinha e uma caixa de isopor de 200 litros. Já contemplamos 1.500 pessoas no Carnaval e, até o final de maio, vamos sortear mais 1.500”, afirmou.

Parceria

“Estabelecemos parceria com a iniciativa privada, que fez várias doações, e com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), para a fabricação dos equipamentos pelos apenados, o que tem agilizado bastante a implementação desses programas”, salientou Alessandro Costa.

Novas ações

Por fim, Alessandro Costa anunciou novas atividades a serem desenvolvidas pela Seap, contemplando outros segmentos sociais e ampliando o programa 'Mais Renda'.

“O governador Carlos Brandão já aprovou e, brevemente, vamos oferecer cursos de mecânico de moto, técnico em refrigeração e de processamento de polpas de frutas, entre outros”, afirmou.

O programa “Revista Maranhão”, apresentado pela jornalista Keith Almeida, é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Duarte Jr. entrega EPIs a cuidadores e monitores da Rede Municipal de Educação de São Luís

Após anos de reivindicações por melhores condições de trabalho e valorização profissional, os cuidadores, tutores e monitores da rede municipal de educação de São Luís finalmente receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A conquista foi possível graças às emendas federais do deputado Duarte Jr. (PSB) que garantiram a distribuição desses equipamentos essenciais para a segurança e bem-estar dos profissionais.

No último sábado, 25, durante um diálogo com os profissionais da educação inclusiva, Duarte ouviu diversos relatos sobre a longa espera por melhores condições de trabalho. Há quatro anos, por exemplo, cuidadores, tutores e monitores solicitam à Prefeitura de São Luís os EPIs necessários para desempenharem suas funções com segurança, mas nunca foram atendidos.

“Para garantir uma educação inclusiva e de qualidade, que ofereça oportunidades a todas as crianças, é essencial que nossos profissionais de educação — professores, monitores, cuidadores e tutores — tenham as condições necessárias para cumprir essa missão. A entrega desses Equipamentos de Proteção Individual é fundamental para assegurar que eles possam desempenhar suas funções com segurança e eficácia”, enfatizou Duarte. 

Os profissionais expressaram sua satisfação e alívio com a distribuição dos EPIs, e enfatizaram a importância dessa medida para a segurança no ambiente escolar.

“Lamento perceber a falta de sensibilidade da Prefeitura de São Luís em não garantir que esses materiais sejam entregues. Há quatro anos esses profissionais reivindicam essa estrutura, e o prefeito sequer os recebe. Por isso estamos garantindo, com os recursos das nossas emendas federais a entrega desses equipamentos na certeza de que nossas crianças terão maiores oportunidades”, ressaltou o deputado. 

A distribuição dos EPIs é vista como um avanço significativo na busca por uma educação mais inclusiva e segura. “Viva a educação inclusiva e as oportunidades para todos!”, exclamou Duarte, celebrando a conquista.

‘Pautas Femininas’ recebe a juíza Lúcia Helena Heluy

 Texto e fotos: Agência Assembleia

Nesta segunda-feira (27), o programa 'Pautas Femininas', da Rádio Assembleia (96.9), conversou com a juíza Lúcia Helena Heluy, titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís e engajada no trabalho de combate à violência doméstica.

Entre outras coisas, a juíza informou que as mulheres em situação de violência estão buscando, com mais frequência, a proteção do estado, e revelou que, ano passado, foram registradas mais de 400 medidas protetivas por mês.

"Um quantitativo muito alto, o que torna a Vara bastante congestionada, uma vez que a demanda é muito alta", frisou a juíza, informando que essa alta demanda levou à necessidade de criação da 4⁠ª Vara da Mulher.

Lúcia Helena Heluy fez um alerta, enfatizando que, com a medida protetiva, a vítima não deve se aproximar, em hipótese alguma, do agressor, uma vez que há casos em que a própria mulher, geralmente, não compreende a importância dessa medida e a descumpre. Ela acrescentou que em todo o Maranhão é a Patrulha Maria da Penha a responsável pela fiscalização dos casos.

A juíza lembrou que a Casa da Mulher Maranhense, a exemplo da Casa da Mulher Brasileira, existente na capital, está presente em alguns municípios, concentrando diversos órgãos de proteção à violência doméstica. É o caso de Imperatriz, Caxias, por exemplo.

A convidada falou, ainda, sobre os casos de feminicídio no Maranhão, informando que, no ano passado, eles somaram 50 e que este ano já foram registrados 20. Ela também mencionou o trabalho de inclusão dos homens em grupos reflexivos, que são sessões obrigatórias para os que estão enquadrados em medidas protetivas, conforme prevê a Lei Maria da Penha.

Além disso, ela falou sobre o projeto 'Laços pela Paz em Casa', que agrega outras iniciativas afins, cujo objetivo é atingir os eixos saúde, educação e assistência social.

Enem 2024: inscrições começam hoje segunda-feira (27); confira valor e veja datas da prova

Começa, hoje segunda-feira (27), o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024. O prazo vai até 7 de junho. Já a taxa de inscrição pode ser paga até 12 de junho.

Para se inscrever, os candidatos devem acessar a Página do Participante e logar com CPF e senha do portal do governo federal Gov.br.

O valor da taxa é de R$ 85, e pode ser pago por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito ou débito.

Candidatos que tiveram a isenção aprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 13 de maio ainda precisam se inscrever no exame.

