O período em que o advogado e político Artur da Silva Bernardes (1875-1955) ocupou o cargo de presidente do Brasil foi bastante atribulado.
Mobilizações populares e levantes marcaram aqueles anos 1920, com o início do Movimento Tenentista e a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, tornando conturbada a campanha eleitoral.
Já durante sua gestão, eclodiram episódios como a Revolta Paulista de 1924, a Revolta de 1924 no Rio Grande do Sul, a Revolta em Sergipe, a Comuna de Manaus, a Campanha do Paraná, a Coluna Prestes e a Coluna Relâmpago.
Bernardes presidiu o país de novembro de 1922 a novembro de 1926. Ele é o responsável pelo decreto, o mesmo vigente até hoje, que instituiu há 100 anos o feriado nacional do dia 1º de maio no Brasil, o Dia do Trabalhador. O documento, datado de 26 de setembro de 1924, tem apenas um artigo.
"É considerado feriado nacional o dia 1 de maio, consagrado à confraternidade universal A data ecoava o que já vinha ocorrendo em outros países, em alusão ao movimento grevista ocorrido em Chicago, nos Estados Unidos, em 1º de maio de 1886 — o episódio terminou em conflito com a polícia, sendo que houve trabalhadores presos e mortos.
"A relação de Artur Bernardes com o movimento operário é um tanto ambígua. Por um lado, ele era a favor de combater os movimentos de protesto com repressão e violência. Por outro, uma de suas plataformas de campanha foi avançar na criação de uma legislação que protegesse os interesses dos trabalhadores", diz à BBC News Brasil o pesquisador Paulo Rezzutti, membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.
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Rezzutti pontua que foi no governo Bernardes promulgada a chamada Lei Elói Chaves, que determinou a instituição de caixas de pensões e aposentadorias nas ferrovias e, mais tarde, em outros tipos de empresa.
"É um ancestral do nosso sistema previdenciário."
Também foi criado no período o Conselho Nacional do Trabalho, um órgão dedicado a discutir questões de interesse dos trabalhadores, como a jornada de trabalho e os sistemas de remuneração.
"Durante seu governo, foi proibido o trabalho de menores de 12 anos e surgiu a primeira lei determinando a obrigatoriedade de férias remuneradas", ressalta o pesquisador.
O historiador Paulo Henrique Martinez, professor na Universidade Estadual Paulista, classifica como "sempre tensa e com tímidos ensaios de aproximação, de natureza assistencial e demagógica, visando à domesticação da revolta e do protesto operário" a relação entre o governo Bernardes e o proletariado.
"Houve maior integração entre governo e interesses patronais, sobretudo no controle social dentro e fora das fábricas, de um lado, pela ostensiva repressão e engajamento da polícia com os empregadores e, de outro lado, pelo debate sobre a legislação trabalhista", contextualiza ele, em entrevista à BBC News Brasil.
"Esta ficou em banho-maria durante a década de 1920, oscilando entre propostas abertamente repressivas e a manipulação política, como o adiamento na atenção às principais reivindicações operárias, tais como melhores salários, jornada de trabalho, regulamentação do trabalho de crianças e de mulheres na indústria."
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