sábado, 7 de outubro de 2023

Deputada Iracema Vale destina emenda para cirurgias oftalmológicas em Barreirinhas

 Iracema Vale destina emenda para cirurgias oftalmológicas em Barreirinhas

Iracema Vale participou da triagem para mutirão de cirurgias de catarata e pterígio em Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste sábado (07), da triagem para o mutirão de cirurgias de catarata e pterígio no município de Barreirinhas, que acontecerá nos dias 13 e 14 de outubro, no Hospital Regional, como parte das ações do projeto “Vale Cuidar”.

A iniciativa é um pedido do empresário Vinícius Vale e conta com o apoio da parlamentar, do deputado federal Josivaldo JP (PSD) e do governador Carlos Brandão (PSB), que destinaram recursos para a realização dos procedimentos cirúrgicos. A etapa da triagem contou, ainda, com a presença do deputado estadual Antônio Pereira (PSB).

Agência Assembleia
Na ação, mais de mil pessoas receberam atendimento na triagem e aproximadamente 300 se submeterão à cirurgia
Na ação, mais de mil pessoas receberam atendimento na triagem e aproximadamente 300 se submeterão à cirurgia

Qualidade de vida

“Esse momento da triagem visa identificar os pacientes que enfrentam problemas oftalmológicos e necessitam da cirurgia, o qual é o único tratamento eficaz. Queremos mudar a qualidade de vida dessas pessoas. É muito gratificante ouvir os depoimentos e saber que elas poderão retomar suas vidas e seus trabalhos”, afirmou Iracema Vale.

Para o deputado federal Josivaldo JP, um dos maiores problemas para os idosos é ficar dependentes de terceiros. “Isso ocasiona problemas emocionais, como depressão e ansiedade. Com a realização da cirurgia, eles podem recuperar essa independência e autonomia, assumindo maior controle de suas tarefas e obrigações”, ressaltou.

Agência Assembleia
Triagem para o mutirão de cirurgias de catarata e pterígio em Barreirinhas
Triagem para o mutirão de cirurgias de catarata e pterígio em Barreirinhas

Estrutura 

Na ação, mais de mil pessoas receberam atendimento na triagem e aproximadamente 300 se submeterão à cirurgia. Uma estrutura foi montada no Hospital Regional de Barreirinhas e foi completamente equipada para os exames pré-operatórios, assim como para os procedimentos, que ocorrerão no próximo fim de semana.

Segundo Vinícius Vale, o mutirão é uma ação importante para a qualidade de vida dos barreirinhenses. “Nós tivemos o cuidado de selecionar médicos e profissionais da saúde competentes para garantir um acesso a tratamentos oftalmológicos de excelência e, assim, reduzir essa demanda que está tão alta aqui na região”, declarou o empresário.

Já o deputado estadual Antônio Pereira elogiou a iniciativa de Vinícius Vale. “É importante darmos atenção aos projetos dos nossos jovens, principalmente os que são relacionados à saúde, que é o nosso maior bem. Parabenizo também a deputada Iracema Vale pela organização e por destinar emendas para essa ação tão importante”.

Agência Assembleia
 Estrutura foi montada no Hospital Regional de Barreirinhas e foi completamente equipada para os exames pré-operatórios
Estrutura foi montada no Hospital Regional de Barreirinhas e foi completamente equipada para os exames pré-operatórios

Avaliação positiva 

A lavradora Maria Santos, de 69 anos, irá operar no próximo fim de semana de catarata nos dois olhos. “A gente que não tem condições de pagar uma consulta oftalmológica porque é muito cara, sofre muito porque demora para conseguir na rede pública. Essa cirurgia será transformadora porque vou poder voltar a trabalhar”, revelou.

Já o agricultor Valter Monteles, de 68 anos, esclareceu que a cirurgia chega a custar R$ 7 mil. “Já pesquisei os valores e seria impossível pagar pelo procedimento, mesmo sendo tão importante para o meu bem-estar. Estou impressionado com a agilidade do atendimento e, hoje, já saio daqui com a minha cirurgia marcada”.

Agência Assembleia
Exames pré-operatórios foram realizados durante mutirão de cirurgias de catarata e pterígio no município de Barreirinhas
Exames pré-operatórios foram realizados durante mutirão de cirurgias de catarata e pterígio no município de Barreirinhas

Antônio José Costa, aposentado de 67 anos, agradeceu pela iniciativa. “Eu sinto constantemente os meus olhos arderem e já não consigo mais enxergar com nitidez. Agradeço a todos os envolvidos na ação porque fui bem assistido na triagem e pelos médicos. Agora, só esperar o dia da cirurgia chegar para voltar a ser feliz”, comemorou.