No ato da inscrição, é necessário selecionar o idioma da prova de língua estrangeira, inglês ou espanhol

O Enem 2024 será aplicado em todo o País nos dias 3 e 10 de novembro. Na primeira etapa da prova, com 5 horas e 30 minutos de duração, são avaliados os conhecimentos de redação, linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias.

No segundo dia do exame, de 5 horas de duração, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. O resultado será divulgado em 13 de janeiro de 2025.

O Enem é usado principalmente como vestibular, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). No ano passado, foi porta de entrada para 127 instituições de ensino superior e, em 2024, serão ofertadas 264.360 vagas.

RS terá período extra de inscrição e isenção da taxa

Em 20 de maio, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que moradores do Rio Grande do Sul terão tempo extra para se inscrever no Enem 2024 devido ao estado de calamidade pública causado pelas chuvas e enchentes. O ministério ainda não informou o período exato de prorrogação. Isentou ainda todos os moradores do Estado da taxa de inscrição da prova.

Um novo período de inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 também foi aberto especificamente para as pessoas que residem no RS. O prazo vai de 13 a 24 de maio e vale, também, para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social. O Encceja é voltado a quem busca a certificação do ensino fundamental e médio e terá suas provas aplicadas pelo Inep em 25 de agosto.

Cronograma do Enem 2024:

Inscrições: 27/5/2024 a 7/6/2024 (período ampliado para Rio Grande do Sul a ser definido);

Pagamento da taxa de inscrição: 27/5/2024 a 12/6/2024;

Aplicação das provas: 3/11/2024 e 10/11/2024;

Divulgação do gabarito: 20/11/2024;

Divulgação do resultado: 13/1/2025.

No dia das provas do Enem:

Abertura dos portões: 12h;

Fechamento dos portões: 13h;

Início das provas: 13h30;

Término das provas no 1º dia: 19h;

Término das provas no 2º dia: 18h30.

 

‘Mais Saúde’ dá detalhes da campanha de doação de leite materno da Macma

 Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Clique aqui e assista ao programa na íntegra

A campanha de doação de leite humano promovida durante todo o mês de maio pela Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Macma), foi o tema da entrevista do programa ‘Mais Saúde’, que foi ao ar neste domingo (26), pela TV Assembleia. Na ocasião, a coordenadora do Banco de Leite Humano da maternidade, Iranildes Rodrigues Costa, falou sobre a ação, que tem como tema “Amor em cada gota doada, vida em cada gota recebida”.

“Esta campanha é muito valiosa e necessária, pois o leite humano representa, especialmente para os bebês prematuros, a vida. Hoje, nosso grande desafio é sensibilizar as mulheres que estão em fase de lactação, porque muitas acham que não têm leite suficiente para doar, mas, para nós, toda e qualquer quantidade, é importante. Toda mulher é uma potencial doadora, consegue amamentar seu filho e doar um pouco também”, frisou Iranildes Costa.

A coordenadora explicou que o Banco de Leite Humano da Maternidade trabalha com duas formas de coleta, sendo uma na própria maternidade, que recebe as doadoras de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Há ainda a coleta domiciliar, na qual uma equipe de profissionais vai até a casa da doadora e faz todas as orientações necessárias para a coleta e o armazenamentos corretos do líquido. Uma vez por semana, esta doação é recolhida pela própria maternidade. Para se tornar uma doadora, basta ligar para o telefone (98) 99213-6886.

Durante a entrevista, Iranildes Costa explicou o processo de pasteurização do leite, a quem se destinam estas doações e como é feita a distribuição para outras maternidades e hospitais.

Empenho

A coordenadora do Banco de Leite ressaltou o emprenho da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema vale (PSB), que abraçou a causa das doações de leite humano, sendo a propositora da lei que instituiu a 'Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado'.

O programa ‘Mais Saúde’ abordou ainda outros assuntos, como o Congresso Cuidar de Todos, que reuniu gestores e profissionais da saúde do Maranhão. No quadro Vacina Sim, o público pode se informar sobre os endereços dos postos de imunização contra a gripe. O programa trouxe ainda temas ligados à saúde bucal, entre outros.

O ‘Mais Saúde’, apresentado pelo jornalista Ismael Gama, vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309,2, Sky; e canal 17, Maxx TV).

Duarte Jr. comemora assinaturas suficientes para instalação da CPI dos Planos de Saúde

 O deputado federal Duarte Jr. (PSB) usou as redes sociais para comemorar as mais de 170 assinaturas necessárias para instalar a CPI dos Planos de Saúde, cujo objetivo é apurar os cortes unilaterais de atendimentos a crianças com autismo por parte das operadoras.

“Conseguimos as assinaturas para propor a CPI dos Planos de Saúde. Com coragem e técnica, vamos abrir a caixa-preta deste setor e provar que há muito dinheiro para garantir um serviço de qualidade a todos os consumidores, especialmente às pessoas com deficiência, idosos e pacientes que lutam contra doenças crônicas”, afirmou Duarte.

O principal objetivo da CPI é dar uma resposta aos mais de 2.300 clientes que ficaram sem plano, de acordo com levantamento divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Como relator do Projeto de Lei 7419/2006, Duarte Jr. vem mobilizando esforços e tentando, junto à Presidência da Câmara dos Deputados, incluir em pauta o seu relatório sobre a Nova Lei dos Planos de Saúde, que contempla, entre vários benefícios, a proibição desses cortes unilaterais que estão ocorrendo nos últimos meses.