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FPM: municípios recebem R$4,1 bilhões na próxima terça-feira (10) Igarapé Grande bloqueado

 

No próximo dia 10, a União deve repassar aos 5.570 municípios brasileiros o montante de R$4.105.723.849,37 relativo aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.

Mas quando comparamos com os números do mesmo período de 2022, o repasse do FPM segue a tendência de queda. Nesta transferência a redução foi de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma época foi de R$ 4.734.554.97. 

Para o assessor de orçamento César Lima, apesar da queda em relação ao ano passado,  esse repasse mostra uma retomada do crescimento. 

“A boa impressão que passa é que nós estamos numa curva ascendente, que vem se retomando o crescimento da arrecadação — e isso se refletindo no FPM. O que é ótimo para os municípios que vêm passando por grandes dificuldades fiscais nesse início de segundo semestre.“ 

Comparativo: 

1º Decêndio de set/2023: R$ 3.660.262.229
1º Decêndio de out/2023: R$ 4.105.723.849
1º Decêndio de out/2022: R$ 4.734.554.97

O FPM na conta dos municípios 

No município de Santo Antônio de Posse (SP), de 23 mil habitantes, na região metropolitana de Campinas, o FPM representa um terço da arrecadação. A receita maior, segundo o prefeito João Leandro Lolli, vem do ICMS. O gestor conta que vem pisando no freio dos gastos e precisou fazer cortes por conta da queda nos repasses dos últimos meses. 

“Não só o PFM, mas o ICMS também caiu bastante. Estamos fazendo contenção de gastos, dispensando pessoal, cortamos primeiro os comissionados, vamos fechar a folha e pagar o 13º com muita dificuldade.” 

Segundo o prefeito, a primeira consequência para a cidade é a interrupção dos investimentos. “Obras e outras melhorias são as primeiras a pararem quando se passa por uma situação como a que estamos vivendo", lamenta o gestor.   

Municípios bloqueados 

Conforme o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 4 de outubro, 6 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras. 

Lista de municípios bloqueados até 4/10

  1. CAPÃO DA CANOA - RS
  2. GOIANORTE - TO
  3. IGARAPÉ GRANDE - MA
  4. MATOS COSTA - SC
  5. MONTES CLAROS - MG
  6. NITERÓI - RJ
     



Fonte: Brasil 61

Auditores Fiscais de São Luís recebem título de honra ao mérito do Legislativo Municipal

 

A Câmara de Vereadores da capital maranhense realizou na manhã desta sexta-feira (06), sessão solene para a entrega de Título de Honra ao Mérito do Poder Legislativo aos auditores fiscais do município. Uma iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT), a honraria foi entregue à presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Município de São Luís, Nayde Carvalho, diante de dezenas desses profissionais e seus familiares.

Pavão justificou a homenagem pelo trabalho exemplar que os auditores fiscais de São Luís realizam em favor da população. “É importante destacar que tal homenagem se dá pelo reconhecimento do valioso trabalho realizado por esses profissionais, que o exercem com dedicação e profissionalismo, como servidores de carreira do município, o que tem contribuído decisivamente para o aumento da receita própria do município”, disse o parlamentar.

Representando toda a categoria, Nayde Carvalho falou da responsabilidade de exercer a profissão, porque a categoria representa a sociedade, na medida que tem por obrigação constitucional zelar pelas finanças do órgão que a gente trabalha. “Então, no nosso caso, nós temos que zelar pelos créditos do município. Como fazer isso? Constituindo de uma forma correta, usando a nossa legislação e a legislação federal para constituir esses créditos e garantir ao município que ele tenha uma receita própria, eficiente”, disse a presidente da entidade que representa a classe, agradecendo a homenagem.

Presente à solenidade, o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini fez algumas reflexões históricas sobre o trabalho dos auditores fiscais ao longo dos seus 60 anos de sua existência, desde quando estes saiam com papel e caneta na mão até agora, quando os serviços são digitais e, questionou acerca de como será o futuro desses profissionais com a inteligência artificial. “Parabéns a vocês por esse reconhecimento e ao vereador Pavão por essa justa homenagem a um corpo dedicado ao que faz”, disse Azzolini, lembrando que esses são profissionais muitas vezes incompreendidos.

Também fizeram parte da mesa, o vereador Aldir Júnior (PL), que presidiu a cerimônia, o presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais de São Luís, Francisco Flávio Farias Filho; a secretária adjunta de Gestão Tributária da Sefaz, Monique Bragança; e, o secretário adjunto Administrativo da Sefaz, Raimundo Nonato Fernandes Silva.

Texto: Mirlene Bezerra